O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. A prova reunirá mais de 2,1 milhões de candidatos e oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. Em breve o cronograma completo será divulgado.
Calendário NE / Freepik
Após o adiamento causado pelo desastre no Rio Grande do Sul, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação. Coordenada pelo MGI, a rede é formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional (FN), Secretarias de Segurança Pública Estaduais, além da Fundação Cesgranrio e dos Correios.
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Agora, o Ministério da Gestão vai começar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos locais definidos anteriormente. No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado.
Locais de prova – Os candidatos terão de acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado. O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7/agosto. O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.
Terra
Ivete Sangalo deixa Globo e Eliana pode assumir The Masked Singer Brasil
Após duas décadas de parceria, a cantora Ivete Sangalo se despede da Rede Globo. A artista, que atualmente comanda o reality show The Masked Singer Brasil, decidiu se dedicar mais à família e à carreira musical.
A saída de Ivete abre caminho para a chegada de Eliana Michaelichen na apresentação do programa. A loira, que já anunciou sua saída do SBT em julho, foi a escolha da Globo para assumir o reality em 2025.
Divulgação
A troca de apresentadoras marca uma nova fase para o The Masked Singer Brasil, que se consolidou como um dos maiores sucessos da emissora nos últimos anos.
Novos desafios para Ivete e Eliana
Com mais tempo livre, Ivete Sangalo pretende se concentrar em projetos musicais e em sua vida pessoal. Já Eliana terá o desafio de conquistar o público que acompanhou Ivete por duas temporadas do reality.
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Resta saber se a nova apresentadora conseguirá manter o mesmo nível de carisma e energia que Ivete imprimiu ao programa.
O futuro do The Masked Singer Brasil
Com a troca de apresentadoras, a Globo espera manter o sucesso do The Masked Singer Brasil. O programa, que mistura música, mistério e diversão, conquistou o público de todas as idades e se tornou um dos principais produtos da emissora.
As informações sobre a troca de apresentadoras foram divulgadas por colunistas de TV e ainda não foram confirmadas pelas partes envolvidas.
Reprodução
Correntes internas do PT denunciam em Aracaju
Nota das Correntes internas do PT Construindo Um Novo Brasil – CNB e Movimento PT – MPT Informamos que o texto intitulado “Nota conjunta do PT Estadual e Municipal Aracaju” não corresponde à verdade. Não houve reuniões das instâncias partidárias, nem das executivas estadual e municipal, tampouco dos seus respectivos diretórios para discutir e aprovar o tema em questão.
A nota é uma posição exclusiva do presidente estadual João Daniel e do presidente municipal Jefferson Lima. Nos solidarizamos com a companheira Eliane no seu direito de expressar as suas opiniões, o PT não tem centralismo democrático, é regido pela organização em tendências e respeitado o direito de ter opiniões políticas. A democracia interna do PT precisa ser respeitada, bem como suas instâncias e sua militância.
O PT não tem dono.
Coordenação do MPT Coordenação da CNB
Reprodução
Proibida pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Aracaju
A Justiça Eleitoral proibiu a divulgação de pesquisa eleitoral desta quinta-feira, 23, para a Prefeitura de Aracaju.
A mesma coisa pode ocorrer com todas as pesquisas futuras de Aracaju para o pleito deste ano.
STF criminaliza assédio judicial contra jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.
Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.
Antonio Augusto｜STF
Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.
O julgamento foi motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
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A questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.
Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um “passado que condena” em questões sobre liberdade de imprensa.
“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”, comentou.
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A ministra Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição.
“Se nós vivemos a década de 1970, com toda forma de censura, hoje nós temos outras formas de censura particulares. Nós não queremos defender e dar guarida a novas formas de censura, estamos falando de liberdade”, completou.
Assista à sessão plenária:
Reprodução
TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.
Geraldo Magela / Agência Senado
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários.
O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Além disso, o relator ponderou que não há regra objetiva para gastos de pré-campanha.
“Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta”, afirmou o ministro.
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O voto foi seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes.
O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolvição de Moro. Segundo o procurador, não há regras específicas para restrição de pré-campanhas. “Não há prova segura a cogitar de uma candidatura simulada à presidência da República”, afirmou.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, não há legislação que defina critérios para gastos de pré-campanha.
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“Não há parâmetros, não há jurisprudência, não há doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um número. Não há base, não há parâmetro”, argumentou.
Entenda o julgamento
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
A sequência de votos a favor da absolvição do senador Sergio Moro (União-PR) no processo por abuso de poder econômico foi acompanhada de festa dentro do gabinete do parlamentar. Para o analista Pedro Venceslau, Moro deve ficar "mais livre" para fazer política #CNNArenapic.twitter.com/3Ynj7vVrK1
Supersalários no TJSE: cargos de confiança ultrapassam teto do funcionalismo e chegam a R$ 65 mil
Altos ganhos superam o teto determinado para o funcionalismo público e chegam a ser 26 vezes maiores do que os cargos concursados no TJSE
O site da Transparência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou neste mês de maio que 17 servidores receberam remunerações acima do teto do funcionalismo público do país, que atualmente é R$ 41.650,93.
TJSE｜Arquivo
Os ganhos que superam o teto ocorrem graças aos cargos em comissão, funções de confiança ou às incorporações dessas gratificações no Judiciário sergipano. A mais alta remuneração paga a esses cargos de confiança da gestão foi de R$ 64.996,61.
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) informa que esses valores nababescos distorcem da realidade da grande maioria dos servidores efetivos do órgão. Com vencimentos mensais de R$ 2.451,03 agentes judiciários, R$ 3.962,94 técnicos judiciários e R$ 6.503,02 analistas judiciários, estes cargos concursados recebem salários até 26 vezes menor do que os supersalários pagos este mês a alguns cargos de confiança (CC’s e FC’s)
As distorções também existem nos próprios cargos de confiança no TJSE. O salário de um CCS-3, R$ 1.975,70, é o mais baixo dentre os CC’s e, proporcionalmente, 32 vezes menor do que os valores pagos a outros cargos de confiança, igualmente indicados pela gestão.
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A discrepância dos altos salários destes CC´s chama atenção da sociedade neste momento em que a imprensa, o Congresso Nacional e o Poder Executivo discutem a emenda à Constituição 10/23, conhecida como ‘PEC do Quinquênio’, que aumenta salários de juízes e procuradores, tem estimativa de impacto financeiro de até R$ 82 bi até 2026.
“Muito se discute, no país, sobre o montante do impacto financeiro da ‘recriação da carreira’ pretendida pela magistratura, que, no passado, abriu mão da evolução da careira para receber através do sistema de subsídio. Mas, no TJSE, não podemos esquecer que não precisa ser juiz nem juíza para ganhar os maiores salários serviço público no estado. Todos os meses, alguns cargos de confiança extrapolam o teto e recebem contracheques que superam os subsídios dos próprios juízes e os salários totais que muitos servidores concursados recebem durante o ano inteiro,” explica o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.
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Os cargos em comissão (CCs) são aqueles cargos ocupados temporariamente, sem nenhum critério democrático, por pessoas indicadas politicamente pela gestão. Já as funções comissionadas (FCs) têm o mesmo vínculo de confiança com a gestão, mas estes só podem ser ocupados por funcionários efetivos.
No total, o Judiciário gastou neste mês R$ 793.501,41 para pagar remunerações que ultrapassaram o teto salarial a esses ocupantes de cargos de confiança ou incorporações.
Ao pagar estes valores aos CCs, a gestão do Judiciário ultrapassa o teto previsto na Constituição Federal, que limita o funcionalismo público ao valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A estrutura remuneratória do TJSE, carregada de comissões e incorporações, permite que alguns ocupantes de cargos de confiança da gestão recebam, até mesmo, mais que alguns juízes. No início da carreira, por exemplo, um juiz substituto tem salário de R$ 34.052,96.
As informações da folha de pagamento do mês de maio de 2024 são públicas e estão disponíveis, integralmente, no site da Transparência do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Por: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe
Mais de uma tonelada de fogos apreendidos em operação contra venda ilegal em Sergipe
Nessa terça-feira, 21, a Polícia Civil conduziu à 5ª Delegacia Metropolitana um suspeito por venda ilegal de fogos de artifício em Nossa Senhora do Socorro. A operação apreendeu mais de uma tonelada do material, que estava armazenado de forma indevida, causando riscos aos moradores da região.
De acordo com o delegado Alexandre Felipe [vídeo ao final do texto], responsável pelo caso, a Polícia Civil obteve primeiramente a localização do ponto de vendas do suspeito, na casa de sua sogra. O comércio dos fogos não tinha a autorização dos órgãos competentes.
SSP｜Divulgação
Após a apreensão dos itens no endereço indicado, os policiais foram até a residência do suspeito, local que ele fazia de depósito para os fogos. No imóvel, ele também morava com a família.
“Uma grande quantidade de fogos de artifício foi encontrada no local, acredito que um pouco mais de uma tonelada. Havia um cômodo que estava todo abarrotado deste material, inclusive próximo a um botijão de gás. Este tipo de armazenamento coloca tanto o indivíduo e sua família em risco, como toda a vizinhança”, disse Alexandre Felipe.
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Diante do cenário, o homem foi conduzido à delegacia, com base no artigo 253 da Constituição Federal, que prevê que a fabricação, venda, armazenamento, compra e transporte de itens explosivos sem o consentimento de órgãos especializados é crime, com pena de seis meses a dois anos mais multa.
Além da apreensão dos itens, que agora estão armazenados em um local seguro, foi registrado um Termo de Ocorrência Circunstanciado na 5ª DM. Ainda segundo o delegado, as investigações seguirão.
Assista ao que disse o delegado Alexandre Felipe:
Mais de uma tonelada de fogos apreendidos em operação contra venda ilegal em Sergipe ❯ O material colocava em risco a vida do próprio suspeito, sua família e os moradores da região. Um homem foi preso. https://t.co/ZG7xjn2C4W Assista ao que disse o delegado Alexandre Felipe ⏯️ pic.twitter.com/EG4OrZ9QIi
Vagas de estágio para Aracaju e 29 municípios sergipanos
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe abriu no dia 20 de maio, as inscrições para o processo seletivo para estágio remunerado nos cursos de direito, administração e serviço social. O estudante terá até às 12h do dia 31 de maio para se inscrever, por meio do site defensoria.se.def.br.
A taxa de inscrição é de R$ 20 e a seleção será realizada através da análise do histórico escolar do estudante.
NE Notícias
As vagas são destinadas para Aracaju e os municípios de Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Capela, Carmópolis, Cristinápolis, Estância, Frei Paulo, Gararu, Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga d`Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Neópolis, Santana do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Propriá, Ribeiropólis, Salgado, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Simão Dias e Tobias Barreto.
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Para concorrer, o candidato deverá estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, no curso correspondente à sua inscrição para o estágio; ter cumprido, comprovadamente, pelo menos, 20% da carga horária do curso no ato da convocação e estar até o limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso no ato da convocação.
O aluno receberá como bolsa de incentivo mensal o valor de R$ 700 mais auxílio transporte de R$ 121 para uma carga horária de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estágio terá duração de um ano, sendo prorrogável por igual período. Mais informações, através do telefone (79) 3205-3800 (Subdefensoria Geral).
Elemento atira em policiais civis em Sergipe
A Divisão de Homicídios e Entorpecentes da Delegacia Regional de Itabaiana realizou, no final da manhã desta quarta-feira, 22, uma operação para dar cumprimento ao mandado de prisão contra um ex-presidiário, no município itabaianense. Na ação, uma arma de fogo foi apreendida.
SSP Sergipe
Segundo informações policiais, a partir da determinação judicial, os agentes foram ao endereço do suspeito, situado no bairro Oviêdo Teixeira, também em Itabaiana, para cumprir um mandado de prisão em decorrência do crime de tráfico de drogas. Ao perceber a chegada da polícia, o investigado tentou fugir.
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Em meio à fuga, o homem, que estava foragido do Poder Judiciário, reagiu, usando uma arma de fogo, momento em que os policiais realizaram o revide, atingindo o suspeito. O investigado chegou a ser socorrido, ainda com vida, e foi levado ao Hospital Regional de Itabaiana, onde veio a óbito.
Com o ex-presidiário, foi apreendida uma arma de fogo. Ainda de acordo com a Polícia Civil, na última semana, em meio ao combate às ações de tráfico de drogas no bairro Oviêdo Teixeira, em Itabaiana, foram cumpridos dois mandados de prisão contra duas mulheres, respectivamente mãe e filha.
