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O pré-candidato governista deputado federal licenciado Fábio Mitidieri (PSD) disse nesta sexta-feira, 6, que o atual governador Belivaldo Chagas (PSD) pegou o Estado numa “terra arrasada”.
Segundo ele, o governador organizou as finanças do Estado.
Em entrevista na rádio Jornal FM, Mitidieri não quis discutir declarações, esta semana, do pré-candidato Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito do município de Itabaiana.
O Tribunal Superior Eleitoral aumentou o rol de crimes que devem passar a ser julgados pela Justiça Eleitoral. A Resolução 23.691/2022, publicada nesta terça-feira (26/4), ampliou o número de crimes considerados “crimes comuns conexos aos crimes eleitorais”. A norma, que altera a Resolução TSE 23.618/2020, dá cumprimento ao determinado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito 4.435.
No que se refere ao processamento e julgamento de inquéritos, procedimentos preparatórios, ações penais, medidas cautelares ou incidentais, autos de prisão em flagrante e audiências de custódia, mandados de segurança, Habeas Corpus, entre outros, a competência territorial será definida conforme resolução aprovada pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
A resolução também definiu que caberá ao juiz eleitoral da zona da condenação a execução das sentenças penais. A norma só não será aplicada quando as sentenças determinarem penas privativas de liberdade, que deverão ser cumpridas pela vara de execuções penais do Tribunal de Justiça do estado com jurisdição na localidade.
Segurança jurídica
Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, a resolução é positiva, pois traz mais segurança jurídica sobre o tema.
O professor e advogado especialista em Direito Eleitoral Renato Ribeiro de Almeida afirma que a resolução publicada pelo TSE está de acordo com suas competências.
“O TSE tem o que chamamos de função normativa. Nesse caso, com base em decisão do STF, a Justiça Eleitoral apenas e tão somente regulamenta quais serão os crimes conexos aos crimes eleitorais a serem julgados por essa justiça especializada. Trata-se de um importante marco por que delimita a competência para julgamento desses crimes e evitar conflito de competência com a justiça comum. Sendo assim, os mesmos fatos não serão julgados duas vezes, o que configuraria bis in idem“.
O advogado especialista em Direito Eleitoral Irapuã Santana destaca que a delimitação de competência para a justiça especializada pode garantir congruência nos julgamentos de casos conexos.
“Essa resolução veio para sedimentar a jurisprudência do STF, que já tinha esse mesmo entendimento. Ademais, a definição de competência trará benefícios, pois trará unidade de interpretação do mesmo fato pelo mesmo juiz, evitando que o mesmo fato seja discutido tanto na justiça comum quanto na especializada, por dois magistrados distintos”, disse.
Santana ainda ressalta que a mudança de competência não deve gerar impunidade nos casos de crimes eleitorais
“Não acredito que a resolução possa promover a impunidade, não temos elementos empíricos para afirmar isso. Temos que lembrar que a Justiça Eleitoral tem funcionamento constante, não a cada dois anos”, finalizou.
A nova resolução foi elaborada com a colaboração de um Grupo de Trabalho composto por servidores da Presidência da Corte, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Corregedoria-Geral Eleitoral e indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, do Rio de Janeiro, do Paraná, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que já haviam estabelecido regulamento próprio sobre a matéria. Posteriormente, o TRE de Minas Gerais passou a integrar o GT.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados nas indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM). O relator deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7153), ajuizada pelo Partido Solidariedade.
Na decisão, o ministro observou que a redução da carga tributária nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem medidas compensatórias à produção na ZFM, reduz drasticamente a vantagem competitiva do polo industrial, ameaçando a “própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”.
Segundo o relator, o IPI é um dos principais tributos integrantes do pacote de incentivos fiscais caracterizador da Zona Franca de Manaus. Ele lembrou que a região é isenta do pagamento desse imposto desde 1967, pelo Decreto-Lei 288/1967, artigos 3º e 9º, e que a vantagem foi “constitucionalizada” no artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Para o ministro, as peculiaridades socioeconômicas da Região Amazônica autorizam o tratamento tributário especial aos insumos advindos da ZFM.
Ressaltou, ainda, que a lógica de proteção e preservação do tratamento diferenciado conferido pela Constituição Federal à região foi reafirmada no julgamento da ADI 4254, no qual o Supremo assentou que, sem a manutenção de seus favores fiscais, a Zona Franca de Manaus corre o risco de descaracterização.
Desenvolvimento regional
Para o relator, os decretos podem ter impacto efetivo no modelo de desenvolvimento regional mantido pela Constituição Federal, como compensação pelos maiores custos decorrentes dos desafios enfrentados pela indústria local, afetando, assim, a competitividade em relação aos demais centros industriais brasileiros. O ministro também considerou o aspecto social, pois a redução linear do IPI enfraquece fatores positivos relacionados, por exemplo, à geração de empregos e renda e à preservação ambiental.
A liminar, que será submetida a referendo do Plenário, suspende os efeitos do Decreto 11.052/2022 e dos Decretos 11.047/2022 e 11.055/2022, apenas no tocante à redução das alíquotas que alcançam os produtos também produzidos na ZFM.
Leia a íntegra da decisão.
A seleção brasileira masculina deu mais um passo em direção ao título inédito do Mundial de Futebol de paralisados cerebrais (PC). Nesta sexta-feira (6), os brasileiros, já classificados para as quartas de final, emplacaram a terceira vitória seguida: 3 a 0 contra a Irlanda, na cidade de Salou (Espanha). Com o triunfo, a seleção encerrou a primeira fase na liderança do grupo B, e terá como adversária nas quartas a Argentina, que ficou em segundo lugar no Grupo D.
Na partida desta sexta (6) contra os irlandeses, destaque para César Augusto, que balançou a rede duas vezes. Ângelo Matheus também anotou o dele hoje, assim como também marcou nas duas partidas anteriores.
Na última edição do Mundial, em 2019, o Brasil terminou em terceiro lugar, mas por duas vezes chegou à final – 2003 e 2013 – mas terminou como vice-campeão. A Rússia é atual campeã, mas não compete devido à suspensão imposta pela Federação Internacional de Futebol de Paralisados Cerebrais (IFCPF, sigla em inglês), em razão da invasão militar da Ucrânia.
Modalidade
No futebol PC, os atletas são divididos em três classes: FT1, FT2 e FT3. Na FT1 estão aqueles com maior comprometimento. Cada equipe, obrigatoriamente, precisa ter ao menos um deles entre os sete titulares. A FT3 reúne os jogadores com menor grau de paralisia. Somente um pode estar no gramado em cada time.
As regras são semelhantes à do futebol convencional. Além da duração do jogo, outras diferenças estão no número de atletas por equipe (sete), no tamanho do campo (70 metros por 50 metros) e da baliza (dois metros por cinco metros), na ausência do impedimento e na cobrança de lateral (pode ser feita com apenas uma das mãos).
Nesta sexta-feira (6), policiais civis da Delegacia Regional de Estância deflagraram uma operação em combate ao narcotráfico e outros delitos no município de Estância e cumpriram dois mandados de prisão preventiva. Os policiais deram cumprimento a ordens judiciais e prenderam Danilo Rocha Souza e Cristiano Oliveira da Rocha.
Segundo o delegado Érico Xavier, “as investigações iniciaram após denúncias anônimas de que um grupo criminoso estava realizando comercialização de entorpecentes no Conjunto Recanto Verde, em Estância”.
O delegado afirma também que, com o apoio da Divisão de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), foi possível confirmar as denúncias e identificar novos delitos praticados pelo grupo.
De acordo com as investigações, o suspeito Danilo Rocha Souza já havia sido preso no estado de Goiás com aproximadamente 6 toneladas de maconha.
Já o segundo investigado, Cristiano Oliveira Da Rocha, costumava se passar por policial para efetuar cobranças e cometer crimes. Os presos já estão à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia.
A Polícia Civil reitera a importância de que a população denuncie fatos criminosos à polícia. Informações sobre o cometimento de delitos e localização de foragidos podem ser prestadas por meio do Disque-Denúncia (181), sendo garantido o anonimato do denunciante.
Até o domingo, 8, o tempo será predominantemente de céu aberto e parcialmente nublado nos oito territórios sergipanos.
A madrugada do sábado, 7, será de tempo parcialmente nublado a nublado em todo o Estado. A manhã, tarde e noite será de tempo nublado no Território do Baixo São Francisco e parcialmente nublado nos outros sete. Os termômetros registram mínimas de 21,1°C no litoral e 18,8°C no interior e máximas de 29,9°C e 30,1°C, respectivamente.
Espera-se para a madrugada e manhã do domingo,8, em que se comemora o Dia das Mães tempo nublado em todo o Estado. No período da tarde, a probabilidade de chuvas leves e isoladas no Território Centro Sul Sergipano e tempo nublado nos outros. A noite tende a ter precipitações de chuvas leves e isoladas no Território do Baixo São Francisco Sergipano e tempo nublado ou parcialmente nublado nos territórios restantes. No litoral as temperaturas variam de 23,3°C a 30,3°C, enquanto no interior elas oscilam entre 20,2°C e 29,6°C.
De acordo com a avaliação laboratorial realizada por profissionais da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), o relatório de balneabilidade aponta que 20 praias do litoral sergipano estão apropriadas para banho nos próximos dias.
Na capital sergipana, estão propícias para banho, a praia dos Artistas, em frente ao farol no bairro Coroa do Meio; a praia do Hawaizinho, em frente a Praça de Eventos da Orla; a praia de Atalaia Velha, em frente aos Arcos da Orla; a praia do Bonanza, na altura da Passarela do Caranguejo; a praia de Aruana, em frente ao Loteamento Aruana; a praia do Banho Doce, em frente ao chafariz; a praia do Robalo, em frente ao Clube do Banco do Brasil (AABB); a praia do Refúgio, em frente ao condomínio Lago Paranoá; e a praia dos Náufragos, próximo ao Viral.
Já no Litoral Central, no município de Barra dos Coqueiros, as praias apropriadas para banho são: a praia de Atalaia Nova, na altura do Farol da Barra; e na altura do Rio Sergipe e a praia da Costa, na região dos bares.
No Litoral Sul Sergipano, a balneabilidade beneficia quatro praias, três no município de Estância, sendo elas, a praia do Abaís, na altura da Praça de Eventos; a praia das Dunas, nas proximidades do Loteamento Zé de Lóia; e a praia do Saco, na altura da Rua Principal. No município de Itaporanga D’ajuda, a praia da Caueira, em frente à orla.
O Litoral Norte de Sergipe está com quatro praias apropriadas para os banhistas, sendo a do Jatobá, na altura do Terminal Portuário; e a praia do Porto, no Loteamento Praia do Porto, no município da Barra dos Coqueiros. Já em Pirambu, a praia em frente ao terminal turístico e a praia em frente ao bar e restaurante Tubarão da Praia.
Uma forte explosão atingiu um conhecido hotel no centro de Havana nesta sexta-feira (6), destruindo vários andares nas laterais do prédio e matando pelo menos quatro pessoas, afirmaram testemunhas e a imprensa estatal cubana.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, falando da cena do desastre em transmissão da televisão cubana, disse que a explosão no Hotel Saratoga não foi causada por uma bomba, acrescentando que um vazamento de gás parece ser a causa mais provável.
O canal estatal de televisão disse que a explosão deixou quatro pessoas mortas e várias outras feridas.
Fotos do jornal oficial do Partido Comunista, o Granma, mostram imagens do prédio do hotel, de vários andares, com as paredes derrubadas pela explosão.
Uma testemunha da Reuters viu fumaça e chamas vindas do edifício. Policiais e equipes de resgate correram para a cena, isolando pontos importantes e prédios na região, incluindo o edifício histórico do Capitólio.
Uma foto da cena mostrou o que parecia ser pelo menos um corpo coberto com um tecido branco no local.
Na região, ambulâncias foram vistas chegando a um hospital na cidade antiga de Havana, cercadas por médicos, enfermeiras, policiais e curiosos.
O hotel em estilo neoclássico foi remodelado por uma empresa britânica após a queda da União Soviética, e era considerado o local procurado por autoridades governamentais e celebridades em visita à ilha por muitos anos. Mais recentemente, o Saratoga havia perdido um pouco de seu brilho com a abertura de novos hotéis em Havana, mas mantinha suas cinco estrelas.
O hotel estava pronto para sua reabertura pós-pandêmica, que aconteceria em quatro dias, segundo sua página do Facebook.
EM TEMPO:
Pelo menos, lamentavelmente, nove mortes, 20 feridos, muita gente desaparecida.
O pré-candidato governista a governador deputado federal licenciado Fábio Mitidieri (PSD) não pretende se envolver na próxima eleição presidencial.
Mitidieri vou no petista Lula em todas as eleições que o ex-presidente participou.
A declaração foi prestada nesta sexta-feira, 6, na rádio Jornal FM.
A montadora Caoa Chery comunicou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, nesta quinta-feira (5), que vai fechar a fábrica de Jacareí e demitir cerca de 480 trabalhadores. Segundo o sindicato, a decisão pegou os metalúrgicos de surpresa.
Em reunião com o sindicato, na quinta-feira, a direção da Caoa Chery informou que um modelo sairá de linha, e dois modelos passarão a ser importados da China. Com isso, a empresa pretende encerrar toda a produção de Jacareí (SP). A fábrica informou que a unidade passará por uma modernização para a produção de carros elétricos, que começaria apenas em 2025.
Em nota, a montadora informou que está atenta às demandas globais em relação à mobilidade sustentável e assume o compromisso com o Brasil e seus consumidores de eletrificar todos os modelos de seu portfólio até o final de 2023. Com isso, inicia um grande processo de remodelação da sua unidade fabril em Jacareí, interior de São Paulo.
“Esta é a primeira vez que a fábrica, inaugurada em 2015, passará por uma atualização desse porte. Localizada em um ponto estratégico de São Paulo, com fácil acesso às principais rodovias do país, a unidade fabril passará por mudanças para adequação dos processos produtivos que permitirão a introdução de novos produtos concebidos a partir de plataformas de última geração, equipados com propulsores híbridos ou 100% elétricos”.
A adaptação da unidade de Jacareí terá como parâmetro os processos produtivos já adotados na fábrica da Caoa Montadora, localizada em Anápolis (GO), informou a montadora. “Para que as mudanças ocorram de forma efetiva, a Caoa Chery informa a parada temporária da unidade fabril de Jacareí (SP). A suspensão das atividades tem como objetivo ajustar os processos produtivos da planta para novos modelos com tecnologias híbridas e elétricas, visando a modernização e atualização das linhas de produção.”
Já em relação aos colaboradores da planta de Jacareí, a empresa informou que está em negociação com os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região para a definição de um pacote de indenização suplementar, “além do regular pagamento das verbas rescisórias legais, seguindo o seu compromisso de respeito aos trabalhadores”, informou a nota.
Segundo o sindicato, com a decisão, todos os 370 metalúrgicos da produção de Jacareí seriam demitidos. A empresa informou também que pretende dispensar mais da metade dos funcionários do administrativo, setor que hoje conta com 230 trabalhadores na planta. O restante do efetivo seria remanejado para outras unidades da montadora.
A fábrica da Chery foi inaugurada em Jacareí no dia 28 de agosto de 2014. Em 2017, metade da operação da montadora chinesa no Brasil foi comprada pelo Grupo Caoa.
Assembleia dos trabalhadores
Em assembleia na manhã desta sexta-feira (6), os metalúrgicos da Caoa Chery em Jacareí aprovaram o início de uma campanha contra o fechamento da fábrica e pela manutenção dos postos de trabalho. Como parte da campanha, os trabalhadores aprovaram a proposta de abertura de layoff a partir de junho para todos os funcionários da montadora.
A proposta foi apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. Foi aprovada ainda uma campanha política, cobrando do poder público medidas que barrem o fechamento da fábrica e preservem os postos de trabalho na planta de Jacareí.
Na mesma assembleia, foi rejeitada por unanimidade a proposta apresentada pela empresa para demissão dos trabalhadores e pagamento de três salários nominais como indenização. O resultado será levado pelo sindicato à montadora, em uma nova reunião marcada para terça-feira (10).
Na negociação ocorrida na manhã de ontem (5) com a direção da Caoa Chery, o sindicato propôs o layoff (suspensão de contrato) de cinco meses a partir de 1º de junho, com mais três meses de estabilidade para todos os trabalhadores, garantindo os empregos até janeiro.
“O programa seria uma alternativa para evitar a demissão em massa anunciada pela empresa, com o fechamento da fábrica em Jacareí”, segundo a nota enviada pelo sindicato.
Passeata
Logo após a assembleia desta sexta-feira, cerca de 400 trabalhadores saíram em passeata até a prefeitura de Jacareí. Junto com o sindicato, eles reivindicam ao prefeito Izaias Santana (PSDB) e à Câmara Municipal a proposição e aprovação de um projeto de lei que proíba o fechamento da fábrica. Uma reunião com o prefeito foi agendada para hoje (6), às 15h.
Como parte da campanha pela preservação dos empregos e manutenção da fábrica na cidade, os trabalhadores iniciam hoje um acampamento em frente à montadora.
“Não vamos permitir que a Caoa Chery, que foi amplamente privilegiada com benefícios fiscais, simplesmente demita os trabalhadores e feche a fábrica na cidade. Vamos fazer uma grande campanha contra esse total desrespeito aos trabalhadores e à população de Jacareí, que certamente sofrerá forte impacto com essa medida. Assim como fizemos na Avibras, onde conseguimos reverter as 420 demissões, vamos lutar com toda força em defesa dos empregos na Caoa Chery”, afirmou o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
