Morreu na manhã desta terça-feira (14), aos 82 anos, em Maceió, o prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas (AL) Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Senador por Alagoas entre 2011 e 2019, foi deputado federal por três mandatos, além de deputado estadual e vereador por Maceió.
Arthur Lira e o pai Benedito de Lira｜Reprodução
Arthur Lisa usou suas redes sociais para se manifestar sobre a morte do pai a quem se referiu como “meu herói”. “Meu pai, meu herói, minha referência, nos deixou hoje, aos 82 anos. Um sentimento de vazio, dor e tristeza profunda toma meu coração e da nossa família. Mas ele, o nosso Biu de Lira, nos ensinou a enfrentar as frustrações, a levantar a cabeça e seguir em frente”, postou o presidente da Câmara.
Benedito de Lira apresentava problemas de saúde há alguns anos, em função da idade avançada, mas manteve-se atuante, conforme lembrado pelo filho. “Lutou até o fim, manteve-se firme no trabalho até as últimas forças. Já estamos com muitas saudades, meu velho”, acrescentou Arthur Lira por meio do Instagram [imagem a seguir].
Em nota, a Câmara dos Deputados lembra que Benedito de Lira foi autor da lei que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais.
Biu também foi relator da lei que impede a criação de imposto sobre os CDs, DVDs e arquivos digitais produzidos no Brasil com obras musicais de autores brasileiros.
Arthur Lira decretou luto oficial por três dias em razão do falecimento do ex-parlamentar.
O sepultamento ocorrerá nesta quarta-feira (15), às 10 horas, no Cemitério Parque das Flores, em Maceió. O velório começa nesta terça-feira, às 16 horas, no mesmo local.
Com informações da Câmara dos Deputados
EXTRA! Dívidas do Grupo Progresso
O site Fan F1 revelou detalhes sobre as dívidas acumuladas pelas empresas de transporte coletivo que operam na Grande Aracaju, cujos contratos foram prorrogados após o cancelamento da licitação pela atual gestão da prefeita Emília Corrêa.
Os débitos, somados, ultrapassam cifras milionárias e incluem multas trabalhistas, pagamento de INSS e tributos, conforme informações do Portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Setransp｜Arquivo
O Grupo Progresso, que engloba as empresas Progresso, Tropical e Auto Paraíso, aparece no topo da lista, com dívidas que chegam ao expressivo montante de R$ 558.628.433,08. Já o Grupo Modelo, formado por Auto Viação Modelo, Viação Halley e Capital Transportes, acumula débitos superiores a R$ 164 milhões.
Confira em detalhes:
Grupo Progresso: R$ 558.628.433,08
Viação Progresso: R$ 377.282.113,83;
Transporte Tropical: R$ 110.261.762,04;
Auto Viação Paraíso: R$ 71.084.557,21.
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Grupo Modelo: R$ 164.055.476,35
Auto Viação Modelo: R$ 80.451.985,97;
Viação Halley: R$ 46.861.955,54;
Capital Transportes: R$ 36.741.534,84.
Atalaia Transportes é a única empresa adimplente com a União e com seus funcionários. Também é a única participante da licitação provisória para o transporte coletivo.
Cancelamento da licitação
No início de janeiro, a prefeita Emília Corrêa anunciou o cancelamento da licitação do transporte coletivo. A gestora se comprometeu em formar uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para viabilizar o pagamento dos rodoviários, muitos dos quais enfrentam dificuldades financeiras devido ao não cumprimento dos direitos trabalhistas por parte das empresas.
A rodada de abertura do Campeonato Sergipano da Série A1 de 2025, foi encerrada na noite desta segunda-feira (13/01) com a partida entre Confiança e Guarany. O duelo aconteceu na arena Batistão, em Aracaju e contou com a presença de um bom público.
Com a bola rolando, a equipe azulina fez valer o mando de campo e goleou o time de Porto da Folha por 5 a 1. Os gols do Confiança foram marcados por André Lima, Rodriguinho, Breyner Camilo, Ronald Camarão e Luiz Otávio. Em cobrança de pênalti, O atacante Ryan diminuiu para o galo do sertão.
O estadual terá sequência nesta terça-feira com partidas da 2ª rodada do Sergipão SuperBet. Acompanhe os confrontos:
Terça-feira (14/01)
15h30 – América de Propriá x Dorense, estádio Durval Feitosa, em Propriá
20h – Barra x Lagarto, estádio Paulo Barreto, em Lagarto
Quarta-feira (15/01)
20h – Carmópolis x Sergipe, arena Batistão, em Aracaju
Quinta-feira (16/01)
19h – Falcon x Confiança, arena Batistão, em Aracaju
22 de janeiro
15h30 – Guarany x Itabaiana, estádio Caio Feitosa, em Porto da Folha
Liminar garante doação de terreno à OAB/SE
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu, nesta segunda-feira (13), conceder liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), suspendendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que anulava a doação do terreno destinado à construção da nova sede da instituição. A decisão, assinada pelo desembargador Diógenes Barreto, reforça a legitimidade do ato legalizado pela Lei Estadual nº 9.150/2022.
OAB-SE/Divulgação
Localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, no bairro Capucho em Aracaju, o terreno de 4.862,19 m² foi transferido pelo Governo do Estado à OAB/SE com o objetivo de abrigar uma estrutura moderna e eficiente para os mais de 16 mil advogados sergipanos. A doação foi formalizada por escritura pública em setembro de 2023 e encontra-se em plena execução, com mais de R$ 728 mil já investidos nas obras até dezembro de 2024.
A decisão do TCE/SE, proferida em 30 de dezembro de 2024, respondia a uma representação de uma advogada sergipana que questionava o cumprimento do prazo de dois anos para o início da construção, estipulado como condição para a doação. No entanto, o TJ/SE apontou que não havia comprovação de urgência que justificasse a suspensão da doação, destacando que o lapso temporal desde a formalização da escritura desqualifica o caráter urgente da medida.
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“O decurso do tempo desnatura completamente o caráter urgente que integra as medidas cautelares”, ressaltou o desembargador Diógenes Barreto em sua decisão. Ele também pontuou que a paralisação das obras traria um prejuízo ainda maior, configurando um risco de ‘periculum in mora’ reverso – ou seja, manter a paralisação das obras causaria mais danos do que permitir a continuidade delas.
A decisão representa uma importante vitória para a advocacia sergipana, permitindo que a OAB/SE prossiga com o projeto de uma sede moderna, dotada de tecnologia, espaços interativos e preparada para atender com mais eficiência as demandas da classe. Segundo o presidente da Seccional, Danniel Costa, a nova estrutura reforça o compromisso da gestão com a inovação, inclusão e melhorias administrativas, além de ampliar o suporte necessário à advocacia em todo o estado.
O que diz a Lei sobre celular nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.
Ricardo Stuckert｜PR
“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.
“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.
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Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.
“Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele”, afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira.
Reprodução
O que diz a lei
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.
“Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças.
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“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, acrescentou Camilo Santana.
O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. “O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão”, disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país.
TCE acompanhará avaliações de pontes
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) acompanhará o processo de avaliação das pontes, barragens e passagens molhadas em Sergipe, anunciado nesta segunda-feira, 13, pelo Comitê de Gerenciamento de Crise do Governo Estadual, coordenado pelo governador Fábio Mitidieri. A medida visa tratar dos impactos das fortes chuvas que atingiram diversos municípios sergipanos.
Ponte entre Pinhão e Simão Dias｜Sedurbi
Além de acessar os resultados das avaliações, o TCE, por meio da sua Coordenadoria de Engenharia, também realizará visitas in loco às estruturas e dará sua contribuição para que as avaliações e providências necessárias sejam realizadas de maneira eficiente.
“É fundamental que os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada e que as intervenções necessárias sejam realizadas com a máxima celeridade e qualidade. O Tribunal de Contas está à disposição para colaborar com esse processo e garantir que as ações atendam ao interesse público”, destacou a presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo.
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A iniciativa da Corte foi encaminhada após diálogo da presidente com o conselheiro José Carlos Felizola, relator dos processos referentes ao Departamento de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE).
“Além do acompanhamento técnico, o TCE/SE poderá oferecer orientações às administrações municipais e estadual para fortalecer a gestão preventiva e minimizar riscos futuros”, disse a conselheira.
O acompanhamento é um dos instrumentos de fiscalização utilizados pelo TCE para monitorar e execução de políticas públicas, contratos, convênios ou outros atos administrativos. Seu objetivo principal é permitir a atuação preventiva, corrigindo possíveis irregularidades ou ineficiências antes que causem prejuízos ao erário ou comprometam a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos.
Pesquisa: Bolsonaro ganha de Lula; Presidente derrota Tarcísio
O instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta segunda-feira (13) um levantamento nacional sobre a intenção de voto dos brasileiros para a eleição presidencial de 2026.
Em um cenário sem a presença de Pablo Marçal (PRTB), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível até 2030, lideraria a disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro, Marçal e Lula｜Reprodução
Conforme os dados divulgados, Bolsonaro e Lula apresentam um empate técnico, considerando a margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa ouviu 2.018 pessoas entre os dias 7 e 10 de janeiro e possui um nível de confiança de 95%.
Valmir confessa dívidas de R$ 35 milhões de Adailton, seu aliado
Em entrevista concedida na manhã de hoje à rádio Itabaiana FM, o prefeito Valmir de Francisquinho revelou que recebeu a prefeitura com uma dívida acumulada de aproximadamente 35 milhões de reais. O gestor afirmou que encontrou a administração “fora dos trilhos” e destacou que será necessário muito esforço para equilibrar as contas da cidade.
Adailton Souza e Valmir – Abril de 2023 ⏐ Divulgação
Valmir confirmou os números e, de forma franca, comparou a situação a de receber uma gestão de um aliado político, que, segundo ele, é mais difícil do que assumir a administração de um adversário. “Pegar dívida de aliado é diferente de pegar de opositor”, comentou, explicando que muitas pessoas ainda não compreendem as dificuldades enfrentadas pela nova administração.
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O prefeito enfatizou que a população precisa ter paciência e compreensão, pois há um grande passivo a ser resolvido. “A carga está nas minhas costas”, disse, destacando a responsabilidade de lidar com a situação.
Lembrando que Valmir, nomeou o ex-prefeito Adailton Sousa para assumir a Secretaria de Administração do município.
Apesar das dificuldades, o prefeito se mostrou determinado a colocar as contas no lugar e buscou o apoio da população para superar os desafios que estão por vir.
Esta postagem foi originalmente publicada por Itnet
Comitê manda Sergipe saber como estão todas as pontes
O Comitê de Gerenciamento de Crise do Governo de Sergipe, coordenado pelo governador Fábio Mitidieri, realizou nesta segunda-feira, 13, no Palácio dos Despachos, em Aracaju, uma nova reunião para avaliar os danos e planejar ações de recuperação nas áreas afetadas pelas chuvas no município de Capela. A partir da reunião, foi determinado que o Comitê deverá produzir um laudo com a avaliação de todas as pontes as existentes no estado, que são cerca de 200, além das passagens molhadas e barragens, para que ações necessárias sejam tomadas.
Arthur Soares｜ASN
Fábio detalhou os próximos passos determinados a partir de agora. “Desde sexta-feira o Estado está de prontidão e atuando nessa prevenção, especialmente em Capela. Registro nossa solidariedade com as vítimas e suas famílias. Aquela rodovia será toda interditada, vamos fazer a perícia e analisar os danos na estrutura ao longo dela. A ideia é, depois do serviço emergencial, fazer uma ponte naquela localização, junto à recuperação completa da rodovia. As chuvas vieram em um volume muito acima do que era previsto, e diante disso, vamos pedir uma atualização dos laudos de todas as pontes, passagens molhadas e barragens de Sergipe”, afirmou.
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O governador também ressaltou a importância do laudo com a situação de todas as pontes e barragens em Sergipe, e anunciou que todos os coordenadores das Defesas Civis municipais serão chamados para uma capacitação promovida pelo Estado. “Nós precisamos dos laudos para entender o estado de todas as pontes e tomar as ações necessárias. O principal agora é identificar como elas estão. Além disso, vamos emitir um convite para capacitar os coordenadores da Defesa Civil em todos os 75 municípios. Alguns ainda não foram definidos porque muitos prefeitos acabaram de tomar posse, mas vamos dar esse auxílio para que elas sejam estruturadas”, acrescentou.
Trabalho do Comitê
A atuação do Comitê de Gerenciamento de Crise, instituído em 2023, faz parte das ações imediatas tomadas pela Defesa Civil após o ocorrido. Entre elas, esteve a elaboração de um plano de contingência, e a avaliação de medidas de prevenção, monitoramento e mitigação. Desde a última sexta-feira, 10, Sergipe enfrenta chuvas intensas que ultrapassaram a média normal para o período, de 40 a 50 milímetros (mm). Entre sexta e sábado, 11, foram registrados 187 mm apenas em Capela. A previsão de chuvas segue até a próxima quarta-feira, 15.
Agência Sergipe de Notícias
Estiveram presentes na reunião os secretários de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), a primeira-dama Érica Mitidieri; da Casa Civil (Secc), Jorginho Araujo; da Comunicação Social (Secom), Cleon Menezes; do Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), Júlio Filgueira; do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), Deborah Dias, e do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), Luiz Roberto Dantas.
“Estamos todos preparados, com equipes mobilizadas e toda a estrutura. Ontem conversei com o prefeito de Capela, e estamos preparados para qualquer intercorrência. A gestão municipal está avaliando os danos, e em caso de necessidade, a Secretaria está de prontidão”, pontuou a secretária da Seasic, Érica Mitidieri.
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Já o secretário da Sedurbi, Luiz Roberto Dantas, reforçou que as características da ponte a ser construída no trecho afetado em Capela dependerá da análise técnica. “Esse trabalho já vinha sendo realizado por uma autarquia vinculada, o DER, e agora é momento de intensificar. Vamos avaliar os transtornos causados pela chuva em todo o estado, e no caso de Capela, definir qual a estrutura da ponte que teremos ali”.
Além deles, participaram o geólogo da Semac, João Carlos; o diretor-presidente Anderson das Neves e o diretor-técnico Igor Albuquerque, ambos do DER/SE; a superintendente de assistência social da Seasic, Aída Santana; a chefe de gabinete da Secretaria Especial do Gabinete do Governador (Segab), Jacqueline Caldeira; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), Cel. Fábio Cardoso; e o tenente-coronel Fernando e o major Carvalho, ambos representando a Defesa Civil Estadual.
“A previsão de chuvas está sendo atualizada diariamente, e nós estamos todos de sobreaviso e monitorando o estado. Nenhum município deixará de ser atendido. Os volumes de chuvas em nosso estado têm sido bastante vultosos, devido a essas mudanças climáticas; por isso, há a necessidade de verificação completa”, pontuou o superintendente da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Luciano Queiroz.
BARRA: Calendário de matrículas
A Prefeitura de Barra dos Coqueiros inicia nesta segunda-feira, 13, o calendário de matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025. Serão disponibilizados, nas unidades de ensino, o auxílio dos servidores e os instrumentos no sistema eletrônico da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a realização da matrícula.
Pexels
O cronograma contará com três etapas de matrículas. A primeira, que vai de 13 a 15 de janeiro, será para a renovação de matrículas de alunos da Educação Infantil nas creches e pré-escolas e Ensino Fundamental. Já a segunda etapa, que ocorre nos dias 16 e 17 de janeiro, contemplará a matrícula de novos alunos na rede municipal para Educação Infantil (creches e pré-escola) e Ensino Fundamental.
A terceira e última etapa, no dia 20 de janeiro, será para a matrícula de novos alunos na educação infantil e ensino fundamental e transferidos de outras redes. Para confirmar a matrícula, o responsável legal deverá comparecer à escola no período determinado para assinar a ficha de matrícula, além de apresentar nova documentação se houver alteração ou pendências nas informações prestadas na matrícula do ano anterior.
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Vale destacar ainda que os estudantes da educação especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação) serão matriculados em escola regular nas proximidades de suas residências.
Como fica o cronograma
13/01 a 15/01 – Renovação de matrícula para alunos da Educação Infantil (Creches e Pré-escolas) e Ensino Fundamental.
16/01 a 17/01 – Matrícula de alunos transferidos dentro da própria rede municipal.
20/01 – Matrícula de novos alunos na Educação Infantil, Ensino Fundamental e transferidos de outras redes.
