Dois municípios sergipanos tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal nesta quinta-feira (7).
Monte Alegre e Porto da Folha constam entre as 15 cidades contempladas em portarias (n⁰ 1.489, 1.491 e 1.492) publicadas no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
A causa é a seca que atinge as duas localidades, caracterizada como um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Com o reconhecimento de emergência, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas a agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
O reconhecimento desta quinta-feira abrangeu outras 13 cidades nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul, afetadas por estiagem, chuvas intensas e enxurradas.
Com informações do MIDR
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