Na edição de segunda-feira (16), o NE Notícias publicou informação sobre o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o município de Itabaiana, fundo que representa uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras e é utilizado para custear serviços públicos, investimentos e despesas da administração municipal.
Nesta terça-feira (16), a Prefeitura de Itabaiana publicou nota informando que o bloqueio foi retirado “após a atualização de informações no eSocial”.
O NE Notícias realizou uma nova consulta de entes bloqueados no sistema do Tesouro Nacional e constatou que, em Sergipe, somente o município de Pedrinhas permanece na relação de bloqueios.
Em resumo, a prefeitura atribui o desbloqueio a uma correção técnica no eSocial e descarta qualquer relação com falta de recursos, afirmando ainda que segue tratando, por via jurídica, de débitos previdenciários herdados de gestões anteriores.
Confira abaixo a nota divulgada pela administração municipal na íntegra.
A Prefeitura de Itabaiana informou que o bloqueio temporário do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), divulgado por parte da imprensa sergipana, já foi solucionado após a atualização de informações no eSocial, sistema do Governo Federal responsável por unificar dados trabalhistas, previdenciários e fiscais de empregadores e trabalhadores.
Segundo a administração municipal, a situação não teve relação com falta de recursos ou qualquer desequilíbrio financeiro nas contas do município. O bloqueio ocorreu em decorrência de uma inconsistência de informações junto ao sistema federal, problema que foi rapidamente corrigido pela equipe técnica da Prefeitura, resultando na liberação dos recursos.
A gestão municipal esclarece ainda que bloqueios dessa natureza podem ocorrer em qualquer prefeitura do país, especialmente em situações envolvendo parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS, muitos deles originados em gestões anteriores. Trata-se de uma situação recorrente na administração pública brasileira.
Além da atualização realizada no eSocial, a equipe jurídica do município já trabalha para obter a suspensão da cobrança relacionada a parcelamentos de débitos herdados de administrações passadas, buscando resguardar os interesses financeiros de Itabaiana.
Mesmo durante o período do bloqueio, a Prefeitura manteve normalmente o funcionamento da máquina pública. O município segue com dezenas de obras em andamento, salários dos servidores sendo pagos antecipadamente e fornecedores recebendo rigorosamente em dia.
Para a administração municipal, o episódio reforça a capacidade de planejamento e gestão financeira de Itabaiana, que mesmo diante de um bloqueio temporário de receitas continuou executando investimentos, honrando compromissos e prestando serviços à população sem qualquer interrupção.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a boa aplicação dos recursos públicos, destacando que a situação já foi regularizada e que o município segue mantendo suas contas equilibradas e sua capacidade de investimento.
Com informações de assessoria
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