MPF requer aplicação de multa a Sergipe por descumprimento de liminar

O Ministério Público Federal protocolou pedido para que a Justiça Federal aplique multa diária ao Estado de Sergipe por descumprimento da liminar que determina a retomada da vacinação contra covid-19 de grávidas e puérperas sem comorbidades. Na liminar, publicada em 23 de junho, a Justiça havia estabelecido prazo de 48h para o restabelecimento da vacinação desse público com imunizantes da Coronavac e da Pfizer.

No documento, o MPF também pede que a Justiça determine que a Secretaria de Estado de Saúde elabore Informe Técnico específico sobre a vacinação em grávidas e puérperas sem comorbidades a ser direcionado a todos os municípios. Também pediu que o Estado de Sergipe seja obrigado a publicar o informe em sua página oficial e redes sociais dirigida a toda à população, como realiza rotineiramente em relação às orientações relativas à vacinação contra covid-19.

Entenda o caso – O novo pedido se deu porque o MPF verificou que a Secretaria de Estado da Saúde não cumpriu a decisão de tutela de urgência proferida pela 3ª Vara Federal, que ordenou que a vacinação prioritária de gestantes e puérperas sem comorbidades fosse retomada no prazo de 48h, com uso das vacinas da Sinovac/Coronavac e Pfizer/Comirnaty.

O Estado de Sergipe foi intimado da decisão judicial às 10:29 da última quarta-feira, 23. No entanto, até o momento, não comprovou ter adotado qualquer providência para a retomada da vacinação das gestantes sem comorbidades.

Na petição, o MPF argumenta que nos dias 24 e 25 de junho o Estado de Sergipe recebeu novas doses de vacina contra covid-19 da Coronavac (15.600 doses), Jassen (24.570) e Pfizer (16.300) em razão da distribuição da 27ª pauta do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

Apesar do recebimento de novas doses de vacinas que não utilizam um vetor viral como técnica de produção da vacina (Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty) e da liminar que determina a retomada da vacinação das gestantes sem comorbidades com essas vacinas, a Secretaria de Estado da Saúde elaborou Informe Técnico sem incluir no público-alvo esse grupo prioritário de gestantes e puérperas sem comorbidades.

O Informe Técnico da SES chega a mencionar o estímulo a que os Municípios incluam nova categoria na vacinação – não inserida nessa fase no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde – enquanto permanece silente quanto à retomada da vacinação das gestantes sem comorbidades.

Íntegra do pedido do MPF

Número para acompanhamento processual: 0802947-91.2021.4.05.8500.

Aracaju retoma primeira dose contra a Covid-19

A Prefeitura de Aracaju retomará a aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 na capital, e vacinará, neste fim de semana, dias 26 e 27 de junho, toda a população de 39 anos, de forma escalonada. Nesta etapa, o público desta faixa etária poderá ter acesso à vacina no drive-thru, instalado no Parque da Sementeira, e em sete pontos fixos. Ao mesmo tempo, a administração municipal dará prosseguimento à aplicação do reforço nos aracajuanos que completaram o intervalo de 90 dias entre as doses. Até o momento, a capital sergipana soma 252.202 pessoas vacinadas, o que corresponde a 38% da população.

Pelo cronograma definido pela Secretaria Municipal da Saúde, no sábado, 26, serão vacinados os aracajuanos de 39 anos que nasceram entre julho e dezembro de 1981. No domingo, 27, será a vez das pessoas de 39 anos, nascidas entre janeiro e junho de 1982. Para receber a primeira dose do imunizante, o cidadão deverá apresentar documento de identificação com foto e comprovante confirmando residência no município.

Para evitar aglomerações e manter a organização do fluxo, a aplicação da primeira dose se concentrará em sete pontos fixos. São eles: UBS Santa Terezinha (Zona de Expansão); Colégio CCPA (bairro Grageru); Centro Educacional Futuro Feliz (bairro 18 do Forte); Estação Cidadania (bairro Bugio); Universidade Tiradentes – UNIT (bairro Farolândia); Centro Educacional Professor José Sebastião dos Santos – CEPJSS (avenida Augusto Franco); e auditório da Escola Municipal Presidente Vargas, bairro Siqueira Campos. Também será possível receber a vacina no drive-thru do Parque da Sementeira, após cadastramento no portal “VacinAju” e liberação do código autorizativo.

Segunda dose

Já a 2ª dose para os aracajuanos que completaram o intervalo de 90 dias da 1ª dose, será ofertada em seis Unidades Básicas de Saúde: UBS Joaldo Barbosa (bairro América); UBS Celso Daniel (bairro Santa Maria); UBS Oswaldo de Souza (bairro Getúlio Vargas); UBS Manoel de Souza Pereira (bairro Jabotiana); UBS Augusto Franco (bairro Farolândia) e UBS Anália Pina (conjunto Almirante Tamandaré).

Chuvas e temperaturas amenas para todos territórios de Sergipe

De acordo com o Centro de Meteorologia de Sergipe (CMS), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, (Sedurbs), no próximo sábado, 26, e domingo, 27 de junho, a previsão do tempo terá características típicas do início de inverno, especialmente pela queda de temperatura em todos os Territórios do Estado.

“No sábado, 26, haverá escoamento de chuvas típicas do inverno – estação iniciada no último dias 21 -, em todos os territórios sergipanos. O mesmo acontece no domingo pela manhã, 27, especialmente no Litoral Norte. Já no Território Centro Sul, o tempo ficará parcialmente nublado”, explica o meteorologista Overland Amaral.

Temperaturas amenas

O meteorologista acrescenta que em alguns municípios, as temperaturas ficarão mais baixas. “No Território Centro Sul, à nível de 200 metros de altitude sobre os municípios de Lagarto, Riachão do Dantas e Simão Dias, a temperatura mínima poderá chegar aos 14° C. Em regiões mais elevadas, como o Povoado Palmares, em Riachão do Dantas, ela pode variar em torno de 12° à 13° C”, detalha.

No domingo, 27, a temperatura mínima em General Maynard, no Território Leste Sergipano, pode chegar aos 14° C. No Território da Grande Aracaju, a mínima estimada é de 16°, enquanto nos demais territórios do Estado, as temperaturas mínimas ficarão em torno de 15°.

Mais de 600 ocorrências sobre venda de fogos e uso de fogueira em Aracaju

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou 633 ocorrências relativas à compra e venda de fogos de artifício e ao uso de fogueiras durante a véspera e o dia de São João, na área metropolitana da capital sergipana. O número indica uma queda de 10% se comparado aos registros de mesmo caráter no ano interior.

fogos sao joao 1 — Marcelle Cristinne / Arquivo ASN

De acordo com dados do Ciosp, o Bairro Industrial foi a localidade em que teve mais ocorrências, acumulando ao todo 33 registros gerados. Do total, duas ocorrências chegaram a ser finalizadas na delegacia: a primeira na quarta-feira (23), em que duas pessoas foram conduzidas à Central de Flagrantes por comércio de fogos no Mercado Municipal Antônio Franco, na zona central de Aracaju; já na segunda, atendida na quinta (24), um homem foi preso por usar fogos de artíficio e acender uma fogueira em via pública, no Bairro Coroa do Meio.

“Comparado com o ano passado, nesse ano houve uma queda de aproximadamente 10% das ocorrências geradas no 190”, relatou o major da Polícia Militar de Sergipe e diretor da Ciosp, Daniel Couto. Segundo ele, o fato mais inusitado foi o uso de fogueiras artificiais em vias públicas, o que gerou transtorno no acionamento das viaturas, uma vez que não se tratava do uso de fogueiras propriamente ditas e ocorrências relevantes poderiam estar deixando de ser atendidas. Assim, apesar de não estar proibido, o Ciosp recomenda evitar o uso também desse tipo de fogueira, pois ele pode prejudicar o trabalho dos profissionais de segurança, em decorrência dos “falsos” chamados.

José Sarney internado

jose sarney — Jefferson Rudy/Agência Senado

O ex-presidente e ex-senador José Sarney está internado em hospital, em Brasília, desde às 8h da manhã desta sexta-feira, 25.

Com líquido no pulmão, o ex-presidente se submeteu a uma punção pleural.

Sarney passa bem.

2022 em Sergipe: quem é quem

candidatos — Montagem sobre ilustração do Freepik

Todos estão conversando com todos!

Este é o cenário político atual em Sergipe.

Por estar sabendo se posicionar, concedendo várias entrevistas, permanentemente, o ex-deputado André Moura (PSC) vem sendo cantado por governistas e tem seus passos acompanhados pelo senador Rogério Carvalho (PT), que disputará o governo sem o governo.

Todos, ou quase todos, jogam o jogo de profissionais.

Em 2018, os governistas não queriam nem saber da existência política de André Moura. Houve até quem dissesse, como Jackson Barreto (ainda MDB), que mudaria de palanque se houvesse aliança com o ex-deputado. Nada contra André, mas tudo contra o fato dele ter sido líder do Governo Temer (MDB) no Congresso Nacional.

Amadoristicamente, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) anda de braços e abraços políticos com André.

Profissional, embora deva ter mais cuidado com seu próprio temperamento, o governador Belivaldo Chagas (PSD) declara sempre publicamente que cuida apenas do combate à pandemia, mas não é bem assim.

Já conversou com André, e não foi sobre a novela das 9.

Os próximos passos políticos de Belivaldo serão definidos pelos números de internados e mortos pela Covid-19.

VÍDEO: Deputada, Policial Civil, 1 senhora e 1 animal em Simão Dias

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) se envolveu em um episódio que tem repercutido muito em Sergipe, impulsionado por vídeo que circula na internet.

O vídeo mostra a parlamentar combatendo maus tratos em um animal (égua).

A deputada aparece ao lado de um policial civil e uma senhora.

NE Notícias disponibiliza o vídeo a seguir:

Isenção de R$ 2.500 no IR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Ele entregou nesta manhã ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária. O projeto de lei trata de mudanças no imposto de renda para pessoas físicas e empresas e na tributação de lucros e dividendos.

“São 30 milhões de brasileiros assalariados que pagarão menos imposto de renda porque, pela primeira vez, estamos tributando os ganhos e rendimento de capital”, disse o ministro.

De acordo com Guedes, haverá aumento de impostos sobre rendimentos do capital, os dividendos, que são parte do lucro líquido ajustado de uma empresa dividido entre os acionistas. Com isso, será possível reduzir os impostos para empresas e trabalhadores assalariados, com a mudança na faixa e isenção.

“Hoje, são 31 milhões de declarantes de imposto de renda, 8 milhões são isentos. Com a mudança na faixa de isenção, outros 8 milhões estarão isentos. Então, 16 milhões de brasileiros estarão isentos de imposto de renda”, explicou. No caso das empresas, segundo ele, a redução dos impostos vai permitir aumento de investimentos e geração de novos empregos.

Proposta de atualização da tabela do IRPF

tabela imposto renda 2022 — Fonte: Ministério da Economia

Paulo Guedes disse ainda que o aumento das isenções não causará desequilíbrio nas finanças públicas, já que elas são resultados de mudanças estruturais de controle de despesas e crescimento econômico. “Controlamos as despesas da Previdência, depois fizemos as privatizações, estamos gastando menos com os juros da dívida pública, economizamos R$ 400 milhões em quatro anos com juros, e agora vem aí a nova administração pública economizando mais de R$ 300 bilhões. Toda essa economia que estamos tendo com controle de gastos queremos transmitir à população”, disse.

Ainda nesta sexta-feira, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, dará entrevista para detalhar o projeto de lei que altera o imposto de renda.

Daniel Silveira tentou fugir da PF

Como NE Notícias informou, o deputado federal Daniel Silveira voltou a ser preso.

Quando agentes da Polícia Federal chegaram em sua casa para prendê-lo, o deputado tentou pular o muro para fugir.

Foi flagrado por um dos agentes.

Empresa da Covaxin pode ter endereço de fachada

Enquanto quase toda a chamada grande imprensa apenas noticia, The Intercept Brasil foi à porta da empresa, pelo menos do que está registrado nos documentos assinados com o Ministério da Saúde como empresa da vacina Covaxin.

Para The Intercepet, parece mais endereço de fachada.

Veja o Intercept publica:

Nós batemos na porta da Madison com o auxílio de dois repórteres locais.
Na ensolarada manhã de Singapura, uma mulher chegou ao número 31 da rua Cantonment, endereço registrado da Madison, por volta das 9 da manhã, no horário local (22h no Brasil). Ela confirmou ao repórter Matthew Aslett que o escritório da empresa era ali.
Do lado de fora do prédio, não há qualquer sinalização comercial da Madison. Na porta, apenas uma placa escrito Sashi Kala Devi Associates.
A mulher, que se identificou apenas pelo primeiro nome, Sashi, disse não ser a dona da Madison e que era apenas uma “provedora de serviços” e que, por isso, não poderia fornecer mais informações. Ela informou que o local serve apenas como endereço fiscal da empresa e pediu que o repórter voltasse no horário do almoço, quando poderia conectá-lo com as pessoas certas. Sashi confirmou as suspeitas da CPI: a Madison Biotech não funciona no local.
Mais tarde, o repórter George South encontrou Sashi. Ela deu o telefone que estava salvo no seu celular como de “Srinivas Bharat Biotech”. A mulher também disse que a Bharat Biotech é dona da Madison Biotech. Na quarta-feira, quando tentou explicar o enrosco da Covaxin, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, também afirmou que a Madison Biotech era uma subsidiária da Bharat Biotech.
Entrei em contato com “Srinivas Bharat Biotech”, que respondeu dizendo que qualquer dúvida seria esclarecida pela assessoria de imprensa. Enviei seis perguntas sobre a Madison, a cobrança antecipada de 45 milhões de dólares e a relação da empresa com Bahrat. Sigo aguardando resposta.

Gilmar Carvalho