Coronavírus: MPT-SE notifica Almaviva

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) notificou a empresa Almaviva, neste sábado (21), para que ela pare imediatamente de realizar atividades de teleatendimento e central de telemarketing que não sejam relativas aos serviços médicos, hospitalares, farmacêuticos, laborais, clínicas e de serviços de saúde, considerando que não se enquadra como atividade essencial prevista no Decreto Estadual nº 17.3110 e Decreto Federal nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020.

O documento é assinado pelo procurador-chefe do MPT-SE, Alexandre Alvarenga, e pelos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Albérico Neves.

almaviva telemarketing — Marcelle Cristinne / Arquivo ASN

Caso a empresa descumpra a notificação será ajuizada uma ação civil pública, inclusive com imposições de multas, dano moral coletivo e outras providências para garantir a eficácia da medida, como atuação conjunta com os órgãos de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e de Saúde do Trabalhador.

Entenda o caso

O procurador do Trabalho Emerson Resende inspecionou a empresa, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, na última terça-feira (17) e nesta sexta (20), para averiguar diversas denúncias de trabalhadores. Os órgãos constataram que o trabalho é desenvolvido por centenas de pessoas em uma só sala, a cerca de 90 centímetros de distância umas das outras. Durante as inspeções foi comprovado o descumprimento de dispositivos do decreto publicado pela Prefeitura de Aracaju, que determina entre outros itens, distanciamento social, redução de número de pessoas em locais fechados, bem como reforço na higienização das mãos e ambientes, para o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

Na última inspeção foi entregue à diretoria da empresa o relatório gerado a partir da primeira inspeção realizada na terça-feira, 17. A Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Aracaju ordenou que de imediato, diminuíssem o quantitativo de funcionários que estavam no estabelecimento para garantir o espaçamento mínimo de dois metros entre as pessoas nas cabines e diminuir a aglomeração e o risco de contágio.

Após o prazo máximo de trinta minutos para liberação de parte do quadro de funcionários que cumpriam carga horária no momento da visita, a equipe da Vigilância Sanitária da SMS e o representante do MPT-SE realizaram nova vistoria nos espaços com maior concentração de funcionários para averiguação do cumprimento imediato da determinação.

O MPT continuará sempre aberto à sociedade para contribuir no debate de medidas de enfrentamento aos efeitos socioeconômicos do COVID-19.

Coronavírus: 126 estabelecimentos comerciais desobedeceram decreto

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou até às 18h deste sábado (21), 448 ligações de diversas partes do estado para pedir ajuda às forças de segurança pública no cumprimento do decreto governamental 40.563/2020, que prevê medidas no combate à pandemia do coronavírus.

Segundo o Ciosp, pelo menos 126 casos de desobediência foram registrados de pessoas que insistiam em descumprir o que determina o decreto, em meio a crise do Coronavírus. Os policiais militares fecharam os estabelecimentos e irão encaminhar o relatório da ocorrência para o Ministério Público, que avaliará cada caso.

O tenente-coronel Eduardo Brandão, diretor do Ciosp, explica que muitas pessoas interpretam que o cumprimento do decreto é para um bem menor. “O estado está preocupado em preservar vidas. Muitas pessoas não perceberam que a doença pode se espalhar e trazer um prejuízo sem precedentes. Queremos trazer civilidade para pessoas que acham que estão numa bolha e que viver em sociedade é colocar em risco as outras pessoas”, avaliou o coronel Brandão.

No período da tarde, os policiais foram a uma igreja no conjunto Orlando Dantas, onde aconteceria um casamento e avisaram que a cerimônia não poderia acontecer. Na região da Orla, Coroa do Meio, Centro da cidade, algumas lojas ainda insistiam ficar abertas até o início da tarde, mas foram fechadas. Cerca de 30 pessoas foram afastadas de uma quadra de esportes no Augusto Franco, onde jogavam futebol.

Vale lembrar que as forças de segurança pública estão à disposição pelos números 190 do Ciosp, o Disque Denúncia 181 da Polícia Civil e o 156 (Prefeitura de Aracaju). O atendimento acontece 24 horas.

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marcar lista — Tero Vesalainen / Pixabay

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URGENTE! Sobe para 10 coronavírus comprovados em Sergipe

mascara coronavirus idoso — Valter Sobrinho / SES

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), confirmou neste sábado, 21, mais três casos de coronavírus. Com estes, sobe para 10 o número de casos confirmados no Estado de Sergipe.

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Os testes positivaram para duas mulheres: uma de 71 anos, residente em Nossa Senhora da Glória; e outra de 55 anos, de Aracaju. E um homem de 50 anos, também residente em Aracaju.

Todos estão clinicamente bem e se encontram em isolamento domiciliar.

Emenda Constitucional pode adiar eleições

congresso senado 1 — Roque de Sá / Agência Senado

O Coronavírus, se forem mantidas as projeções da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, pode provocar o adiamento das eleições municipais.

Uma observação: NE Notícias é contra qualquer possibilidade de adiamento.

No Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal João Holanda Henrique Caldas (PSB-AL) protocolou consulta para saber se a pandemia pode provocar o adiamento das eleições.

Uma pergunta: o PSB, em Sergipe, dos Valadares, concorda com a possibilidade de adiamento?

Provavelmente, o TSE dirá que NÃO.

A imprensa nacional informa que juristas falam que uma emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional poderia adiar a eleição em caso de necessidade.

Viaturas do Corpo de Bombeiros viram carros de som

“O Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe orienta a todos que retornem a suas casas e permaneçam em isolamento social para a segurança da população. Devendo sair de suas casas apenas em casos de extrema necessidade. A prevenção é a maior aliada para salvar vidas. Contamos com a colaboração de todos”. Essa é a mensagem clara e direta disseminada pelos bombeiros militares desde as primeiras horas da manhã deste sábado (21), no cumprimento do decreto governamental 40.560/2020, que prevê medidas no combate a pandemia do coronavírus.

carro bombeiros som — Ação acontece em Aracaju, Estância, Lagarto, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora do Socorro – SSP Sergipe

Segundo o coronel Gilfran Mateus, comandante-geral da Corporação, havia um planejamento definido com base em que os bombeiros de todas as partes do mundo fazem historicamente em situações de quarentena e com determinações claras por parte do Poder Público. “Com a publicação do decreto, percebemos que era hora de disseminar informação. A população precisa agora de orientação por parte do Poder Público. Eles precisam ser acolhidos e o papel de nossos militares nesse momento é vital”, analisou o comandante.

Na Orla da Atalaia, guarda-vidas fazem um trabalho específico nas areias da praia, orientando os banhistas. A quantidade de pessoas nas praias diminuiu bastante, mas o Corpo de Bombeiros mantém uma camionete como um carro de som e passando a mensagem clara para a população. “Definimos um roteiro e vamos fazer esse trabalho por um longo período, até todos perceberam que o recolhimento é estratégico nesse instante”, reforçou Gilfran Mateus.

A mesma estratégia, além de pontos da capital, já está sendo feita em Estância, Lagarto, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora do Socorro. Com as atualizações do decreto, a Corporação vai definir novas informações e continuar ajudando nesse momento de enfrentamento à pandemia do Coronavírus. O Corpo de Bombeiros se mantém à disposição para os atendimentos de rotina, pelo número 193, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

Coronavírus: Sergipe demite técnico e todos os jogadores

Não há perspectiva sobre a volta do futebol nos gramados com portões abertos.

Por falta de garantia de receita, depois de conversar com toda a equipe, o Clube Esportivo Sergipe demitiu o técnico e todos os jogadores.

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No Campeonato Sergipano, nos últimos seis jogos, o time conquistou cinco vitórias.

Coronavírus: SSP cumpre decreto e fecha bares e restaurantes

As forças de Segurança Pública estão nas ruas desde a publicação do Decreto 40.560/2020 que atualiza as normas para que estabelecimentos comerciais e população cumpram o que prevê a determinação feita pelo estado.

policia militar — Arthuro Paganini / ASN

A Polícia Militar está recebendo informações que são repassadas para o número 190, por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). O Disque Denúncia 181, da Polícia Civil, e o 156 (Prefeitura de Aracaju) também estão à disposição para que os casos possam ser checados e as medidas ideais sejam tomadas.

Segundo informações da Polícia Militar, vários estabelecimentos não cumprem o decreto e insistem a abrir os espaços. “Estamos pedindo educadamente que essas pessoas fechem os bares e restaurantes, pois é uma determinação que está em decreto governamental e serve para garantir a segurança de todos que estão em nosso estado. Vamos dar nossa contribuição para que não haja a expansão do contágio do coronavírus”, explicou o coronel Moura Neto, comandante do policiamento militar da capital.

Para o secretário da Segurança Pública, João Eloy, a missão das polícias nesse momento é humanitária e precisa ser feita com inteligência, paciência, mas com o rigor que o momento exige. “Precisamos cumprir a lei e tomar as atitudes necessárias para que o sistema de segurança púbica cumpra o seu papel. Nossos policiais e bombeiros estarão à disposição do povo de Sergipe nesse momento que é tão crítico”, garantiu.

Segundo informes do Ciosp, equipes da Polícia Militar já evitaram que a chamada “Feira das Trocas” funcionasse na manhã deste sábado e montou equipes no local. Na orla da Atalaia, vários bares e restaurantes insistem em ficar abertos, mas também foram fechados. “Como há uma determinação prevista em lei, essas pessoas podem, inclusive, responder por desobediência”, explicou o coronel Eduardo Brandão, diretor do Ciosp.

URGENTE! Coronavírus: governador decreta calamidade pública

belivaldo chagas 1 — Facebook / Reprodução

O governador Belivaldo Chagas (PSD) enviará na próxima segunda-feira para a Assembleia Legislativa pedido de autorização para decretar calamidade pública, como já ocorre no País e em outros estados.

O Legislativo também receberá projeto estabelecendo multas e penalidades para pessoas jurídicas e físicas que não cumprirem o Decreto 40.560, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus.

Outro projeto criará linha de crédito de R$ 50 milhões para pequenos empreendedores nos setores de indústria, comércio e serviços. Pessoas físicas que atuam informalmente na economia também serão contempladas.

Também será enviado projeto propondo a criação do “cartão-inclusão” para atender a 22 mil pessoas com ajuda de R$ 100. Os recursos sairão do Fundo da Pobreza.

Os projetos serão votados na próxima quarta-feira.

Coronavírus: Arquidiocese de Aracaju suspende missas

Novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) são adotadas pela Arquidiocese de Aracaju a partir de 0h deste sábado, 21 de março. A principal decisão é a suspensão de todas as Missas nas igrejas Matriz, Capelas e Oratórios. Em plena observância ao Decreto da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, essas medidas estão contidas em um Decreto do arcebispo metropolitano, dom João José Costa, e vão ao encontro de determinações das autoridades civis.

Leia o Decreto, na íntegra:

DECRETO

DETERMINAÇÕES PASTORAIS EM TEMPO DE COVID-19

Zelando pelo rebanho confiado a mim, seguindo as determinações das Autoridades Civis Competentes, observando o Decreto da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, publicado em 19 de março de 2020, Decretamos que a partir de 00h do dia 21 de março até as Vésperas do Domingo de Ramos da Paixão do Senhor, isto é, dia 4 de abril:

Todas as missas sejam suspensas nas igrejas Matriz, Capelas e Oratórios.
Os Sacerdotes celebrem em privado. De segunda a sexta utilizem o formulário já indicado na Carta Aberta de 16 de Março de 2020 sob nosso selo, “Em tempos de Guerra e Calamidade” (Missal Romano pág. 912 – 913, n. 23) ou um dos dois Formulários “Em qualquer necessidade” (cf.: Missal Romano pág. 917, n. 38);
Não sejam realizadas celebrações penitenciais comunitárias, e mantenham-se as confissões individuais, observando os devidos cuidados;
O funcionamento das secretarias paroquiais fica a critério dos párocos com seus secretários (as);
Recomendamos aos fiéis:

» A oração do Terço em família pelos Enfermos, pelas Famílias que perderam seus entes queridos, pelos Profissionais da Saúde e por todo Clero;

» A acompanhar a Liturgia da Santa Missa pelas redes sociais e diversos canais de comunicação na certeza de que tudo passará e retornaremos as nossas atividades normais;

Gilmar