O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decretou a perda do mandato do vereador Norberto Alves Júnior, mais conhecido como Zezinho do Bugio, por infidelidade partidária. A decisão ocorreu por maioria dos votos (5×2).
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela procedência de requerimento do diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD), recomendando a aceitação dos argumentos apresentados. O PSD alegou que o parlamentar não se enquadrava nas hipóteses previstas na legislação que autorizariam a troca de partido para detentores de mandato.
O presidente do TRE-SE determinou as seguintes providências a serem adotadas, após proferida a decisão colegiada do tribunal:
- Imediato e definitivo afastamento de Norberto Alves Júnior do cargo de vereador da Câmara Municipal de Aracaju;
- Posse do respectivo suplente do PSD, conforme a ordem de suplência definida nas eleições de 2020 e o cumprimento imediato do Acórdão, independentemente de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, determinando que seja oficiada à Câmara Municipal, no prazo de 10 dias.
Mudanças
O suplente José Gonzaga de Santana, Dr. Gonzaga (PSD), assume vaga deixada por Zezinho do Bugio, na Câmara de Vereadores de Aracaju. Já o vereador Bigode do Santa Maria (PSD), atualmente ocupando a vacância de Nitinho Vitale(PSD), que está em Brasília na Câmara Federal, passa a ser titular na Casa Legislativa aracajuana.
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