A portaria do Detran de Sergipe, de 7 de agosto de 2023, que estabelecia preço mínimo e máximo dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), acaba de ser revogada por determinação do governador Fábio Mitidieri (PSD).
Veja postagem do governador nas redes sociais:
“Revogada portaria 446/2023 do Detran, que regulamenta valores mínimo e máximo de taxa de autoescola. A discussão será feita com base em estudos técnicos e comparativos com o resto do País”.
A portaria havia gerado muitas críticas, inclusive de NE Notícias. Até mesmo um parlamentar da bancada do governo chamou o aumento de “abusivo”.
De acordo com os parlamentares sergipanos, com os valores apresentados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), por meio da portaria N° 446/2023, o aumento poderia chegar a 100%.
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