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O último dia de 2019 foi marcado por chuvas, relâmpago e ventos fortes em alguns municípios sergipanos.
Choveu em Estância, Boquim, Itabaianinha, Monte Alegre e Areia Branca.
Trovões, relâmpagos e ventos fortes em Tobias Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba, Cristinápolis, Poço Verde, Canhoba e Nossa Senhora de Lourdes.
Começa a valer nesta quarta-feira, 1º, novo limite para compras em free shops de aeroportos no Brasil.
O valor sobe de 500 para US$ 1 mil.
Portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União no mês de outubro.
O WhatsApp parou de funcionar em alguns celulares a partir desta quarta-feira (1º).
Quem usa o aplicativo em qualquer sistema operacional do Windows Phone não pode criar novas contas nem confirmar contas já existentes a partir de hoje.
O aplicativo pode continuar sendo usado nos sistemas Android 4,0,3 e IOS 9 ou mais recentes além de alguns aparelhos com KAiOS 2,5,1 ou posterior, inclundo JioPhone e JioPhone 2.
O prêmio principal da Mega da Virada 2019 saiu para quatro apostas que acertaram as seis dezenas.
Cada ganhador vai receber R$ 76.053.459,66. Duas apostas são de São Paulo (SP), uma de Criciúma (SC) e uma de Juscimeira (MT).
Os números sorteados nesta terça-feira (31), às 20h25, pela Caixa Econômica Federal (CEF), em São Paulo, são 03, 35, 38, 40, 57, 58. É o maior prêmio das loterias da Caixa neste ano: R$ 304,213 milhões.
Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia, com a arrecadação de mais de R$ 210 milhões até as 20h de ontem (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.
A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.
Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.
Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.
O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos.
Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.
O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal.
O desconto para o veículo com qualquer terminação de placa pode ser feito até 28 de fevereiro.
Para isso, o contribuinte não pode ter débito do imposto de anos anteriores.
O documento pode ser emitido no site do Detran ou da Secretaria da Fazenda.
O IPVA, com o licenciamento anual do veículo, pode ser pago em até 10 vezes pelo cartão de crédito.
