Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos em todo o país à espera de definição
A cobrança do ICMS-Difal de empresas optantes do Simples Nacional deve ter fundamento em lei estadual em sentido estrito
O novo desembargador ficou entre os três nomes apontados pelo Pleno e foi escolhido pelo governador do Estado
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Sergipe escolheu o juiz de Direito João Hora Neto como novo desembargador
O processo envolve a desistência de uma candidatura feminina. Decisão do TRE-SE pode resultar na perda do mandato do parlamentar
A Comissão Estadual de Estudos Constitucionais já emitiu parecer, que também será analisado pelo Conselho Seccional
Indicações já foram encaminhadas ao Senado. Ambos passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
