PT e Pros no segundo turno de Aracaju

Em 2020, o Partido dos Trabalhadores tomou a decisão política de lançar candidatura própria à Prefeitura de Aracaju, rompendo com o atual prefeito e construindo as bases para apresentar um outro projeto de cidade: inclusiva e sintonizada com os desafios contemporâneos. 

O rompimento com o atual Prefeito se deu em virtude do completo afastamento dele, nessa última gestão, do projeto original iniciado pelo PT e liderado por Deda. Acabou a participação popular, desmontou o modelo de saúde básica, não fez a licitação do transporte coletivo, não construiu um programa social que atendesse aos mais necessitados, não executou um projeto de auxílio a pequena e micro empresa e a educação perdeu qualidade ficando na pior posição das capitais brasileiras segundo o IDEB. 

Sendo assim, reafirmamos todas as nossas críticas, propostas, princípios e teses que defendemos na nossa campanha. 

marcio macedo
Paulo Pinto / Agência PT

Nessa caminhada, após muitos debates programáticos, incorporou-se o PROS e a Rede Sustentabilidade, formando o que ficou conhecido como Frente Progressista de Aracaju.

Fizemos uma campanha de debate de ideias, elaboramos um amplo programa de governo e pautamos nosso diálogo com a sociedade no eixo da inclusão social com distribuição de renda e no desenvolvimento sustentável, evidenciando a necessidade da incorporação do planejamento urbano e de conceitos novos como o direito à cidade como temas urgentes a serem encarados pelo poder público.

O êxito político da candidatura Márcio Macêdo e professora Ana Lúcia foi grande, embora não tenha se materializado no eleitoral. Enriqueceu o debate e o princípio democrático que norteiam os processos eleitorais. 

No segundo turno, com a responsabilidade de quem conquistou 10% dos votos no primeiro turno, temos a clareza de que nenhum dos nomes postos possuem relação com a pauta que apresentamos e desejávamos implementar na cidade. Isso, aliado ao fato de ambos representarem, por um lado, a negação da política, por outro, um modelo político conservador e atrasado, e, portanto, a despolitização da sociedade – algo que sempre atendeu interesses da elite que se acha dona do Brasil e de suas instituições. Isso mostra que tem pouco de alvissareiro no futuro próximo. 

Temos consciência que das duas candidaturas postas, uma pode ser ainda mais nefasta para o futuro de Aracaju, porque carrega em sua origem a veia golpista do lavajatismo perverso e fascista. 

Num cenário como esse, nossa responsabilidade é dizer não ao fascismo, à virulência e à judicialização da política. Temos compromisso com a democracia e com o povo de Aracaju.

Por tudo isso, recomendamos o voto crítico no atual prefeito da cidade, do PDT, deixando claro que isso não significa participação em sua campanha, muito menos num eventual governo dele. Trata-se de orientação política a nossa militância e ao nosso eleitorado. Trata-se do respeito e da crença inquebrantável na democracia, da responsabilidade com a cidade e com as pessoas, porque não desejamos um futuro ainda pior para elas. 

Muito obrigado a todos e todas que confiaram e votaram em Márcio Macêdo e Professora Ana Lúcia

Pfizer quer vacinar alguns milhões de brasileiros no 1º semestre

A Pfizer fez proposta ao governo brasileiro para a comercialização da vacina BNT162b2 contra a Covid-19.

A farmacêutica norte-americana Pfizer e o laboratório alemão BioNTech propuseram vacinar milhões de brasileiros no primeiro semestre de 2021.

vacina covid
Dado Ruvic / Reuters

O imunizante concluiu todas as fases e afirma que a vacina tem 95% de eficácia

Exame de Residência oferta 119 vagas para o HU-UFS

O Ministério da Educação (MEC) lançou um processo seletivo centralizado com 405 vagas de residências médica, multi e uniprofissionais para oito hospitais universitários federais e um hospital militar, incluindo o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), em Aracaju, que oferta 119 vagas, sendo 48 para a Residência Multiprofissional e 71 para a Médica. 

Trata-se do Exame Nacional de Residência Ebserh (Enare), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao MEC, que faz a gestão de 40 hospitais universitários federais. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 23, e poderão ser feitas de forma online pelo site enare.ebserh.gov.br. As provas serão realizadas em todas as capitais e nas cidades de Araguaína (TO), São Carlos (SP) e Lagarto (SE). 

hospital universitario
HU-UFS / Divulgação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, explica que essa é a primeira vez que o MEC realiza um processo seletivo unificado voltado para residentes e que, até hoje, cada hospital/universidade realizava sua própria seleção. “Isso gerava algumas dificuldades para as instituições como critérios, etapas, datas e notas de corte diversas, risco maior de vagas ociosas, onerava e tornava os processos mais complexos, dentre outros”, acrescentou. Com o novo exame, as universidades federais passam a ter menor possibilidade de vagas ociosas, eliminação da carga burocrática da realização, manutenção do controle programático e definições técnicas, eliminação de custos e a ampliação da qualificação da seleção.

O ministro explicou ainda que os candidatos também tinham desvantagens como a participação em um processo caro e de difícil logística em função das viagens e taxas, datas diversas, regras diferentes e acesso restrito às vagas. A partir de agora, os candidatos poderão se beneficiar com a democratização do acesso, com uma data única para a realização das provas, sendo elas em todas as capitais além de cidades estratégicas, e um custo menor.

Para a Residência Médica, o Enare prevê 304 vagas em 41 especialidades. Já para a Residência Uniprofissional foram disponibilizadas oito vagas, entre enfermeiros e físicos médicos. A Residência Multiprofissional dispõe de 93 vagas, que incluem enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de Educação Física.

Essas vagas são voltadas para os hospitais de Campo Grande (Humap-UFMS/Ebserh), Teresina (HU-UFPI/Ebserh), Salvador (Hupes-UFBA/Ebserh), Aracaju (HU-UFS/Ebserh), Lagarto (HUL-UFS/Ebserh), Manaus (HUGV-Ufam/Ebserh), Araguaína (HDT-UFT/Ebserh) e São Carlos (HU-UFSCar/Ebserh), além do Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB).

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, a expectativa é que, no futuro, o exame seja estendido. “Poderemos ter outros hospitais, tanto da Rede Ebserh quanto outras unidades hospitalares públicas, que poderão a compor a iniciativa, uma vez que o Enare apresenta inúmeros benefícios”, afirma Barbosa.

Segundo o diretor de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde da Ebserh, Giuseppe Gatto, o objetivo é buscar os candidatos mais qualificados para as melhores instituições do país. “Isso requer planejamento e critérios claros, transparentes, justos e bem definidos, em que todos possam participar em igualdade de condições. Essa é a nossa proposta com o Enare”, afirma o diretor.

Acesse o edital do processo seletivo unificado para residências no site enare.ebserh.gov.br

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. 

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país. 


Com informações da Comunicação Social da Rede Ebserh

Correio Braziliense: estado de saúde de João Alves

É grave o estado de saúde de João Alves Filho (DEM), ex-governador de Sergipe.

Como NE Notícias informou, João Alves sofreu longa parada cardíaca e está internado em UTI.

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Marcos Borges / Arquivo PMA

O jornal Correio Braziliense, um dos principais do Brasil, destacou a informação:

O ex-governador de Sergipe e ex-ministro do Interior João Alves Filho passou mal no apartamento dele, em Brasília, no fim da tarde desta quarta-feira (18/11). Ele foi levado às pressas para um hospital particular da cidade. O atendimento médico ao político filiado ao Democratas contou com dois carros de bombeiro, duas ambulâncias e um helicóptero.

O ex-governador já vivia sob os cuidados da família em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) montada dentro da residência dele, onde mora com a esposa, a senadora Maria do Carmo (DEM), em Brasília. Em 2019, João Filho já havia sido internado mais de uma vez por problemas de saúde.  


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Abastecimento de água suspenso no Semiárido

Está suspenso o abastecimento de água no Semiárido sergipano.

Segundo a Deso, a regularização, gradual, ocorrerá a partir as 20h.

Confira os locais:

Poço Redondo, Monte Alegre, zona rural de Porto da Folha, povoados Lagoa do Rancho e Lagoa Redonda, em Nossa Senhora da Glória, a zona rural abastecida pelo Sistema São Clemente, São José, Algodoeiro, Mandacaru, Aningas, Gaspar, Pau do Caixão, Lagoa Bonita, Assentamento Nossa Senhora da Boa Hora, Alecrim, Lagoa do Carneiro, Campo Dnoc e Santa Rita.

Radialista teve a casa metralhada

Na noite da última terça-feira, por volta das 23h40, em sua residência, o radialista Kleber Braga teve a casa metralhada.

Kleber e radialista de Propria (SE) e mora em Porto Real do Colégio (AL), onde ocorreu o atentado.

kleber braga
Kleber Braga – Imagem de arquivo pessoal

Segundo ele, foi disparado um tiro de arma de fogo.

Kleber é secretário de Comunicação do município de Porto Real do Colégio e atribui o atentado à campanha eleitoral.

Abordagem questionada em Aracaju

O Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe vem a público esclarecer que tomou conhecimento da atuação de policias militares na noite dessa terça-feira, 17, na ocupação Beatriz Nascimento, Zona Norte de Aracaju.

nota pm

O comandante-geral informa que logo nas primeiras horas desta quarta-feira, 18, adotou todas as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos, inclusive, designando que o coordenador do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos (GGCC) comparecesse pessoalmente a ocupação para ouvir os moradores. Em seguida, recebeu a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, no Quartel do Comando Geral (QCG). Nesta reunião, a referida comissão foi cientificada de que durante a apuração oficial das condutas denunciadas que será instaurada, a mesma terá todo o espaço  para acompanhar os atos e assim, dar total transparência ao feito.

A Corporação deixa claro que abordagens policiais podem ser realizadas mediante o requisito legal da fundada suspeita, afastando o argumento da necessidade de ordem judicial para o procedimento de revista a pessoas na localidade em questão, sendo que a presença da Polícia Militar em qualquer lugar é sempre com o objetivo de proteger os cidadãos de bem e na defesa da sociedade em geral.

Por fim, a Polícia Militar Sergipana reafirma o compromisso com a legalidade e não compactua com eventuais desvios de conduta dos seus integrantes.

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

previdencia inss
Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Covid-19 mata mais em 13 Estados no Brasil

754 pessoas morreram nos últimos 7 dias no Brasil vítimas do novo coronavírus, totalizando 167.497 óbitos desde o começo da pandemia.

Alta de mortes em 13 Estados.

Infectados em todo o Brasil: 5.947.403 

Situação nos Estados:

  • Subindo (13 Estados): PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, GO, MT, AP, RO, TO e RN
  • Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (6 Estados + o DF): DF, MS, PA, BA, MA, PE e PI
  • Em queda (7 estados): AC, AM, RR, AL, CE, PB e SE

Senado aprova R$ 62 bi da Lei Kandir a Estados e municípios

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 133/2020, projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios devido às perdas de receita provocadas pela Lei Kandir. O valor destinado aos entes federativos pode chegar a R$ 65,6 bilhões até 2037. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

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Marcos Oliveira / Agência Senado

A votação conclui um impasse de mais de três meses sobre o assunto, que se instalou porque o projeto previa que o desembolso da União seria financiado pelo fim do Fundo Social do Pré-Sal (FS). O relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), acatou as ressalvas de colegas e retirou essa previsão.

A Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) isentou as empresas de pagarem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre exportações. Como o ICMS é receita dos estados e municípios, a lei previu uma compensação financeira pela perda da arrecadação desses entes da federação. Os critérios para o pagamento dessa compensação são objeto de batalhas judiciais desde 2013. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu um acerto entre os estados e a União, que foi oficializado pelo PLP 133/2020.

Conteúdo

O PLP 133 prevê o pagamento, até 2037, de R$ 65,6 bilhões aos estados e municípios para compensar as perdas provocadas pela Lei Kandir. 75% dos recursos irão para os estados e o Distrito Federal, e os 25% restantes, para os municípios.

Pelo acordo, a União pagará obrigatoriamente R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037, já previstos na PEC 188/2019. Os R$ 7,6 bilhões restantes estão condicionados: R$ 3,6 bilhões, divididos em três parcelas anuais, serão pagos após a aprovação da PEC; e R$ 4 bilhões devem vir dos leilões para exploração de blocos dos campos petrolíferos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos, e têm que ser repassados em 2020.

Anastasia incorporou quatro emendas ao texto original. Ele suprimiu a obrigatoriedade de as assembleias estaduais aprovarem lei reconhecendo não haver mais dívidas da União em relação à Lei Kandir. O relator substituiu essa exigência pela renúncia ao direito à compensação, com a desistência de todas as ações ajuizadas. Por outro lado, ele incluiu dispositivo para liberar a União de cumprir alguns dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) para o aumento de despesas, de forma a permitir o repasse dos R$ 65,6 bilhões.