Veja quanto cada município de Sergipe recebeu de ICMS em julho
O governo do Estado de Sergipe repassou aos municípios, em julho, a quarta parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 16.157.390,26.
No acumulado do mês, os repasses somaram R$ 113.777.990,15. O rateio dessa parcela foi realizado em 22 de julho.
Os municípios que mais receberam recursos foram Aracaju, Canindé de São Francisco, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras.
A distribuição detalhada dos valores para cada cidade está disponível na tabela abaixo:
Governo do Estado
NE Notícias, da redação
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Procuradoria defende cassação de chapa do PL no TSE, o que pode atingir mandato de Ícaro
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou, na última segunda-feira (28), parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo a manutenção da cassação da chapa do Partido Liberal (PL) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
Partido Liberal / Divulgação
A decisão atinge diretamente o deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE), eleito pela legenda, que corre o risco de perder o mandato.
O parecer confirma o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que em dezembro de 2023 cassou a chapa do PL por descumprimento da legislação eleitoral que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a candidatura de Stephany Araújo Teixeira foi considerada fictícia e teria sido usada apenas para simular o cumprimento da cota de gênero prevista na Lei nº 9.504/1997.
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No documento, a PGE recomenda que os recursos apresentados por Ícaro de Valmir, João Bosco da Costa, Lícia Maria de Melo, Stephany Teixeira e pelo Diretório Estadual do PL sejam rejeitados. A Procuradoria pede ainda que os recursos de Stephany e do PL nem sequer sejam conhecidos, e admite apenas parcialmente o recurso de Lícia, exclusivamente quanto à aplicação de multa.
Com o parecer protocolado, o processo foi remetido ao ministro Antônio Carlos Ferreira, relator da ação no TSE. O julgamento pode ser incluído na pauta a qualquer momento.
Enquanto aguarda o desfecho no TSE, Ícaro de Valmir permanece no cargo. Eleito como o deputado federal mais jovem do país, o parlamentar poderá perder o mandato antes do fim da legislatura caso a Corte confirme a anulação dos votos da chapa.
Por Amanda Mendonça, Itnet
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Prefeito de município de Sergipe condenado por improbidade
O prefeito de Pirambu, Guilherme Jullius Zacarias de Melo, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). De acordo com informações do G1 Sergipe, a sentença também se aplica a outros três envolvidos no caso.
Divulgação
Conforme a decisão, os réus realizaram descontos compulsórios nas remunerações de servidores comissionados e prestadores de serviço da Prefeitura de Pirambu no ano de 2005.
Ao todo, os descontos somaram R$ 82.370,29, dos quais R$ 53.743,76 foram transferidos da conta da prefeitura para a conta do Diretório Municipal do antigo Partido da Frente Liberal (PFL).
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Ainda de acordo com o TJSE, prestação de contas apresentada pelo partido revelou a movimentação de apenas R$ 100,00.
Diante das irregularidades, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos dos condenados pelo período de quatro anos, além de multa equivalente a 30 vezes a remuneração percebida pelos réus.
Os acusados ainda não se manifestaram sobre a decisão.
Este espaço permanece aberto para manifestações das partes interessadas sobre o assunto.
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Candidata em Aracaju devolverá quase R$ 100 mil
Na sessão plenária realizada na última terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 1ª Zona Eleitoral de Aracaju que julgou como não prestadas as contas de campanha da candidata Rosimeire Mota do Carmo (Merynha do Japãozinho) que disputou o cargo de vereadora nas eleições de 2024 em Aracaju.
Montagem: NE Notícias
Com a decisão, a candidata devolverá ao Tesouro Nacional o valor de R$ 99.999,90 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), quantia recebida por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A candidata alegou que não foi devidamente intimada para se manifestar sobre o parecer técnico conclusivo da Justiça Eleitoral. Sustentou ainda que apresentou documentos posteriormente, nos embargos de declaração, com o objetivo de corrigir as irregularidades apontadas.
A principal controvérsia no processo foi a validade dessa documentação apresentada fora do prazo legal e sem justificativa. O Tribunal concluiu, com base nas provas constantes no processo, que a candidata foi regularmente intimada, mas deixou transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação.
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Os documentos entregues posteriormente foram desconsiderados, pois não constituíam provas novas nem estavam acompanhados de justificativa plausível para o atraso, conforme estabelece a legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE.
Durante o julgamento, a relatora do processo, juíza Dauquíria de Melo Ferreira, destacou que a ausência de documentos mínimos impede a análise correta da prestação de contas.
“Sem esses elementos não é possível verificar se os recursos foram usados corretamente. A legislação e a jurisprudência do TSE são claras: nesse tipo de situação, as contas são consideradas não prestadas, e os valores do fundo devem ser devolvidos”.
A magistrada votou pelo desprovimento do recurso e manteve a sentença de 1ª instância, que havia julgado as contas como não prestadas e determinando a devolução do valor de R$ 99.999,90 ao erário (cofres públicos). A decisão foi unânime.
Assista ao julgamento:
TRE-SE
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Trump assina decreto pela tarifa de 50% aos produtos do Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma Ordem Executiva (OE), nesta quarta-feira (30), que considera o Brasil uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA, classificação semelhante à adotada contra países considerados hostis a Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.
@realDonaldTrump｜X
“O presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à `segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz o comunicado da Casa Branca.
A Ordem Executiva considera que “a perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”.
O governo estadunidense repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido no processo em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
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Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Emergência Nacional
Com o título “Enfrentando uma emergência nacional”, o comunicado da Casa Branca declara o governo brasileiro uma ameaça aos EUA com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977.
A Casa Branca argumenta que as políticas e ações do governo brasileiro prejudicam empresas, a liberdade de expressão de cidadãos, a política externa e a economia dos EUA.
Segundo Trump, as tarifas impostas ao Brasil são para lidar com as “ações imprudentes” do governo brasileiro.
“O Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira. Em linha com seu mandato eleitoral, o presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA”, completa o comunicado.
Mídias sociais
No informe, o governo Trump voltou a acusar o Brasil de limitar a atuação das plataformas digitais.
“Recentemente, membros do governo brasileiro tomaram medidas sem precedentes para coagir, de forma tirânica e arbitrária, empresas americanas a censurar discursos políticos, remover usuários de plataforma, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo”, diz o comunicado.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suspendido redes sociais ligadas a Trump. Em fevereiro deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou suspender a Rumble, rede social da Trump Media & Tecnology Group (TMTG), dona também da Truth Social.
A companhia foi suspensa por não apresentar representante legal no Brasil, uma exigência da legislação nacional.
Em agosto de 2024, Moraes suspendeu a plataforma X, também sediada nos EUA, por descumprir decisões judiciais e não apresentar representante legal no país.
CNN Brasil
Democracia e golpe
Analistas consulados pela Agência Brasil alertam que a extrema-direita, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, vem distorcendo a realidade dos processos judiciais no Brasil para sustentar que o país vive um clima de censura e perseguição contra os acusados por tentativa de golpe de Estado no Brasil.
“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO).
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A professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) Flávia Santiago destacou, à época da crise da plataforma X com o Brasil, que não existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de expressão ilimitada.
“Por atuar dentro do Brasil, a plataforma está sujeita às leis e decisões judiciais do país. Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que está na Constituição de 1988”, explicou.
Muitos dos perfis suspensos por Moraes estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021.
“No Brasil, a ‘liberdade de expressão’ encontra limites na proteção de outros bens jurídicos individuais, como a honra; ou coletivos, como a segurança e o equilíbrio eleitoral. Além disso, o Judiciário brasileiro tem respaldo legal e independência judicial para determinar o bloqueio a perfis e postagens nas redes sociais”, argumentou Fábio de Sá e Silva, pesquisador associado do WBO.
Ainda segundo o especialista, perfis ou postagens que sejam usadas para cometer crimes, como o incentivo a golpe de Estado, pedofilia ou exploração sexual de crianças, podem ser derrubados de acordo com a lei brasileira.
Nos EUA, por exemplo, pode-se fundar um partido nazista, que defenda a superioridade racial. No Brasil, tanto racismo quanto a defesa de uma ideologia nazista são crimes.
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EXTRA! Trump aplica lei contra o ministro Alexandre de Moraes
Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Fotos: Carlos Moura (STF)｜Dominique A. Pineiro (Wikimedia Commons)
O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
Bolsonaro
O governo estadunidense repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido pelo processo que enfrenta acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
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Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O OFAC usou, como base, a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.
CNN Brasil
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Defensoria Pública de Sergipe processa Arthur do Val
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social (NUDEDH), ajuizou no último dia 23 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o ex-deputado Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, em razão de declarações ofensivas proferidas contra o povo sergipano.
“Nunca imaginei que um dia nessa vida ainda faria Coquetéis Molotov para o exército Ucraniano” — Foto postada nas redes sociais
A ação foi fundamentada em diversas normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção à dignidade da pessoa humana.
Segundo o defensor público e diretor do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais, o ex-deputado publicou vídeos em seu perfil no Instagram (mamãe.falei2026), em que se refere aos sergipanos com expressões profundamente ofensivas e discriminatórias como “povo de merda”, “povo burro do c…” e “gente chimpanzil”.
“Essas falas não podem ser consideradas mera crítica política, configuram discurso de ódio com teor preconceituoso e de incitação à discriminação regional”, disse o defensor público.
Para o membro da Defensoria Pública, as falas atingem diretamente a honra e dignidade de uma coletividade, com repercussão nacional.
“O comportamento de Arthur do Val é, à toda evidência, dirigido e concebido à anulação do próximo; à diminuição do outro, enquanto ser humano dotado de prerrogativas básicas e essenciais”, salientou Barreto.
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Na ação, a Defensoria Pública pleiteia a imediata retirada dos vídeos da internet, a condenação de Arthur do Val ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil — a ser destinada ao fomento da cultura sergipana — e a proibição de novas manifestações discriminatórias sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Sérgio Barreto ressalta que a ação não é isolada, mas parte de sua missão institucional de promoção dos direitos humanos e defesa dos grupos em situação de vulnerabilidade.
“O preconceito regional expressa uma das formas mais perversas de exclusão social, atentando contra os fundamentos da República, como a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, pontuou.
O defensor público reforça que os fatos criminosos propalados por Arthur do Val em redes sociais floresce em proporção incalculável, retumbando nacionalmente.
“À vista da repercussão da sua postagem – e com anseio sub-reptício de angariar mais seguidores –o comportamento do ex-deputado reforça o caráter torpe e vil por meio do conteúdo em suas publicações, estimulando o ódio, a insânia e o preconceito, visando sempre a anulação do próximo. Portanto, um comportamento inaceitável e repudiável”, manifestou.
Defensoria Púbica de Sergipe
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PF cumpre mandados na CBF
A Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa Preta para investigar suspeitas de crimes eleitorais em Roraima.
Lucas Figueiredo｜CBF
Entre os alvos estão o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, a deputada federal Helena da Asatur (MDB) e seu marido, o empresário Renildo Lima.
A ação inclui mandados de busca e apreensão cumpridos nas residências dos investigados, na sede da CBF no Rio de Janeiro, além do bloqueio de R$ 10 milhões nas contas dos envolvidos.
O que informa a Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/7), a Operação Caixa Preta, com o objetivo de investigar suspeita da prática de crimes eleitorais em Roraima.
A investigação teve início após a apreensão de R$ 500 mil, em setembro de 2024, às vésperas das eleições municipais.
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Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima e Rio de Janeiro, além do bloqueio judicial de mais de R$ 10 milhões nas contas dos investigados.
Nota da CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informa que recebeu agentes da Polícia Federal em sua sede entre 6h24 e 6h52 desta quarta-feira, num desdobramento de investigação determinada pela Justiça Eleitoral de Roraima.
É importante ressaltar que a operação não tem qualquer relação com a CBF ou futebol brasileiro e que o presidente da entidade, Samir Xaud, não é o centro das apurações.
A CBF esclarece que, até o momento, não recebeu nenhuma informação oficial sobre o objeto da investigação. Nenhum equipamento ou material foi levado pelos agentes. O Presidente Samir Xaud permanece tranquilo e à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
GE
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Prisão em Aracaju quando influenciador recebia dinheiro de empresário
Um influenciador digital foi preso em flagrante por extorsão contra um empresário, ao exigir o pagamento de R$ 1,5 mil para não difamá-lo nas redes sociais em Aracaju.
Reprodução
A prisão, que ocorreu na tarde desta terça-feira (29), foi realizada pela 3ª Delegacia Metropolitana (DM) no momento em que o investigado recebia R$ 700 da vítima, em um restaurante localizado na Orla da Atalaia, na zona sul da capital.
Segundo o delegado Henrique Tomiello, responsável pela ação, no dia anterior à prisão, o empresário já havia feito um Pix no valor de R$ 800 ao investigado. “Ao perceber que estava sendo alvo de chantagem, o empresário procurou a 3ª DM e relatou as ameaças”, complementou.
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Com base nas informações relatadas pelo empresário, a equipe policial montou uma operação que resultou na prisão em flagrante do suspeito logo após o recebimento da quantia combinada.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o influenciador digital estava com o dinheiro oriundo da extorsão. Ele foi conduzido à unidade policial, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
O caso segue sendo investigado para apurar se há outras vítimas do mesmo esquema criminoso.
A Polícia Civil reforça que práticas criminosas, mesmo quando disfarçadas de “denúncias públicas” em redes sociais, configuram crime e serão tratadas com o devido rigor legal. Informações e denúncias podem ser repassadas anonimamente pelo Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.
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FICCO prende homem com 5 kg de cocaína na BR-101 em Sergipe
Nesta quarta-feira (30), militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), em operação com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/SE), prenderam um casal por suspeita de tráfico de drogas na BR-101, no município de Laranjeiras.
Divulgação
Cinco tabletes de cocaína foram apreendidos em um veículo.
Os militares realizavam patrulhamento na região, quando receberam informações de agentes da FICCO/SE que um casal, oriundo do estado de Alagoas, trafegava na BR 101 e transportava uma quantidade de drogas em um veículo Renault Kwid, de cor branca.
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Em posse das informações, os militares do BPChoque interceptaram o veículo no município de Laranjeiras, nas proximidades de um fábrica. Um casal estava no automóvel e, durante a abordagem, foram apreendidos 5,5 kg de cocaína, distribuídos em cinco tabletes.
Além das drogas, dois aparelhos celulares foram apreendidos.
O homem informou que recebeu a droga na cidade de Arapiraca, Alagoas, e a entregaria em Aracaju.
Os suspeitos e todo o material ilícito foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal.
Ascom PM/SE
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