O processo pode ir para o Juizado Comum ou permanecer na Câmara Criminal. Desembargador decidirá
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
TSE nega pedido de revisão de eleitorado do município. O pedido foi apresentado pelos diretórios municipais do PSD e do PSC no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Caminhões a serviço da administração pública da cidade vêm descartando resíduos sólidos de forma irregular às margens da Rodovia SE-339
Acordo judicial assegura a convocação de profissionais de saúde e educação aprovados em concurso público
Confira a relação completa dos processos.
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para evitar anulação de votos e cassação de diplomas
