Criminosos contra grandes empresas estão em Sergipe

Estão em Sergipe os três investigados detidos durante a Operação Dupla Face que investigou um grupo criminoso especializado no cometimento de fraudes contra grandes empresas em todo território nacional. O líder do grupo foi preso em Dourados (MS), enquanto que os outros dois investigados foram detidos em Uberlândia (MG). A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 2.

De acordo com o delegado Weliton Júnior, a fraude utilizada pelos grupo criminoso para lesar as empresas consistia em falsificação de assinaturas, confecção de procuração falsa e posterior reconhecimento de firma em cartório.

A investigação teve início há oito meses com o registro do boletim de ocorrência em Sergipe – onde uma grande empresa do gênero alimentício foi alvo de um golpe de R$ 80 mil cometido pelo grupo criminoso.

“De posse da procuração com firma reconhecida, os investigados conseguiam obter talonários de cheques em nome das empresas alvo da fraude. A partir daí, eles preenchiam e realizavam transações financeiras de valores vultuosos”, explicou o delegado Weliton Júnior.

O delegado destacou ainda que os investigados faziam pesquisas para escolher as empresas que seriam alvo do grupo criminoso. “Eles aziam pesquisas em portais da transparência e escolhiam empresas com contratos com entes públicos. Eles acreditavam que a partir daí seria possível identificar empresas com altos volumes financeiros em conta”, relatou.

Para concretizar o crime, os investigados também contratavam motoboys que, em regra, atuavam de boa-fé. “O motoboy era escolhido a partir de anúncios em redes sociais e em seguida era manipulado para efetivar as tarefas determinadas pelo grupo criminoso. As atividades estavam ligadas ao transporte dos documentos e ações ligadas ao cometimento das fraudes”, complementou o delegado.

Com o recambiamento para Sergipe, os investigados ficam à disposição da Justiça para adoção das medidas legais cabíveis ao caso.

Dupla Face

A operação foi batizada de Dupla Face em alusão à vida que o líder da associação criminosa mantinha. Ele foi identificado como o dono de duas empresas ativas em Goiânia (GO), local onde reside com sua família.

“O investigado ostentava uma vida de alto padrão econômico, apresentando-se ao público como homem de negócios bem sucedido, mas ao mesmo tempo escondia uma vida secreta de cometimento de estelionatos fazendo vítimas em todo o território nacional”, revelou o delegado Weliton Júnior.

Integração

A operação contou com o suporte operacional oferecido pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio do Setor de Investigações Gerais, titularizado pelo delegado Erasmo Cubas, na cidade de Dourados (MS).

A ação também teve o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, pela unidade AIP 9000, da cidade de Uberlândia (MG), titularizada pela delegada Ana Claudia Padua Passos, e do Setor de Inteligência de Minas Gerais.

Também destaca-se o apoio da Polícia Civil de Goiás, por meio DERFRVA, comandada pelo delegado Danilo Martins Ferreira e por sua adjunta Rafaela Azzi.

A operação contou ainda com o apoio do delegado Murilo Gouveia, da Delegacia de Simão Dias, da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e da Delegacia-Geral.

Senador de SE chamado de traidor tem cargos no governo federal

Como NE Notícas informou, em absoluta primeira mão, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) tem cargos no governo federal..

Ele foi chamado de “traidor” por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Aracaju.

Informa o jornalista Igor Gadelha, no Metrópoles

Embora seja apoiador declarado do ex-presidente, Laércio indicou e conseguiu emplacar aliados em cargos federais estratégicos do governo Lula em Sergipe, reduto eleitoral do senador.

Galvão Bueno tem contas penhoradas

Galvão Bueno enfrenta um processo judicial relacionado ao não pagamento de mais de R$ 1,5 milhão em ICMS ao Estado de São Paulo.

O narrador é proprietário da empresa Bueno Wines Distribuidora de Bebidas, cujos impostos que incide sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços foram negligenciados. As informações foram divulgadas pela Veja, na coluna de Valmir Moratelli.

A equipe de Bueno emitiu um comunicado, na última sexta-feira (27), afirmando que os débitos tributários adquiridos durante a pandemia.

ELEIÇŌES segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local público, sem qualquer controle de acesso porque, nesse caso, não há violação à intimidade.

A decisão será aplicada a partir das eleições de 2022 e foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1040515, com repercussão geral reconhecida (Tema 979), na sessão plenária virtual encerrada em 26/4.

O recurso foi apresentado ao STF pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a condenação de prefeito e vice-prefeito do Município de Pedrinhas (SE), por compra de votos nas eleições de 2012. O TSE reconheceu a nulidade das provas, pois as gravações que fundamentaram a condenação foram realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor.

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de negar o recurso. Ele lembrou que o entendimento do TSE sobre a matéria vem oscilando, o que, a seu ver, reforça a necessidade de o Supremo firmar uma tese para assegurar a segurança jurídica no processo eleitoral.

Toffoli lembrou que, até o pleito de 2014, o TSE admitia esse tipo de prova apenas quando produzida em local público sem controle de acesso. Para o ministro, essa orientação é a que mais se harmoniza com as peculiaridades do processo eleitoral, em que os interesses e as conveniências partidárias, muitas vezes, se “sobrepõem à lisura de um processo eleitoral conduzido por debates propositivos e voltados para o interesse coletivo”. Em seu entendimento, a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado. Nesse caso, haverá nulidade da prova, pois, além do induzimento, há a violação da intimidade e da privacidade.

Ele ressaltou, no entanto, que a gravação ambiental de segurança, utilizada de forma ostensiva em locais como bancos, centros e lojas comerciais, ou mesmo nas ruas, vem sendo admitida pelo TSE. Em tais hipóteses, segundo o relator, a própria natureza do local retira a expectativa de privacidade.

Divergência

Para a corrente minoritária, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso (presidente do STF), admite-se como prova do ilícito eleitoral a gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, em ambiente público ou privado. Segundo ele, cabe ao julgador reconhecer a invalidade da gravação, se for constatado que o interlocutor foi induzido ou constrangido a praticar o ilícito. Seguiram esse entendimento os ministros Edson Fachin e Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia.

Tese

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “No processo eleitoral, é ilícita a prova colhida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial e com violação à privacidade e à intimidade dos interlocutores, ainda que realizada por um dos participantes, sem o conhecimento dos demais. – A exceção à regra da ilicitude da gravação ambiental feita sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial ocorre na hipótese de registro de fato ocorrido em local público desprovido de qualquer controle de acesso, pois, nesse caso, não há violação à intimidade ou quebra da expectativa de privacidade”

Aracaju em alerta: Defesa Civil prevê chuvas moderadas nas próximas 48 horas

No início da tarde desta quarta-feira, 1º, a Defesa Civil de Aracaju, órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) da Prefeitura de Aracaju, emitiu alerta de chuva moderada, para as próximas 48 horas, na capital. O aviso encaminhado à população cadastrada no Serviço de Alerta por SMS 40199, tem como base informações atualizadas pelo serviço especializado em meteorologia do sistema ClimAju.

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Felipe Goettenauer/PMA

O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, reforça que os órgãos que compõem o Comitê de Gerenciamento de Crise da Prefeitura mantêm equipes em atenção para o atendimento às demandas que possam surgir. Também são intensificadas ações preventivas e de monitoramento, especialmente, nas áreas de risco.

“As atualizações dos centros especializados em meteorologia indicam a possibilidade de chuvas moderadas para a capital a partir da noite desta quarta-feira, com perspectiva de maior intensidade para a quinta e sexta-feira, dias 2 e 3. Estamos com equipes em atenção e atuamos de maneira integrada para a redução de riscos e transtornos à população”, salientou o secretário.

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Para as pessoas que residem em áreas próximas de encosta de morro é necessário redobrar o estado de observação para situações de anormalidade, como a inclinação de árvores e postes, movimentos de massa, assim como para indícios de riscos estruturais nas residências, como rachaduras, afundamento de piso e barulhos diferenciados no telhado. “Diante desses sinais de risco, é preciso acionar imediatamente a Defesa Civil através do serviço emergencial 199, que funciona 24h”, orienta o secretário da Defesa Social, tenente-coronel Silvio Prado.

Alerta SMS

Para receber os avisos da Defesa Civil basta enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo do texto o CEP do local que deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP. Com o cadastro, a população tem acesso a informações de maneira antecipada sobre condições que demandam atenção, como maré alta, ventos fortes, chuvas intensas e outros.

ClimAju

A Prefeitura de Aracaju também disponibiliza a plataforma ClimAju para acompanhamento, em tempo real, das condições meteorológicas, em todas as regiões da capital. O recurso, disponível no endereço aracaju.se.gov.br/climaju, possibilita acesso à previsão do tempo, com atualizações diárias e imagens ao vivo de diversas regiões da capital.

Veja a previsão do Climatempo:

Climatempo

Parabéns ao Confiança

O Confiança foi fundado em 1º de maio de 1936, ainda como um clube poliesportivo de basquete e voleibol, pelos operários da fábrica Confiança, seu reconhecimento e suas principais conquistas foram alcançadas quase 15 anos depois, com a criação de um time de futebol, tornando-se uma das principais referências do Estado de Sergipe na modalidade.

O presidente da FSF, Milton Dantas em nome de todos da entidade parabeniza o clube que é honra e glória do futebol sergipano. “Em nome de todos da FSF desejo as boas vindas aos 88 anos do Confiança. O clube que hoje é administrado pelos desportistas, Pedro Dantas e Petrúcio Souza está no caminho certo, seja no profissional como no futebol de base. Atualmente o Confiança é referência em todo o país”. finalizou, Milton Dantas.

Lula culpa Márcio Macêdo e faz “propaganda antecipada”

Nesta quarta-feira, 1º de maio, as centrais sindicais realizaram um ato unificado. Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), foi repreendido por Lula por um “ato mal convocado”, como já publicamos aqui. Mas não parou por aí…

Boulos Lula mai 24
Reprodução

Presidente Lula faz pedido de voto a Guilherme Boulos

Durante o ato, o presidente Lula fez um pedido de voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP), o que pode caracterizar um possível crime eleitoral. O governo retirou o vídeo em que Lula elogiava Boulos e pedia votos para ele, o que, segundo a lei, equivale a receber apoio de pessoa jurídica, vedado durante eventos com dinheiro público.

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“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1996, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.

LULA

Boulos enfrenta Ricardo Nunes na disputa pela Prefeitura de São Paulo

O principal adversário de Guilherme Boulos na disputa pela Prefeitura paulista é Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito. A atitude de Lula durante o evento pode ser considerada crime eleitoral devido à utilização de recursos públicos.

A pré-campanha do atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, informou que vai entrar com uma ação judicial contra Lula e Boulos por propaganda política antecipada.

Assista ao discurso do presidente:

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Lula diz a Márcio Macêdo que convocou mal um ato; assista

Hoje, 1º de maio de 2024, foi um dia para Márcio Macêdo esquecer.

Durante evento em celebração ao Dia do Trabalhador, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrou desconforto com a mobilização organizada para o ato. Segundo o presidente, a convocação não foi realizada adequadamente, resultando em uma redução significativa do público presente.

Lula [vídeo abaixo] responsabilizou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, pelo que descreveu como um “ato mal convocado”; assista:

Reprodução

“Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘Oh Márcio, o ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente”.

LULA

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Alerta de chuvas em Sergipe: mais de 50mm previstos com riscos até sexta-feira

A Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas (Semac) emitiu um novo alerta de chuvas moderadas a intensas para Sergipe, com previsão de duração até a próxima sexta-feira (3).

chuva aracaju tempo clima
Arthuro Paganini⼁ASN

Segundo o órgão, o volume de chuva pode ultrapassar 50 mm por dia, com rajadas de vento superiores a 50 km/h. A Semac alerta a população para a possibilidade de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamento de rios e córregos, além de trovoadas e descargas elétricas.

Em caso de necessidade, a Defesa Civil do Estado pode ser acionada pelo número 199.

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Recomendações:

• Evite áreas de risco, como encostas e margens de rios e córregos.

• Mantenha-se abrigado durante as chuvas fortes.

• Em caso de alagamento, procure local seguro e acione o Corpo de Bombeiros (193).

• Não dirija em ruas alagadas.

• Mantenha-se atualizado sobre as últimas informações meteorológicas através da Semac e da Defesa Civil.

Veja a previsão do Climatempo:

Climatempo

Presidente Lula sanciona projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para trabalhadores de baixa renda

Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

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Arthuro Paganini｜ASN

“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos

Desoneração

O presidente também aproveitou o discurso para criticar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.

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O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.

Ato esvaziado

O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.

Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.

Poder 360

“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.

Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.

“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.