Alessandro Vieira se reúne com ministro

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se reuniu com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (03).

O encontro teve como objetivo principal tratar de assuntos fundamentais para o estado de Sergipe. Um deles diz respeito à regulamentação de recebimento de emendas de bancada para Consórcios Municipais, entidades que reúnem várias cidades para que as gestões municipais possam realizar compras coletivas.

Reunião Ministro Mandetta 01 — Alessandro Vieira e Henrique Mandetta (Divulgação/Assessoria)

“Quando vários pequenos municípios se juntam para fazer uma compra, por exemplo, de medicamentos, eles conseguem baixar mais o preço, então as cidades conseguem comprar mais e melhor”.
Senador Alessandro Vieira

Em Sergipe existe a iniciativa do CONIVALES – Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco, presidido por Franklin Freire, prefeito de Amparo de São Francisco, e que organiza mais de 20 municípios sergipanos.

“O CONIVALES tinha uma emenda de R$20 milhões de reais, que estava praticamente perdida por conta de uma falha administrativa, mas que nós conseguimos resgatar no último dia de atividade legislativa de 2019. Esses 20 milhões de reais que estão destinados para a saúde já chegaram em Sergipe, só que esse recurso tem que passar pelo cofre do estado, e do cofre do estado para os municípios, ainda não se fez o repasse. O governador Belivaldo Chagas precisa esclarecer para a população por qual motivo ele ainda não fez esse repasse dos 20 milhões de reais que poderiam estar ajudando a saúde dos cidadãos em seus municípios e estão parados no cofre do estado, indevidamente”, pontuou Alessandro Vieira.

Durante a reunião com o Ministro da Saúde, o senador Alessandro Viera também tratou da utilização da produção e aumento do teto, nos entes federativos; da construção do Hospital de Câncer em Lagarto; e de emendas para a saúde.

Banese vê lucro 33,8% maior em 2019

O jornal Valor Econômico publicou no início da semana matéria sobre o Banco do Estado de Sergipe.

De acordo com a matéria, o Banese registrou lucro 33,8% maior em 2019, de R$ 83,6 milhões.

O resultado bruto da intermediação financeira subiu 5,7%, a R$ 397,8 milhões.

O banco terminou 2019 com 879.623 clientes.

Holanda foi o principal comprador dos produtos sergipanos no mês de fevereiro

economia ilustracao 2 — Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A balança comercial apresentou um saldo negativo de US$ 11,9 milhões em fevereiro. Foram US$ 15,9 milhões em importações e US$ 4,0 milhões em exportações. Em relação ao mês anterior, as exportações subiram 32,8%; enquanto as importações caíram 55,9%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve retração nas exportações (-36,4%) e crescimento nas importações (17,8%).

No mês, o item ‘Sucos de laranjas, congelados, não fermentados’ foi o mais exportado, com 59,2%. Já o mais importado foi “Gás natural, liquefeito”, responsável por 45,2% do total das importações.

Publicação completa aqui.

STF confirma distribuição de sobras eleitorais entre todos os partidos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947 que questionava dispositivo da Lei 13.488/2017, o qual modificou regras quanto a partilha dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários, as chamadas sobras eleitorais.

O artigo 3º da norma, que alterou o parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral, afastou a necessidade de que os partidos e coligações obtenham quociente eleitoral para participarem da distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da votação nominal mínima de 10%.

De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, a modificação permite que partidos menores, geralmente vinculados a defesa de demandas de grupos socialmente minoritários, tenham representação parlamentar. Segundo ele, há casos em que candidatos dessas siglas são bem votados, mas, pelas regras anteriores, não poderiam assumir o mandato, pois a sigla não alcançou o quociente eleitoral.

O ministro Marco Aurélio apontou que a Constituição Federal (CF) não impõe um modelo único quanto à definição dos detalhes das regras eleitorais e que há diversos métodos para a distribuição das sobras eleitorais, sendo que o Congresso Nacional optou por reforçar a efetiva participação das minorias no Parlamento.

Segundo o relator, como não há ofensa à Constituição Federal no caso, não cabe ao STF atuar, pois seria uma indevida ingerência nas atividades regulares do Congresso Nacional. “É eminentemente política a decisão aprovada nas duas Casas em relação à norma em questão”, assinalou.

STF aprova votação mínima para vereador e deputado

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5920, que questionava dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) o qual estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais. A decisão foi unânime.

O relator, ministro Luiz Fux, afirmou que o objetivo da medida é evitar que o puxador de votos no pleito para deputado ou vereador eleja candidatos que não têm a mesma experiência de outros, que foram votados pelo seu preparo para a vida política. “O eleitor brasileiro vota no candidato. No sistema de lista aberta, são os eleitores que definem quais candidatos de um partido devem ser eleitos”, disse.

O ministro Luiz Fux sustentou que, no pleito de 2018, a aplicação desse dispositivo impediu a eleição de oito candidatos a deputado federal, que, juntos, somaram 171 mil votos. Por sua vez, os candidatos eleitos que se beneficiaram somaram seis vezes mais (609 mil votos). “Foi uma escolha razoável do legislador”, destacou.

O Plenário declarou a constitucionalidade do artigo 4º da Lei 13.165/2015 na parte que deu nova redação ao artigo 108 da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Sustentação

Falando em nome do partido Patriotas, autor da ação, a advogada Karina Kufa defendeu que a cláusula de desempenho individual distorce o sistema proporcional e traz dificuldade de representação de determinados grupos. “Os candidatos não trabalharão para o voto para o partido, mas sim de forma individualizada, perdendo a unidade que se deve ter num partido. A votação mediana de alguns partidos acaba não sendo considerada para a conquista de uma cadeira”, alegou.

Remédio contra asma pode ser eficaz contra novo coronavírus

Médicos japoneses afirmaram que um remédio contra asma parece ser eficaz na redução de sintomas em pacientes de coronavírus que desenvolveram pneumonia.

Uma equipe médica do Hospital Ashigarakami, na província de Kanagawa, tratou pacientes que ficaram doentes a bordo do navio de cruzeiro Diamond Princess. Ela anunciou os resultados de seus estudos no site na internet da Associação Japonesa para Doenças Infecciosas.

coronavirus laboratorio saude — Secretaria de Saúde

Segundo o documento, três pacientes foram tratados com um remédio contra asma chamado Ciclesonida, um esteroide inalável que inibe o sistema imunológico.

A equipe médica declarou que todos os pacientes tinham mais de 65 anos de idade e respiravam por aparelhos, mas que não se encontravam em estado grave.

A pesquisa mostrou que os pacientes foram tratados com a Ciclesonida, em 20 de fevereiro, e suas condições de saúde melhoraram em cerca de dois dias. Uma mulher de 73 anos teria recebido alta.

Os médicos disseram que o remédio foi empregado depois de terem sido informados a seu respeito pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas.

Eles afirmaram que o remédio chega aos pulmões, onde o vírus se multiplica. Portanto, ele pode ser eficaz na redução de inflamações no local.

A equipe planeja investigar a eficácia do tratamento, em conjunto com outras instituições médicas porque ela cuidou somente de um pequeno número de pacientes.

STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação.

Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas).

sessao extraordinaria stf 231019 — Fellipe Sampaio / STF

A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os efeitos do chamado “efeito Tiririca”, em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atual, cada partido tem direito a um número de cadeiras proporcional aos votos obtidos por todos os candidatos da legenda (quociente partidário).

Em 2011, por exemplo, o palhaço Tiririca foi eleito deputado com 1,35 milhão de votos e acabou garantindo mais 3,5 cadeiras para sua coligação. Outro caso citado pelos ministros durante o julgamento foi o do deputado Enéas, que ao ser eleito pelo antigo Prona com mais de 1 milhão de votos em 2002 acabou permitindo que mais cinco candidatos do partido entrassem na Câmara, alguns deles com menos de 1.000 votos.

Os partidos Patriota e PSL haviam ido ao Supremo para tentar derrubar a votação mínima individual. Isso permitiria que aumentassem o número de cadeiras a que tiveram direito na última eleição, por exemplo. Ambos alegavam “graves distorções” no sistema de votação, pois pela nova regra acabavam desperdiçados os votos dados àqueles que não alcançavam 10% do quociente eleitoral.

O relator do assunto no Supremo, ministro Luiz Fux, discordou, afirmando que a distorção se dava, na verdade, antes da nova regra. Ele foi acompanhado por todos os ministros. “Aqui me parece que acertou o legislador”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. De licença médica, o ministro Celso de Mello não participou do julgamento.

Polícia Civil prende suspeito de tentativa de feminicídio no conjunto Jardim

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu, nessa terça-feira, 03, um homem por tentativa de feminicídio. Ele foi identificado como Brendon Diniz dos Santos, de 24 anos de idade. Ele é suspeito de atirar contra a vítima e fugir, nesta segunda-feira, 2, no conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.

De acordo com a delegada Thereza Simony, o caso ocorreu quando a vítima, que tinha uma relação amorosa com o suspeito, saiu com ele de carro. “Ela foi ao conjunto Jardim, onde o Brendon morava, e lá ele acompanhou a vítima no veículo dela. Em determinado momento, ele fez com que ela parasse o carro, efetuando os disparos”, explicou.

Uma viatura da Polícia Militar flagrou a ação, enquanto o suspeito arrastava a vítima do carro. Houve troca de tiros com a polícia, mas Brendon conseguiu fugir, entrando em um veículo Classic. A mulher foi socorrida. “A própria vítima, no local do crime, disse para os policiais militares que o autor seria Brendon. A PM passou essa informação para a equipe de local de crime e imediatamente os trabalhos de DHPP começaram”, esclareceu a delegada.

Nessa terça-feira, 3, pela manhã, o suspeito foi localizado e preso em sua residência. O veículo que ele utilizou para a fuga também foi apreendido. Ao ser conduzido ao DHPP, Brendon confessou a autoria, e alegou como motivação uma discussão que houve entre eles. “A vítima era casada, passou um tempo separada, conheceu Brendon e aí manteve um relacionamento com ele. Entretanto, ela estava voltando para o ex-marido”, detalhou a delegada.

A vítima está hospitalizada, em estado grave. A Polícia continua as investigações no intuito de localizar possíveis cúmplices do crime. “O suspeito confessou o crime e disse que só ele participou, mas pela dinâmica que os policiais militares informaram, o Brendon entrou em um veículo que já o aguardava”, completou Thereza Simony.

Programação dos 165 anos de Aracaju

Aracaju completa 165 anos no próximo dia 17 de março. A programação inclui atos solenes e religiosos, shows musicais e evangélicos, atividades esportivas e inaugurações.

Entre as atrações, estão a Corrida Cidade de Aracaju e o show comemorativo com atrações sergipanas. Subirão ao palco do aniversário de Aracaju Chiko Queiroga, Antônio Rogério, SandyAlê, Mania de Ser, Kaelzinho Ferraz e Os Faranis.

Confira a programação completa:

5 de março

8h – Visita ao CRAS Santa Maria

6 de março

9h – Visita à creche do Augusto Franco

16h – Reunião dos pólos da Academia da Cidade

13 de março

13h – Dia Municipal da Juventude (Escola Estadual Augusto Franco)

15 de março

8h – Passeio Ciclístico (Igreja do Santo Antônio)

17 de março

8h – Celebração da Missa (Igreja do Santo Antônio)

9h30 – Aposição de flores no Obelisco de Inácio Barbosa (Praça do Mini-Golfe)

17h – Apresentação da Orquestra Sinfônica (Parque da Sementeira)

19 de março

9h – Formalização do Termo de Ajuste de Gestão de Praia (Centro Administrativo)

18h – Lançamento do livro Antônio Xavier

18h – Lançamento do selo comemorativo dos 165 anos

20 de março

8h – Saúde da Mulher (Mercado Central)

9h – Recapeamento Barão de Maruim

10h30 – Recapeamento José Carlos Silva

16h – Inauguração do Parque Ecológico Poxim

19h – Inauguração do Corredor Beira Mar

20h – Show evangélico (Orla da Atalaia)

21 de março

9h – Inauguração da pavimentação com material fresado

16h – Corrida Cidade de Aracaju

21h – Show Artístico (Orla da Atalaia)

Atrações: Os Faranis, Chiko Queiroga e Antônio Rogério, SandyAlê, Mania de Ser, Kaelzinho Ferraz

24 de março

14h – Baile da Terceira Idade

17h – Inauguração do recapeamento asfáltico da avenida Euclides Figueiredo (entre Japãozinho e Coqueiral)

19h – São dos Novos

25 de março

19h – Inauguração do loteamento Senhor do Bomfim (Santa Maria)

26 de março

19h – Inauguração do Residencial São Lucas (Santa Maria)

27 de março

19h – Inauguração do Canal Beira Mar

28 de março

9h – Plantio de 165 árvores (Parque da Sementeira)

9h – novos pólos da Academia da Cidade

29 de março

6h50 – Sprint Panamerican Triathlon (Orla da Atalaia)

30 de março

19h – Inauguração das ruas da Atalaia

2 de abril

19h – Inauguração Corredor Centro/Jardins

3 de abril

17h – Entrega da Medalha Mérito Cultural Inácio Barbosa e Comenda Serigy – Moeda Comemorativa (Tribunal de Justiça)

4 de abril

9h – Inauguração da infraestrutura da avenida Euclides Figueiredo

Envolvido em roubos em Boquim é encontrado morto

Um suspeito da prática de roubos na cidade de Boquim foi encontrado morto nessa terça-feira, 3. Ele foi identificado como Igor Henrique Santos de Jesus, de 31 anos de idade. A polícia suspeita que ele tenha sido morto por outro envolvido nos assaltos praticados em localidades da cidade, o qual já tinha sido preso seis vezes por crimes como posse e porte ilegal de arma de fogo, roubos e violência doméstica.

As informações preliminares dão conta de que os roubos teriam acontecido há cerca de 20 dias, e que no decorrer das investigações policiais, já tinham sido solicitados mandados de prisão, sendo que nenhuma sentença havia sido expedida.

Nas imagens das câmeras de segurança, a vítima aparece como protagonista dos roubos. A suspeita da polícia é que um outro integrante do grupo criminoso seja o responsável pela morte de Igor Henrique.

O autor desse homicídio é apontado como mandante dos roubos e teria praticado esse crime por acreditar que teria sua identidade revelada à polícia; já que a vítima teria comparecido na delegacia, onde apenas alegou inocência.

O autor do homicídio já foi identificado e as investigações apontaram que ele já havia sido preso por seis vezes, por ambas as polícias. As buscas seguem para localizar o autor desse crime e também outros envolvidos nos roubos.

Gilmar