Saúde no dia 7 de Setembro

No feriado nacional, que homenageia a Independência do Brasil na próxima segunda-feira, 7 de setembro, alguns serviços da Saúde de Aracaju sofrerão alteração em seu funcionamento. Os setores administrativos que atuam na sede da Secretaria Municipal da Saúde estarão fechados, funcionando apenas o atendimento remoto feito pelo MonitorAju, no horário das 7h às 19h.

Na Rede de Atenção Primária (Reap), as Unidades Básicas de Saúde com atendimento exclusivo para os casos de síndromes gripais ou suspeitos de covid-19, estarão abertas normalmente, das 7h às 20h. As demais UBS pausam no feriado (incluindo as que estão horário estendido de atendimento), retomando o atendimento regular a partir da terça-feira, 8.

Após o feriado, atendem em horário estendido, das 7h às 19h, as unidades: UBS Hugo Gurgel – Coroa do Meio; UBS Roberto Paixão – 17 de março; UBS Antonio Alves – Atalaia; UBS Dona Jovem – Industrial; UBS Manoel de Souza – Sol Nascente; UBS Santa Terezinha – Robalo; UBS Joaldo Barboza – América; UBS José Calumby – Jardim Centenário. As demais unidades básicas funcionam das 7h às 17h.

Já o atendimento da Rede de Urgência e Emergência (Reue), ofertado nos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, incluindo os contêineres para atendimento exclusivo de síndromes gripais e suspeita de covid-19, seguem com serviço 24h, mesmo no feriado. E além da urgência clínica, a urgência odontológica ofertada no Hospital Fernando Franco também estará funcionando normalmente.

O atendimento ofertado na Rede Especializada, pelo Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), não funciona aos finais de semana e feriados. O serviço será retomado a partir da terça, no horário das 7h às 19h.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue sendo um serviço porta aberta, entretanto, no feriado estará funcionando apenas o acolhimento noturno.

Pesquisa: Bolsonaro, Sérgio Moro, Lula

A revista Exame publica pesquisa de intenção de voto sobre as eleições presidenciais de 2022.

O Presidente Jair Bolsonaro ganha em todos os cenários.

bolsonaro moro lula — Bolsonaro, Moro e Lula

Cenário

Jair Bolsonaro – 31%
Lula – 17%
Sérgio Moro – 13%

SEGUNDO TURNO

Jair Bolsonaro – 42%
Lula – 31%

Jair Bolsonaro – 38%
Sérgio Moro – 31%

EXTRA! 2 presos pela Polícia Federal em Sergipe

Na noite desta quinta-feira (03.09), a Polícia Federal lavrou auto de prisão em flagrante em desfavor de dois jovens pelo crime de moeda falsa.

A iniciativa ocorreu em razão de ação de policiais militares lotados no GETAM, os quais abordaram um rapaz que estava numa praça da Avenida Maracaju e que demonstrou nervosismo ao avistar a guarnição. Em poder do jovem, foram encontrados 550 reais em cédulas falsas. Na mesma oportunidade, o mesmo rapaz relatou aos policiais que pretendia receber outros 2 mil reais em cédulas falsas de um jovem que o estaria aguardando no bairro Aeroporto.

notas apreendidas pf se 040920 — Polícia Federal / Divulgação

Incontinenti, os militares foram ao encontro desse segundo jovem e, após localizarem-no no ponto de ônibus situado em frente ao aeroporto, encontraram 2 mil reais em cédulas falsas sob sua posse. Ato contínuo, o jovem disse que detinha outras cédulas falsas na respectiva residência e franqueou a entrada dos policiais. Em casa, ele fez uso de uma chave de fenda para abrir seu aparelho de som, de onde retirou várias outras notas falsas. Disse ainda que recebera todas as cédulas falsas pelo Correios, sem especificar seu fornecedor.

Conduzidos para a sede da Polícia Federal, os dois jovens foram autuados em flagrante pelo crime de moeda falsa e recolhidos ao sistema prisional, estando agora à disposição da Justiça.

As notas falsas, em um total de 11.600 reais, foram apreendidas e a investigação prosseguirá para se apurar a participação de outros envolvidos na ação criminosa.

STF: Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não apenas a lotes urbanos. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 305416, julgado na sessão virtual encerrada em 28/08.

A ação originária foi movida pela moradora de um apartamento em Porto Alegre (RS) financiado por seu ex-marido junto ao Bradesco, a fim de impedir a venda do imóvel para quitar as prestações inadimplentes e buscar o reconhecimento da propriedade, com a alegação de que residia no imóvel por mais de 15 anos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a decisão de primeira instância que havia extinguido a ação sem julgamento do mérito. De acordo com o TJ-RS, o pedido seria juridicamente impossível, pois a regra constitucional que instituiu o usucapião se destina somente a lotes, e não a unidades de um edifício.

habitacao imovel caixa financiamento — Marcelo Camargo / Agência Brasil

No STF, o julgamento começou em maio de 2016, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Ayres Britto (aposentado). Seu sucessor, o ministro Luís Roberto Barroso, se declarou suspeito e devolveu os autos ao relator, ministro Marco Aurélio, para continuidade de julgamento.

Imóvel para moradia

Em seu voto, o relator observou que, de acordo com a Constituição, é própria para usucapião a área urbana de até 250m² utilizada para moradia individual ou da família. Segundo o ministro, a regra exige apenas que o interessado esteja utilizando o imóvel de como moradia há pelo menos cinco anos e que não tenha outro bem imóvel (urbano ou rural) nem tenha sido beneficiado pelo usucapião anteriormente. Ele ressaltou que a norma constitucional não distingue a espécie de imóvel – se individual propriamente dito ou se situado em condomínio horizontal. “Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou.

Ainda de acordo com o relator, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) não afasta a possibilidade de que o imóvel seja uma unidade condominial, e o Código Civil também não impõe restrição ao instituto (artigo 1.240), exigindo para a aquisição do domínio apenas a metragem máxima e o uso para moradia. O ministro lembrou que o Código Civil também estabelece que, no instrumento de instituição do condomínio, caberá a cada unidade imobiliária uma fração ideal no solo e nas partes comuns e, por este motivo, não há dúvida de que o apartamento que compõe a unidade e também a fração do terreno são individualizados.

Por unanimidade, foi dado provimento ao recurso para determinar que o TJ-RS julgue o mérito da ação.

RECOMENDAÇÃO: interrupção de gravidez nos casos permitidos por lei

Quatorze unidades do Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quarta-feira, 03, recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos seus respectivos estados.

Em Sergipe, assinou também o documento o Ministério Público do Estado (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher. A recomendação traz orientações aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam atendimento para interrupção de gravidez nos casos permitidos por lei, após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282 GM/MS).

De acordo com a recomendação, a comunicação compulsória a autoridades policiais em caso de atendimento para interrupção de gravidez em decorrência de estupro não poderá, em circunstância alguma, impedir ou comprometer o atendimento à vítima dessa violência, devendo ser feita tão somente para fins estatísticos, sem informações pessoais da vítima, exceto nos casos em que haja seu consentimento expresso para que o crime seja apurado pela polícia. Também foi destacado pelos órgãos que o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei deve ser conduzido, sempre, sem nenhum tipo de julgamento da vítima, com total respeito à sua autonomia, acolhimento eficaz, com a garantia do efetivo atendimento médico ante aos demais trâmites administrativos envolvidos.

A recomendação também orienta que os profissionais de saúde se abstenham de oferecer às mulheres que buscam atendimento para interromper gravidez resultante de estupro a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, tendo em vista tanto a desnecessidade clínica de tal medida, quanto o seu potencial de violência psicológica e institucional contra a vítima. Outro ponto é a orientação das mulheres que buscam atendimento para interromper gravidez resultante de estupro acerca da real probabilidade dos riscos descritos no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, de acordo com cada caso concreto, de modo que esta etapa do procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei não venha a se tornar um obstáculo ou constrangimento à autonomia da vítima.

Além de Sergipe, também expediram recomendação no mesmo sentido os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Tocantins e Bahia. O MPF e o MPSE fixaram prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, para manifestação acerca do acatamento dos termos.

Clique abaixo e confira na íntegra

Recomendação

O que abre e fecha no feriado de 7 de Setembro

aberto fechado feriado — PMA / Reprodução

Saúde

As oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) referências para síndromes gripais estarão abertas normalmente durante o feriado, sempre atendendo das 7h às 20h. As demais 37 UBS funcionam até esta sexta, 4, retornando as atividades na terça, 8. Mas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva e Fernando Franco funcionarão normalmente, assim como a urgência odontológica do Fernando Franco.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira), e as unidades de ensino municipais não estão funcionando em virtude das medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Mercados Centrais e Setoriais

Os mercados centrais Maria Virgínia Leite Franco, Thales Ferraz e Antônio Franco funcionarão das 5h30 às 12h. O Mercado Milton Santos, localizado no conjunto Augusto Franco, estará fechado para limpeza geral. O fechamento também ocorrerá nos demais mercados setoriais (bairros).

Feiras

Não há feiras livres na capital neste dia.

Limpeza pública

Os serviços de limpeza serão realizados com efetivo reduzido. A coleta domiciliar acontece normalmente. Já a coleta seletiva e o programa Cata Treco não ocorrerão neste dia. Os Ecopontos fecham na segunda, 7.

Parque da Sementeira

O Parque Augusto Franco (Sementeira) estará aberto em horário normal, das 5h às 21h45.

Chica Chaves

O Centro de Artesanato Chica Chaves segue fechado para reforma.

50% dos que recebem auxílio aprovam Bolsonaro

auxilio emergencial — Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pesquisa realizada pelo PoderData (Poder 360) realizada entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro ouviu 2.500 pessoas por telefone em todo o País.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa, 50% dos entrevistados aprovam a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

A parcela de beneficiários do programa que avaliam o desempenho do presidente como “ruim” ou “péssimo” é de 33%.

Coronavírus em Aracaju

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 18h desta quinta-feira, 3, foram registrados 67 novos casos de Covid-19 na capital e dois óbitos. Sendo um homem com 81 anos, alzheimer, que veio a óbito dia 27/06; e uma mulher com 42 anos, obesidade, que veio a óbito dia 1º desse mês.

Dos novos casos confirmados, 36 são mulheres, com idade entre oito e 89 anos; e 31 homens com idade entre 14 e 79 anos.

ponte aracaju barra — Marcos Rodrigues / ASN

A SMS informa ainda que, dois óbitos anteriormente registrados como sendo de Aracaju, após investigação epidemiológica, foi verificado que se tratam de casos do interior do estado. Com isso, sobe para 33.394 o número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em Aracaju. Dessas, 199 estão internadas em hospitais; 1.321 estão em isolamento domiciliar; 31.189, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 685 vieram a óbito.

Há 38 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.

Foram descartados 31.290 casos do total de 64.722 testes.

Mais de 124 mil mortes pela Covid-19; Sergipe em queda

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 830 mortes por Covid-19.

Já são 124.729 óbitos.

A média móvel dos últimos 7 dias é de 858 óbitos, com variação de -13% computados os dados dos últimos 14 dias.

No País, 4.046.150 já foram infectados com a doença.

Situação nos Estados:

Subindo: AM e TO.

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente: PR, RS, SP, GO, MS, MT, AP, PA, RO, RR, CE, MA.

Em queda: SC, ES, MG, RJ, DF, AC, AL, BA, PB, PE, PI, RN e SE.

Berlusconi internado

O ex-primeiro ministro da Itália está internado no hospital San Raffaele, em Milão.

Como NE Notícias informou, Berlusconi está com coronavírus.

Sua assessoria informa que ele foi internado “por precaução”:

“Berlusconi foi hospitalizado por precauçã no hospital San Raffaele de Milão depois de apresentar alguns sintomas. Seu quadro clínico não é preocupante”.

Gilmar Carvalho