Diretor do DER internado em Aracaju

O diretor-presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE), Anderson das Neves Nascimento, está internado em hospital privado, em Aracaju.

De acordo com a assessoria do DER, sofreu pico de precisou ser internado.

Houve melhora do quadro de saúde.

“Temos contas a acertar”, diz Salah sobre duelo Liverpool x Real

O atacante do Liverpool Mohamed Salah disse que tem “contas a acertar” com o Real Madrid depois que o time espanhol se classificou para uma revanche da final da Liga dos Campeões de 2018 ao garantir uma vitória de virada contra o Manchester City na quarta-feira (4).ebcebc

Salah deixou o campo lesionado e em lágrimas na final há quatro anos, após uma forte entrada de Sergio Ramos, em partida vencida pelo Real por 3 a 1.

“Temos contas a acertar”, postou Salah nas redes sociais depois que o Real eliminou o City por 6 x 5 na soma dos placares dos dois jogos.

Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo, a lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.ebcebc

Nas justificativas, apresentadas hoje (5) pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo federal informa que “o veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia”.

No que se refere às fontes de recursos a serem utilizadas – no caso, citando especificamente dotações consignadas na lei orçamentária anual e nos seus créditos adicionais; arrecadação bruta de concursos de prognósticos e de loterias – a Secretaria-Geral informou que, “ouvidas as pastas ministeriais competentes”, decidiu vetar dispositivos “por vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.

Além disso, acrescenta a Secretaria-Geral, “a proposição não cumpriria o teto de gastos, nem o resultado primário, uma vez que não haveria espaço fiscal para novos aportes de recursos da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios”.

“É importante salientar que foram expressivos os repasses da União para os entes federativos em decorrência do enfrentamento à pandemia da covid-19, de maneira que o país encontra-se em situação fiscal delicada, na qual não há espaço para novas transferências financeiras da União”, acrescentou.

Vício de inconstitucionalidade

O governo federal argumenta, também, que havia vício de inconstitucionalidade na referida lei, uma vez que implicaria na expansão de despesa obrigatória de caráter continuado, gerando “impacto orçamentário e financeiro para o Tesouro Nacional, além de contrariar o interesse público, uma vez que poderia prejudicar a comercialização dos produtos lotéricos, em decorrência da diminuição dos valores dos prêmios oferecidos, o que desencadearia a redução da atratividade das loterias federais para o público apostador”.

Por fim, a Secretaria conclui que o veto presidencial “intervém oportunamente para equilíbrio das contas públicas”.

A lei

Voltada a trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços artísticos e culturais – o que inclui o patrimônio cultural material e imaterial do país –, o projeto aprovado pelo Congresso previa que estados e municípios deveriam aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais.

A lei previa também subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

Os demais 20% dos recursos teriam como destino repasses diretos a ações de incentivo e a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

Primeiro antiviral oral contra covid-19 no Brasil

O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) anunciou hoje (5) que assinou um acordo de cooperação tecnológica com a farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme (MSD), com o objetivo de produzir no Brasil o molnupiravir, primeiro antiviral oral para o tratamento da covid-19.ebcebc

O acordo foi assinado na terça-feira (3) e o medicamento recebeu ontem (4), da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), a autorização de uso emergencial no país. O pedido à Anvisa foi protocolado pela MSD em novembro.

Em princípio, a Fiocruz será responsável pela importação, administração, testagem, armazenagem, embalagem, rotulagem, liberação e fornecimento do medicamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência da tecnologia para a produção 100% nacional será viabilizada ao longo dos próximos dois anos, após avaliação das condições técnicas e demanda do SUS pelo molnupiravir.

O acordo prevê também a condução de ensaios clínicos para verificar a eficácia em um eventual uso profilático para a covid-19, além de estudos experimentais da atividade do medicamento contra vírus como o da dengue e da chikungunya. A MSD vai monitorar e prestar assistência nas atividades para a transferência parcial de tecnologia.

Segundo a farmacêutica, o molnupiravir reduz “significativamente” as hospitalizações e até 89% da mortalidade por covid-19. O diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, explicou que o acordo vem sendo discutido desde o começo de 2021 e as negociações resultaram em um projeto de grande potencial também para o tratamento de outras doenças.

“Faz mais de um ano que a gente vem conversando com a MSD e acompanhando toda a evolução dos testes e dos resultados, na torcida, porque tínhamos uma pandemia e toda uma população para tratar. Acho que chegamos a um documento bastante robusto, não só no sentido de trazer mais uma ferramenta de combate à covid-19, mas também de internalização do produto e de utilização dele para outras doenças importantes para o SUS”.

Molnupiravir

O molnupiravir já recebeu aprovação condicional pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) e pela Agência Regulatória Europeia (EMA), além de aprovação para uso emergencial pelo Food and Drug Administration dos Estados Unidos (FDA), sendo usado atualmente em 17 países.

Segundo a autorização da Anvisa, o molnupiravir poderá ser usado no tratamento de pacientes de covid-19 maiores de 18 anos, não grávidas, que não precisam de oxigênio suplementar e apresentam risco de evolução para a forma grave da doença, com necessidade de prescrição médica.

O estudo clínico global de fase 3, iniciado em abril do ano passado, teve sete centros no Brasil, sendo três em São Paulo, um em Brasília, um em Belo Horizonte, um em Curitiba e outro em Bento Gonçalves (RS).

Preso homem que engravidou filha de 12 anos

Na manhã desta quinta-feira, 05, policiais civis do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), especializado no atendimento à criança e ao adolescente vítimas, cumpriram mandado de prisão definitiva contra homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável. 

O autor do crime, de 44 anos, passou a ser investigado em 2018, quando a vítima — de apenas 12 — identificada como sua filha, passou a morar na residência dele, que estava adoentado, de modo a auxiliar nos cuidados com a sua saúde. Consta nos autos que a vítima chegou a ser violentada mais de uma vez pelo seu genitor, ocasionando numa gravidez, interrompida após a ingestão forçada de substâncias apontadas como supostamente abortivas. 

O mandado de prisão foi cumprido na Zona Norte de Aracaju, e o acusado foi condenado a 30 anos de reclusão definitiva. Ele será encaminhado para o sistema prisional, onde irá aguardar os próximos trâmites judiciais. A operação foi coordenada pelos delegados Ronaldo Marinho e Josefa Valéria. 

PC prende suspeito de tráfico de drogas em Tobias Barreto

Policiais civis da Delegacia Regional de Tobias Barreto prenderam em flagrante Wendel Menezes da Silva, 21. A ação policial ocorreu na noite dessa quarta-feira (4), no bairro Santa Rita, em Tobias Barreto.

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Foram apreendidas drogas do tipo maconha e cocaína — SSP/SE

De acordo com as informações policiais, as investigações se iniciaram com a ajuda da população, que comunicou a prática do crime por meio do Disque-Denúncia da Polícia Civil.

Com o suspeito, foram apreendidas drogas do tipo maconha e cocaína, além de aparelhos celulares, dinheiro e uma motocicleta usada na atividade criminosa.

Ele ainda é investigado por receptação e será encaminhado para uma unidade policial da capital, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Depois de deputada desistir, Grupo Reis anunciará candidatura

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Assessoria Parlamentar

Como NE Notícias informou, a deputada estadual Goretti Reis (PSD), depois de vários mandatos, anuncia que não será candidata este ano a mandato eletivo.

O ex-deputado Sérgio Reis não é candidato porque tem pendências jurídicas.

O nome de quem vai substituir Goretti pode ser anunciado na próxima semana.

Ex-prefeito inelegível por 8 anos

Júnior Chagas, ex-prefeito do município de Poço Redondo, como NE Notícias informou em absoluta PRIMEIRA MÃO, foi condenado, mas mantém sua pré-campanha a deputado estadual, pelo PSD, partido liderado em Sergipe pelo pré-candidato governista deputado federal licenciado Fábio Mitidieri e o atual chefe do Executivo Estadual, governador Belivaldo Chagas.

Na manhã desta quinta-feira, 5, o ex-prefeito disse que manteria a pré-campanha, mas reconheceu a decisão.

Júnior Chagas recorre da decisão, depois de perder no TRE de Sergipe e no STJ. Por enquanto, está inelegível por oito anos.

Veja o que ele disse nas redes sociais:

Polícia Federal apreende 77 kg de ouro em avião particular

A Polícia Federal (PF) apreendeu na tarde de ontem (4) 77 kg de ouro em barras transportado por seis brasileiros em um avião particular que aterrissou no Aeroporto Estadual de Sorocaba – Bertram Luiz Leupolz.

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Polícia Federal/Divulgação

Em seguida, foram abordados dois veículos Corollas na altura do quilômero (km) 74 da rodovia Castelo Branco, sentido capital paulista. Dentro dos veículos foram encontradas três malas nas quais estavam as barras de ouro. Foi encontrada também uma quarta mala com documentos diversos.

Seis suspeitos foram levados para a delegacia da PF em Sorocaba onde foi instaurado inquérito policial para apurar a possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa. Segundo os documentos apreendidos, a origem do ouro seria o Mato Grosso e Pará. O valor da apreensão é estimado em cerca de R$ 23 milhões.

“O metal foi encaminhado para realização de perícia em laboratório específico da PF. O avião também foi apreendido e passa a ser objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. As circunstâncias da utilização proibida da aeronave serão apuradas”, informou a PF.

Língua portuguesa é a quarta mais falada no mundo

O Instituto Camões informou hoje (5), Dia Mundial da Língua Portuguesa, que 260 milhões de pessoas (3,7% da população mundial) falam o idioma, o quarto mais usado, depois do mandarim, inlês e espanhol.

O português é a língua oficial de nove países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de Macau.

Este ano, as comemorações oficiais da data ocorrem no Brasil, onde está o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Para ele, o futuro da língua portuguesa depende de cada cidadão que fala e escreve o idioma.

Antes de viajar para o Brasil, Silva gravou vídeo em que homenageia a data e fala dos seus significados.

lingua portuguesa museu
Rovena Rosa/Agência Brasil

Comemorações

A terceira edição do Dia Internacional da Língua Portuguesa será marcada por 139 ações em 52 países, com Angola e o Brasil a assumirem os principais destaques.

Boa parte das iniciativas é organizada em cooperação com os países da CPLP.

A data, instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em novembro de 2019, é comemorada este ano de forma mais organizada, já que as edições anteriores foram limitadas pelas restrições impostas pela pandemia de covid-19.

Além de Angola, que assume a presidência rotativa da CPLP e organiza, entre outros eventos, um festival em Luanda com o nome da comunidade lusófona, Moçambique e Cabo Verde destacam-se na África como países com maior número de atividades programadas.