Fachin: Corrupção parece triunfar novamente como ‘cupim da República’

edson fachin 15 nov 20
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Veja o que diz ao jornal O Estado de São Paulo o ministro Edson Fachin, relator da Lava-jato no STF:

Se, após trinta anos de Constituição, a democracia brasileira evidencia crise, é também porque faltou (e ainda falta) ao poder público dar respostas aos crimes impunes: mostrar o que de fato aconteceu e responsabilizar as condutas desviantes.

É possível (e necessário) na democracia apurar e (quando couber) punir a corrupção. Com ‘nojo da ditadura’, como afirmou Ulysses Guimarães, os males da corrupção devem ser enfrentados dentro da proteção da legalidade constitucional.

A questão não se circunscreve a um julgamento, ainda a ser concluído. Ocorre que o sistema de justiça criminal no Brasil é mesmo injusto e seletivo. Acolá e aqui estão ressurgindo casos clássicos de corrupção. A corrupção parece triunfar novamente como ‘cupim da República’, agravando a seletividade e a exclusão social. Como advertia Ulysses no discurso da promulgação, ‘a República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam.

Edson Fachin

Privatização da ECT

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No exame preliminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6635, proposta pela Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), a ministra determinou que as informações sejam prestadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de cinco dias.

correios trabalhador
Marcelo Camargo / ABr

Competência

O objeto de questionamento são a Lei 9.491/1997, que alterou procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização (PND), e a Lei 13.334/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de normas que qualificam a ECT ao PPI. Segundo a Adcap, a ECT não pode ser sujeita ao programa, pois a competência para manter o serviço postal é da União, conforme previsão constitucional. “Se a Constituição incumbiu à União a competência de manter o serviço postal – que hoje se faz de modo descentralizado pela ECT –, então lhe garantiu os meios para assegurar o desempenho de sua função social – financiamento através de lucro”, sustenta. Para a associação, não há amparo jurídico para a desestatização da parte da estatal não direcionada à economicidade.

Desestatização

Ainda de acordo com a Adcap, os dispositivos questionados são inconstitucionais por admitirem que o presidente da República deflagre o processo de desestatização da ECT, mesmo sem a revogação, por emenda à Constituição, da competência exclusiva da União para manter o serviço postal.

Informações

No pedido de informações, a ministra Cármen Lúcia aplicou regra prevista no artigo 10 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), segundo a qual a medida cautelar será analisada após a audiência dos órgãos ou autoridades responsáveis pela lei questionada. A relatora também determinou que, na sequência, os autos sejam encaminhados para manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), sucessivamente, no prazo de três dias cada.

Sergas anuncia aumento no preço do gás natural

sergas

A Sergas anuncia aumento no preço do gás natural.

A partir de segunda-feira que vem, 1º, o valor atual do metro cúbico, que é de R$ 2,10, passará para R$ 2,178

Ninguém aumenta salário de servidor, mas leva o tempo a lascar com trabalhadores.

Aumento de R$ 0,08.

Racismo: Inep muda gabarito de questão do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) modificou nesta quinta-feira, 28, o gabarito de uma das questões do Enem 2020. As informações são do UOL Educação.

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Imagem/Reprodução

A modificação acontece após os candidatos indicarem racismo na resposta da prova de inglês.

Nela, o diálogo de uma cabeleireira (negra) com uma cliente (negra).

Na conversa, a cliente diz que não deseja alisar os cabelos porque gosta deles “do jeito que Deus os fez”.

A questão então pergunta “quais argumentos sustentam o posicionamento da mulher”.

O gabarito divulgado quarta-feira, 27, pelo Inep, a resposta correta seria a letra D, que identifica o posicionamento da personagem como uma “postura de imaturidade”.

Após polemizar, o Inep alterou o gabarito para a alternativa C, no qual o comportamento da personagem indica “uma atitude de resistência”.

Populares gritam: “Fora, Belivaldo”; Bolsonaro ovacionado

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Cerimônia alusiva à liberação de tráfego na ponte sobre o Rio São Francisco, na BR-101, entre Alagoas e Sergipe – Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi ovacionado por populares em Propriá (SE).

Foi inaugurar ponte ligando Sergipe a Alagoas.

Nas manifestações desta quinta-feira, 28, populares gritaram “Fora Belivaldo”.

Vacinação lenta, capenga em Sergipe

vacinacao covid aracaju jan 21
Marcelle Cristinne / PMA

Quadro de vacinação em todo o Brasil apresentado por Veja.com mostra que Sergipe vacinou 4.992 pessoas contra a Covid-19.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foram vacinadas 15.376 pessoas do grupo prioritário.

Seja lá que número for, trata-se de vacinação lenta, capenga em Sergipe.

Em Minas Gerais, foram vacinadas 115.219 pessoas.

BBB21: recorde de vendas

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Big Brother Brasil/Divulgação

O Big Brother Brasil 21 começa com sucesso retumbante.

Anteontem, no segundo dia de exibição, foi batido o recode de vendas da Globoplay num só dia.

O volume de assinaturas foi onze vezes maior do que a média diária

Informação do jornalista Lauro Jardim.

Bolsonaro cumprimentado por apoiadores em Aracaju

bolsonaro barra coqueiros 28 jan 21
Parada não planejada no Município de Barra dos Coqueiros – Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi cumprimentado por apoiadores ao desembarcar no aeroporto de Aracaju na manhã desta quinta-feira, 28.

Bolsonaro foi à área externa do aeroporto onde cumprimentou apoiadores.

De helicóptero, seguiu para o Baixo São Francisco.

Manifestantes preparam leite condensado e chiclete para Bolsonaro

Um grupo de manifestantes deixou escrito com leite condensado antes da entrada do Aeroporto de Aracaju : ” Fora Bolsonaro”.

No Aeroporto Santa Maria, membros de Centrais Sindicais preparam recepção com chicletes e leite condensado.

O presidente Bolsonaro tem agenda para 10h30 no Baixo São Francisco, em Sergipe.

Ford desativa unidade que recebia produtos da Yazaki

A Ford continua fechando suas portas no Brasil.

Na Europa, estão sendo fechadas 11 fábricas.

Em Nossa Senhora do Socorro (SE), a Yazaki, que produz a parte elétrica dos carros da Ford, demitiu ao menos 150 trabalhadores.

A Yazaki fornecia produtos para a unidade da Ford em Camaçari (BA), que foi desativada.

A Ford se beneficiou no Brasil por longos anos de incentivos fiscais.