Confederação questiona piso salarial de profissionais de enfermagem
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal, os dispositivos da Lei 14.434/2022 que fixam piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O piso estabelecido na lei para os enfermeiros é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem têm como piso 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
SES / Divulgação
Segundo a confederação, o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que deu origem à lei, foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos.
Outro argumento é o de quebra da autonomia orçamentária dos estados e dos municípios, com risco de descontinuação de tratamentos essenciais em razão da limitação dos recursos financeiros e do aumento dos serviços privados de saúde.
De acordo com a CNSaúde, deveriam ter sido realizados estudos sobre a viabilidade da adoção de novo piso, levando em consideração os impactos econômicos diretos e indiretos. Porém, essas questões não foram avaliadas durante a tramitação do PL.
Ainda segundo a confederação, qualquer lei envolvendo aumento de remuneração de servidores públicos federais é de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. De forma subsidiária, a entidade pede que o STF exclua interpretação que obrigue a aplicação do piso pelas pessoas jurídicas de direito privado. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
ADI 7.222
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.
A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.
Reprodução / Google Imagens
A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.
O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.
Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.
A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
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Abatimentos e amortizações
As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.
A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
Público alvo
A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:
– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
Benefícios
Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.
Prazo para registro de candidatos termina na segunda
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.
Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital.
Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
5G será acionado em Curitiba, Goiânia e Salvador na terça-feira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, hoje (12), que as operadoras de telefonia poderão ativar suas redes de internet móvel 5G em Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Salvador (BA) a partir da próxima terça-feira (16).
A data foi confirmada pelos integrantes do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, em reunião na manhã de hoje.
O Gaispi é formado por representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e de empresas, incluindo as de radiodifusão afetadas pelo projeto. A faixa de 3,5 GHz é a que garante as melhores potencialidades da quinta geração.
Prorrogação
O Gaispi também decidiu recomendar ao Conselho Diretor da Anatel a ampliação por mais 60 dias do prazo para que o sinal comece a ser liberado em outras 15 capitais. A proposta, que ainda será apreciada pelos conselheiros da agência reguladora, leva em conta informações fornecidas pela Entidade Administradora da Faixa (EAF – Siga Antenado), segundo a qual, Florianópolis (SC); Palmas (TO); Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) deverão estar aptas a receber o 5G até 29 de agosto.
Inicialmente, a tecnologia deveria estar disponível em todas as capitais até o fim de setembro, mas, segundo a Anatel, pode ser necessário dilatar o prazo para permitir a conclusão das ações de desocupação da faixa de 3,5 GHz e resolver eventuais interferências na recepção das estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS).
Na prática, se o Conselho Diretor da Anatel aprovar a sugestão do Gaispi, até 28 de outubro, a faixa de 3,5 GHz deverá estar disponível, livre de interferências, em Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Velho, Recife, Rio Branco, São Luís e Teresina. Com isso, as empresas teriam até 27 de novembro para ativar o serviço.
Kits
Quem utiliza antena parabólica para captar o sinal de emissoras de TV aberta precisará adaptar seu equipamento para evitar possíveis interferências. A Entidade Administradora da Faixa criou um programa para distribuir, gratuitamente, às famílias carentes das capitais brasileiras e que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais [https://cadunico.dataprev.gov.br/#/] do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e de instalação dos aparelhos pode ser feito pelo site do Programa de Distribuição de Kits [https://sigaantenado.com.br/distribuicao-kits/#criterios]. Também é possível obter mais informações pelo telefone 0800-729-2404.
Sergipe registra queda de desemprego e aumento da população ocupada
A taxa de desemprego em Sergipe caiu 6,6 pontos percentuais no comparativo entre os segundos trimestres de 2021 e de 2022, indo de 19,3%, em meio à pandemia, aos atuais 12,7%. Já no comparativo do primeiro e o segundo trimestres deste ano, a redução foi de 2,2 pontos percentuais, quando a taxa tinha chegado a 14,9%. Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os resultados também apontam aumento no número de pessoas empregadas e ocupadas e diminuição da população desocupada no estado. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Trimestral), divulgada nesta sexta-feira (12).
De acordo com o IBGE, o número de pessoas ocupadas em Sergipe aumentou em 85 mil no período de um ano, no comparativo entre os segundos trimestres de 2021 e de 2022. Hoje, o total de pessoas ocupadas no estado chega a 958 mil.
Quanto ao total de empregados no setor privado com carteira assinada, houve aumento de 16,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo trimestre de 2022, este total foi de 247 mil, representando um crescimento de aproximadamente 35 mil postos formais em um ano. A análise não considera o registro de trabalhadores domésticos.
Em relação à população desocupada, a queda foi de cerca de 70 mil pessoas no período de um ano. No segundo trimestre de 2021, o número de pessoas desocupadas no estado era de 209 mil, totalizando um declínio de 33% frente ao segundo trimestre deste ano. Hoje, o número de pessoas desocupadas é de 140 mil. No comparativo entre os dois primeiros trimestres de 2022, a redução foi de 17,2%.
Candidato questiona prazo de domicílio eleitoral de Moro
Graças à tentativa frustrada de concorrer ao Senado por São Paulo, o ex-juiz federal Sérgio Moro, que registrou candidatura no Paraná, não possui domicílio eleitoral no estado pelo prazo mínimo de seis meses que a Lei das Eleições (Lei 9.505/1997) exige para participar do pleito.
Com esse entendimento, Luiz do PT, que é candidato a deputado estadual no Paraná, impugnou a candidatura de Sérgio Moro em petição enviada ao Tribunal Superior Eleitoral na quinta-feira (11/8).
A alegação é de que o ex-juiz federal e ex-ministro de governo não cumpre o requisito do artigo 9 da Lei 9.504/1997, que prevê que, “para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo”.
Moro declarou à Justiça Eleitoral a data de seu domicílio eleitoral em Curitiba 15 de novembro 2011. No entanto, requereu a transferência do mesmo para São Paulo em 30 de março de 2022, às vésperas do encerramento prazo mínimo de seis meses, que era 4 de maio.
O pedido foi deferido pela Justiça Eleitoral de São Paulo, mas contestado pelo PT. Em 7 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral julgou o recurso e concluiu que o ex-juiz federal não poderia concorrer por São Paulo, por ausência de vínculos com o Estado e por residir em Curitiba (PR).
Como a defesa de Moro renunciou ao prazo recursal, caso transitou em julgado em 8 de junho. Portanto, no dia seguinte, ele voltou a ter domicílio eleitoral no Paraná. Para Luiz do PT, é essa situação que o impediria, agora, de concorrer ao Senado pelo estado.
“O impugnado possui domicílio eleitoral na circunscrição do pleito — Estado do Paraná — por período inferior a seis meses, vez que no período que tem início na data de seu pedido de transferência de domicílio eleitoral para São Paulo até o trânsito em julgado da decisão que cancelou a aludida transferência, o impugnado teve domicílio eleitoral naquela cidade”, afirma a petição.
“Assim, não tendo domicílio eleitoral na circunscrição do pleito pelo prazo mínimo de seis meses, o impugnado não satisfaz uma das condições de elegibilidade previstas no texto constitucional, de forma que seu pedido de registro há de ser indeferido”, conclui.
A petição é assinada por advogados dos escritórios Rocha & Tomasoni Advogados Associados e Joãozinho Santana.
Clique aqui para ler a petição Processo 0600957-30.2022.6.16.0000
Salman Rushdie é atacado e ferido em evento, em Nova York
O romancista Salman Rushdie foi vítima de facada em evento, em Nova York, Estados Unidos.
Foi levado para hospital.
Ainda não foi revelado seu estado de saúde.
Não há lista reivindicando o atacado.
O escritor é condenado desde que publicou “Versos Satânicos”, pelo Islã.
OFICIAL: Gestores com contas reprovadas no TCE-SE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) na tarde da última quinta-feira, 11, a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas ou seus atos administrativos julgados ilegais ou irregulares nos últimos oito anos.
Montagem sobre ilustração de mohamed Hassan/Pixabay
Conforme o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição, a entrega vai auxiliar a Justiça Eleitoral na análise de registro de candidaturas às eleições deste ano.
“A inclusão do nome dos gestores na relação apresentada não gera inelegibilidade, uma vez que é competência da Justiça Eleitoral analisar as decisões proferidas pela Corte de Contas, verificando se houve configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.
Flávio Conceição
Ainda segundo ele, também foi encaminhada cópia da lista à Procuradora Regional Eleitoral.
A Diretoria Jurídica do TCE, conforme competência regimental, foi a responsável pela análise das decisões e acórdãos proferidos no período e pelo levantamento dos nomes dos gestores responsáveis, baseando-se na legislação e jurisprudência vigentes.
Definidas datas e horários da semis da Libertadores e Sul-Americana
A Conmebol definiu nesta sexta feira (12) as datas e horários das semifinais das Copas Libertadores e Sul-Americana. Os primeiros a entrarem em campo serão Athletico-PR e Palmeiras, em 30 de agosto, na Arena da Baixada, em Curitiba, pela Libertadores. No dia seguinte, o Vélez (Argentina) recebe o Flamengo no Estádio José Amalfitani, na capital Buenos Aireis.
As semifinais da Sul-Americana começam em Quito (Equador), em 31 de agosto, com o Independiente del Valle encarando o Megar (Peru) às 19h15 (horário de Brasília). A outra semi, 100% brasileira, será no Estádio Serra Dourada, em Goiânia: o Atlético-GO enfrentará o São Paulo, às 21h30, no jogo de ida.
Os jogos decisivos da volta, que definem que vai à final da Sul-Americana, começam em 7 de setembro, às 19h15, com o Megar (Peru) recebendo o Independiente del Valle, na cidade de Arequipa. No dia seguinte, às 21h30, o São Paulo recebe o Atlético-GO no Morumbi.
Deputado e as eleições 2022
Trata-se de uma “operação” de investigação, e investigado qualquer cidadão pode ser. Mas ao ver o nome de Valdevam na lista de candidatos, alguns dos seus adversários, entraram em polvorosa, e *começaram a agir nos bastidores para impedir uma candidatura que se vislumbra vitoriosa.*
Hoje (12/08/22), alguns sites, blogs e emissoras, usaram seus espaços midiáticos para embarcarem num destaque equivocado.
*Noticiaram se tratar de uma operação contra Valdevan, quando na verdade, trata-se de uma operação envolvendo o SINDMOTORISTAS*, sindicato no qual ele compõe a diretoria. E como membro da diretoria, também está sendo alvo da investigação.
Mas *trata-se de uma investigação no curso de um inquérito*, que somente após comprovação do que foi denunciado é que poderá ou não, se transformar em processo. Portanto, apesar do estardalhaço que fizeram, *não há nessa operação nada que deponha contra Valdevan, nem nada que o desabone, ou impeça sua candidatura.*
Há sim! E continuará havendo, é muita denúncia vazia, gerada por *adversários políticos que não suportaram tomar conhecimento de que Valdevan será candidato no pleito de 2022.*
