Suspenso inquérito contra jornalista da Folha

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi suspendeu nesta terça-feira (25) o inquérito policial aberto para investigar possível crime do jornalista Hélio Schwartsman ao escrever o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra“, publicado em julho pelo jornal Folha de S.Paulo, após o presidente da República informar que havia contraído o novo coronavírus.

Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman – o que recomenda a suspensão do inquérito até a análise do mérito do habeas corpus impetrado em favor do jornalista.

helio schwartsman — Hélio Schwartsman – Reprodução

Hélio Schwartsman seria ouvido pela Polícia Federal nesta quarta-feira (26) e esse fato, segundo o ministro Mussi, revela o perigo na demora – um dos pressupostos para a concessão da liminar.

Segundo as informações processuais, com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), o ministro da Justiça e Segurança Pública solicitou à polícia a abertura de inquérito para investigar supostas ofensas à honra e à dignidade do presidente Jair Bolsonaro contidas no artigo de Schwartsman.

De acordo com os advogados do jornalista, não há justa causa para a persecução criminal, já que o artigo não ofenderia a integridade corporal ou a saúde do presidente da República, tampouco caracterizaria calúnia ou difamação. Para a defesa, o pedido feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública atinge a liberdade de expressão e de imprensa.

Requisitos cumulativos

Jorge Mussi destacou que, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a incidência da Lei 7.170/1983 pressupõe a presença de dois requisitos cumulativos: um subjetivo, consistente na motivação e na finalidade política do agente, e outro objetivo, referente à lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito.

“No caso dos autos, não obstante as críticas que possam ser feitas ao artigo publicado pelo paciente, de uma breve análise de seu conteúdo, não é possível extrair a sua motivação política, tampouco a lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito, circunstância que revela o fumus boni iuris e recomenda o deferimento da cautela requerida”, concluiu o ministro.

Jorge Mussi encaminhou o habeas corpus para manifestação do Ministério Público Federal. Não há previsão de data para o julgamento do mérito do pedido.

A reeleição de Emília Corrêa

“Minhas decisões estão fincadas nos meus valores” foi desta forma, em uma transmissão bastante aguardada, através das redes sociais, que a vereadora Emília Corrêa (Patriota) reafirmou que disputará a reeleição para o Legislativo Municipal nas eleições deste ano.

Ao lado do presidente estadual do Patriota, Uézer Marques, Emília ressaltou que a decisão partiu em comum acordo com o partido. “Como sempre tem sido, o Patriota compreendeu e mais uma vez, respeitou minhas decisões. Não é querer ou não querer, é respeitar. Tivemos uma reunião minutos antes de iniciar a transmissão e decidimos pela minha pré-candidatura a vereança. Se tem algo que eu prezo, é pela ética”, afirmou.

emilia correa b — Emília Corrêa – Facebook / Reprodução

Em determinado momento, a vereadora falou sobre os 52.291 votos, resultado da expressiva votação que obteve nas eleições de 2018, na qual disputava o cargo de Deputada Federal e só não assumiu a vaga por conta da legenda, que isso, de alguma forma, poderia impulsioná-la mudar de decisão, mas ressaltou têm princípios. “Quem caminha comigo sabe como é o meu projeto. Quando eu dou minha palavra, sigo até o fim. Não preciso de mais nada além do que eu disser. É desse jeito que funciona”, afirmou.

Por fim, a vereadora reforçou que na função de vereadora ela tem plena independência. “Não faz meu tipo fazer acordos. Sei que existe bastante, mas compactuo com esse tipo de política. Meu projeto pessoal é ter independência e integridade para defender as pessoas. É nisso que acredito e assim será se for da vontade de Deus, primeiramente, e do povo aracajuano” declarou

Coronavírus em Sergipe: 70.926 casos e 1.808 óbitos

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta terça-feira, 25, que Sergipe registrou 320 novos casos do novo coronavírus e 15 mortes, que estavam em investigação.

O Estado chega a 70.926 casos e 1.808 óbitos. 59.960 pacientes já estão curados da doença.

São seis mortes de Aracaju, todas de homens: 81 anos, com transtorno psiquiátrico; 85 anos, com Alzheimer, hipertensão e diabetes; 51 e 84 anos, sem comorbidades; 79 anos, com doença cardiovascular; e 63 anos, com diabetes e hipertensão.

As demais mortes registradas nesta terça foram: homem, 67 anos, de Arauá, sem comorbidades; homem, 95 anos, de Carira, com cardiopatia e hipertensão; mulher, 60 anos, de Itabaiana, com asma; mulher, 77 anos, de Japaratuba, com cardiopatia e diabetes; mulher, 90 anos, de Lagarto, sem comorbidades; mulher, 80 anos, de Propriá, com obesidade; homem, 84 anos, de Ribeirópolis, com diabetes; mulher, 85 anos, de Simão Dias, sem comorbidades; e mulher, 65 anos, de Tobias Barreto, com diabetes e doença cardiovascular.

Foram realizados 135.639 exames e 64.713 foram negativados. Estão internados 320 pacientes, sendo 158 em leitos de UTI (106 na rede pública, sendo 105 adultas e 1 pediátricas; e 52 na rede privada, sendo 48 adultas e 4 pediátricas) e 162 em leitos clínicos (113 na rede pública e 49 na rede privada). São investigados mais dez óbitos. Ainda aguardam resultado 380 exames coletados.

Emília acaba de anunciar pré-candidatura

Em live, ao lado do presidente regional do Patriotas, Uezer Marques, a vereadora Emília Corrêa acaba de anunciar sua decisão sobre as eleições deste ano em Aracaju.

Emília anunciou que é pré-candidata a REELEIÇÃO.

Assista:

https://www.facebook.com/emiliacorreaoficial/videos/229984658355951/

Flamengo vende jogador para a Europa

O Flamengo acertou os negócios econômicos do volante Vinicius Souza ao Grupo City.

O grupo manda financeiramente no Manchester City, na Inglaterra, mas comanda outros clubes em outros países. Em um eles, jogará Vinicius Souza.

O Grupo City gerencia 9 clubes de futebol.

No grupo, Vinicius jogará na Bélgica, no Lommel SK.

O Flamengo pediu pelo jogador de 21 anos de idade 3 milhões de euros (cerca de R$ 9 milhões). A outra parte será dividida entre o jogador e seu representante.

Prefeitura tem FPM bloqueado

Em novo pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, em Ação Civil Pública que busca a regularização dos pagamentos dos servidores públicos municipais, o Judiciário determinou o bloqueio de 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos recursos oriundos dos royalties, já existentes e daqueles que vierem a ser creditados nas contas bancárias do Município. Na liminar, o Judiciário também aumentou o valor da multa diária de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para cada novo mês de atraso dos pagamentos dos servidores.

A Promotoria de Justiça de Carmópolis instaurou o Procedimento Extrajudicial nº 26.19.01.0120 (Inquérito Civil), em outubro de 2019, para apurar os supostos atrasos de salários e outras verbas remuneratórias do funcionalismo público municipal. Durante a instrução do inquérito civil público, foram trazidas ao Ministério Público, por meio da Ouvidoria, inúmeras reclamações.

real dinheiro — Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Em junho desse ano, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que o município de Carmópolis efetuasse, de modo correto, regular e contínuo, os pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais. O Judiciário deferiu o pedido ministerial e, embora devidamente intimado acerca do teor da decisão, até o momento, o Município não cumpriu a liminar.

“Os pagamentos dos servidores municipais não vêm sendo realizados pontualmente, contrariando, assim, o disposto na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o atraso no pagamento acarreta sérios prejuízos não só para estes indivíduos e suas famílias, como também para a sociedade como um todo, uma vez que na maior parte destas municipalidades a economia gravita basicamente em torno dos dividendos percebidos pelo funcionalismo, já que as oportunidades em outros setores da economia são escassas. Verifica-se, nas alegações do Município, uma tentativa de ‘justificar o injustificável’”, destacou a juíza de Direito Sebna Simião da Rocha.

Ainda segundo ela, “o bloqueio das contas públicas visa resguardar a futura solução da demanda, que envolve verba alimentar, representativa do atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais. Tal medida emergencial abriga legítima pretensão de impor ao Município o que deveria ter sido por ele cumprido de forma espontânea, qual seja, o pagamento regular dos seus funcionários, única garantia de subsistência dos seus destinatários”.

Clique abaixo e confira na íntegra:

▪ ACP Bloqueio FPM e Royalties Carmópolis

▪ Liminar Bloqueio FPM e Royalties Carmópolis

Messi comunica desejo de sair do Barça

leonel messi — Xavier Bonilla / NurPhoto via Getty Images

Ao que parece Lionel Messi está mesmo de saída do Barcelona.

O clube espanhol apresentou oficialmente o novo técnico, Ronald Koeman, e o craque argentino enviou um comunicado à diretoria no qual deixa claro o seu desejo de não seguir na equipe.

O atual contrato do camisa 10 vai até junho de 2021.

Veja isolamento social em Sergipe

Familiares de Hilda e Gustinho Ribeiro exonerados em TAC

Parentes do deputado federal Gustinho Ribeiro, em Termo de Ajustamento de Conduta, serão exoneradas da Prefeitura de Lagarto.

Segundo o Oficio MP/SE Nº 242/2020- Proej N° 40.20.01.0060, encaminhado ao Procurador-Geral do Município de Lagarto, Rodrigo Macedo Dantas, as servidoras Bianca Ribeiro de Jesus Fonseca (CC-1 Ass Executivo), Maria Acácia Carvalho Ribeiro (CC-6 Ass Administrativo I), Maria Augusta Ribeiro Félix Tavares (CC-6 Ass Administrativo I) e Maria Monteiro Fonseca (CC-3 Chefe da Ouvidoria da Saúde) serão exoneradas.

4823E2AA DFEE 429B AF5A B91C377DF1C6 — Alese / Reprodução

“Após avaliação e havendo concordância, solicita a remessa do mesmo datada e assinada, sendo que a cópia com a assinatura do Ministério Público será encaminhada em seguida”, diz o documento.

Gilmar Carvalho pede obrigatoriedade da vacina da Covid-19

O deputado Gilmar Carvalho (PSC) falou hoje na sessão mista da Assembleia Legislativa que está preocupado com parte da população que declara que não deseja ser vacinada contra a Covid-19. Ele explicou que já presenciou várias pessoas manifestando a falta de interesse na vacina.

“Nós apresentamos um projeto de lei porque a maioria da população não tem colaborado com toda a política pública que tem se desenvolvido no combate à Covid-19, por isso o projeto fala em instituir no estado, a partir do advento da vacina, a vacinação obrigatória”, disse o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), concordou com Gilmar Carvalho. “A teoria é que da mesma maneira que o cidadão exige que o estado consiga a vacina, ele também tem a obrigação de se prontificar a se vacinar. O deputado tem razão”, afirmou.