Termina hoje prazo para baixar e-Título, alerta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.ebcebc

A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”.

Passo a passo

O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

“É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.

Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

Utilidades

Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado também para consultas sobre local de votação, bem como para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o TSE, até as vésperas do primeiro turno, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas este ano.

Assessoria jurídica de Rogério Carvalho denuncia crime eleitoral ao MPE 

A assessoria jurídica do candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), denunciou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), na manhã desta sexta-feira, 28, uma série de disparos em massa de mensagens ofensivas e criminosas contra o petista. Segundo o advogado Rodolfo Siqueira, a equipe jurídica levantou informações que comprovam o crime e apresentou provas ao Procurador Eleitoral.

“Fizemos a denúncia sobre o disparo em massa que vem ocorrendo de forma muito acentuada nos últimos dias contra a campanha do candidato Rogério Carvalho. Sabemos que essa prática é completamente vedada, inclusive constitui crime eleitoral, e levamos essa denúncia ao Procurador Eleitoral para que apure esses crimes que vêm ocorrendo”, informou o coordenador jurídico da campanha, Rodolfo Siqueira.

Ainda de acordo com o advogado, a equipe já está tomando várias medidas para coibir a prática, que é ilegal e criminosa, e destacou que os responsáveis serão identificados e responsabilizados. “É importante destacar que estamos tomando uma série de medidas afim de coibir essa prática absolutamente criminosa e ilegal. Somamos esforços, junto ao Ministério Público Eleitoral, para que possamos, juntos, combater essa prática”, revelou.

“Conseguimos detectar alguns mecanismos que, certamente, chegarão aos emissores dessas mensagens”, acrescentou.

Flamengo: check-in de 3h15 fechado às 23h30

Informa o GE, da Globo:

Antes do previsto, às 23h30 desta sexta-feira foi encerrado o check-in do último voo que deixa o Rio de Janeiro para Guayaquil antes da final da Libertadores, entre Flamengo e Athletico-PR, que será disputada no sábado, às 17h (de Brasília). Cerca de 70 torcedores que chegaram após o fechamento do check-in não conseguiram embarcar. 

Causou estranheza o fato de um voo com embarque previsto para 3h15 ter tido o check-in encerrado bem antes do que costuma ser praticado. Dentre os “barrados” estava o José Aldo, ex-campeão mundial de UFC, e sua filha. Até o momento da publicação da reportagem, o atleta não conseguiu adentrar na aeronave.

Criança de 3 anos abusada sexualmente pelo avô

Uma criança de apenas três anos foi abusada sexualmente no Povoado Olhos D’ Água, em Lagarto, na última segunda-feira (24). O principal suspeito do crime seria o avô.

A mãe da vitima informou que só percebeu os abusos após ver lesões nas partes íntimas da criança.

Devido a brutalidade do crime, a criança foi encaminhada ao Hospital  em Nossa Senhora do Socorro, onde recebeu medicamentos para aliviar as dores.

Em seguida foi relizado o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e a Secretaria de Segurança Pública informou que o material será recolhido para análise e investigação do caso.

Locais de Votação 2º Turno – Sergipe

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) orienta que as cidadãs e os cidadãos consultem com antecedência as seções e os locais de votação. Para baixar a relação completa, contendo todos os locais de votação de Sergipe clique no link a seguir: Locais de Votação 2º Turno.

É importante lembrar que, para o 2º turno, algumas seções mudaram de local em Aracaju, confira: os eleitores que votavam no prédio da antiga Unit da rua Lagarto, em Aracaju, devem ficar atentos, pois no dia 30/10 deverão votar na Escola José Antônio da Costa Melo, localizada na rua Riachão, s/n, no bairro Getúlio Vargas. 

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Local de Votação – TRE/SE

A 2ª Zona Eleitoral também incluiu dois novos locais de votação: a Escola Estadual de São Cristóvão, situada na rua Luiz Cordeiro de Morais, Bairro Luzia, Aracaju, funcionarão as seções 542, 543 e 544; e no Colégio Santa Chiara, situado na rua Josafá Simões Mariú, 112, Bairro Luzia, onde foram incluídas as seções 545 e 614. 

A eleitora ou o eleitor pode consultar o local de votação no site do TRE-SE, na aba Eleitor e Eleições > Eleitor > Título e local de votação e procurar utilizando o nome ou número do título de eleitor, ou clicar no link a seguir: Título e local de votação. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo gratuito e-Título, que, além de contemplar aqueles que tiveram seus locais alterados, também substitui o documento de papel.

TSE autoriza apoio da Força Federal para mais 165 localidades no 2º turno

Na sessão extraordinária desta sexta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou, por unanimidade, o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 165 localidades, do Amazonas, Maranhão, e Alagoas, para o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30).

Com a decisão de hoje, Alagoas receberá reforço de segurança em 27 localidades, Amazonas, 52, e Maranhão, 86. Na sessão desta terça (25), o Plenário já havia deferido pedido no mesmo teor para 80 localidades de quatro estados. O Acre receberá o reforço em 20 localidades, Mato Grosso do Sul em 11, Mato Grosso em 39 e Tocantins em 10. 

Previsão legal

A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista na Resolução TSE nº 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Confira a íntegra das localidades que receberão apoio das Forças Federais.

STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito Eleitoral

Está disponível, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A primeira edição foi lançada em 2015, e o novo volume alcança precedentes publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 29/8 de 2022.

coletanea tematica jurisprudencia livro stf out 2022
Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral

A coletânea está em formato pdf e pode ser baixada na área de Publicações Temáticas ou diretamente neste link.

Na apresentação do volume, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, frisou que, na nova edição, foram acrescentadas decisões em temas de alta complexidade. “Mais do que difundir precedentes que contribuem para a atuação dos atores do processo eleitoral, esta publicação cumpre a missão de promover cidadania por meio de uma melhor compreensão dos eleitores quanto a seus direitos e deveres”, afirma.

NE Notícias já faz a maior cobertura eleitoral

Assim como no primeiro turno, como sempre, NE Notícias já faz a melhor cobertura eleitoral.

Da mesma forma, NE Notícias já faz a melhor cobertura para a decisão da Libertadores entre Flamengo e Atlético, do Paraná.

ANEEL aciona bandeira verde para o mês de novembro

Bandeira verde é acionada para todos os consumidores brasileiros no Sistema Interligado Nacional no mês de novembro, confirmou nesta sexta-feira (28/10) a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou que a bandeira tarifária para o mês de novembro confirma as projeções realizadas pela Agência em junho, quando aprovou a revisão dos valores das bandeiras. Na oportunidade, a ANEEL destacou que, apesar da elevação dos adicionais, os modelos da Agência indicavam elevada probabilidade de Bandeira Verde até o fim do ano. As projeções se confirmaram e hoje é possível afirmar, com grande segurança, de que a Bandeira seguirá verde até o fim do ano. Trata-se de Excelente notícia.

A bandeira verde implica em custo adicional zero para os consumidores e reflete um nível confortável dos reservatórios hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN), com aproximadamente 56% de armazenamento ao final de outubro, quando se aproxima o término do fim do período seco.

A conjuntura favorável de oferta de eletricidade resulta em elevada contribuição da geração hidrelétrica para o atendimento à demanda, sem a necessidade de acionamento de recursos adicionais de origem termelétrico, mais caros e poluentes.

A Agência vem constantemente aprimorando o mecanismo de bandeiras tarifárias para que os consumidores tenham cada vez mais conhecimento sobre as condições de operação do sistema elétrico e sinais de preços corretos, no momento certo, para que possam tomar as melhores decisões de consumo. As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente.

Dorival diz que chega à final com máximo respeito a Felipão

O técnico do Flamengo, Dorival Júnior, afirmou que chega à grande final da Copa Libertadores, a partir das 17h (horário de Brasília) neste sábado (29) no estádio Monumental de Guayaquil (Equador), com máximo respeito e carinho pelo comandante do Athletico-PR, Luiz Felipe Scolari.ebcebc

“Tenho carinho especial pelo técnico deles [Felipão]. Foi meu treinador e tenho ele como exemplo. Considero o Felipão como um dos profissionais mais vitoriosos do mundo. Merece todo o respeito”, declarou o comandante do Rubro-Negro em coletiva nesta sexta-feira (28).

Na entrevista, Dorival também falou da importância da partida decisiva contra o Furacão: “Acredito que é um momento importante para todos nós. É a terceira final do Flamengo [na Libertadores] nos últimos anos. Isso não acontece por acaso. Fico feliz de participar de um momento como esse”.

Porém, para alcançar esta vitória, o técnico da equipe da Gávea admitiu que terá que lidar com uma ansiedade que toma conta de todos os participantes de uma decisão de Libertadores: “[Estou com uma] ansiedade natural diante da importância de uma decisão como essa. […]. Sinto que é um momento diferente, e vou tentar vivê-lo com toda a intensidade possível, fazendo o melhor”.