Família usava criança para vender drogas em Itabaiana

Na tarde de quarta-feira (3), agentes da Divisão de Narcóticos e Entorpecentes da Delegacia Regional de Itabaiana prenderam em flagrante três homens por suspeita de tráfico de drogas. O trio foi encontrado na Rua Brasiliano Antônio de Gois, no bairro Moita Formosa, em Itabaiana

Família usava criança para vender drogas em Itabaiana
Polícia Civil

A operação foi iniciada após investigações conduzidas pela equipe, que demonstraram o envolvimento de uma família na venda de drogas em uma área conhecida como “inferninho”.

Durante a ação, os policiais encontraram quatro membros da mesma família. Uma mulher foi flagrada com 12 pedras de crack; seu filho, uma criança de 10 anos, tinha 28 pedras nos bolsos; e um casal que residia no imóvel estava com 47 pedras. No total, foram apreendidas 87 pedras de crack.

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De acordo com a polícia, a criança era usada pela mãe e pela irmã para a venda de entorpecentes.

Todos os suspeitos foram levados para a delegacia. Os três presos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e corrupção de menores, enquanto a criança foi ouvida na presença do Conselho Tutelar.

CNU 2025 terá provas em Sergipe para mais de 12 mil inscritos

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) ocorrerá em 228 municípios das 27 entes federativos, como na primeira edição do certame, garantindo que os candidatos façam as provas em dois dias, em um raio máximo de 100 quilômetros de distância de suas residências.

Cartão de resposta do CNU (Concurso Nacional Unificado)
Cartão de resposta já disponível

No momento da inscrição, o candidato escolheu a cidade onde quer fazer a prova e não pode mais alterar.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o objetivo do modelo de aplicação descentralizada nos dois dias de provas, em todo o país, é democratizar o acesso ao serviço público com a redução de custos de deslocamento.

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O chamado Enem dos concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas em 4.951 municípios.

Confira a lista dos municípios onde serão aplicadas as provas objetivas e discursivas do CNU 2025:

  • 1.  Acre (AC): Cruzeiro do Sul, Rio Branco;
  • 2.  Alagoas (AL): Arapiraca, Maceió;
  • 3.  Amapá (AP): Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque;
  • 4.  Amazonas (AM): Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manaus, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé;
  • 5.  Bahia (BA): Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista
  • 6.  Ceará (CE): Caucaia, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral;
  • 7.  Distrito Federal (DF): Brasília;
  • 8.  Espírito Santo (ES): Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha, Vitória;
  • 9.  Goiás (GO): Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia, Catalão, Cidade Ocidental, Formosa, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Luziânia, Mineiros, Novo Gama, Planaltina, Porangatu, Rio Verde, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás;
  • 10.  Maranhão (MA): Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Luís;
  • 11.  Mato Grosso (MT): Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Várzea Grande;
  • 12.  Mato Grosso do Sul (MS): Campo Grande, Corumbá, Dourados, Três Lagoas;
  • 13.  Minas Gerais (MG): Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia;
  • 14.  Pará (PA): Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Tucuruí;
  • 15.  Paraíba (PB): Campina Grande, João Pessoa, Patos, Sousa;
  • 16.  Paraná (PR): Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Umuarama;
  • 17.  Pernambuco (PE): Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife, Serra Talhada;
  • 18.  Piauí (PI): Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato, Teresina;
  • 19.  Rio de Janeiro (RJ): Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Volta Redonda;
  • 20.  Rio Grande do Norte (RN): Caicó, Mossoró, Natal, Parnamirim;
  • 21.  Rio Grande do Sul (RS): Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana;
  • 22.  Rondônia (RO): Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho, Vilhena;
  • 23.  Roraima (RR): Boa Vista, Rorainópolis.
  • 24.  Santa Catarina (SC): Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages, São José.
  • 25.  São Paulo (SP): Araçatuba, Bauru, Caçapava, Campinas, Guarulhos, Hortolândia, Itapeva, Jacareí, Marília, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taboão da Serra, Valinhos, Vinhedo
  • 26.  Sergipe (SE): Aracaju, Itabaiana;
  • 27.  Tocantins (TO): Araguaína, Gurupi, Palmas.

Cartão de inscrição

Os locais exatos das provas do certame, por questões de segurança, somente poderão ser consultados individualmente pelos candidatos a partir de 22 de setembro, quando for divulgado o Cartão de Confirmação de Inscrição.

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O documento ainda trará dados como o número de inscrição, as datas e os horários de aplicação das provas, além da informação sobre a opção do uso do nome social e se o atendimento especializado foi concedido após solicitação no ato de inscrição.

O documento estará disponível no portal do CPNU

O CNU 2025 terá dois dias de aplicação de provas para os 761.528 inscritos confirmados. O primeiro dia, previsto para 5 de outubro, será dedicado somente à aplicação das provas objetivas. Os candidatos habilitados nessa primeira etapa e convocados para fazer as discursivas farão a segunda fase em 7 de dezembro.

Os candidatos negros optantes pela reserva de vagas, que passarão pelo procedimento de confirmação complementar da autodeclaração, serão convocados por meio de futuros editais.

As Rapidinhas: prefeita vai deixar o PL

Parece que o casamento com o PL subiu no telhado e a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, está de malas prontas para deixar o partido. Enquanto isso, a votação da nossa enquete para o Senado entra na reta final.

Confira as notas desta quinta-feira (4):

Bandeira do Partido Liberal
Partido Liberal / Divulgação

ELEIÇÕES 2026

O governador Fábio Mitidieri (PSD) pode ter que enfrentar, em 2026, a prefeita Emília Corrêa (PL). Será?

VAI DEIXAR I

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, vai deixar o PL.

VAI DEIXAR II

Emília ainda não decidiu se seguirá Rodrigo Valadares ou buscará outra legenda.

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CONFUSÃO

Como informado por NE Notícias, a prefeita já declarou seu apoio à candidatura de Rodrigo ao Senado. Já o esposo, será suplente do ex-senador Eduardo Amorim.

ENQUETE

Hoje encerra a votação da nossa enquete para o Senado. Ainda dá tempo de [votar aqui]. Na edição de sexta-feira (5), traremos o resultado final.

FICHA LIMPA

Os senadores Laércio Oliveira (PP) e Rogério carvalho (PT) votaram a favor do Projeto de Lei que reduz a pena de políticos condenados à inelegibilidade. Alessandro Vieira (MDB-SE) votou contra.

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ANISTIA INCONSTITUCIONAL

Se o Congresso aprovar ou um presidente da República conceder, a anistia será considerada inconstitucional e o STF derrubará. Quem quiser se enganar, fique à vontade.

PERDA DE TEMPO

Advogados perderam tempo em tentar defender a “ilegalidade” da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Valem as provas, o resto é conversa jogada fora!

DEFESA

Advogados dos réus do núcleo crucial alegaram cerceamento de defesa e falta de tempo para analisar os autos.

BBC News Brasil

Ficha Limpa: Veja quem votou para reduzir pena de inelegíveis

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24 [veja nomes abaixo]. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Sessão deliberativa no plenário do Senado
Jefferson Rudy|Agência Senado

O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados.

O prazo de 8 anos de pena passará a ser contado a partir:

  • da decisão que decretar a perda do mandato;
  • da eleição na qual ocorreu prática abusiva;
  • da condenação por órgão colegiado; ou
  • da renúncia ao cargo eletivo.

Na prática, os prazos reduzem o tempo de perda dos direitos políticos. 

Atualmente, no caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais 8 anos após o término do mandato no qual o político foi condenado, o que pode se estender por mais de 15 anos.

Para crimes mais graves, segue valendo a regra atual, na qual o prazo de inelegibilidade de 8 anos começa a partir do final do cumprimento da pena. 

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Entre esses crimes estão o contra a administração pública, o de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, de tráfico de entorpecentes e drogas afins, de racismo, tortura, terrorismo, crimes contra a vida, contra a dignidade sexual, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Para o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), “não é razoável que nós possamos permitir que a inelegibilidade seja ad eternum”, mas a manutenção da regra para crimes graves ajuda a preservar “o espírito principal da Lei da Ficha Limpa”. 

AS RAPIDINHAS: Enquete para o Senado

De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, cassado em 2016, o texto ainda define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiou o projeto. 

“Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da Lei da Ficha Limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade não pode ser eterna! Está no texto da lei: 8 anos. Não pode ser nove nem vinte”, defendeu.

Os parlamentares contrários ao projeto entendem que seria um enfraquecimento da legislação. 

“O espírito da Lei da Ficha Limpa é que quem foi punido com inelegibilidade fique por duas eleições fora do pleito. Com esta lei que nós estamos aprovando agora, ninguém, por crime eleitoral, ficará mais por duas eleições fora do pleito, porque está sendo estendida, para a data da diplomação, a aferição dos 8 anos do cumprimento da pena, o que eu entendo que é uma anomalia”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Veja abaixo quem votou a favor do projeto

  • Giordano (MDB-SP)
  • Ivete da Silveira (MDB-SC)
  • Pedro Chaves (MDB-GO)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Ana Paula Lobato (PDT-MA)
  • Weverton (PDT-MA)
  • Marcos Pontes (PL-SP)
  • Carlos Portinho (PL-SP)
  • Dra. Eudócia (PL-AL)
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Izalci Lucas (PL-DF)
  • Jorge Seif (PL-SC)
  • Marcio Bittar (AC-PL)
  • Marcos Rogério (RO-PL)
  • Rogerio Marinho (PL-RN)
  • Romário (PL-RJ)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Carlos Viana (Podemos-MG)
  • Soraya Thronicke (Podemos-MS)
  • Zequinha Marinho (Podemos-PA)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Daniella Ribeiro (PP-PB)
  • Dr. Hiran (PP-RR)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Laércio Oliveira (PP-SE)
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Margareth Buzetti (PP-MT)
  • Tereza Cristina (PP-MS)
  • Chico Rodrigues (PSB-RR)
  • Jorge Kajuru (PSB-GO)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Irajá (PSD-TO)
  • Jussara Lima (PSD-PI)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Nelsinho Trad (PSD-MS)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Beto Faro (PT-PA)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
  • Alan Rick (União-AC)
  • Davi Alcolumbre (União-AP)
  • Efraim Filho (União-PB)
  • Jayme Campos (União-MT)
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO)
  • Sergio Moro (União-PR)
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Veja quem votou contra

  • Alessandro Vieira (MDB-SE)
  • Confúcio Moura (MDB-RO)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Fernando Dueire (MDB-PE)
  • Fernando Farias (MDB-AL)
  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
  • Eduardo Girão (Novo-CE)
  • Leila Barros (PDT-DF)
  • Jaime Bagattoli (PL-RO)
  • Flávio Arns (PSB-PR)
  • Eliziane Gama (PSD -MA)
  • Mara Gabrilli (PSD-SP)
  • Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
  • Styvenson Valentim (PSDB-RN)
  • Augusta Brito (PT-CE)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Teresa Leitão (PT-PE)
  • Cleitinho (Republicanos-MG)
  • Damares Alves (Republicanos-DF)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Agência Senado

Com informações da Agência Senado

Alerta de chuvas para o litoral e agreste de Sergipe

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) emitiu alerta meteorológico para Sergipe, válido até as 10h desta quinta-feira (4).

Céu nublado em Aracaju
Arthuro Paganini|ASN

O aviso prevê chuvas fracas a moderadas, mas com potencial para acumulados expressivos e ventos moderados, entre 40 a 50 km/h. As áreas de maior atenção são as regiões do litoral e do agreste sergipano.

Segundo a Semac, a instabilidade é causada pela atuação da Alta Subtropical do Atlântico Sul (Asas) em conjunto com um sistema de baixa pressão conhecido como ‘cavado’. Essa combinação intensifica o fluxo de umidade vindo do oceano e favorece a formação de nuvens de chuva.

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Dados do Climatempo mostram que, do início de setembro até esta quarta-feira (3), já choveu 16 mm em Aracaju, o que representa 21% da média esperada para todo o mês.

As autoridades recomendam que a população evite se expor ao mau tempo. Em casos de emergência, a Defesa Civil deve ser acionada pelo número 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Veja a previsão atualizada do Climatempo:

Climatempo

NE Notícias, da redação

NOMES: EUA questionam grandes bancos do Brasil

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou na última terça-feira (2) notificações a cinco grandes bancos brasileiros — Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual — questionando quais medidas estão sendo adotadas para cumprir a sanção prevista na Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Prédio do Banco do Brasil em Brasília
Fernando Bizerra/Agência Senado

Este instrumento jurídico visa congelar ativos e impedir transações financeiras de pessoas sancionadas por violações de direitos humanos. Segundo a notificação do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Tesouro dos EUA responsável pela fiscalização, os bancos citados devem detalhar as ações tomadas ou em andamento para cumprir a sanção.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs a sanção contra Moraes no final de julho, acusando-o de autorizar prisões arbitrárias e restringir liberdades fundamentais, em especial no contexto do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em investigação de tentativa de golpe de Estado.

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A controvérsia gerou discussões sobre o impacto da medida em instituições financeiras brasileiras, especialmente aquelas com atuação internacional. O ministro Flávio Dino, do STF, reforçou que leis e decisões judiciais de outros países não produzem efeitos automáticos no Brasil, salvo se passarem por validação do Judiciário nacional.

“Não existe essa possibilidade de se aplicar lei estrangeira aqui, sem que se haja um processo de homologação dessa decisão ou dessa lei pela Justiça brasileira”, declarou.

Moraes também já afirmou publicamente que eventuais sanções ou restrições motivadas por legislações estrangeiras dependem de reconhecimento formal nas instâncias judiciais do Brasil.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não recebeu comunicado oficial da maioria dessas notificações e ressaltou o caráter confidencial dos documentos.


NE Notícias, da redação

Confiança e Bahia abrem decisão inédita no Batistão

Confiança e Bahia dão o pontapé inicial na decisão de 180 minutos da Copa do Nordeste nesta quarta-feira (3). A primeira parte da final será às 21h30 no Batistão, casa do Confiança, que pela primeira vez leva o Estado de Sergipe para uma decisão da competição.

Bahia e Confiança na Copa do Nordeste 2025
Letícia Martins|EC Bahia

Apesar do Bahia buscar seu 5º título e ter ao seu lado um teórico favoritismo, o Dragão venceu o Tricolor na primeira fase da competição – motivação que embala o time em busca do título.

Para fugir do clichê de se tratar de um duelo de Davi contra Golias, dadas as disparidades de orçamento e de divisão nacional de cada uma das equipes, o duelo pela final da Copa do Nordeste será do Super-Homem baiano contra o Dragão de Sergipe. Ganha o torcedor nordestino, que tem pela frente uma decisão histórica e inédita da competição regional.

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Do lado do Confiança, o que faz jus ao nome do time é a defesa, que não sofreu gols nos últimos cinco jogos na competição, além do fato de ter vencido o confronto direto entre as equipes na fase de grupos, por 2 a 0. Porém, o técnico Luizinho Vieira ganhou um problema nesta semana: o goleiro Felipe Scheibig não renovou contrato e está fora da decisão.

Já os comandados de Rogério Ceni sacodem a poeira para não deixar que a goleada sofrida pelo Mirassol no Brasileirão interfira na disputa pelo Nordeste, cuja conquista pode valer ao Bahia o quinto título e a hegemonia da competição, superando o rival Vitória, que tem quatro.

O retrospecto também é largamente favorável ao Esquadrão de Aço: em 18 confrontos contra o Confiança, o Bahia tem 13 vitórias, contra três do adversário, além de dois empates.

Homem é preso em Sergipe por estupro e aliciamento de menores

Um homem de 46 anos, investigado por estupro de vulnerável, aliciamento de menores pela internet para a prática de crimes sexuais e armazenamento de material de exploração sexual de crianças e adolescentes, foi detido em cumprimento a mandado de prisão durante operação deflagrada pela Delegacia de Riachuelo.

Homem é preso em Sergipe por estupro e aliciamento de menores
Polícia Civil

Ele já havia sido condenado por outros crimes sexuais em Aracaju. A ação policial, realizada em Riachuelo, ocorreu na terça-feira (2) e a informação foi divulgada nesta quarta-feira (3).

De acordo com o delegado João Martins, as investigações tiveram início após o recebimento de informações de que o investigado estaria em Riachuelo cometendo estupro de vulnerável contra meninos entre 10 e 12 anos, que frequentavam sua casa [vídeo mais abaixo].

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Ele também dava presentes às vítimas para facilitar a prática dos crimes. “As crianças foram ouvidas, e nós representamos pelas decisões judiciais”, detalhou.

Na manhã de ontem, as equipes deflagraram a operação, cumpriram o mandado de prisão e as ordens judiciais de busca e apreensão, constatando a prática criminosa.

Infelizmente, as suspeitas se confirmaram, e houve a identificação de duas situações de estupro de vulnerável. No celular dele também foram verificadas conversas em que abordava crianças”, revelou o delegado.

Durante a análise do material apreendido, os policiais identificaram a presença de vídeos de exploração sexual contra uma das vítimas. “Agora ele está preso temporariamente, e a Polícia Civil apreendeu diversos objetos que eram utilizados para presentear os meninos. Os dispositivos eletrônicos serão encaminhados ao Instituto de Criminalística da Polícia Científica para a perícia”, completou João Martins.

Polícia Civil

As investigações também apontaram que, após um período preso pelos crimes cometidos na capital, ele passou a residir no município de Nossa Senhora das Dores e, posteriormente, em Riachuelo. Agora, encontra-se novamente à disposição da Justiça.

Alerta em torno de redes sociais

O delegado João Martins ressaltou que a exposição em redes sociais, assim como neste caso, pode atrair criminosos.

O que, aparentemente, é um álbum social de fotografias de infância e adolescência, na mente dos criminosos, torna-se um terreno fértil para a exploração e captação das vítimas. Por isso, é importante que as famílias discutam sobre a real necessidade de manter redes sociais e postar fotos, já que os criminosos manipulam as vítimas e conseguem praticar os crimes”, alertou.

Denúncias

A Polícia Civil solicita que informações sobre crimes e suspeitos sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). As denúncias podem contribuir com o andamento de investigações conduzidas pelas delegacias e departamentos da instituição em todo o estado de Sergipe.

AO VIVO: 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do STF retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento de Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.

As sustentações orais dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022, serão ouvidas.

Acompanhe ao vivo:

CNN Brasil

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, com a votação para condenação ou absolvição prevista para as próximas sessões.

O julgamento, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, teve início com a leitura do relatório da ação penal e a defesa da condenação pelo procurador-geral da República.

Primeiro dia

Ontem (2), o julgamento teve duas sessões, uma manhã e outra pela tarde. No início dos trabalhos, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.

Na parte da tarde, foram ouvidos quatro advogados dos oito réus: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garniere Anderson Torres. 


NE Notícias, com informações da Agência Brasil

Câmara de Aracaju barra criação da loteria municipal ‘Lotaju’

Os vereadores de Aracaju mantiveram, por unanimidade, o veto total da prefeita Emília Corrêa (PL) ao projeto de lei que propunha a criação da loteria municipal, apelidada de ‘Lotaju’.

Plenário da Câmara Municipal de Aracaju
Luanna Pinheiro|CMA

A decisão do Poder Executivo foi embasada em um parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que apontou vícios de inconstitucionalidade na proposta.

Segundo a procuradoria, o projeto invadia a competência da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios. Fora isso, a PGM destacou um vício de iniciativa, argumentando que a criação de um novo serviço público, com a definição da destinação de seus recursos, não poderia partir do Legislativo.

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O autor do projeto, vereador Isac Silveira (PL), que também é o líder da prefeita na Câmara, acatou a decisão. Outros parlamentares que apoiaram a manutenção do veto expressaram preocupações com o potencial aumento da desigualdade social e do vício em jogos de azar.

Entenda o caso

O projeto que visava implantar a ‘Lotaju’ foi aprovado na Câmara Municipal em junho deste ano, com 14 votos favoráveis e sete contrários. No entanto, em julho, a prefeita Emília Corrêa vetou a proposta integralmente.

O parecer da PGM, que fundamentou o veto, argumentou que a criação da loteria municipal concederia a Aracaju uma vantagem arrecadatória indevida. A soma das receitas dos jogos aos repasses federais e estaduais, segundo o órgão, “compromete o equilíbrio federativo previsto na Constituição”.


NE Notícias, com informações da CMA