Carnaval: Colisão deixa um morto e cinco feridos

Na tarde deste sábado, 22, dois veículos colidiram na pista entre Nossa Senhora da Glória e Monte Alegre.

Veja estado de saúde:

Homem, de 48 anos, com dor no fêmur e corte na tíbia, que foi encaminhado ao Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória e posteriormente transferido para o Hospital de Urgência de Sergipe

Menina, de sete anos, com deformidade na coxa esquerda, levada para Nossa Senhora da Glória e em seguida encaminhada para o Huse;

Mulher, de 33 anos, com escoriações em várias partes do corpo e encaminhada para o Huse Mulher, de 22 anos, removida por terceiros, encaminhada ao Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória e depois levada para o Huse;

Homem, de 20 anos, removido por uma viatura do município, para local não informado.

Governadores não aceitam anistia de PMs

Servidores públicos devem dar muita atenção a medidas que têm sido tomadas Brasil afora, que podem mais tarde repercutir em Sergipe.

Anisia

Diferente do que ocorreu em duas outras situações, governadores já deixaram claro que não aceitam anistia aos militares do Ceará.

Isso pode dificultar a aprovação de dois projetos: um tramita na Câmara e outro no Senado.

Ministro do TCU

Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas de União, considera “inevitável” que o STF avalie se aumentos salariais a funcionários estaduais estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Interiorização para PMs

No Pará, o governo foi ao STF contra lei estadual que criou adicional de interiorização para militares do Estado.

Governadores x governador

Governadores já começaram a manifestar posição contrária a qualquer ajuda do governo federal para que o Executivo de Minas Gerais pague recente aumento salarial.

Ajax confirma revelação do SP

Neste sábado, 22, o Ajax, principal clube da Holanda, contratou a contratação de Antony, 19, principal revelação do São Paulo.

Os holandeses vão pagar 15,75 milhões de euros o equivalente a 75 milhões de reais.

Antony assinou contrato até janeiro de 2025 e irá para a Holanda no próximo mês de julho.

Flamengo não terá Rafinha, Arrascaeta e Bruno Henrique neste sábado

Além de Bruno Henrique e Rodrigo Caio, o Flamengo não terá Rafinha e Arrascaeta na final da Taça Guanabara neste sábado contra o Boavista.

Rafinha está com uma pequena lesão e Arrascaeta foi diagnosticado com desgaste.

Rodrigo Caio apresenta dores no adutor esquerdo e Bruno Henrique um trauma na perna direita.

Carnaval: Dudu Camargo apalpa seios de Simony

Dudu Camargo apalpou os seios de Simony durante uma transmissão ao vivo da RedeTV.

Na cena, ele era entrevistado por Simony quando apalpou os seus seios.

Simony ficou sem graça e ele disse, AO VIVO, que gostaria de fazer um filho com ela.

Assista:

https://twitter.com/euemanuel_/status/1231280001741475844?s=21

Carnaval: mulher atingida por placa na cabeça

Uma mulher foi atingida na cabeça por um tapume da decoração temática carnavalesca em Itabaianinha.

A mulher, de 60 anos de idade, foi socorrida pelo Samu e levada para o HUSE, em Aracaju.

A vítima passa bem.

Preso por feminicídio

A Polícia Civil prendeu na cidade de Laranjeiras na tarde desta sexta-feira, 21, Adelmo Oliveira dos Santos, 35 anos, suspeito de cometer o crime de feminicídio no município de Socorro em dezembro do ano passado. A ação contou com a atuação da 4ª Divisão do DHPP e policiais da Superintendência da Polícia Civil.

O mandado de prisão foi cumprido contra Adelmo, tendo em vista que no dia 1º de dezembro de 2019 ele se desentendeu com a companheira Iraildes Menezes Silva e a lesionou com pedaços de madeira. Horas depois, a vítima veio a falecer em virtude da gravidade dos ferimentos. O fato ocorreu em uma invasão localizada às margens da avenida Lauro Porto, município de Socorro.

Com a prisão de Adelmo, todos os autores de feminicídio cometidos na região metropolitana de Aracaju em 2019 foram devidamente identificados e presos.

STJ: Ratinho expôs família de forma vexatória

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista.

Segundo o processo, o Programa do Ratinho, veiculado pelo SBT, exibiu ao vivo matéria de uma equipe de reportagem que entrou sem autorização na residência da família, em São Paulo, por volta das 22h, com o objetivo de confrontar o pai da família sobre a venda de uma rifa.

No interior da residência, o repórter encontrou apenas a filha do casal, de 14 anos, o namorado dela e uma criança de 2 anos. A equipe de reportagem optou, então, por fazer imagens de uma foto do casal, referindo-se aos donos da casa com palavras ofensivas.

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SBT / Reprodução

Logo depois, o repórter entrevistou a adolescente, vestida com trajes de dormir. A menor foi ofendida pela plateia do programa, que estava sob orientação remota do apresentador Ratinho, o que aumentou o constrangimento público imposto à família.

Após pedir ao repórter que perguntasse a idade da entrevistada, e diante da resposta, Ratinho ordenou o imediato desligamento das câmeras.

Abuso no direito de informar

Em primeiro grau, o apresentador foi condenado a pagar indenização de R$ 150 mil por dano moral decorrente do vexame e da humilhação causados pelo abuso no direito de informar. O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença.

No recurso ao STJ, Ratinho alegou que não era responsável pela pauta, produção, filmagem, edição ou escolha das reportagens exibidas em seu programa, nem pela condução da plateia e, muito menos, pelos jornalistas contratados para trabalhar nessas matérias. Segundo o apresentador, tudo seria responsabilidade da emissora, e ele mesmo só tomaria conhecimento do teor das reportagens ao chegar ao estúdio.

Revisão impossível

A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, negou provimento ao recurso do apresentador, destacando que a sentença — mantida em segundo grau — deixou claro que a condução da reportagem foi de sua responsabilidade.

Segundo Isabel Gallotti, rever as conclusões do tribunal de origem, como queria o apresentador, exigiria reexame de provas e fatos — o que não é possível em recurso especial, em razão da Súmula 7 do STJ.

“No presente caso, o valor de R$ 150 mil arbitrado pelo julgado estadual mostra-se dentro dos padrões da razoabilidade e proporcionalidade, não se justificando a intervenção desta Corte Superior”, concluiu a ministra. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Clique aqui para ler o acórdão

“Podem me tirar da disputa, mas não da eleição”, diz Gilmar

gilmar carvalho
Jadilson Simões / Alese

Recentemente, por seis votos a zero, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral indeferiu pedido do deputado estadual Gilmar Carvalho, que pleiteou autorização judicial para deixar o PSC.

“Respeito a decisão dos magistrados, que decidiram conforme seu convencimento, mas recorrerei ao TSE na esperança de poder deixar o partido sem risco de perda de mandato. Sei que meio mundo da classe política se sentiu aliviado com a possibilidade de não podermos disputar a eleição deste ano”, disse Gilmar a NE Notícias.

“Podem me tirar da disputa, mas não da eleição”, disse o parlamentar, ressaltando que a declaração refere-se apenas a adversários políticos e a alguns pré-candidatos.

“Brizola nos ensinou a não tomar decisão política durante o Carnaval. Vou ouvir, ouvir muito, mas não ficarei fora dessa eleição”, complementou o deputado.

STF permite acumular salário de servidor e de jeton

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que integrantes do governo acumulem o salário de servidores públicos com o de conselheiros de estatais. Dessa forma, por exemplo, um ministro de Estado poderá continuar recebendo não só por chefiar uma pasta do governo mas também por integrar o conselho de empresas públicas.

Essa discussão chegou ao Supremo por uma ação do PT e do PDT, que tentaram derrubar uma lei de 1996 que autorizava as duas fontes de renda, que muitas vezes, extrapolam o teto constitucional — atualmente, de R$ 39,2 mil, o equivalente ao salário de ministros do STF.

Na época em que a ação chegou ao Supremo, há 24 anos, o PT era oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso. O PT e o PDT alegaram que essa manobra provoca “grave dano ao Erário” ao garantir a um “expressivo número de servidores públicos” a remuneração extra por participar de conselhos de empresas estatais, os chamados “jetons”. Esses pagamentos têm sido feitos desde 1996 e costumam ser usados pelos governos para turbinar os contracheques de servidores do primeiro escalão.

No governo Dilma Rousseff, no entanto, o partido usou do mesmo expediente criticado na época da oposição. Em 2012, o Estado revelou que 13 ministros de Dilma engordavam os rendimentos com jetons por participação em conselhos de empresas.

No governo Bolsonaro, cerca de 250 servidores recebem remuneração extra por fazer parte de conselho de estatais. O valor pode chegar a R$ 21 mil, como no caso do Senac, para participar de uma ou duas reuniões mensais.

Cofres
Quando a ação foi protocolada na Corte, Fernando Henrique Cardoso era o presidente da República, enquanto o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, era advogado do PT. Presidido na época por José Dirceu, o PT apontou no caso concreto a necessidade de “proteger” os cofres públicos.

Em agosto de 1996, o plenário do STF decidiu por unanimidade não conceder uma medida liminar para barrar os pagamentos. Agora, com uma composição quase totalmente diferente, o tribunal analisou definitivamente o mérito da ação em julgamento no plenário virtual da Corte.

A plataforma é uma espécie de fórum on-line os ministros podem votar sobre casos sem se reunir presencialmente, longe dos holofotes da TV Justiça — e da opinião pública. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, e os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Toffoli votaram contra barrar os jetons. Procurado pela reportagem, o gabinete de Rosa não divulgou o voto da ministra.

Em sentido contrário, se posicionaram os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. O julgamento no plenário virtual foi encerrado às 23h59 dessa quinta-feira (20/02/2020). Em voto divulgado pelo gabinete, Fachin concluiu que é possível a acumulação entre o salário do servidor público e a remuneração devida pelo assento em conselhos de estatais, desde que o valor total não extrapole o teto.