Deputado: “impeachment é estupro à democracia e à estabilidade”

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Assessoria Parlamentar

O deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade) manifesta-se, nas redes sociais, contra a possibilidade de Impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

“O BR passa por um momento muito importante, mas delicado, onde milhares de vidas estão em risco. Portanto, falar em impeachment agora, quando estamos discutindo a vacinação em massa, a retomada da Economia e a volta à normalidade é um estupro à democracia e à estabilidade do País.

… É tentar criar um caos para desestabilizar o presidente @jairbolsonaro , numa atitude mesquinha, pessoal e politiqueira. O que precisamos agora é de harmonia, união e muito trabalho para que o País volte a gerar emprego e fortaleça a Economia.”

Gustinho Ribeiro

União pode ser responsabilizada por mortes da Covid-19

Médicos e pesquisadores ouvidos pelo Globo disseram que perderam a esperança na possibilidade de diálogo com o Ministério da Saúde.

Afirmam não ver perspectiva de melhora no combate à Covid neste governo.

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Cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus Marcio – Foto: James / Semcom

Na revista médica “The Lancet“, publicou artigo o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas, que coordena pesquisa nacional sobre prevalência da Covid-19. Segundo ele, se o Brasil tivesse tido um desempenho apenas “mediano” no combate ao vírus, mais de 150 mil vidas teriam sido salvas:

“A população brasileira representa 2,7% da população mundia. Se o Brasil tivesse tido 2,7% das mortes globais de Covid-19, 56.311 pessoas teriam morrido.

Contudo, em 21 de janeiro, 212.893 pessoas já tinham morrido de Covid-19 no Brasil. Em outras palavras, 156.582 vidas foram perdidas no país por subdesempenho.”

O pesquisador teve verba federal para seu projeto retirada em agosto e o nome vetado por Bolsonaro para ser reitor.

A sanitarista Ligia Bahia, da Fiocruz, defende o Impeachment do presidente:

“A ideia da ruptura, num país tão sofrido quanto o nosso, causa sofrimento.

Mas neste momento a gente não tem outra alternativa a não ser a ruptura institucional. Nós, profissionais de saúde, estamos batalhando pelo impeachment.”

Golpistas de São Paulo presos em flagrante em Aracaju

Equipes da 1a Delegacia Metropolitana prenderam em flagrante três homens, oriundos de São Paulo, acusados de aplicar uma série de golpes em Aracaju. Foram presos na tarde desta sexta-feira (22) Eric Felipe Bernardo da Silva, 24 anos, Augusto Felipe Soares da Silva, 25; e Emerson Santana da Conceição, 32 anos.

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Vítimas eram induzidas a cortar os cartões e entregá-los após ligação de “atendentes”, mas microchip ficava preservado – Foto: SSP

Com eles, os investigadores apreenderam várias máquinas utilizadas para a passagem de cartões de crédito e débito, cartões de terceiros e um veículo. Segundo o delegado Everton Santos, da 1a Delegacia Metropolitana, os autores confirmaram que saíram de São Paulo e estavam hospedados em uma Pousada no bairro Atalaia. Ao menos, 12 pessoas foram vítimas em Aracaju e, antes, eles já havuam aplicado o mesmo golpe na cidade de Goiânia (GO).

O crime consistia numa estrutura de falsos atendentes, montada em São Paulo, que ligavam para as vítimas e alegavam que os cartões foram utilizados de forma errada e, por isso, seria necessário inutilizá-los, cortando os cartões com uma tesoura. Os atendentes já dispunham de dados pessoais importantes das vítimas. “No entanto, o michochip, que é onde estão todas as informações relevantes do cartão, geralmente ficava preservado”, explicou o delegado Everton Santos.

Com os cartões inutilizados, os golpistas, já em Aracaju, iam na casa das vítimas e pegavam os cartões recortados. Depois juntavam as partes com uma fita adesiva a passavam a utilizá-los. “A polícia está localizando os boletins de ocorrência para identificar as pessoas que caíram no golpe.

O trio foi preso no momento em que utilizava um dos cartões e foi encaminhado para a 1a Delegacia Metropolitana, onde prestaram depoimento. Uma idosa, vítima dos paulistas, foi localizada e prestou esclarecimentos à polícia.  O delegado Everton Santos reforçou os parabéns às equipes de captura e de cartório da 1a Delegacia Metropolitana.

Cemitério de Tobias Barreto reabre

O cemitério do município de Tobias Barreto foi reaberto de modo emergencial nessa sexta-feira, 22, após acordo entre o Município e o Ministério Público Estadual (MPE).

Cruz Cemitério
Daian | Pexels

Segundo a Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, a liberação emergencial do cemitério se deu devido à pandemia da Covid-19.

O cemitério deverá ficar aberto até a visita da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

A decisão de interditar o cemitério de Tobias Barreto foi uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, fundamentada em laudos técnicos da Adema.

Veja o que pode ocorrer com quem fura fila da vacinação

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu recomendação (nº 001/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições nas esferas de defesa da saúde e criminais, respeitando a independência funcional, na adoção das providências necessárias para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na Nota Informativa n° 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, e o integral cumprimento da Portaria GM/MS n° 69, de 14 de janeiro de 2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, notadamente as pactuações estaduais.

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Marcelle Cristinne / PMA

Segundo a recomendação, os Promotores de Justiça deverão: diligenciar para que seja apurado e coibido no Estado de Sergipe o descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a COVID-19 e adotar as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis; zelar pela observância dos requisitos de atualidade e veracidade na elaboração das listas com os integrantes de cada grupo das diferentes fases do plano de vacinação estadual; exigir dos gestores locais transparência na execução da vacinação contra a COVID-19 nos respectivos municípios, envidando esforços para que sejam amplamente divulgadas as metas vacinais atingidas; exigir a elaboração de um plano de vacinação local, fiscalizando se as unidades destinadas à vacinação já estão preparadas para o registro diário das informações, em cumprimento à Portaria GM/MS n° 69, de 14 de janeiro de 2021 e à Nota Informativa n° 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS.

Além disso, os membros ministeriais deverão fiscalizar a operacionalização para a vacinação em massa da população local notadamente: se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à sua concretização, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros; quanto ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, dentre eles, máscaras, luvas, óculos de proteção, entre outros. E acionar os conselhos municipais de saúde para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei n° 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a COVID-19.

O Procurador-Geral de Justiça orientou, ainda, que os Promotores de Justiça alertem aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação, que poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 Código Penal).

Clique aqui e confira a íntegra da recomendação.

Secretário de Sergipe pede ao Congresso prorrogação de auxílios e estímulos à economia

Secretários de Fazenda de 18 Estados, entre eles o de Sergipe, Marco Antônio Queiroz, enviaram carta ao Congresso Nacional pedindo a imediata volta do auxílio emergencial.

marco antonio queiroz
Marco Antonio Queiroz

Na carta, também assinada pela Confaz, eles pedem a adoção e “medidas urgentes” para o combate à Covid-19:

Lamentavelmente, ao contrário do que esperávamos, a pandemia ainda não chegou ao fim. Ainda não está definido o calendário nacional de vacinação do país e os dados de evolução de mortes e da taxa de contágio estão em níveis alarmantes e, com a volta da lotação de leitos hospitalares e dos recordes de casos, esse início de ano está sendo similar às piores semanas de julho, agosto e setembro, segundo os especialistas têm ressaltado e conforme é possível acompanhar pelas diversas mídias.

Eles pedem prorrogação de auxílios e estímulos à economia.

Assinam a carta o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Rafael Fonteles, do Piauí, além dos secretários de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Carreatas pelo Impeachment de Bolsonaro também em Aracaju

Movimentos populares, grupos oposicionistas e populares organizam atos e carreatas pelo Impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sábado (23.jan.2021)

Carretas e bicicletaços organizados pelos movimentos de esquerda Frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e CUT

Teresina (PI) – 8h

Centro Administrativo

Mossoró (RN) – 8 h

Largo Igreja São João

Aracaju (SE) – 8h30

Orlinha do Bairro Industrial

Brasília (DF) – 9h 

Estacionamento da Torre de TV/ Funarte

Belém (PA) – 9h

Av. Doca de Souza Franco

Ananindeua (PA) – 9h

Ginásio Abacatão

Recife (PE) – 9h

Avenida Agamenon Magalhães, em frente à fábrica Tacaruna/Classic Hall

Salvador (BA)

Vale da Canela – 9 h

Do CAB até o Farol da Barra – 15 h

Itabuna (BA) – 9 h

Centro de Cultura Adonias Filho

Rio de Janeiro – 10h

Avenida Presidente Vargas – Monumento Zumbi dos Palmares

Rio das Ostras (RJ) 

Carreata: Cemitério do Âncora – 9h

Bicicletaço: Subida da Ponte (Costazul) – 10h

Gravataí (RS) – 9h30

Parque dos Anjos

Cuiabá (MT) – 9 h

UFMT, Guarita 1, Av. Fernando Correia

Campo Grande (MS) – 10h

Cidade do Natal

Porto Velho (RO) – 9 h

Avenida Farquar – em frente a estrada de ferro

Ji-Paraná (RO) – 9 h

Praça dos Migrantes, Av. Monte Castelo

Nova Hamburgo (RS) – 9h30 

Pista de Eventos de NH

Rio Grande (RS) – 11h

Rua São Leopoldo esquina com a Av. Rio Grande

Carapicuíba (SP) – 8h30

Parque dos Paturis

Jacareí (SP) – 9 h

Concentração Saída do Parque da Cidade

São José dos Campos (SP) – 10h

Estádio Martins Pereira

Osasco (SP) – 8h30 

Presidente Prudente (SP) – 9h30

Rua Júlio Tiezzi, em frente ao galpão da Lua

Ribeirão Preto (SP) – 10 h

Estádio do Botafogo

São José dos Campos (SP) – 10 h

Estádio Martins Pereira

Valinhos (SP) – 10 h

Av. Joaquim Alves Corrêa/Câmara Municipal

Ubatuba  (SP) – 11 h

Av. Capitão Felipe, Itaguá

Campinas (SP) – 11h

Largo do Pará

Santos (SP) – 14 h

Sambódromo na Zona Noroeste de Santos

João Pessoa – 14h

Praça da Independência, término no Largo da Gameleira

Manaus (AM) – 14:30h

Avenida do Samba (Dom Pedro)

Fortaleza (CE) – 15h

Dragão do Mar, na Praia de Iracema

Maceió (AL) – 15 h

Papodromo

Rio Branco (AC) – 15 h

Uninorte

Florianópolis (SC) – 16h 

Beira Mar Norte (Koxixos Bar)

Porto Alegre (RS) – 16h

Largo Zumbi

Curitiba  (PR) – 15h30

Praça Nossa Senhora Salete, no Centro Cívico

União da Vitória (PR) – 16h

Praça Coronel Amazonas

Vitória (ES) – 15 h 

Estádio Kleber Andrade/Viaduto Aracelli

Vila Velha (ES) – 15h

Parque da Prainha 

Serra (ES) – 15h

Parque da Cidade, em Laranjeiras/Encontro das Carreatas na Praça do Papa

São Paulo  – 16h

Avenida Sargento Mário Kozel Filho: Alesp

Belo Horizonte (MG) – 16h

Mineirão

Goiânia (GO) – 16h

Praça Universitária (saída às 17h até a Praça Cívica)

Palmas (TO) – 17h

Eixão Norte

Domingo (24.jan.2021)

Atos organizados pelos movimentos de direita MBL e Vem pra Rua:

Cuiabá (MT) – 9h

Guarita 01 da UFMT

Belém (PA) – 9h

Avenida da Doca de Souza Franco

São Paulo (SP) – 10h30

Praça Charles Miller

São José dos Campos (SP) – 10h30

Parque Vicentina Aranha

Rio de Janeiro (RJ) – 10h30

Extra – Avenida das Américas, 1510

Belo Horizonte (MG) – 15h

Praça do Papa

Belivaldo diz que coloca finanças em ordem

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Mário Sousa / ASN

Desde o início do mandato, estamos colocando as finanças em ordem, cortando gastos e equilibrando o orçamento público para poder investir mais e melhor no Estado. 

Todas estas medidas de austeridade estão nos permitindo enfrentar este longo período de pandemia aumentando como nunca a nossa capacidade da rede pública de Saúde, sem esquecer de regularizar o pagamento dos servidores estaduais. Tudo para fazer Sergipe avançar!

VEJA DECISÃO: votação exclusivamente presencial na Câmara

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para 1º/2. A Mesa decidiu que a votação será apenas na modalidade presencial.

rosa weber
Nelson Jr. / STF

Em análise preliminar, a ministra não verificou ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares que justifique a intervenção excepcional da Presidência do STF nesse assunto legislativo, cuja solução foi dada pelo órgão competente (Mesa Diretora da Câmara) sem qualquer alegação de erro procedimental. Ela citou precedentes para demonstrar que o STF evita ao máximo intervir em questões internas das Casas Legislativas.

Segundo a presidente em exercício do Supremo, a votação presencial foi aprovada com a adoção de medidas expressas de segurança sanitária, como o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distância entre as urnas eletrônicas. Ela ressaltou que a deliberação levou em conta o comparecimento presencial dos eleitores nas eleições municipais do ano passado.

Na volta do recesso judiciário, os autos serão encaminhados ao relator do MS, ministro Luís Roberto Barroso.

Leia a íntegra da decisão.

Manaus já tem mais enterros neste ano que em 2020

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Cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus Marcio – Foto: James / Semcom

Mesmo sem encerrar janeiro, Manaus (AM) já tem mais enterros neste ano que em 2020.

1.333 pessoas foram sepultadas este ano, em 21 dias (falta o quantitativo de ontem). 

1.285 que foram enterradas no ano passado.

TODOS, principalmente desde o começo da pandemia, vítimas do novo coronavírus .