O governador Belivaldo Chagas concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira(15), à Rádio Fan FM. O governador reafirmou que irá adotar novas medidas de redução de gastos na máquina pública, além da extinção da Secretaria de Estado da Comunicação. A medida se deve a crise na saúde, com reflexos diretos na economia, provocada pela Covid-19.
Belivaldo informou que a Secretaria de Comunicação será transformada em Superintendência de Comunicação e que cortes serão feitos na administração estadual.
“Quando fizemos a reforma administrativa tínhamos 19 Secretarias, reduzimos para 14, e, agora, reduziu mais uma secretaria. Entendemos que a Secretaria de Comunicação pode funcionar como Superintendência. É a forma que a gente entendeu para diminuir cargos, assim você deixa de ter DAF, enfim, reduz em praticamente em 30% o tamanho desse órgão, sem deixar de prestar os bons serviços na área”, informou.
O governador avisou que haverá, ainda, redução no percentual de recursos repassados aos outros órgãos, em virtude da crise e queda da receita do Estado. Além disso, a determinação para que haja redução da frota de veículos do Estado, assim como outras despesas.
“Vamos cortar cargos, funções, diminuir valores de contrato, quantidade de veículos, enfim, adotar medidas austeras. Estamos trabalhando para conter despesas. Se não fizer, terei dificuldades para pagar a folha de pessoal. É preciso agir e é preciso ter coragem”, disse.
Queda da Arrecadação
Sobre os recursos financeiros, o governador expressou preocupação com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). E citou a chegada de recursos federais para a área da saúde.
“O momento é de dificuldades. O governador tem que está fazendo conta o tempo todo para saber como é que vai ficar a situação das finanças do Estado. Nós tínhamos recebido do Governo Federal R$ 6,7 milhões. Depois entrou um crédito de R$24 milhões para saúde. Nós já investimos com recursos próprios mais de 20 milhões” revelou Belivaldo.
Belivaldo disse também que espera conseguir um equilíbrio na arrecadação, com os cortes que serão realizados e com a ajuda prometida do Governo Federal.
“Para se ter uma ideia, a queda na arrecadação de combustível no mês de março foi assustadora. O Estado tinha uma arrecadação próxima aos R$ 70 milhões por mês, uma queda de 50% significa dizer uma queda de 35 milhões, só de ICMS. Mas, como o Governo Federal está prometendo uma ajuda para compensar isso ai, fica até certo ponto , uma certa tranquilidade. Vamos envolver todos os esforços possíveis para que não falte recursos para saúde e para manter o pagamento dos servidores e dos fornecedores. Não está sendo fácil. Não é brincadeira está sendo governador num momento como este, mas vamos trabalhar para que as coisas voltem a sua normalidade”, frisou o governador.
Novas medidas
Belivaldo Chagas falou ainda sobre a possibilidade de flexibilizar o isolamento social a partir da próxima quinta-feira (17), quando o decreto em vigor perde validade.
“Nós não podemos fazer tudo de uma vez, tecnicamente não é recomendável. Tenho recebido os mais diversos segmentos da sociedade, o que puder ser feito, eu farei. Portanto, depois desse decreto que se encerra no dia 17, vai sair outro que vigorará até sexta-feira da próxima semana, pra que toda quinta-feira eu possa discutir com equipe técnica e dizer quais setores será possível flexibilizar, baseado em informações técnicas e cientificas, repito”, comentou o governador.
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