Justiça revoga decisão que suspendeu concurso da PM/SE

O Governo do Estado avança na realização do concurso público da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), após o Poder Judiciário revogar, nesta quinta-feira, 15, a decisão que suspendia, provisoriamente, o andamento do certame.

Com isso, os candidatos aprovados no Teste de Aptidão Física (TAF), cujo resultado final foi divulgado na terça-feira, 13, serão convocados a participar da avaliação psicológica, a terceira das cinco fases do concurso, que será realizada no próximo dia 25 de maio.

Policial vestido com um colete, em pé na frente de um grupo de soldados
Governo de Sergipe

O concurso, conduzido pela PMSE e Secretaria de Estado da Administração (Sead), é organizado pelo Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon) e visa ao provimento de 300 vagas para o cargo de soldado, 30 vagas para oficial e cinco vagas para a área da saúde. 

“Apesar de ser um concurso complexo, com várias fases e quase 50 mil inscritos, está transcorrendo conforme o planejado, contemplando pautas inclusivas de forma inovadora, e dentro dos prazos estabelecidos no edital”, destaca a gestora da Sead, Lucivanda Nunes.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Na última segunda-feira, 12, ante uma ação ajuizada por uma candidata que foi considerada inapta no TAF, a Justiça havia decidido suspender provisoriamente o andamento do certame. O Estado, entretanto, só foi intimado para o cumprimento dessa decisão nessa quarta, 14.

“O pedido principal da autora na ação não foi a suspensão do concurso, mas, sim, a sua permanência nas etapas seguintes. Inicialmente, o Poder Judiciário deferiu o pedido subsidiário feito pela demandante. E, agora, considerando as alegações apresentadas pelo Estado e Selecon, o magistrado entendeu que tal medida não se justifica”, explica a secretária.

“Ressalte-se que a paralisação de concurso público acarreta prejuízos à continuidade da política de segurança pública estadual, à programação orçamentária e à expectativa de milhares de candidatos, impondo-se, portanto, a prevalência do interesse público”, afirma a decisão judicial que autoriza a continuidade do concurso da PMSE.

Concurso PMSE

Ao todo, 47.260 candidatos se inscreveram para concorrer às 335 vagas abertas no concurso. Além das provas objetiva e discursiva e do TAF, o certame prevê outras três etapas de seleção: Avaliação Psicológica, Pesquisa da Conduta Social, da Reputação e da Idoneidade, e Inspeção de Saúde.

Jogos de ontem envolvendo times brasileiros na Libertadores

O Flamengo fez valer o fato de jogar em casa com o apoio de sua torcida e derrotou a LDU (Equador) por 2 a 0, nesta quinta-feira (15) no estádio do Maracanã, e encaminhou a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.ebcebc

Este resultado foi fundamental para o Rubro-Negro da Gávea continuar lutando pela vaga no mata-mata da competição continental. Agora, o time comandado pelo técnico Filipe Luís ocupa a vice-liderança do Grupo C com oito pontos, mesma pontuação da LDU, terceira colocada por causa do saldo de gols.

Fla derrota LDU e fica perto da vaga nas oitavas; Palmeiras vence e garante a melhor campanha geral da primeira fase da Libertadores
CONMEBOL Libertadores ｜Cesar Greco (Palmeiras)

Na derradeira rodada da fase de grupos, a equipe equatoriana mede forças com o Central Córdoba (Argentina), líder do grupo com 11 pontos. Já o Flamengo recebe, no estádio do Maracanã, o lanterna Deportivo Táchira (Venezuela), que ainda não marcou nenhum ponto na competição.

Precisando da vitória a qualquer custo, o Rubro-Negro foi o dono da partida desde o primeiro minuto de bola rolando. Mas o primeiro gol veio em uma jogada de bola parada, logo aos 9 minutos, quando Luiz Araújo levantou a bola na área em cobrança de escanteio para Léo Ortiz marcar de cabeça.

Mas, para entrar na zona de classificação para as oitavas, o Flamengo ainda precisava de mais um gol. E ele veio aos 8 minutos da etapa final com Luiz Araújo. O lateral Alex Sandro fez grande jogada pela ponta-esquerda e cruzou. O zagueiro Ricardo Adé cortou parcialmente e a bola sobrou para o camisa sete do time da Gávea, que bateu colocado para dar números finais ao marcador.

CONMEBOL Libertadores

Palmeiras 100%

Quem continua sobrando na Libertadores é o Palmeiras, que bateu o Bolívar (Bolívia) por 2 a 0, no Allianz Parque, para permanecer com 100% de aproveitamento no Grupo G e garantir a melhor campanha geral da primeira fase da competição.

O time comandado pelo técnico português Abel Ferreira contou com os gols do atacante Facundo Torres e do zagueiro Murilo para construir o triunfo que o levou aos 15 pontos.

CONMEBOL Libertadores

Vitória do Inter

O terceiro brasileiro em ação pela competição continental nesta quinta foi o Internacional, que também triunfou pelo placar de 2 a 0. Mas a vitória foi fora de casa, no estádio Parque Central, em Montevidéu, sobre o Nacional (Uruguai).

Com este resultado, o Colorado assume a vice-liderança do Grupo F com oito pontos. A liderança é do Atlético Nacional (Colômbia), que bateu, na última quarta por 1 a 0, o Bahia, que agora é o terceiro colocado com sete pontos.

ESPN Brasil

IRREGULARIDADES: TCE/SE emite determinações a PREFEITURAS por indícios de utilização indevida do dinheiro da ‘venda’ da Deso

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) concedeu, na sessão desta quinta-feira, 15, cinco medidas cautelares em processos que tratam de possíveis irregularidades na aplicação de recursos da outorga da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Dese da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), em Aracaju
Deso

As decisões atendem a representações do Ministério Público de Contas (MPC/SE) e são relacionadas aos municípios de Porto da Folha, Nossa Senhora das Dores, São Miguel do Aleixo, Graccho Cardoso e Santa Rosa de Lima.

As quatro primeiras cautelares têm como relator o conselheiro Luis Alberto Meneses. Já a de Santa Rosa de Lima é de relatoria do conselheiro José Carlos Felizola.

Ao acatar os votos dos relatores, o colegiado determinou, entre outras medidas, que os atuais gestores dos municípios justifiquem e comprovem documentalmente a utilização dos valores já movimentados; apresentem plano detalhado de aplicação dos recursos que ainda serão recebidos e implementem aba específica no Portal da Transparência municipal, voltada à execução orçamentária e financeira desses recursos. 

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Os gestores deverão ainda apresentar plano de devolução, com recursos próprios do município, dos valores da primeira parcela aplicados de forma indevida. A obrigatoriedade de uso exclusivo da conta corrente específica criada para receber os recursos da outorga também foi reforçada. 

A legislação pertinente estabelece que os recursos oriundos da concessão parcial dos serviços de saneamento básico devem ser destinados exclusivamente a investimentos em infraestrutura, projetos ambientalmente sustentáveis e pagamento de precatórios transitados em julgado. É expressamente vedada sua utilização em despesas de custeio, como folha de pagamento ou encargos sociais.

Análise técnica 

Além de considerar a análise do MP de Contas, os posicionamentos dos relatores são fundamentados ainda por apuração técnica realizada pelas respectivas Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCI). 

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Em todos os casos, foram identificados indícios de má gestão dos recursos da outorga, com destaque para a ausência de planejamento prévio e a destinação de valores a despesas correntes, em desrespeito às normas legais.

Diagnóstico Preliminar do MPC/SE

No Pleno do último dia 8, o Ministério Público de Contas apresentou em plenário um diagnóstico preliminar que apontou irregularidades em diversos municípios sergipanos.

O levantamento identificou 13 casos considerados graves, com práticas como: falta de plano de aplicação dos recursos; pulverização dos valores em contas distintas; ausência de transparência quanto à movimentação financeira; e utilização indevida para pagamento de folha salarial e outros custos operacionais.

Orientações Técnicas Conjuntas

Em dezembro de 2024, o TCE/SE, o Ministério Público Estadual (MP/SE) e o Ministério Público de Contas emitiram orientações técnicas com diretrizes para a correta aplicação dos recursos da outorga.

Entre as principais recomendações estão: elaboração de plano de aplicação com metas, prioridades e cronograma físico-financeiro; utilização de conta bancária exclusiva para movimentação dos valores; transparência plena nos portais públicos; prioridade para pagamento de precatórios vencidos; e proibição do uso dos recursos para despesas de custeio da máquina pública.​

VÍDEO ｜ Sessão do Pleno do TCE:

TCE-SE

URGENTE! Afastado presidente da CBF

A diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo o presidente Ednaldo Rodrigues, foi afastada do comando da entidade no final da tarde desta quinta-feira (15), seguindo determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Gabriel de Oliveira Zefiro.

Presidente da CBF Ednaldo Rodrigues
Presidente Ednaldo Rodrigues – 14.02.2023 – Foto: Rafael Ribeiro ⏐ CBF

A decisão também determina que Fernando Sarney, um dos vice-presidente da CBF e que pediu à Justiça o afastamento de Rodrigues, atue como interventor da entidade, tendo como uma de suas principais responsabilidades realizar eleições “o mais rápido possível”.

O afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF acontece dez dias após a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, entrar com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato do dirigente. Além disso, a parlamentar solicitava a revisão do acordo homologado pelo STF em fevereiro, que reconheceu a legalidade do processo eleitoral da entidade em 2022.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

A petição protocolada pela deputada e ex-ministra do Turismo apontava, na ocasião, a falsificação de uma das cinco assinaturas que ratificaram o acordo homologado pelo STF no início do ano. Trata-se da assinatura de Antônio Carlos Nunes, também conhecido como Coronel Nunes, ex-presidente da CBF e um dos vice-presidentes da entidade no mandato anterior de Ednaldo Rodrigues.

A parlamentar questionava o acordo, com base no artigo 168 do Código Civil, que dá permissão ao juiz de anular “negócio jurídico ou seus efeitos” quando houver vício de consentimento.

“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, afirma o desembargador Gabriel de Oliveira Zefirona decisão publicada nesta quinta.

“A consequência imediata e lógica consiste no reconhecimento da ilegitimidade da atual administração da CBF, fruto do acordo declarado nulo. A entidade não pode restar acéfala e é imperativo que se realizem eleições lícitas, dentro da legalidade estatutária”, acrescenta a nota.

Ednaldo Rodrigues, que está no Paraguai participando do congresso da Federação Internacional de Futebol (FIFA), é afastado do comando da CBF três dias após anunciar a contratação do técnico italiano Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid (Espanha), para assumir o comando da seleção brasileira.

Com informações da agência de notícias Reuters.

Márcio Macêdo pode perder cargo no governo Lula

A permanência de Márcio Macêdo (PT) na Secretaria-Geral da Presidência da República segue envolta em especulações e incertezas, alimentando uma “novela” política que ganhou novo capítulo nesta semana.

Márcio Macêdo
Márcio Macêdo – Foto: Rafa Neddermeyer｜Agência Brasil

De acordo com fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela imprensa nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve convidar, nas próximas horas, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para assumir o ministério atualmente comandado por Macêdo.

A possível troca não é novidade para os leitores do NE Notícias. Em março deste ano, já havíamos antecipado que Lula avaliava substituir Márcio por Boulos [ leia mais ]. O presidente, apesar da relação próxima com Macêdo, estaria insatisfeito com seu desempenho à frente da pasta. Boulos, por sua vez, é visto como um bom interlocutor junto aos movimentos sociais.

Neste momento, tanto Márcio quanto Boulos acompanham Lula no velório do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, em Montevidéu. A expectativa é que a substituição seja oficializada logo após o retorno da comitiva ao Brasil.

VÍDEO ｜ Veja análise:

CNN Brasil

Polícia apreende caminhões e desmantela esquema de agrotóxicos ilegais em Sergipe

Em continuidade à Operação Xeque Mate, deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes Rurais e Abigeato (Dercra), a Delegacia de Itabaianinha cumpriu novos mandados de busca e apreendeu dois caminhões nesta quinta-feira (15).

Operação Xeque Mate: Polícia apreende caminhões e desmantela esquema de agrotóxicos ilegais em Sergipe
Operação Xeque Mate｜Polícia Civil

A ação é um desdobramento das investigações que resultaram na prisão de um homem investigado pelos crimes de estelionato, falsidade documental, falsidade ideológica e venda ilegal de agrotóxicos, ocorrida em fevereiro.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

De acordo com o delegado Gustavo Mendes, os veículos estavam em um posto de combustível, onde haveria a transferência de uma carga de fertilizantes entre os caminhões. “Nesse momento, recebemos a informação e cumprimos a decisão judicial”, detalhou, relembrando que, no último dia 6 de maio, um segundo homem também foi preso.

Operação

A Dercra identificou que um grupo criminoso utilizava empresas para fraudar contratos, vender agrotóxicos de forma irregular e movimentar os valores obtidos nos golpes aplicados contra produtores rurais. As vítimas, em sua maioria, são produtores de milho dos estados de Sergipe e da Bahia.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas às autoridades por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

CALENDÁRIO: pagamento de servidores do Estado em maio

O Governo de Sergipe informa que o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo terá início no dia 29 de maio. Entre ativos, aposentados e pensionistas, mais de 75 mil pessoas receberão as respectivas remunerações.  

Cédulas de 100 e 50 reais
Pixabay

A quitação dos salários e benefícios será feita em duas etapas. Na quinta-feira, 29, receberão os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira, 30, o pagamento será direcionado aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Os valores serão depositados ao longo dos respectivos dias.  

O cumprimento do calendário injetará cerca de R$ 510 milhões na economia sergipana. A ação ajuda a aumentar a circulação de recursos dentro do estado, contribuindo para o desenvolvimento local.  

Crimes na internet: mandados cumpridos em Aracaju

Equipes do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) cumpriram dois mandados de busca e apreensão contra investigados por crimes contra crianças e adolescentes em Sergipe. A ação policial, que ocorreu nesta quinta-feira (15), integra a operação nacional Caminhos Seguros, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

op caminhos seguros pc a mai 25
Operação Caminhos Seguros｜Polícia Civil-SE

Segundo a delegada Josefa Valéria, as decisões judiciais são referentes a dois casos diferentes, mas que estão em investigação na Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), vinculada ao DAGV.

O primeiro mandado de busca, cumprido na Zona Sul de Aracaju, foi referente ao combate à exploração sexual infantil na internet. “A investigação é decorrente de informações de que o investigado estaria adquirindo imagens íntimas de crianças pela internet”, detalhou a delegada, informando que celulares e dispositivos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados à perícia da Polícia Científica (PCi).

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

A segunda decisão judicial foi referente à investigação sobre um caso de importunação sexual. “A ação policial ocorreu na residência de uma família, na qual o padrasto é suspeito de importunar sexualmente a enteada de 16 anos. A investigação teve início após uma denúncia de que o padrasto estaria filmando e fotografando a enteada em situações íntimas, como durante o banho e enquanto ela dormia”, informou Josefa Valéria, evidenciando que celulares e dispositivos eletrônicos também foram apreendidos para perícia.

op caminhos seguros pc b mai 25
Operação Caminhos Seguros｜Polícia Civil-SE

Além dos exames periciais que serão feitos pela PCi nos dispositivos eletrônicos apreendidos, a Deacav continua com a investigação e irá ouvir todas as pessoas envolvidas. “Também iremos aguardar os laudos que serão encaminhados, os quais irão comprovar a materialidade dos crimes”, acrescentou a delegada.

A Polícia Civil solicita que denúncias sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. As informações podem contribuir com as ações de proteção às vítimas e com a prisão dos autores das investidas criminosas praticadas contra crianças e adolescentes em todo o Estado.

MORTE DE ADVOGADO: Médica deixa presídio para cumprir Domiciliar

A médica cirurgiã Daniele Barreto deixou o Presídio Feminino de Nossa Senhora do Socorro na manhã desta quinta-feira (15), após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que converteu sua prisão preventiva em domiciliar.

Cirurgiã plástica Daniele Barreto
Redes sociais｜Reprodução

Antes de seguir para sua residência, Daniele foi encaminhada ao Departamento do Sistema Prisional, localizado no Bairro América, para a instalação de tornozeleira eletrônica, conforme determinado pela justiça.

Acusada de ser mandante do assassinato de seu marido, o advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Júnior, ocorrido em outubro de 2024 no Bairro Jardins, em Aracaju, Daniele estava presa desde novembro do ano passado. No mesmo ataque, o filho da vítima também foi baleado, mas sobreviveu.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

A decisão judicial, proferida na quarta-feira (14), estabelece outras medidas cautelares além do monitoramento eletrônico: a acusada deverá comparecer periodicamente à Justiça e está proibida de manter contato com os outros suspeitos de envolvimento no crime.

O advogado de defesa de Daniele, Claudio Dalledone Júnior, havia apresentado ao STF provas que apontariam um histórico de violência doméstica sofrida por sua cliente. Em entrevista na manhã de hoje, chegou a afirmar que “Lael foi o artífice do seu próprio extermínio” e que provará a inocência da médica quanto à acusação de ser mandante do crime.

O advogado que representa a família da vítima, Guilherme Maluf, informou que ainda vai se inteirar dos detalhes da decisão e só depois se pronunciará sobre a prisão domiciliar.

STF concede Domiciliar a médica, acusada de mandar matar marido

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à médica Daniele Barreto, acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o advogado José Lael de Souza Rodrigues Júnior, ocorrido em outubro de 2024. No mesmo ataque, o filho da vítima também foi baleado, mas sobreviveu.

José Lael e Daniele Barreto
José Lael e Daniele Barreto – Redes sociais｜Reprodução

Segundo o advogado de defesa Claudio Dalledone Júnior, a decisão judicial também estabelece outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico em juízo e proibição de contato com outros acusados no processo.

Daniele estava presa desde novembro do ano passado e havia sido transferida para o Presídio Feminino em Nossa Senhora do Socorro em 10 de janeiro deste ano. Além dela, outros seis suspeitos de envolvimento no crime permanecem detidos.

Em entrevista concedida ao Jornal da Fan na manhã desta quinta-feira (15), o advogado de Daniele fez declarações contundentes sobre o caso, afirmando que “Lael foi o artífice do seu próprio extermínio” e garantindo que comprovará que sua cliente não foi a mandante do crime.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

A defesa argumentou ao STF que a acusada era vítima de violência doméstica, apresentando provas que indicariam um histórico de agressões. “Ela tinha seu ir e vir cerceado, apanhava, era estrangulada”, relatou o advogado.

O advogado da família da vítima, Guilherme Maluf, informou que ainda vai se inteirar dos fatos e posteriormente se pronunciará sobre a decisão que concedeu a prisão domiciliar.

Dinâmica do crime

José Leal foi morto em uma emboscada a tiros no dia 18 de outubro de 2024, em Aracaju, enquanto voltava para casa no bairro Jardins. Ele havia saído para comprar açaí a pedido da esposa. Durante o trajeto, o advogado e o filho foram seguidos por um veículo Polo branco, que coordenava dois homens em uma motocicleta.

As investigações indicaram que os criminosos aguardavam o momento exato para agir, utilizando informações privilegiadas sobre a rotina da vítima.

Câmeras de segurança foram determinantes para desvendar o caso. As imagens mostram o carro estacionado em frente ao condomínio de José Leal, monitorando sua saída. Segundo a delegada Juliana Alcoforado [veja mais abaixo], os veículos envolvidos já circulavam pela área antes do crime e agiram com precisão no instante em que o advogado pegava o elevador para sair com o carro.

NE Notícias

No ataque, seu filho também foi atingido, mas sobreviveu. A motivação do crime, segundo as investigações, estaria relacionada a desconfianças envolvendo Daniele Barreto, além de questões financeiras em torno de um possível divórcio.

O caso ganhou ampla repercussão nacional, destacando o uso de imagens de segurança como prova central na apuração do crime.