Caem três tipos de crime em Sergipe

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Projeto EpiSergipe, divulgou nesta sexta-feira, 14, um novo relatório sobre o cenário da criminalidade no estado durante a pandemia da covid-19.

O levantamento considera o primeiro ano de eclosão da contaminação, entre os meses de janeiro e dezembro de 2020, em comparação ao ano anterior. Foram analisados quatro tipos de crime: furtos, roubos, homicídios dolosos e violência doméstica.

A análise, liderada pelo professor do Departamento de Economia da UFS, Marco Antônio Jorge, aborda o panorama da violência em Sergipe em 2020, com base em dados da Coordenadoria de Estatística e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O relatório aponta que, no estado, o número de furtos caiu 20,6% ano passado. O percentual de roubos apresentou queda de 35,3%. Quanto aos homicídios dolosos, houve uma redução de 1,4%. Já o registro de casos de violência doméstica cresceu 2,4% em 2020, quando comparado ao ano anterior.

Em Aracaju, por sua vez, os furtos diminuíram 16,1% no período analisado, enquanto os roubos despencaram 39,2%. Houve ainda redução de 7,5% no registro de casos de violência doméstica na capital sergipana. Por outro lado, o número de homicídios dolosos subiu 17,1%.

Furtos

Em Sergipe, o número de furtos caiu de 16.264 para 12.919 em 2020. Essa queda, segundo o doutor em Economia do Crime, está associada ao cenário da pandemia, “com medidas sanitárias e restritivas, como o isolamento social, ocorrendo assim uma diminuição da circulação de pessoas e uma redução da atividade econômica.”

Cinco municípios concentraram 66% dos casos de furto ano passado: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto e Estância. “Vale observar que essas seis localidades com mais casos apresentaram uma redução significativa nessa modalidade de crime. Esses municípios, em conjunto, tiveram 1.810 furtos a menos em 2020,” pontua Marco Antônio Jorge.

Por outro lado, as cinco maiores reduções no registro de furto no último ano no estado ocorreram em Areia Branca (83,7%), Feira Nova (72%), Muribeca (71,2%), Nossa Senhora de Lourdes (66,7%) e Santana do São Francisco (65,3%).

Roubos

Entre as quatro modalidades de crime analisadas, o número de roubos apresentou a queda mais expressiva, passando de 18.018 para 11.660 no último ano. “Essa diminuição já era prevista, tendo em vista que durante o último ano circulavam menos pessoas nas ruas, por conta do perigo de contágio e do fechamento de negócios. O medo de contrair a covid-19 também pode ser um fator na diminuição de registro de roubos nas delegacias de polícia,” pondera o pesquisador. 

A taxa de roubos no estado, calculada pelo número de casos por 100 mil habitantes, saiu de 783,8 para 502,8. Isso representa uma variação de 35,9% neste último ano. “Houve uma queda no número de roubos a residências, estabelecimentos comerciais e transeuntes, tanto em nível nacional como estadual,” diz o professor.

O levantamento indica que 63 dos 75 municípios registraram queda nesse tipo de crime. Além disso, 8.772 dos 11.660 roubos praticados se concentraram em cinco cidades: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto e São Cristóvão.

Violência Doméstica 

Os casos de violência doméstica passaram de 1.225 para 1.254 no primeiro ano da pandemia em Sergipe. “Esse aumento está relacionado ao maior confinamento de agressores e vítimas potenciais. A baixa magnitude do aumento, no entanto, pode ser devido a uma queda no registro nos meses de maior isolamento, o que explicaria a queda entre março e julho, caracterizando uma possível subnotificação de casos,” explica o pesquisador.

A taxa de casos de violência doméstica para cada 100 mil habitantes no estado havia despencado de 210,3 para 53,3 entre 2018 e 2019, mas voltou a subir para 54,1 em 2020. Isso representa uma variação de 1,5%.

Nessa modalidade de crime, os municípios que compõem a região Grande Aracaju (Aracaju, Nossa Srª de Socorro, São Cristóvão) lideraram o registro de casos.

Homicídios dolosos

Os casos de homicídio caíram de 772 para 761 no período da análise, sendo que a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes no estado passou de 33,6 e para 32,8 entre 2019 e 2020, mostrando uma variação de 2,3%.

O pesquisador chama a atenção para sete municípios que não tiveram nenhum caso de homicídio no último ano. São eles: Amparo do São Francisco, Arauá, Canhoba, Cumbe, Divina Pastora, Santo Amaro das Brotas e São Miguel do Aleixo. 

Em contrapartida, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e São Cristóvão responderam por 391 dos 761 homicídios cometidos no Estado em 2020. “Houve queda na taxa desse tipo de crime em 41 cidades, aumento em 31 e ao passo que três municípios não apresentaram qualquer variação no período,” ressalta Marco Antônio Jorge.

CPI da Covid pede informações ao TCE/SE

A CPI da Covid, no Senado, pediu ao Tribunal de Contas do Estado informações sobre os gastos do Governo do Estado e das Prefeituras Municipais durante a pandemia.

Senadores desconfiam que governador e prefeitos tenham aplicado recursos federais que deviam ter sido utilizados no combate à pandemia no pagamento da folha de funcionários.

No Estado, o governador Belivaldo Chagas assegura que não houve desvio de recursos.

JFSE declara inconstitucionalidade da EC n.º 103/2019 em pensão por morte

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade incidental das alterações estabelecidas pela Emenda Constitucional – EC nº 103/2019 no regramento da pensão por morte.

De acordo com o voto condutor do acórdão, a EC teria violado “o princípio da proibição do retrocesso, que garante a manutenção do patamar de proteção social já atingido pela legislação infraconstitucional reguladora dos direitos assegurados pela CF/88”, ao praticamente restabelecer a disciplina legal sobre o benefício, prevista na Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), revogada pela Constituição Federal de 1988 – CF/88 e pela Lei nº 8.213/91.

Segundo o relator, “ao invés de avançarmos na proteção social, voltamos no tempo quase 60 anos, sendo que o Brasil de 2019/2020 é outro muito diferente daquele das décadas de 60 e 70 do século XX, mais pobre e mais desigual, como é notório e comprovam os indicadores sociais levantados pelo IBGE (“Síntese de indicadores sociais”. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br /visualizacao/livros/liv101629.pdf. Acesso em 2/5/2021).

A decisão garantiu que o cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte devida à autora do processo fosse de 100% do valor da aposentadoria que o falecido instituidor recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.

Confira a íntegra do voto condutor do acórdão.

O jogo da sucessão em Sergipe

Determinado, o governador Belivaldo Chagas (PSD), decidiu que só abrirá as discussões em torno da escolha de um nome para a sua sucessão no mês de setembro.

Pelos seus planos, discussão longa.

O Chefe do Executivo Estadual já ouviu do senador Roigério Carvalho (PT) e dos deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Laércio Oliveira (PP) que pretendem disputar sua sucessão e com seu apoio.

De sangue quente, não aceitará que tentem “encher seu saco”, como também pode chutar o pau da barraca quando menos esperarem.

Belivaldo sabe que não continuará com o PT e também não quer apoiar Laércio Oliveira para o governo. Como disse o ex-presidente Lula, Rogério Carvalho é o candidato do PT. Embora não diga, Belivaldo não confia em Laércio.

O governador trabalha com a possibilidade de encaixar o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (MDB), na chapa majoritária, como candidato a vice-governador.

Recentemente, preferiu engolir seco o martelo batido por Lula em torno do nome de Rogério, assim como acompanha, não tão à distância, os passos do PT.

No tabuleiro da sucessão, o governador teve algumas conversas com o ex-deputado Ulices Andrade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Quis condicionar a escolha do nome do conselheiro à sua saída do TCE no mês de junho. Como NE Notícias já informou, se for candidato, Ulices só se aposentará “no último dia”, ou seja, um ano antes das próximas eleições. Ulices tem 65 anos de idade, foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos e fez seu filho, Jeferson, deputado, já com três mandatos. Desde 2020, Ulices é o nome do grupo que está no poder há muitos anos para nele continuar.

Fábio Mitidieri guarda a convicção de que é o nome de Belivaldo para sucedê-lo.

Laércio Oliveira poderá sair satisfeito das discussões se tiver o nome escolhido como candidato ao Senado.

Para a sucessão, há também o nome do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), alçado recentemente, em pesquisa imaginária, à condição de líder na corrida sucessória.

Se não conseguir emplacar outro nome, Edvaldo é opção que agrada a Belivaldo. Se se desincompatibilizar do cargo, deixará a prefeitura da capital sob o comando do governador, através da vice-prefeita Katarina Feitoza (PSD), amiga, leal, de palavra.

Flagrado abatedouro clandestino com quase 900kg de carne em Umbaúba

Uma operação conjunta entre a Delegacia de Repressão a Crimes Rurais (DRCR) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) flagrou um abatedouro clandestino localizado na Zona Rural de Umbaúba. A operação apreendeu quase 900 kg de carne irregular. No momento da ação, quatro reses estavam sendo abatidas. Os animais não tinham registro e a suspeita é de que são advindos de práticas contra a saúde e também de crimes rurais. A ação resultou em duas prisões em flagrante na tarde desta sexta-feira (14).

O delegado Fernando Melo explicou que a operação é fruto da apuração de denúncias de abatedouros clandestinos no estado, que fornecem carne com riscos à saúde humana. “A fiscalização quer saber a origem do gado, pois há muitos animais de origem duvidosa ou doentes. Com a ajuda da Emdagro, está mais do que comprovado a prática. Esses animais seriam distribuídos na região de Umbaúba e Cristinápolis. A carne vai ser descartada e servirá de alimento para os leões do Parque da Cidade, em Aracaju”, evidenciou.

A veterinária Lucila Maia, da Emdagro, detalhou que a instituição monitora os animais em todo o estado, o que identifica a origem do gado e a conformidade com as normas de saúde. Sanitariamente, precisamos que todas as propriedades sejam cadastradas para que tenhamos uma rastreabilidade desses animais, através da guia de trânsito animal, que não foi encontrada aqui. Muitas vezes o animal está doente e chega a morrer, com má fé, o produtor vende para o estabelecimento. É um crime para saúde pública”, informou.

No momento da ação, as equipes também flagraram o momento em que uma das reses estava sendo aberta para a retirada da carne. Os suspeitos presos na operação serão indiciados com base na lei de crime contra a relação de consumo – artigo 7º, inciso 9º, que dispõe sobre “vender, ter em depósito ou expor à venda ou, de qualquer forma entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo – e pelo artigo 268 do Código Penal, que dispõe sobre infração de medida sanitária.  A Emdagro irá emitir auto de multa por falta de Guia de Trânsito Animal (GTA).

Covid mata 432.785 no Brasil, 4.669 em Sergipe

29 óbitos e 1.169 pessoas infectadas com o novo, embora tão novo assim, coronavírus, em Sergipe, nas últimas 24 horas.

Veja as mortes diagnosticadas em em Sergipe:

  • uma mulher, 54 anos, de Itabaiana, sem comorbidade;
  • um homem, 84 anos, de Propriá, com hipertensão e diabetes;
  • um homem, 58 anos, de Aracaju, com neoplasia, hipertensão e diabetes;
  • um homem, 67 anos, de Aracaju, com hipertensão; 
  • um homem, 73 anos, de Aracaju, com hipertensão;
  • uma mulher, 75 anos, de Aracaju, com hipertensão, diabetes e sequelas de acidente vascular encefálico; 
  • um homem, 76 anos, de Aracaju, com hipertensão e diabetes; 
  • um homem, 78 anos, de Aracaju, com diabetes;
  • um homem, 64 anos, de Aracaju, com diabetes; 
  • uma mulher, 48 anos, de Aracaju, com diabetes;
  • uma mulher, 53 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade;
  • uma mulher, 93 anos, de Salgado, com hipertensão, diabetes e obesidade;
  • um homem, 67 anos, de Lagarto, com hipertensão e cardiopatia;
  • uma mulher, 54 anos, de Aracaju, com obesidade;
  • um homem, 80 anos, de Aracaju, com hipertensão, diabetes, cardiopatia e tabagismo;
  • um homem, 80 anos, de Aracaju, sem comorbidade;
  • um homem, 76 anos, de Itabaianinha, sem comorbidade;
  • uma mulher, 69 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade; 
  • um homem, 58 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade;
  • uma mulher, 69 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade;
  • um homem, 44 anos, de Aracaju, com diabetes e doença renal crônica; 
  • um homem, 64 anos, de Nossa Senhora Aparecida, com hipertensão e diabetes; 
  • um homem, 34 anos, de São Cristóvão, sem comorbidade;
  • uma mulher, 79 anos, de Canindé do São Francisco, com hipertensão doença pulmonar obstrutiva crônica e tabagismo; 
  • uma mulher, 55 anos, da Barra dos Coqueiros, com hipertensão, diabetes e cardiopatia; 
  • uma mulher, 80 anos, de Aracaju, sem comorbidade;
  • um homem, 38 anos, de Aracaju, sem comorbidade;
  • um homem, 64 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade;
  • um homem, 47 anos, de Lagarto, sem comorbidade

4.669 pacientes morreram em Sergipe desde o começo da pandemia. 198.523 recuperados.

No Brasil, morreram 432.785 pessoas vítimas da doença, 15.521.313 infectados. Nas últimas 24 horas, 2.189 óbitos, 84.486 novos infectados.

MÉDIA MÓVEL DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:

  • Sábado (8): 2.131
  • Domingo (9): 2.092
  • Segunda (10): 2.083
  • Terça (11): 1.980
  • Quarta (12): 1.944
  • Quinta (13): 1.917
  • Sexta (14): 1.913

SITUAÇÃO NOS ESTADOS:

  • Em estabilidade (7 Estados): SE, RO, BA, PB, RN, PI, RJ
  • Em queda (19 Estados e o DF): MT, GO, RS, AL, SP, ES, MA, MG, DF, AP, PE, SC, AM, CE, MS, PR, RR, PA, TO, AC

VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:

Sul

  • PR: -34%
  • RS: -20%
  • SC: -29%

Sudeste

  • ES: -20%
  • MG: -23%
  • RJ: -13%
  • SP: -20%

Centro-Oeste

  • DF: -25%
  • GO: -18%
  • MS: -32%
  • MT: -17%

Norte

  • AC: -43%
  • AM: -29%
  • AP: -27%
  • PA: -40%
  • RO: +4%
  • RR: -39%
  • TO: -42%

Nordeste

  • AL: -20%
  • BA: +2%
  • CE: -30%
  • MA: -21%
  • PB: -4%
  • PE: -27%
  • PI: -10%
  • RN: -5%
  • SE: +7%

Carlos Bolsonaro: senadores contra requerimento de Alessandro

Como NE Notícias informou, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou requerimento na CPI da Covid convocando Carlos Bolsonaro.

A CNN Brasil apurou que “boa parte” dos senadores “independentes” na CPI é contra.

Declaração do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (REDE-AC): “O presidente vive da polarização, provoca isso o tempo inteiro. A gente sabe qual é a regra do jogo que ele propõe, não precisamos cair nessa provocação, não podemos entrar na narrativa de que a investigação é pessoal”.

Bruno Covas tem quadro irreversível

Boletim médico publicado na noite desta sexta-feira, 14, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, afirma que é “irreversível” situação da saúde do prefeito Bruno Covas (PSDB-SP).

O boletim é assinado pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Ângelo Fernandez, diretores do hospital.

A Secretaria de Saúde do Município define a situação como “dramática”.

DECISÃO: Pazuello tem que ir à CPI, ficar em silêncio e não pode ser preso

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações do governo no combate à Covid, mas não poderá “sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo”. Além disso, terá o direito de ficar em silêncio para não ser incriminado. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder nesta sexta-feira (14/5) um habeas corpus preventivo com pedido de salvo-conduto.

“(…) Muito embora o paciente tenha o dever de pronunciar-se sobre os fatos e acontecimentos relativos à sua gestão, enquanto Ministro da Saúde, poderá valer-se do legítimo exercício do direito de manter-se silente, porquanto já responde a uma investigação, no âmbito criminal, quanto aos fatos que, agora, também integram o objeto da CPI”, disse Lewandowski.

Apesar do direito ao silêncio, o ministro do STF determinou que a Pazuello é vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos que não se referem à possibilidade de autoincriminação. O ex-ministro também terá o direito a ser assistido por advogado durante todo o depoimento.

No recurso encaminhado ao STF, a Advocacia-Geral da União alegou que Pazuello, por ser investigado pela condução da crise do oxigênio em Manaus, não pode produzir prova contra si mesmo, situação que poderia ser gerada por eventuais questionamentos feitos pelos senadores.

Clique aqui para ler a decisão

Aracaju copia o Estado: reduz toque de recolher e mantém comércio fechado no fim de semana

A Prefeitura de Aracaju adotará novas regras para o toque de recolher na cidade. A restrição de circulação de pessoas na capital passa a valer de quinta-feira a sábado, das 22h às 5h, e não mais durante toda a semana. A medida, que segue a resolução estadual, foi definida nesta sexta-feira, 14, em reunião do prefeito Edvaldo Nogueira com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) e passa a valer a partir da segunda-feira, dia 17. Já as demais determinações de enfrentamento à pandemia, estabelecidas anteriormente, foram mantidas no decreto municipal 6.458/21, a exemplo da proibição do funcionamento de todos os serviços não-essenciais aos fins de semana, e do escalonamento das atividades comerciais durante a semana.

“Acabamos de concluir mais uma reunião do COE e, em virtude dos dados apresentados, no patamar de estabilidade, mas com índices ainda elevados, tanto de ocupação de leitos quanto do surgimento de novos casos, decidimos manter as medidas restritivas em nossa capital. Manteremos o escalonamento das atividades comerciais, o fechamento das atividades não-essenciais nos sábados e domingos e também manteremos as medidas de distanciamento social. O que muda é a adoção de novas regras para o toque de recolher, que passa a valer de quinta a sábado, das 22h às 5h”, destacou o prefeito, ao anunciar a manutenção das medidas.

Desta forma, shoppings centers, centros comerciais, galerias, lojas de departamento e o comércio nos bairros continuam funcionando das 10h às 20h. Os estabelecimentos localizados no Centro da cidade, permanecem com funcionamento das 9h às 19h, assim como supermercados, minimercados e congêneres também seguem das 8h às 20h.

Instituições bancárias e órgãos municipais, com prestação de serviços não-essenciais, ficarão abertos para o atendimento ao público das 9h às 15h, e os mercados municipais funcionarão das 6h às 15h. As medidas serão prorrogadas até 28 de maio.