Alistamento eleitoral é permitido para essa idade, mas somente ao completar 16 anos o eleitor poderá votar
O Google estaria enviesando os resultados das pesquisas para favorecer links contrários ao Projeto de Lei das Fake News
A decisão foi provocada pelo Estado de Sergipe. Confira o documento na íntegra
Não há data definida para o reinício do julgamento
É constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias aos servidores dos estados
“O atraso no reinício das aulas pode sim configurar, ao menos em tese, efetivo prejuízo ao erário municipal”
