AUTOR
Para renovar o contrato com o Flamengo até o final de 2021, o técnico português Jorge Jesus pediu 7 milhões de euros por ano livre de impostos, o que significa R$ 3 milhões por mês.
O técnico também pediu um milhão de euros por conquista.
Se não conseguir a renovação, o Flamengo tentará contratar o também português Marco Silva, que treinou o Everton, da Inglaterra.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei 8.213/1991 sejam interpretados de forma a que se reconheça como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. A concessão da medida deve restringir-se aos casos mais graves (internações que excederem o período de duas semanas). A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327, ajuizada pelo partido Solidariedade, será submetida a referendo do Plenário.
Caso
O parágrafo 1º do artigo 392 da CLT dispõe que o início do afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê. O artigo 71 da Lei 8.213/1991 trata do dever da Previdência Social de pagar o salário-maternidade com base nos mesmos termos. Para o partido, a literalidade da legislação deve ser interpretada de forma mais harmoniosa com o objetivo constitucional, que é a proteção à maternidade, à infância e ao convívio familiar.
Proteção deficiente
Ao analisar o pedido liminar, o ministro Fachin explicou que, apesar de ser possível a extensão da licença em duas semanas antes e depois do parto mediante atestado médico e de haver previsão expressa de pagamento do salário-maternidade no caso de parto antecipado, não há previsão de extensão no caso de necessidade de internações mais longas, especialmente nos casos de crianças nascidas prematuramente, antes de 37 semanas de gestação. Essa ausência de previsão legal específica, segundo o relator, tem fundamentado decisões judiciais que negam o direito ao benefício.
O ministro assinalou que essa omissão legislativa resulta em proteção deficiente tanto às mães quanto às crianças prematuras, que, embora demandem mais atenção ao terem alta, têm esse período encurtado, uma vez que o tempo de permanência no hospital é descontado do período da licença. Fachin destacou que, no período de internação neonatal, as famílias são atendidas por uma equipe multidisciplinar, e é na ida para casa que os bebês efetivamente demandarão o cuidado e a atenção integral de seus pais, especialmente da mãe. Assim, é a data da alta que dá início ao período abrangido pela proteção constitucional à maternidade, à infância e à convivência familiar. “É este, enfim, o âmbito de proteção”, afirmou.
Alcance da proteção
O ministro destacou ainda que há uma unidade a ser protegida (mãe e filho) e que não se trata apenas do direito do genitor à licença, mas do direito do recém-nascido, no cumprimento do dever da família e do Estado, à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar. “Esse direito confere-lhe, neste período sensível de cuidados ininterruptos (qualificados pela prematuridade), o direito à convivência materna”, concluiu.
Como uma das normas questionadas é anterior à Constituição Federal, o ministro recebeu a ADI como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
O coronavírus continua se espalhando pelo mundo.
A esposa do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, Sophie Grégoire Trudeau , teve coronavírus comprovado na noite desta quinta-feira, 12.
O primeiro-ministro entrou em auto-quarentena, mas sem sintomas.
Organizadores da manifestação marcada para o próximo domingo, 15, contra o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e a favor do Presidente Jair Bolsonaro cancelaram o ato.
Organizadores alegaram o agravamento da crise do coronavírus como motivo para o cancelamento.
“O momento agora é de união e responsabilidade”, disse em nota Marcos Bellizia, um dos coordenadores do Nas Ruas. Não há nova previsão de data.
Em live, o presidente pediu aos seus apoiadores que não comparecessem a manifestações de rua.
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.
Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.
Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.
O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.
“A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento”, afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
“Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]”, explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.
O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. “Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias”, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.
No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.
“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, informou o Ministério da Economia, em nota.
O senador Eduardo Gomes (MDB) fará testes que identificam coronavírus. Em conversa com o site O Antagonista, o parlamentar informou que fará o exame como forma de eliminar dúvidas sobre a possibilidade de estar infectado.
Reunido nesta quarta-feira, 12, com o presidente Jair Bolsonaro, que esta com suspeita do vírus, e também com o senador Nelsinho Trad (PSD), além de participarem da comitiva que viajou aos Estados Unidos junto com o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, infectado com o novo coronavírus.
“Eu estou bem. É mais por desencargo de consciência”
Senador Eduardo Gomes
A sede da 3ª Companhia do 4° Batalhão da Polícia Militar de Sergipe, no município de Nossa Senhora da Glória será interditada e transferida por determinação judicial. Nesta quinta-feira, o juiz Antonio Carlos de Souza Martins, da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória, decidiu, em caráter liminar, estipulando o prazo de 45 dias para adoção de providências. A multa diária foi estipulada em R$ 2 mil, até o limite de R$ 90 mil.
A determinação foi motivada por Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual, após denúncias do advogado Márlio Damasceno, assessor jurídico da Associação de Praças e Bombeiros Militares do Estado de Sergipe (Aspra).
O mapa de casos suspeitos do coronavírus inclui os 27 Estados da Federação.
Ressaltando: casos suspeitos.
Em Sergipe, não há caso comprovado de infectação.
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) criou o seu Comitê de Prevenção e Redução de Riscos para O Covid-19 e, além disso, o reitor da instituição de ensino, professor Angelo Roberto Antoniolli, anunciou a suspensão de encontros, congressos e calouradas na UFS neste primeiro semestre de 2020.
O comitê vai promover uma série de ações na orientação de estudantes, professores e servidores da UFS, além de gerar condições de higiene com o uso de sabão e álcool em seus ambientes nos campi de São Cristóvão, Aracaju, Lagarto, Itabaiana, Laranjeiras e do Sertão.
A UFS estuda a possibilidade de produzir álcool gel com participação de professores e alunos. Essa iniciativa é consequência do aumento de quase 300% do preço do álcool, conforme informações de fornecedores.
Todas as decisões foram adotadas em reunião realizada na tarde desta quinta-feira e ainda hoje será publicada portaria do reitor sobre o assunto. A informação é do jornalista Eugênio Nascimento.
Por meio das redes sociais, a Conmebol anunciou que os jogos da Libertadores da América estão suspensos por causa do novo coronavírus, Covid-19.
A decisão tomada pela entidade responsável pelas competições na América do Sul é válida para a próxima semana. Assim, as partidas desta quinta-feira estão mantidas, como o clássico entre Grêmio e Internacional.
