Sobe proporção de domicílios que receberam auxílio em Sergipe
Do total de 750 mil domicílios no estado, 56,5% (417 mil) receberam auxílio emergencial em julho. No mês passado, eram 417 mil domicílios, atingindo 55,6% do total. As informações são da Pnad Covid19, divulgada hoje (20) pelo IBGE.
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Principais resultados:
▪ Taxa de desemprego subiu de 9,4% para 11,9% entre junho e julho;
▪ Desocupados somam 100 mil;
▪ População ocupada caiu 8,6% (passou de 806 mil para 737 mil) em um mês;
▪ Diminuiu de 25,1% para 15,9% a proporção de ocupados afastados do trabalho;
▪ Dos afastados, 73,9% (86 mil) tinham como principal motivo o distanciamento social;
▪ Entre os trabalhadores em exercício, 10,1% (62 mil) continuam trabalhando remotamente;
▪ 76,1% (336 mil) das pessoas não procuraram emprego devido à pandemia ou por falta de trabalho na localidade;
▪ Informalidade cai de 46,4% para 43,6%, mas atinge 321 mil trabalhadores em um mês;
▪ Proporção de domicílios que receberam auxílio emergencial sobe de 55,6% para 56,5% entre junho e julho.
A Pnad Covid19
A Pnad Covid19, que tem a parceria do Ministério da Saúde, é realizada remotamente, pelo telefone, com as mesmas pessoas por pelo menos três meses. Os resultados dessa pesquisa não são comparáveis com os da versão regular da Pnad Contínua. Cabe salientar também que a comparação com outros estados deve ser feita com ressalvas, já que cada ente federado vive conjecturas socioeconômicas específicas em relação à pandemia.
Vara de Estância celebra acordo de R$ 821 mil
A juíza titular da Vara do Trabalho de de Estância, Alice Maria da Silva Pinheiro, celebrou acordo de R$ 821 mil na Ação Civil Pública 0000558-89.2019.5.20.0012, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) em face da Associação de Beneficência Amparo de Maria.
Eugênio Barreto / ASN
O valor será destinado ao pagamento de salários atrasados dos profissionais de saúde do Hospital. Ao todo, 200 profissionais serão beneficiados. Segundo a Cláusula 1ª do Acordo, “o sindicato deverá apresentar mensalmente a lista dos substituídos, assinada com a respectiva quitação da parcela recebida. O MPT terá mensalmente vistas desta listagem para fiscalização.”
Sergipe acaba de ganhar mais espaço no Youtube, Verônica Mota, advogada, palestrante e sócia do Mota & Carvalho Advocacia e Assessoria, acaba de lançar o “Direito: endireito”, um canal que tem como objetivo debater vários assuntos do direito de forma descomplicada.
“Queremos que o nosso público não seja só composto por estudantes de direito, advogados recém-formados ou experientes, mas sim toda a comunidade, pois nossa linguagem será simples, por isso o nome do canal, endireitar na nossa linguagem é esclarecer”, afirma Verônica.
Como primeiro convidado, a entrevistadora recebe o advogado Francisco Alves, Secretário Geral da Comissão de Direitos LGBTQI+, atuante nas relações de emprego e questões previdenciárias voltadas para o respectivo público, que irá falar sobre os direitos da Comunidade LGBTQI+ em vários episódios.
A dupla também lança um workshop voltado para jovens advogados passando diversas orientações para o profissional que quer se posicionar no mercado. O público já pode se inscrever no canal ou basta digitar no YouTube o nome do canal – Direito: endireito.
Caixa credita auxílio emergencial para 5,7 milhões de pessoas
A Caixa credita hoje (21) auxílio emergencial para 5,7 milhões de beneficiários. São 3,7 milhões de pessoas nascidas em novembro que já tinham a programação de receber nesta data. Mais 91 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Crédito na poupança social
A Caixa tem disponibilizado o auxílio para aqueles que estão no CadÚnico ou se cadastraram pelo siteou aplicativo em uma poupança digital. Essa poupança é acessível pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.
O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Ciclo 1
O crédito para os beneficiários nascidos em novembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 12 de setembro.
No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.
Novos elegíveis
O calendário de pagamento para os beneficiários que tiveram o pedido de auxílio emergencial reavaliado ou são novos elegíveis foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 deste mês. Segundo a Caixa, nesse calendário, aprovado pelo governo, foram incluídos 805 mil novos beneficiários que recebem a parcela 1. Além dessas pessoas, 345 mil tiveram o cadastro reavaliado e receberão as parcelas 3 e 4 do auxílio.
Hoje será feito o depósito na poupança social para 91 mil beneficiários nascidos em novembro. Os saques e as transferências poderão ser feitos no dia 12 de setembro.
Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal iniciou na última terça-feira (18) o pagamento da quinta e última parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.
Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, no dia 18. Na quarta-feira (19), foi a vez daqueles com NIS final 2. Ontem (20), beneficiários com NIS final 3 e hoje (21), com NIS final 4. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.
O recebimento do auxílio emergencial por este público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.
MP Eleitoral propõe compromisso aos partidos políticos
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), vão propor aos partidos políticos que atuam no estado uma carta compromisso por lisura nas eleições municipais de 2020. A assinatura do documento pela legitimidade, integridade, idoneidade e transparência das eleições será proposta no próximo dia 24/08, durante reunião com os partidos políticos no TRE/SE.
Assinarão o compromisso com os partidos o procurador regional Eleitoral Heitor Alves Soares, o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, o presidente da OAB/SE Inácio José Krauss de Menezes e o presidente do TRE/SE, o desembargador José dos Anjos.
Fábio Pozzebom / Agência Brasil
No documento, o MP Eleitoral destaca que grande parte do financiamento das campanhas eleitorais para as eleições municipais 2020 advém de verbas públicas, repassadas aos partidos políticos através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário e que, em 2020, essa quantia chega a R$ 2 bilhões em todo o país.
A carta também lista uma série de problemas constatados em outras eleições, como o descumprimento da cota de gênero, o repasse desigual de recursos entre candidaturas dentro do próprio partido e o risco do uso de candidaturas femininas como “laranja”. A carta destaca que, pela legislação eleitoral, as candidaturas femininas devem receber um repasse mínimo de 30% (trinta por cento) tanto do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), quanto do Fundo Partidário, conforme decisões do STF e do TSE.
O documento aponta também as obrigações dos partidos como parte fundamental da manutenção do sistema democrático e, portanto, “se destinam a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais, definidos na Constituição Federal”. A carta afirma que a aplicação dos recursos públicos pelos partidos “necessita de critérios rígidos de responsabilidade e transparência para prevenir fraudes, desvio de finalidade, abuso de poder, corrupção etc”.
O secretário da Segurança Pública de Sergipe (SSP), João Eloy de Menezes, lamenta a morte do empresário Raimundo Juliano, 88. Ele, que era entusiasta do trabalho policial, era sogro do delegado Adriano Maynard. O empresário sempre contribuiu com a Polícia Civil. Inclusive, realizou doações de itens e equipamentos de proteção para os servidores da instituição diante da pandemia da Covid-19.
O empresário começou seus empreendimentos comerciais aos 25 anos de idade, após reunir suas economias e abrir, na cidade de Estância, o conhecido Bar Central, em local estratégico, pois era caminho dos ônibus interestaduais. Com o passar dos anos, novas empresas foram criadas por ele, a exemplo da Discar e da Fasouto, além de atividades pecuaristas. Todas as suas realizações empresariais contribuíram para a economia do Estado.
João Eloy de Menezes lamenta profundamente o falecimento de Raimundo Juliano e oferece as mais sinceras condolências à família e amigos.
ENTREVISTA: Flávio Dino, governador do Maranhão
Flávio Dino, governador do Maranhão – PCdoB / Divulgação
O jornalista e radialista Gilmar Carvalho entrevistou, nesta sexta-feira, 21, o governador Flávio Dino (PCdoB).
Ouça a seguir:
Instituído o Dia do Empreendedor Sergipano
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, dia 20, o Projeto de Lei nº 161/2019, de autoria do deputado Gilmar Carvalho, que institui o “Dia do Empreendedor Sergipano”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de julho.
Após a sanção da proposta, o “Dia do Empreendedor Sergipano” passará a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Sergipe. De acordo com o deputado Gilmar, o PL homenageia homens e mulheres que escolheram Sergipe para empreender, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a população sergipana.
Assembleia Legislativa de Sergipe
“São visíveis os riscos e dificuldades que enfrentamos no cenário econômico nacional e a determinação e persistência dos empreendedores que lutam, diuturnamente, para manter a sobrevivência do seu negócio, traduzem a vontade de não desistir de um sonho e de modificar, positivamente, a vida de muitos ao seu redor. Atitudes como essas merecem ser lembradas para sempre”, afirmou o parlamentar.
Fiocruz vê defasagem entre registro da Covid-19 e boletins
A pandemia do novo coronavírus tem imposto desafios inéditos aos sistemas de informação em saúde. Os dados sobre a Covid-19 no Brasil, em nível estadual e municipal, são fundamentais para a tomada de decisões sobre as políticas públicas e medidas de emergência para conter a epidemia. Esses dados, porém, dependem de sistemas e painéis que têm cobertura e qualidade extremamente variável no país. É o que indica estudo da Fiocruz, que aponta: a divulgação de casos da doença pode apresentar demora de até sete semanas entre seu registro no sistema de saúde e a efetiva divulgação nos boletins epidemiológicos. Uma discrepância que pode fazer muita diferença, por exemplo, nas fases de flexibilização do isolamento social.
Em cinco estados – Amapá, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e Rondônia – os dados oficiais registraram o número máximo de casos de Covid-19 mais de 50 dias depois de ele ter efetivamente acontecido. Isso significa que medidas importantes de saúde pública podem ter demorado a ser tomadas, prejudicando o combate à epidemia.
O caso desses cinco estados é o mais significativo descoberto em um estudo realizado por pesquisadores do projeto MonitoraCovid-19, do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz). O resultado da análise está na nota técnica O tempo dos dados: explorando a cobertura e oportunidade do Sivep-Gripe e o e-SUS VE. Outros estados com discrepância grande entre as datas real e oficial no número máximo de casos foram Paraná (30 dias), Rio Grande do Norte e Espírito Santo (27 dias), Goiás (25 dias), Distrito Federal (26 dias), Rio Grande do Sul (22 dias), Roraima (21 dias), Santa Catarina (20 dias) e Amazonas (19 dias). A diferença média entre os estados foi de 17 dias.
Josué Damacena (IOC/Fiocruz)
Dois sistemas nacionais
Essa diferença, porém, não pode ser encarada como resultado de falhas técnicas e operacionais, mas sim como inerente aos desafios impostos pela própria complexidade da epidemia e de seus desdobramentos num país tão grande e diverso quanto o Brasil. “Não é possível apontar uma única causa para explicar essas discrepâncias. Trata-se da soma de vários fatores, alguns deles complexos, que demandariam uma investigação mais detalhada”, explica Diego Xavier, epidemiologista do Icict/Fiocruz que participou do estudo.
O pesquisador acrescenta que cada estado segue procedimentos próprios para consolidar seus boletins epidemiológicos e lançar as informações nos dois sistemas nacionais de dados de saúde que abrangem a Covid-19: o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (Sivep-Gripe) e o e-SUS VE. Este último foi criado para atender à alta demanda de notificações devido à epidemia. “Como e-SUS VE foi desenvolvido durante a pandemia, alguns registros eventualmente podem ter sido inseridos em ambos os sistemas, e não existe um indexador que permita acompanhar o paciente na transição de um sistema para o outro”, descreve Xavier.
Na prática, a análise do MonitoraCovid-19 constatou que a discrepância de datas não é a única: também há diferenças consideráveis com relação aos registros dos doentes e óbitos. Por exemplo: os dados do e-SUS VE, quanto aos números de casos da doença, apresentam diferença de 10% em relação ao observado nos boletins das Secretarias Estaduais. Mas, se somados os casos registrados no Sivep-Gripe, essa variação passa a 4%.
Em prol da padronização
Espírito Santo e Paraná apresentam a maior variação percentual na comparação com os dados do Ministério da Saúde. Nestes estados, os números de casos divulgados nos boletins oficiais são muito maiores do que os casos registrados nos bancos de dados. Situação inversa é observada em Goiás, Piauí e Rio Grande do Norte, onde o volume de casos nos sistemas é superior ao observado nos boletins epidemiológicos.
Em suas conclusões, a nota técnica recomenda que não seja modificada a forma de divulgação dos registros, mas que as divergências apontadas sejam levadas em conta pelos gestores públicos: “Esta análise não busca sugerir ou recomendar que os dados sejam alterados para divulgação, pois a população já se habituou a essa lógica, e alterar as datas neste momento do processo epidêmico traria mais desinformação do que ganho na comunicação. Contudo, as defasagens apresentadas devem ser consideradas pelos gestores públicos, sobretudo para tomada de decisão e orientação das intervenções”.
O sanitarista Christovam Barcellos, vice-diretor do Icict/Fiocruz, diz que esse estudo é um chamamento às autoridades de Saúde para ações de melhoria na confiabilidade dos dados de saúde pública no Brasil: “Seria importante um esforço nacional, que poderia ser liderado pelo próprio Ministério da Saúde. Uma busca coletiva em prol da padronização na forma como são lançados os dados de saúde em todos os níveis, começando pela ponta, ou seja, nos postos de saúde e hospitais públicos dos municípios. Além de padronizar, seria preciso um esforço de treinamento de abrangência nacional, criando uma cultura mais sólida de registro das informações de saúde no Brasil”.
Como votaram deputados de Sergipe sobre salários de servidores
A Câmara Federal decidiu manter o veto do Presidente Jair Bolsonaro a qualquer possibilidade reajuste salarial dos servidores públicos até o final do ano de 2021.
