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Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.234 mortes pela Covid-19.
No total, já são 112.423 óbitos.
Veja a situação dos Estados:
▪ Subindo: RJ, DF, GO, AM e BA.
▪ Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente: PR, RS, SC, ES, MG, SP, MS, PA, TO e PB.
▪ Em queda: MT, AC, AP, RO, RR, AL, CE, MA, PE, PI, RN e SE.
A Arquidiocese de Aracaju recebeu com profundo sentimento de pesar a notícia do falecimento do padre Luís Lemper, aos 82 anos, na noite desta quarta-feira (19), em um hospital da cidade de Osnabrück, na Alemanha, país de origem do sacerdote. Com a saúde já debilitada, ele estava internado há dois dias. O comunicado foi feito por familiares ao padre Videlson Teles, que construiu uma relação de grande proximidade com o padre Lemper.
Padre Ludwig August Lemper (Pe. Luís) figura entre os grandes e incansáveis missionários da Arquidiocese de Aracaju. Natural de Glandorf (Alemanha), ele desembarcou na capital sergipana em 1974. Como um verdadeiro desbravador, exerceu o seu ministério por mais de 40 anos, especialmente nas paróquias São Pedro e São Paulo, e Bom Jesus dos Navegantes.
Ao longo das décadas de 1980 e 1990, boa parte do território do Vicariato São Mateus (Centro-Sul) esteve sob os seus cuidados pastorais. Até 1985, a paróquia São Pedro e São Paulo compreendia desde o bairro 13 de Julho até o Mosqueiro, passando pelos bairros Inácio Barbosa, Coroa do Meio, Atalaia e Santa Maria. Essa área representa hoje mais de 10 paróquias. Oito templos, que hoje são sedes de comunidades paroquiais, foram construídos pelo padre Lemper.
O padre Videlson Teles relata que o padre Lemper dedicou-se especialmente aos mais pobres, doando medicamentos, casas, roupas, material de construção. Como um bom pedagogo, preocupava-se com a formação de catequistas, responsáveis pela transmissão da fé. Quando viu que suas forças estavam declinando, renunciou à missão de pároco e foi morar na Casa de Retiro Santíssima Trindade, no povoado Areia Branca (Aracaju), de onde, há cinco anos, saiu para voltar à sua pátria, a Alemanha. “Sou muito grato a padre Luís, meu “pai espiritual”, por seu exemplo de amor a Deus, concretizado no serviço aos pobres”, assinala o padre Videlson.
Dom João José Costa, arcebispo metropolitano, ao manifestar suas condolências aos familiares e amigos do padre Lemper, afirmou que o sacerdote deu extraordinário testemunho de um extremado amor a Cristo e à Igreja, nos mais pobres entre os pobres. “Em sua longa e frutífera existência, este nosso Irmão deu testemunho da alegria do Evangelho”, disse o prelado.
Morreu o empresário e um dos maiores homens da História de Sergipe Raimundo Juliano.
Tinha 88 anos de idade.
Estava internado na capital paulista.
O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do Congresso.
A sessão do Senado que ocorreria nesta quinta-feira (20) precisou ser adiada em razão da votação de vetos pelo Congresso Nacional ainda estar em andamento. Além da PEC do Fundeb, também estavam na pauta outras quatro matérias, que tratam de alterações no Imposto sobre Serviços (ISS); alívio para hospitais filantrópicos; subnotificação de casos de covid-19 entre a população negra; e transporte rodoviário interestadual e internacional.
Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a PEC 26/2020 aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundeb. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados. A PEC teve como primeira signatária a ex-deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e como relatora na Câmara dos Deputados a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No Senado, a matéria é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR).
O texto foi fruto de consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.
Os entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio. Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades, pois o ensino superior é de responsabilidade prioritária do governo federal.
Em seu relatório, Flávio Arns ressalta a atual importância do Fundeb: “trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional mais equitativo e menos desigual”.
O Fundeb atualmente representa 63% do investimento público em educação básica. Ele diz que, se o fundo não existisse, estima-se que os valores mínimos de aplicação em educação girariam em torno de R$ 500 por aluno/ano nos municípios mais pobres do Brasil. Com o Fundeb atual esse investimento é em torno de R$ 3.600. Com a PEC, esse valor deve aumentar cerca de 50% até 2026, podendo alcançar o valor de R$ 5.500.
Bússola publica semanalmente o FSBInfluênciaCongresso, acompanhando publicações e engajamentos de deputados federais e senadores nas redes sociais.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) voltou à liderança, desbancando a dianteira que era da deputada Carla Zambelli (PSL).
Quem também cresceu foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Alessandro aparece na 14ª colocação, avançando cinco posições.
Confira aqui o ranking da semana na Câmara dos Deputados e o ranking do Senado Federal.
O município de Lagarto registrou nas últimas 24 horas, oficialmente, 44 casos novos de Covid-19.
2.376 pessoas testaram positivo no município.
Foi registrado mais um óbito.
1.091 pessoas foram curadas da doença.
1.191 pessoas estão em isolamento domiciliar, 3 em leitos de UTI.
Steve Bannon, ex-assessor de Trump, deixa a prisão após juiz de Nova York conceder liberdade condicional sob uma fiança de US$ 5 milhões, na tarde desta quinta-feira, 20.
Ele se declarou inocente da acusação de fraudar centenas de milhares de dólares de doadores de um fundo para a construção de um muro na fronteira com o México.
Considerado o grande estrategista da vitória de Donald Trump em 2016, Bannon foi preso hoje de manhã.
A 1ª promotoria cível de justiça da comarca de Itabaiana, no último dia 14, arquivou uma denúncia contra o prefeito Valmir de Francisquinho cujo o reclamante era Carlito Ferreira de Jesus, figura conhecida em Itabaiana por Galeguinho da Roupa. A denúncia tratava de uma suposta participação, levada por Carlito, do gestor municipal no quadro de sócios da empresa Hiper Carne Passos Lima LMTD, que atualmente atua como concessionária do Matadouro.
“Ao ser provocado para se manifestar sobre a narrativa do reclamante, o Município, por intermédio do ofício n. 72/2020, esclareceu que todos os atos da concorrência n. 003/2019 que resultou na contratação da empresa aludida, são públicos e podem ser obtidos também diretamente no site da transparência.” Discorre a promotora de justiça Allana Rachel Barreto no segundo parágrafo da decisão pelo arquivamento do processo.
Depois de analisar toda documentação solicitada, a promotora fez constar em sua decisão a regularidade do processo, que foi comprovada diante da apresentação de diversos documentos, destacando em um dos trechos. “Nesse diapasão, a narrativa do denunciante não encontrou respaldo mínimo em elementos probatórios, não se sustentando, portanto.”
Carlito Ferreira de Jesus, o Galeguinho da Roupa é empresário, conhecido em Itabaiana e com forte influência política no atual agrupamento que faz oposição ao prefeito Valmir de Francisquinho. Além desta, ele realizou outras denúncias no tocante ao matadouro público municipal, uma delas resultou na prisão do gestor em novembro de 2018.
No bojo da Ação Civil Pública (ACP) n. 0800093-83.2019.4.05.8504, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), a juíza titular da 9ª Vara Federal de Sergipe,Adriana Franco Melo Machado, condenou parcialmente a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A ação foi ajuizada com o objetivo de impor medidas necessárias para garantir a adequada estrutura ao tráfego na BR-101/SE – Norte. De acordo com o autor da ACP, há uma problemática antiga envolvendo as condições de tráfego, sinalização e duplicação do referido trecho da rodovia.
Segundo o MPF, há um histórico de atraso das obras, além de graves irregularidades na infraestrutura e na sinalização do trecho ainda não duplicado, causando, inclusive, acidentes; a realização de reparos inadequados no asfalto, gerando desnivelamento da pista e comprometendo a estabilidade dos veículos; a presença de trechos sem acostamento ou com acostamento reduzido; a ausência de contenção lateral, taludes e guarda-corpos; além de condições precárias da sinalização e dos trechos inacabados.
Decisão
Em sua decisão, a magistrada condenou os réus ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, que deverão ser revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, indicado pelo MPF. Além disso, determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) verifique o efetivo cumprimento da ordem de realização de todas as providências necessárias à regularização da sinalização no trecho – km 0 (Propriá) ao 77,3 (Laranjeiras, povoado Pedra Branca), com a apresentação de relatório específico, em um prazo de 60 dias.
Os réus foram condenados na provisão e destinação dos recursos necessários para retomada, execução e conclusão das obras de duplicação da BR 101-SE Norte,orçados pelo DNIT, devendo os valores serem progressivamente disponibilizados no exercício financeiro em que as obras forem sendo realizadas. Por sua vez, o DNIT deve apresentar, trimestralmente, relatórios de evolução das obras.
A magistrada também reconheceu que não há grave lesão à ordem pública ou econômica que justifique eventual pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública. Isso porque, diante da urgência da situação e da crise por que passa o país, buscou-se a solução que menos encargos trouxe para a União e para o DNIT, com a adoção de cronograma sugerido pela própria autarquia e com a previsão, inclusive, de sanções premiais diante do seu regular cumprimento.
Penalidades
Em caso de descumprimento das determinações, será aplicada multa diária aos réus de R$ 10 mil por dia, até que sejam igualmente noticiadas ao juízo a retomada das obras e a regularização do cronograma. Caso não sejam repassados os valores necessários às conclusões da obra no ano de 2021, poderá ser imposta à União, além do pagamento de multa diária, a eventual conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, na forma dos art. 497, 499 e 500, todos do Código de Processo Civil.
Confira decisão na íntegra.
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 20, o Boletim Epidemiológico da Covid-19. Sergipe chega a 69.502 mil casos e 1.757mortes causadas pela Covid-19.
Segundo a SES, nas últimas 24 horas, foram registrados 435 novos casos e 12 óbitos pela doença.
A taxa de letalidade é de 2,5% e de letalidade 76,4 para 100 mil habitantes.
BOLETIM
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 20, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 435 casos e 12 novos óbitos.
Em Sergipe, 69.502 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.757 morreram. Todos os 12 óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 59.036 pacientes foram curados.
São cinco óbitos de Aracaju, com três mulheres: 57 anos, com hipertensão e obesidade; 79 anos, com diabetes e doença cardiovascular crônica; e 87 anos, com doença cardiovascular crônica. As vítimas do sexo masculino são ambas de 65 anos: um sem comorbidades, e outro com hipertensão, diabetes e AVE. Em Itabaiana, dois homens, ambos de 58 anos e sem comorbidades.
Em outros municípios: homem, 61 anos, da Barra dos Coqueiros, com doença cardiovascular crônica; homem, 84 anos, de Carira, com hipertensão; de Itaporanga, mulher, 41 anos, com hipertensão, diabetes e obesidade; homem, 52 anos, de Lagarto, com hipertensão e obesidade; e mulher, 40 anos, de Laranjeiras, com doença cardiovascular.
Foram realizados 127.546 exames e 58.044 foram negativados. Estão internados 405 pacientes, sendo 179 em leitos de UTI (109 na rede pública, sendo 109 adultas e 0 pediátricas; e 70 na rede privada, sendo 68 adultas e 2 pediátricas) e 226 em leitos clínicos (160 na rede pública e 66 na rede privada). São investigados mais seis óbitos. Ainda aguardam resultado 837 exames coletados.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.
