MP faz recomendação a prefeitos de 5 cidades

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, expediu a Recomendação n° 08/2020, elencando uma série de medidas com o objetivo de evitar a disseminação de infecções pelo coronavírus. Os destinatários foram prefeitos dos cinco municípios circunscritos na Comarca de Cedro de São João, que também abrange Amparo de São Francisco, São Francisco, Malhada dos Bois e Telha.

A iniciativa tem como fundamentos diversos normativos de âmbito internacional, nacional e estadual, a exemplo dos decretos de emergência em saúde pública emitidos pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde, além de recomendações da Sociedade Brasileira de Infectologia.

ministerio publico

Os prefeitos devem atentar para os seguintes encaminhamentos:  

  1. Suspender todos os eventos públicos de que participem mais de 20 pessoas em ambientes fechados ou 50 pessoas em ambientes abertos, inclusive eventos festivos;
  2. Suspender atividades educacionais em todas as escolas públicas e privadas pelos próximos 15 dias;
  3. Suspender viagens de servidores municipais, a serviço, pelo período de 60 dias, ressalvadas situações de extrema urgência;
  4. Garantir ao servidor público municipal com mais de 60 anos o exercício de suas funções laborais em regime de home office, observada a natureza da atividade;
  5. Não autorizar nem permitir a realização de eventos privados de que participem mais de 50 pessoas em ambientes abertos (inclusive eventos festivos).

O promotor recomenda ainda que o setor privado e entidades religiosas adotem os mesmos mecanismos de restrição. De acordo com Amilton Neves, o descumprimento poderá desencadear iniciativas mais severas, “notadamente a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente, não cabendo alegar o desconhecimento das consequências jurídicas em procedimentos administrativos ou judiciais futuros”. Ele acrescentou que os cidadãos podem auxiliar o Ministério Público denunciando aqueles que não respeitarem as medidas.

Vereador sergipano morre vítima de infarto

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Reprodução

Faleceu nesta quarta-feira, 18, vítima de infarto, o vereador de 58 anos do município de General Maynard, Gilmar Francelino da Silva, conhecido como Tó (PSC).

Tô foi eleito em 2016 para o quarto mandato com 90 votos.

O corpo está sendo velado na sede do Legislativo Municipal.

Blitz: Devinho Novaes flagrado sem habilitação e com documentação atrasada

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Anderson Adler / Divulgação

O cantor Devinho Novaes se envolveu em mais uma polêmica. Após acusações de agressão contra ex-namorada, cantor foi abordado em uma blitz na Barra dos Coqueiros, em Sergipe, e foi constatado que Devinho estava sem habilitação.

O veículo de luxo do músico, da fabricante alemã Bayerische Motoren Werke AG, também foi apreendida por falta de pagamento do licenciamento anual.

Em nome de uma empresa privada, o veículo foi fabricado no ano de 2015 e o último licenciamento pago foi em 2017. Questionado sobre a habilitação para condução de veículos, Devinho não soube informar se ele é ou não habilitado para dirigir veículos.

Coronavírus: em Sergipe, shoppings mudam horário de funcionamento

A partir desta quinta-feira, 19, os shoppings na região metropolitana de Aracaju mudarão o horário de funcionamento.

As assessorias de imprensa dos shoppings Jardins, RioMar e Aracaju Parque Shopping e Shopping Prêmio informaram o novo horário.

De acordo com a decisão, o novo horário passará a ser 12h às 20h.

Covid-19: saiba diferença entre quarentena e isolamento

Em meio à pandemia do novo coronavírus pelo mundo, uma das grandes dúvidas está na diferença entre quarentena e isolamento. De acordo com a Portaria nº 356/3020 do Ministério da Saúde, a quarentena tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo ou determinado. 

A medida é um ato administrativo, estabelecido pelas secretarias de Saúde dos estados e municípios ou do ministro da Saúde e quem determina o tempo são essas autoridades. “A medida é adotada pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário”, diz o documento.

Isolamento

Já o isolamento serve para separar pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão. Neste caso, é utilizado o isolamento em ambiente domiciliar, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados.

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Polina Tankilevitch / Pexels

Ainda segundo a norma do Ministério da Saúde, o isolamento é feito por um prazo de 14 dias – tempo em que o vírus leva para se manifestar no corpo – podendo ser estendido, dependendo do resultado dos exames laboratoriais.

Casos suspeitos que estão sendo investigados também devem ficar em isolamento. Se o exame der negativo, a pessoa é liberada da precaução.

“O isolamento não é obrigatório, não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas. Ele é um ato de civilidade para a proteção das outras pessoas”, orientou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira. Já a quarentena, segundo o Ministério da Saúde, é uma medida obrigatória, restritiva para o trânsito de pessoas, que busca diminuir a velocidade de transmissão do novo coronavírus. Ambas são medidas de saúde pública consideradas fundamentais para o enfrentamento da pandemia e Covid-19.

Viagem

Desde 13 de março, o Ministério da Saúde incluiu todos os viajantes internacionais na lista de pessoas que devem ficar isoladas. Ao retornarem, eles precisam permanecer em casa por sete dias. Se febre com tosse e falta de ar surgirem, a recomendação é procurar uma unidade de saúde. Se a pessoa manifestar apenas tosse, ou coriza, ou mal-estar, ou febre, uma opção é ligar para o 136 para que uma equipe de saúde passe as devidas orientações.

Antes mesmo dessa determinação do Ministério da Saúde, a servidora da Câmara dos Deputados Keila Santana foi orientada a trabalhar de casa depois de que, no último dia 10, chegou de Portugal com os dois filhos de 5 e 8 anos. “Fui informada pelo meu chefe sobre o ato do presidente da Câmara dos Deputados que, entre outras medidas, determinou o isolamento por 14 dias de pessoas que chegam de viagens ao exterior. Só no meu setor, somos cinco nessa situação”, disse.

Higiene

Para evitar a disseminação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. Lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo.

Coronavírus: Igreja Quadrangular suspende encontros e cultos

igreja evangelho quadrangular
Igreja do Evangelho Quadrangular

A Igreja do Evangelho Quadrangular em Sergipe, na pessoa do seu supervisor estadual Pastor Luiz Antonio, comunica as seguintes determinações para todo seu ministério:

1. Todas as Igrejas deverão suspender cultos e encontros de qualquer número de pessoas;

2. Pastores que decidirem por não fazerem culto online para suas Igrejas, deverão divulgar as transmissões realizadas nas sedes regionais, que por sua vez, também estarão mencionando as Igrejas locais;

3. Pastores que retornarem de viagem estarão cumprindo isolamento recomendado pelo Ministério da Saúde: 7 dias para quem vier de fora do Estado e 15 dias para quem vier de fora do País;

4. Todas as Igrejas estarão afixando cartazes com avisos na entrada das Igrejas sobre as definições para esse momento;

5. Também devem ser disponibilizados recipientes de álcool em gel em pontos estratégicos;

6. E devem ser estabelecidos e divulgados os horários reduzidos de funcionamento das secretarias das Igrejas.Lembre-se do que sempre pregamos, a Igreja somos NÓS. Portanto, ainda que os templos estejam vazios, a Igreja não deixa de existir por toda parte.“Acaso não sabem que o corpo de vocês é santuário do Espírito Santo que habita em vocês, que lhes foi dado por Deus, e que vocês não são de vocês mesmos?” (1 Coríntios​ ​6:19​ ​NVI​​).

Coronavírus: atendimento na rede Ceac sofrerá alteração

As unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) que integram a Secretaria de Estado da Administração (Sead) passarão a seguir medidas de segurança para a redução de riscos de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) em Sergipe, mediante decreto de situação de emergência assinado pelo governador Belivaldo Chagas na última segunda-feira (16).

ceac

Na manhã desta quarta-feira, 18, durante reunião do secretário George Trindade com a diretora geral do Ceac, Ana Paula Menezes, representantes dos órgãos parceiros e do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) ficaram estabelecidas algumas medidas.  São elas: a suspensão temporária de alguns serviços na rede Ceac, assim como a redução do horário, do número de atendimento nas unidades, e o agendamento dos serviços somente online e não com a utilização de totens para evitar contagio do vírus.

Com isso, estão suspensos temporariamente os serviços de nova emissão da carteira de identidade nas unidades do Ceac. Serão entregues apenas os documentos já emitidos. Os serviços prestados pelo Detran continuam de forma online, com a entrega dos documentos somente por agendamento. Quem estiver com a habilitação vencida, vai ser baixada uma portaria, através do Detran, prorrogando esse prazo.

O único serviço da Deso que vai ser feito no Ceac é o parcelamento de dívidas. A segunda via, a ligação e religamento de água somente através do site também. Os serviços prestados pelo INSS estarão suspensos por 15 dias.

A entrega de documentos programados para os próximos 3.

0s dias deverão ser agendados das 8h às 16h pelo. Os atendimentos nos Cea’s do Shopping Riomar e Rua do Turista ocorrerão das 8h às 16h. Já no Terminal Rodoviário e no Shopping Peixoto, em Itabaiana, serão das 8h às 12h.

Coronavírus: MPF/SE suspende atendimento presencial

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O Ministério Público Federal em Sergipe publicou portaria que amplia as medidas de prevenção de contágio pela Covid-19. Entre as principais resoluções, estão mudança no horário de funcionamento da unidade para 8h às 15h. O atendimento ao cidadão será realizado de forma eletrônica, através do site do MPF. 

Os casos que dependem de atendimento presencial imprescindível deverão ser agendados através do telefone 3301/3717. Os atendimentos ao público externo em geral deverão ser realizados pelos setores, prioritariamente, por telefone e mensagem eletrônica.

As medidas previstas na portaria publicada pelo MPF em 12/03, que incluem o fechamento da Biblioteca Sebastião Fonseca para o público externo e a suspensão de eventos na sede do MPF continuam em vigor.

Saiba mais: MPF/SE fecha biblioteca e suspende eventos como medida de prevenção contra a Covid-19

Presidente do MDB Sergipe alerta sobre perigo do coronavírus

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Assessoria de Comunicação

O novo coronavírus tem provocado pânico na população mundial. Altamente contagioso, número de casos tem saltado diariamente e preocupado o presidente do MDB Sergipe, Sérgio Reis, que durante entrevista nesta quarta-feira, 18, na rádio Aparecida FM, registrou que o momento não é para falar e discutir política, mas de união de forças para combater o avanço do vírus.

“Temos que dar o exemplo. É momento de serenidade, fraternidade política, solidariedade”

Sérgio Reis – Presidente do MDB Sergipe

Sérgio se colocou à disposição da Prefeitura de Lagarto para que ele, o deputado federal Fábio Reis e a deputada estadual Goretti Reis possam interceder junto ao Governo do Estado perante as necessidades do município. Ele está acompanhando atentamente o desdobramento da pandemia no estado e em Lagarto.

O presidente do MDB Sergipe confirmou que já suspendeu nesse período de quarentena suas atividades, agendas políticas e reuniões que iriam ocorrer nos próximos dias: “Temos que dar exemplos”.

Com relação ao expediente do diretório estadual do partido, visando prevenir diretores, funcionários e população, foi determinada a suspensão das atividades durante os próximos três dias, sendo programado o retorno das atividades para segunda feira, dia 23.

Sérgio Reis ressaltou também a importância das ações de contingência, como a suspensão das aulas em praticamente todo território brasileiro. “São medidas emergenciais, drásticas. São medidas que afetam o setor econômico, mas tem que se pensar em vidas”, comentou Sérgio, que informou estar em quarentena e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro

Noite desta terça-feira, 17h, em várias capitais do País, houve panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro.

Em bairros de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Brasília pessoas gritaram “fora, Bolsonaro”.