O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), defendeu nas redes sociais a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 3477/2020) que prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para garantir serviços de internet de qualidade a estudantes e professores das escolas públicas.
“É absurdo e prejudica demais a educação, o futuro do Brasil. Vamos lutar para derrubar esse veto”, disse o parlamentar, relator da proposta no Senado.
No veto total ao projeto publicado na última sexta-feira (19) do Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou uma questão técnica para o veto, a falta de esclarecimento no projeto de estimativa de impacto da medida no Orçamento da União.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro previa que os recursos para a ajuda financeira aos estados e municípios viriam do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), dentre outras fontes. Para Alessandro Vieira, é urgente oferecer melhores condições de acesso à internet e educação para alunos e professores.
“Nós estamos falando de cerca de 18 milhões de estudantes brasileiros pobres que estão excluídos da educação. Estamos falando de cerca de 1,6 milhão de professores excluídos da educação. Então é urgente a aprovação da matéria, uma vez que a cada dia que atrasamos, afastamos os jovens de hoje do mercado de trabalho no futuro”, disse Alessandro Vieira, ao defender na ocasião a aprovação do projeto com duas emendas de redação de sua autoria.
Em 2019, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do MEC (Ministério da Educação), a internet banda larga não chegava a 15 mil escolas urbanas em 2019 (18,1%), e cresceu para 17,2 mil (20,5%) em 2020.
Ainda segundo dados do MEC, 3,5 mil escolas públicas não tinham banheiros, o que representava 2,4% do total. Em 2020, aumentou para 4,3 mil, 3,2% do total.
