e-Título pode ser baixado ou atualizado até este sábado

Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes, “para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”.

Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado também para consultas sobre local de votação, bem como para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o TSE, até as vésperas do primeiro turno cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Desse total, 13 milhões de ativações foram feitas em 2022.

e titulo eleitor eleicoes — Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Passo a passo

O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

“É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.

Aegundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores

Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. ebc ebc

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Segundo a decisão de Barroso, os prefeitos que decidissem pela gratuidade não seriam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A ação, do partido Rede Sustentabilidade, foi para viabilizar aos eleitores o exercício do voto, obrigatório no país. Segundo o partido, muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os gestores municipais a ofertarem linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.

Confira a situação de cada capital:

São Paulo

Na capital do estado de São Paulo, a gratuidade valerá das 6h às 20h para todos os passageiros. Segundo a prefeitura, o transporte será gratuito em qualquer linha no horário estabelecido. O passageiros poderão embarcar pela porta traseira ou dianteira sem ter que passar pela catraca.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os passageiros terão gratuidade nos ônibus e no sistema de BRT. A isenção da cobrança de passagens funcionará das 6h às 20h.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros, em caráter geral e sem discriminação, de 0h do domingo até as 23h59.

Vitória

Os ônibus do Sistema Transcol, que fazem o transporte de passageiros na Grande Vitória, oferecerão passe livre aos eleitores de 7h às 18h.

Porto Alegre

A prefeitura não informou o horário da gratuidade no próximo domingo, mas no primeiro turno o benefício foi concedido entre 7h e 19h.

Curitiba

A capital paranaense vai oferecer transporte gratuito durante todo o dia nas 254 linhas que operam na cidade. As exceções são a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e cobrará a tarifa habitual de R$ 50, e das linhas do sistema madrugueiro, que funcionam entre 1h e 5h.

Florianópolis

A população terá direito ao passe livre no domingo, mas, a princípio, a frota disponibilizada será a mesma usada em todos os domingos. Frotas extras serão acionadas conforme demanda.

Campo Grande

A gratuidade do transporte na capital de Mato Grosso do Sul estará em vigor no período das 5h às 18h do domingo. A medida, no entanto, não abrangerá os ônibus de linhas executivas.

Cuiabá

Cuiabá cumprirá a recomendação do Supremo. Estima-se que somente na capital mais de 428 mil cuiabanos encontram-se aptos a votar.

Goiânia

A gratuidade no transporte coletivo da capital de Goiás no dia da eleição será válida de 4h às 23h, quando encerra a operação no domingo. Segundo a prefeitura, serão disponibilizados 33 ônibus extras, se necessário.

Distrito Federal

Na capital do país, a Justiça Federal determinou ao governo local que fosse dado acesso gratuito a todos os transportes coletivos públicos no dia e horário do segundo turno. As catracas ficarão liberadas entre 6h e 19h.

Salvador

Na capital baiana, os ônibus vão operar com frota normal de dia útil no período das 6h às 20h.

Aracaju

O decreto que determina a gratuidade na passagem de ônibus no segundo turno da eleição foi assinado no dia 20 de outubro.

Maceió

A Prefeitura de Maceió determinou a gratuidade nas passagens e reforço em 50% na frota de veículos. Serão, no total, 600 viagens extras das 7h às 18h para o deslocamento de eleitores. Para usar o serviço gratuitamente, o eleitor deverá usar o cartão Vamu na modalidade Cidadão. Aqueles que possuem outro cartão, deverão fazer o novo cartão, com primeira via gratuita.

Recife

O benefício vai valer das 6h às 19h do domingo. Segundo a prefeitura, o passageiro deverá apresentar o VEM, cartão do sistema de bilhetagem eletrônica da capital pernambucana, mas o valor não será descontado.

João Pessoa

A capital da Paraíba terá disponível aos eleitores no domingo todas as 73 linhas que circulam em dias úteis. Para ter direito à gratuidade, a prefeitura pede para que o embarque seja feito pela porta da frente do veículo. Além disso, o usuário deverá utilizar o Cartão Cidadão Passe Legal. Caso não tenha o cartão, o usuário terá a catraca liberada para entrada apresentando o Título de Eleitor ou aplicativo e-Título. As viagens gratuitas ocorrerão entre 6h e 20h.

Natal

Em Natal, a gratuidade, com catraca livre, valerá das 6h às 19h. Segundo a prefeitura, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo.

Fortaleza

Para Fortaleza e Região Metropolitana; Região Metropolitana do Cariri e Sobral, as linhas de ônibus, vans, metrô e VLT terão período de gratuidade das 5h às 18h de domingo. Para esses modais não será necessário apresentar qualquer documento. O transporte intermunicipal (interurbano) também terá gratuidade. Nesse caso, o benefício está oferecido das 17h de sexta-feira (28) às 8h da segunda-feira (31). É necessário emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao título de eleitor ou comprovante de votação. A emissão das passagens intermunicipais já está sendo feita desde quarta-feira (26).

Teresina

A Prefeitura de Teresina vai custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas de transporte. O governo do estado concederá transporte gratuito, ida e volta, para os eleitores que votam no interior do Piauí de 4h de sábado (29) às 12h de segunda-feira (31).

São Luis

A gratuidade no transporte na capital maranhense ocorrerá entre 0h do domingo até as 22h. E o governo do estado também anunciou gratuidade nos transportes intermunicipais (ferryboats e ônibus semi-urbanos, além de lanchas entre a capital e Alcântara). Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-Título para comprovar que o seu local de votação fica no destino final da viagem.

Palmas

O passe livre vale das 7h às 19h. A medida foi ampliada para incluir também a zona rural da capital tocantinense. Segundo a prefeitura, para fazer uso do benefício, os passageiros devem apresentar ao motorista do transporte coletivo o título de eleitor ou documento com foto.

Belém

Em Belém, o passe livre funcionará das 4h às 23h50 de domingo, com a manutenção da frota normal pelas empresas de ônibus, que devem ser ressarcidas pelo Poder Público. O governo do estado também anunciou gratuidade no transporte intermunicipal, seja por ônibus ou barco.

Macapá

Será mantida 100% da frota normal em circulação. As catracas ficarão liberadas das 7h às 17h. Para ter direito ao passe livre, o passageiro precisa apresentar título de eleitor, e-Título ou qualquer outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação. No retorno do cidadão, basta apresentar o comprovante de votação.

Porto Velho

Em Porto Velho o passe livre será das 6h às 18h. A frota de circulação será a mesma de dias úteis.

Manaus

Em Manaus a medida vale para os ônibus do transporte público convencional e as catracas ficam liberadas das 4h às 18h.

Rio Branco

A prefeitura de Rio Branco decidiu conceder a gratuidade apenas na volta do eleitor da zona eleitoral. Para evitar o pagamento da passagem, o usuário do transporte público deverá apresentar o comprovante do voto.

Boa Vista

Em Boa Vista, o passe livre nos ônibus será concedido 6h e 18h. Nesse período, 100% da frota estará em funcionamento.

Dia 2 de novembro – missas em Aracaju

A Arquidiocese de Aracaju divulga a programação de Missas para o dia 2 de novembro, Comemoração de Todos os Fiéis Defuntos, em oito cemitérios da capital. O arcebispo, dom João José Costa, irá presidir a Santa Missa das 7h, no Cemitério São Benedito.

Confira os horários e os nomes dos celebrantes:

Cemitério São João Batista (Bairro Ponto Novo)

7h – Pe. Antônio Cunha

9h – Pe. Valdemir Augusto dos Santos, SDB

11h – Pe. Cássio Santos Souza

15h – Frei Johne Barbosa Santos, OFM.Cap.

17h – José Bernardino Santana Filho

Cemitério São Benedito (Bairro Santo Antônio)

7h – Dom João Costa

9h – Dom José Palmeira Lessa

11h – Pe. Carlos Alberto Barros

16h – Pe. Flávio Roberto Rocha

Na terça-feira, 1º de novembro, haverá Santa Missa, às 16h, com o padre Benjamim da Costa Carvalho Júnior.

Cemitério Santa Isabel (Bairro Santo Antônio)

7h – Pe. Heyder Vieira

9h – Pe. Jadson Ramos

11h – Pe. Flávio Eduardo

Cemitério da Cruz Vermelha (Bairro Getúlio Vargas)

7h – Pe. Roberto Benvindo

9h – Pe. Anderson Gomes

15h – Dom José Palmeira Lessa

Cemitério do ABC (Bairro Jardins)

9h – Pe. Genário de Oliveira Júnior

Cemitério Helena Alves Bandeira (Bairro Atalaia Velha)

8h – Pe. Genivaldo Garcia

11h – Pe. Pedro Reis

16h – Pe. Genivaldo Garcia

Cemitério dos Náufragos (Robalo)

7h30 – Pe. Anderson Pina

Cemitério Colina da Saudade (Conjunto Santa Lúcia)

9h30 – Pe. Antônio Peixoto

16h – Pe. Alan Valença

Faltam pesquisas eleitorais em Sergipe

Sergipe ainda terá pesquisas eleitorais a partir desta sexta-feira, 28.

ECM Pesquisas e Verita, hoje.

Neste sábado, véspera das eleições, tem a pesquisa Ipec, contratada pela TV Sergipe.

Duas pesquisas eleitorais em Sergipe

Pesquisa do instituto CTAS

A pesquisa tem margem de erro de 1,5% e foi realizada entre os dias 24 e 26 de outubro, com 4.258 entrevistas presenciais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número SE-05500/2022.

Intenção de votos (totais)
Fábio Mitidieri (PSD): 42,1%
Rogério Carvalho (PT): 37,2%
Nulos e brancos: 10,8 %
Não sabe ou não respondeu: 9,9%

Atlas

Atlas Intel tem margem de erro de 2,5% e foi realizado entre os dias 21 a 25 de outubro, com metodologia de coleta digital. A pesquisa foi registrada no TSE com os números BR-0061/2022 e SE-02738/2022.

Intenção de votos (totais)
Rogério Carvalho (PT): 47,7%
Fábio Mitidieri (PSD): 35,9%
Nulos e brancos: 11,3%
Não sabe ou não respondeu: 5,1%

Intenção de votos (válidos)
Rogério Carvalho (PT): 57%
Fábio Mitidieri (PSD): 43%

Nota oficial sobre retorno do elenco depois da Libertadores

O Clube de Regatas do Flamengo tomou conhecimento, através de ofício remetido pelo Presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o Desembargador Elton Leme, de que existe grande preocupação de prejuízo ao processo eleitoral no Rio de Janeiro, em caso de vitória na final da Libertadores.

O Clube, representado pelo Presidente Rodolfo Landim, com os apoios do técnico Dorival Júnior e do capitão Diego Ribas, comunicou ao TRE que estava à disposição para colaborar, dentro de suas limitações legais, com o processo eleitoral.

Diante disso, foi realizada uma reunião, com a presença do alto comando da Polícia Militar, da Polícia Federal e de representante do TRE, na qual foi definida uma linha de ação. O Clube assegurou que, NO CASO DE VITÓRIA NA COMPETIÇÃO, não haverá qualquer festividade PÚBLICA, desfile ou exibição de troféu ou do elenco no dia da eleição.

Ainda foi definido um plano de evacuação dos atletas do aeroporto, sem qualquer contato com o público. Em caso de vitória, será solicitado, ainda, que a torcida não compareça ao aeroporto, já que não será possível qualquer contato com o elenco.

A equipe de segurança do clube foi colocada em total contato com a Polícia Militar para detalhar os procedimentos de evacuação.

Recordamos que diretoria, atletas, comissão técnica, funcionários e todo o estafe do Flamengo presente em Guayaquil possuem o direito de ir e vir assegurados pela Constituição. Em comum, o desejo de retornar aos seus lares e exercer o direito democrático de votar no segundo turno das eleições.

Entretanto, mesmo com o todo este enorme trabalho do Clube, sentimos que ainda persiste uma pressão preocupante por parte do TRE, às vésperas de uma das decisões mais importantes da nossa história. Uma pressão que impacta os jogadores e seus familiares e pode interferir negativamente em uma ocasião na qual a concentração do time é imprescindível.

Por fim, a diretoria do Flamengo, mais uma vez, se coloca à disposição das autoridades para trabalharmos conjuntamente e colaborar com o pleito eleitoral, garantindo sempre os direitos constitucionais e a tranquilidade de nossa delegação.

Barra dos Coqueiros: transporte gratuito no dia das eleições

O prefeito Alberto Macedo assinou nesta quarta-feira, 26, o decreto 650/2022, que autoriza o passe livre no transporte público na Barra dos Coqueiros neste domingo, 30, quando acontece o segundo turno das Eleições 2022. Com a medida, fica estabelecido que os eleitores poderão usufruir da gratuidade no transporte para se deslocar até os locais de votação, das 7h às 19h.

O decreto é baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou as prefeituras de ofertarem o transporte público gratuito, visando a garantia constitucional do direito de voto, sem que por este motivo sejam alvo de punições eleitorais ou por improbidade.

“O decreto autoriza a gratuidade do transporte coletivo na região da Barra dos Coqueiros, possibilitando que os eleitores barracoqueirenses tenham passe livre para se deslocar até os locais de votação. A medida não só facilita o deslocamento da nossa população, como também contribui para o exercício pleno do direito ao voto e da democracia”, explica o prefeito Alberto Macedo.

Pelo decreto, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da Barra dos Coqueiros fica autorizada a adotar todas as medidas regulamentares e operacionais visando assegurar a gratuidade no transporte público no dia 30 de outubro. As despesas decorrentes da gratuidade dos embarques dentro do município serão custeadas pela Barra dos Coqueiros.

Atualmente, quatro linhas do transporte público coletivo atendem a Barra dos Coqueiros. São elas: Barra dos Coqueiros/Centro (021), Barra dos Coqueiros/Mercado (611), Litoral Norte/Mercado (610) e Atalaia Nova/Mercado (609).

TSE julga recurso de sergipano nesta sexta-feira

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral julga nesta sexta-feira, agravo regimental apresentado pela defesa de Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito de Itabaiana.

Valmir apresentou defesa ao agravo regimental do ministro Ricardo Lewandowski, que será o relator.

Valmir está tão confiante na vitória que continua em campanha no segundo turno da eleição para governador de Sergipe, a favor do senador petista Rogério Carvalho.

Pede votos para Rogério e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

Ministro: Por que voto em Jair Bolsonaro?

Em 2002, buscando alternância social, votei no candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Ante a substituição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mereci charge, de Paulo Caruso, na revista “IstoÉ”, de 27 de maio de 2002. Nela, estou na porta de um restaurante, com a faixa presidencial no peito e vem chegando, com mala de viagem com etiquetas “Spain” e “Italy” o titular da Presidência. Tabuleta anunciando o cardápio “HOJE FRUTOS DO MAR — LULA”. O título “Avenida BRASIL”, subtítulo “em… INTERINIDADE INDIGESTA”. Nela foi lançada dedicatória, de próprio punho: “Ao amigo Ministro Marco Aurelio, com abraço do amigo Lula, 29/10/02”.

Renovei o voto na reeleição, em 2006.

Em julho de 2017, fechei seminário de verão na Universidade de Coimbra (POR) e discorri sobre a tendência mundial de eleger candidato populista de direita. Falei sobre o perfil, mencionando Polônia, Hungria e Estados Unidos. Disse temer pelo Brasil — eleger presidente de República, nas eleições do ano seguinte, o deputado federal Jair Bolsonaro que fizera a caminhada batendo em minorias. Página hoje virada, ante a mudança de postura, para o bem, no exercício da Presidência da República, persistindo os arroubos de retórica. É conferir os Anais da Universidade de Coimbra.

Nas eleições de 2018, votei no candidato Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores.

Nestas eleições, anunciei que votaria em quem estivesse, nos levantamentos, em terceiro lugar. O voto foi, no primeiro turno, em Ciro Gomes, candidato que tão bem conhece, como poucos, as entranhas brasileiras. A apuração desaguou na atualidade. Bolsonaro, na busca da reeleição, segundo colocado, e Lula em primeiro lugar, sem alcançar a maioria exigida constitucionalmente — metade mais um dos votos válidos.

Com pureza d’alma e tendo a coragem como síntese de todas as virtudes, norte de 42 anos em colegiado julgador, recorde que dificilmente será batido — iniciei o oficio de juiz em 1978, no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, chegando, em 1981, ao Tribunal Superior do Trabalho, com idade mínima de 35 anos, e ao Supremo em 1990, sendo alcançado, em 2021, pela expulsória dos 75 anos, venho dizendo que, no segundo turno, próximo domingo, votarei no atual presidente.

Indaga-se, a razão da guinada. É simples, muito simples: como ex-juiz não posso subscrever o nome de quem, durante oito anos foi presidente da República e teve o perfil político manchado pelos célebres casos “MENSALÃO” e “LAVA JATO”. Que veio a ser condenado a substancial pena de reclusão, executada em parte. Dir-se-á que o Supremo anulou os processos-crime. No julgamento fui, com outros colegas, voto vencido.

Nos bancos da Nacional de Direito, e acredito ter sido bom aluno, aprendi que incompetência relativa preclui, ao contrário da absoluta, exemplo a em razão da matéria. A territorial é, sabidamente, relativa. Foi sepultada com o término dos processos-crime relativos a delitos contra a Administração Pública — corrupção e lavagem de dinheiro. Mas o Supremo, na voz da sempre ilustrada maioria, bateu o martelo, vindo a ressuscitar, politicamente, o candidato Lula, gerando polarização que inviabilizou terceira via. O Absolveu? A resposta é desenganadamente negativa.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Em Habeas Corpus, via instrumental afunilada, assentou, por maioria, a existência de direito líquido e certo de ser julgado pela Justiça Federal não do estado do Paraná, mas da capital do país, Brasília. Deu o dito, pelo não dito, ficando em segundo plano a dinâmica e a organicidade do Direito. Em colegiado, órgão democrático por excelência, há somatório de forças técnicas e humanísticas distintas. Nisso, os integrantes complementam-se mutuamente.

Vence a maioria e proclamado, no Pleno, o resultado do julgamento, esgotada a fase dos embargos declaratórios, cabe a observância. O fato não afasta a consciência do eleitor, na análise da vida dos candidatos. Eis as razões pelas quais, no domingo, 30 de outubro de 2022, embora aos 76 anos de idade o voto não seja obrigatório, cumprirei o direito-dever de eleger o representante maior, sufragando o nome do candidato Jair Messias Bolsonaro, que vem de obter expressiva vitória nas eleições para a Câmara dos Deputados e Senado da República, com vários ex-ministros eleitos, destacando-se a figura ímpar do vice-presidente Hamilton Mourão, senador pelo brioso estado do Rio Grande do Sul.

O fato sinaliza o bom trabalho desenvolvido. Com a palavra os eleitores. O eleito há de ser diplomado, tomar posse e entrar em exercício, atento às mazelas nacionais que tanto nos envergonham. Que assim o seja, com avanço cultural, mediante a constante busca de dias melhores para a sofrida República retratada pelo Brasil.

São Paulo arranca vitória sobre Atlético-GO no Morumbi

O São Paulo arrancou uma vitória de 2 a 1 sobre o Atlético-GO, na noite desta quinta-feira (27) no estádio do Morumbi pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro, e se aproximou da zona de classificação à Copa Libertadores.

Com esta vitória o Tricolor alcançou os 50 pontos, na 8ª posição da classificação. Já para o Dragão o revés representou a permanência na zona do rebaixamento da competição, com 33 pontos na 17ª posição.

Contando com o faro de gol de Calleri, o São Paulo abriu o placar aos 21 minutos do primeiro tempo, quando Patrick avançou pela esquerda e cruzou para o argentino chegar batendo de primeira.

O Atlético-GO chegou a empatar aos 26 minutos da etapa final, com um golaço de Baralhas, mas o Tricolor garantiu o triunfo final já nos acréscimos do confronto com um chute da entrada da área do volante Luan.

Fortaleza triunfa no Castelão

Outro mandante a vencer foi o Fortaleza, que, com gols de Romarinho e Juninho Capixaba (dois), bateu o Coritiba por 3 a 1 no Castelão. O resultado deixou o Leão do Pici na 9ª posição com 48 pontos. Já o Coxa é o 15º com 35 pontos.

Gilmar