SORTEIO: Quem decide em Casa a Copa do Brasil

Os mandos de campo da final da Copa Betano do Brasil foram definidos em sorteio realizado na sede da CBF, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (24). O Atlético-MG decidirá o título em casa, enquanto o Flamengo abre a decisão do torneio diante de seus torcedores. O campeão terá direito a R$ 73,5 milhões, enquanto o vice-campeão receberá R$ 31,5 milhões.

Atlético-MG e Flamengo
CBF｜Reprodução

As partidas de ida e volta têm os dias 3 e 10 de novembro como datas-base, respectivamente.

❯ 3 de novembro: Flamengo x Atlético-MG, Maracanã;

❯ 10 de novembro: Atletico-MG x Flamengo, MRV.

Na final pela décima vez, o Rubro-Negro está em busca do quinto título da competição mais inclusiva do país. Já o Galo almeja levantar a taça da Copa do Brasil pela terceira vez.

Assista ao sorteio:

CBF

URGENTE! Paraná Pesquisas em Aracaju nesta quinta

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta quinta-feira (24) os novos números da corrida eleitoral pelo segundo turno da prefeitura de Aracaju. Emília Corrêa (PL) e Luiz Roberto (PDT) oscilaram dentro da margem de erro de 3,5 pontos percentuais.

PESQUISA ELEITORAL
NE Notícias

No último levantamento, Emília Corrêa aparecia com 53,5% das intenções de voto. Agora, tem 52,6%. Luiz Roberto, que anteriormente registrava 36,6%, subiu para 37%.

Resultado da Estimulada

Emília Corrêa (PL): 52,6%

Luiz Roberto (PDT): 37%

Branco, nulo ou em nenhum dos dois: 6,4%

Não responderam: 4%

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No cenário de votos válidos, critério adotado pela Justiça Eleitoral, excluindo brancos, nulos e indecisos, Emília alcança 58,7%, enquanto Luiz Roberto soma 41,3%:

Emília Corrêa (PL): 58,7%

Luiz Roberto (PDT): 41,3%

Na pesquisa espontânea, quando os eleitores não têm acesso aos nomes dos candidatos, Emília Corrêa registra 42,1%, e Luiz Roberto, 30,4%. Em relação à rejeição, Emília tem 37,6%, enquanto Luiz Roberto enfrenta maior resistência, com 51,4%.

O levantamento, registrado sob o número SE-04788/2024, foi realizado entre 20 e 23 de outubro, ouvindo 800 eleitores em Aracaju.

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Lula aconselhado por médicos a evitar voo no domingo e não participar de campanhas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou sua participação na reta final da campanha de segundo turno em São Paulo, após recomendação médica para evitar viagens aéreas.

Lula sofreu uma queda em sua residência no último sábado (19), que resultou em traumatismo craniano e um corte na região posterior da cabeça.

guilherme boulos lula mai 24
Ricardo Stuckert｜PR

Segundo a equipe médica que acompanha o presidente, viagens de avião podem aumentar o risco de sangramentos e formação de coágulos neste momento. Como consequência, Lula não participará da caminhada que estava prevista ao lado do candidato Guilherme Boulos (PSOL) neste final de semana.

O presidente, que completará 79 anos no próximo domingo (27), mesmo dia do segundo turno das eleições municipais, celebrará seu aniversário de forma reservada no Palácio da Alvorada, sua residência oficial em Brasília.

LEI: Comícios e reuniões na Campanha Eleitoral

Esta quinta-feira (24), faltando três dias para o 2º turno das Eleições Municipais de 2024, é a data-limite para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. A regra consta do artigo 240 do Código Eleitoral, do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e dos artigos 5º e 15 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 26.610/2019.  

politico
Freepik

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, artigo 19, parágrafo 11, também é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo, cabendo ao provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento realizar o desligamento da veiculação de propaganda eleitoral. 

No entanto, a proibição não se estende à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na internet, em página, blog, site interativo ou social, em outros meios eletrônicos de comunicação de candidata ou candidato ou no site do partido político, da federação ou da coligação.   

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O que é propaganda eleitoral?

A propaganda eleitoral é aquela que busca captar votos do eleitorado com o uso de meios publicitários permitidos na lei. 

Ela tem como finalidade: 

  • divulgar o currículo das candidatas e dos candidatos; e 
  • divulgar propostas, ideias e mensagens das candidaturas no período denominado campanha eleitoral.  

Segundo a legislação, esse tipo de propaganda pode ser veiculado a partir de 16 de agosto do ano da eleição. Mas atenção: não é permitido nenhum tipo de propaganda política paga em rádio e televisão. 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A partir de hoje pode-se dar Salvo-Conduto a eleitor

A partir desta quinta-feira (24), tem início o prazo em que o juízo eleitoral ou presidente da mesa receptora de votos pode expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que possa sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar, ou pelo fato de ter votado. A possibilidade da medida consta do artigo 235 do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965).  

assedio eleitoral eleitor eleicoes
Montagem sobre imagem do TRE-TO

Ainda segundo a legislação, o salvo-conduto tem validade por um período específico. Passa a vigorar 72 horas antes da eleição e se estende até 48 horas após o pleito.  

Quem desrespeitar o salvo-conduto pode ser punido com a pena de prisão de até cinco dias.

TSE

Nova Pesquisa em SP; Nunes tem vantagem sobre Boulos

O instituto Vox Brasil divulgou nesta quinta-feira (24) uma nova pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo. No levantamento estimulado, Ricardo Nunes (MDB) aparece com 54,4% das intenções de voto, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) registra 36,5%.

Ricardo Nunes e Guilherme Boulos
Nunes e Boulos｜Divulgação
  • Ricardo Nunes (MDB): 54,4%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 36,5%
  • Branco/nulo/nenhum: 4,9%
  • Não sabe/indeciso: 4,2%

Considerando apenas os votos válidos, o atual prefeito amplia sua vantagem, atingindo 59,8% contra 40,2% de Boulos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 23 de outubro, com 1.500 entrevistados. A margem de erro é de 2,55 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-00202/2024.

Avião cai e morrem 5 pessoas, inclusive uma médica

Ouça

A proprietária da aeronave que caiu em Paraibuna (SP), Abaeté Aviação, confirmou que estavam a bordo cinco pessoas, todos colaboradores da empresa: comandante, piloto, médica, enfermeiro e mecânico. Não houve sobreviventes, informou a empresa.

O voo de traslado retornava de Florianópolis (SC) em direção a Belo Horizonte (MG), decolando às 16h51. A queda do avião modelo Xingu E121, prefixo PTMBU, ocorreu às 18h39 desta quarta-feira (23), na divisa entre as cidades de Paraibuna e Santa Branca (SP).

aeronave embraer 121 Xingu
Planespotterssa｜JetPhotos

“Segundo informações das autoridades locais, a aeronave foi encontrada, sem sobreviventes. A empresa está acolhendo as famílias e oferecendo todo o suporte necessário nesse momento de dor”, diz nota da Abaeté Aviação.

A empresa informou que a causa do acidente ainda é desconhecida e que está trabalhando junto às autoridades de investigação de acidentes.

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O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência de queda de aeronave de pequeno porte, por volta das 19h de ontem, segundo informações são da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A área é de mata e considerada de difícil acesso. De acordo com as informações preliminares, a aeronave vinha de Florianópolis e teria colidido contra um morro, pegando fogo em seguida.

“As equipes do Corpo de Bombeiros foram designadas para o local, de difícil acesso, e localizaram os destroços da aeronave. As equipes ainda estão no local e prosseguem com os trabalhos visando à localização das vítimas”, diz nota da SSP.

Reprodução

STJ afasta 5 desembargadores

Ouça

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul são investigados em operação que apura a venda de sentenças judiciais. Dois servidores também são alvo da operação Ultima Ratio, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal. Também são investigados os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

PF apreende quase R$ 3 milhões na casa de desembargador
Polícia Federal apreendeu R$ 2,7 milhões na casa de desembargador aposentado｜Divulgação

Foram 44 mandados de busca e apreensão em três estados – Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso – e no Distrito Federal.

A ação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021. Além de serem investigados, os servidores foram afastados, proibidos de entrar no prédio do TJ e de se comunicar com outros investigados. Eles terão também de usar tornozeleira eletrônica.

op ultima ratio pf out 24
Operação Ultima Ratio｜Divulgação

Em nota, o TJ do Mato Grosso do Sul informou que o cumprimento das determinações judiciais não vão atrapalhar os serviços à população e não afetam outros membros do tribunal.

TSE julga hoje processo de Aracaju

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, 38 processos. Entre os destaques, está a retomada de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que condenou o então deputado distrital José Gomes à inelegibilidade por crime de coação eleitoral nas Eleições Gerais de 2018.  

plenario tse fev 24
Luiz Roberto｜TSE

Na pauta, há, também, recurso que envolve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que declarou a então deputada estadual Aldilene Matos de Souza inelegível pelos oito anos subsequentes às Eleições 2018 por abuso de poder econômico. Outro recurso questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que condenou a prefeita e o vice-prefeito de Alagoinha (PB) ao pagamento de multa por conduta vedada nas Eleições 2020.

Os ministros devem julgar, também, recursos sobre registros de candidaturas referentes às Eleições 2024 nos municípios de Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Arenápolis (MT), Feira Nova (PE), Papanduva (SC), Itabuna (BA), Paratinga (BA), Ibiapina (CE), Limoeiro do Norte (CE), Caieiras (SP), Barra do Piraí (RJ), Cachoeira do Arari (PA), Augusto Corrêa (PA), Aracaju (SE) e Joanésia (MG), entre outros processos. 

Assista à sessão plenária desta quinta-feira (24):

TSE-SE

Governador de Sergipe e o DPVAT

Nesta quinta-feira (24), o jornalista Cláudio Humberto destacou em sua coluna os estados que firmaram “convênio” com o governo federal, por intermédio da Caixa, para cobrar dos cidadãos os valores do “novo DPVAT”, renomeado como SPVAT.

Entre os estados que irão cobrar o SPVAT estão Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Paraíba.

ipva licenciamento
Arquivo

Humberto sublinha que, dos cinco governadores que aderiram à medida, três são do PSB.

Segundo o acordo, o SPVAT será incorporado ao IPVA ou à taxa de licenciamento dos veículos.

➥ Leia a coluna na íntegra