2020: SE sobe no ranking nacional em transparência

O governo do Estado tem priorizado a transparência com os recursos públicos utilizados no enfrentamento ao novo coronavírus. O Estado de Sergipe é classificado como ‘Bom’ no nível de transparência das informações referentes as ações da Covid-19, segundo pesquisa divulgada pela ONG Open Knowledge Brasil. A organização avalia semanalmente a qualidade das informações sobre a doença divulgadas pelos estados brasileiros. Após semanas em evolução, Sergipe cresceu 15 pontos na última avalição, divulgada em 7 de maio, e ocupa a 12ª classificação do ranking nacional.

O Índice de Transparência da Covid-19 elaborado pela Organização usa como parâmetros o conteúdo, o detalhamento e o formato das informações divulgadas. Ela estabeleceu critérios que avalia de zero a 100 pontos. Sergipe possui hoje pontuação 60 que equivale a ‘Bom’. Os níveis de transparências são descritos por Alto, Bom, Média, Baixo e Opaco.

f3ca8c421e6c47e4a046daceb24eae75 — Divulgação

“Nosso governo sempre priorizou a transparência e o acesso à informação por nossa população e por todos os órgãos de controle. Nas ações de combate ao novo coronavírus, mesmo com o decreto de estado de emergência no nosso estado, nossa orientação é clara para que tudo seja feito com a maior transparência possível, para que todos que se interessam possam acompanhar para onde estamos direcionando os recursos”, afirmou o governador Belivaldo Chagas.

Desde a publicação do Decreto de Estado de Calamidade Pública, em 08 de abril, que atende aos termos da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, o Estado disponibiliza os dados relacionados aos contratos das ações emergenciais tanto no Portal Transparência quanto no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os dados são referentes às aquisições com dispensa de licitação, autorizadas a partir da Lei 13.979, em caráter temporário, devido à situação de emergência provocada pela pandemia.

A medida facilita o acesso às informações e dados para o cidadão, assim como para os órgãos fiscalizadores. Os contratos realizados pela SES englobam a contratação emergencial de serviços especializados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva; aquisição e instalação de aparelhos de infraestrutura; contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de Engenharia para execução de reforma para adequação de unidade hospitalar; aquisição emergencial de material médico hospitalar, como máscara cirúrgica descartável para abastecimento da unidade da Rede Hospitalar, dentre outros.

O secretário da Secretaria de Transparência e Controle, Alexandre Figueiredo, reforça que o Estado vem ampliando os dados da transparência e dando o máximo de acesso à informação. “Além da Secretaria de Saúde que já vem disponibilizando as informações dos contratos relacionados á Covid-19, demais Secretarias como, por exemplo, a de Inclusão Social também está tornando pública as ações através do portal da transparência. Outras Secretarias como a de Segurança Pública e de Justiça estão orientadas e seguem a mesma linha. É assim que trabalhamos para reforçar o que o governador Belivaldo Chagas sempre falou desde o início do seu governo, que a transparência é o foco e a transparência é primordial no seu governo”, disse Alexandre.

3ad9b9b9186a1fe9627982536e01d80d — O Estado cresceu 15 pontos e é classificado como ‘Bom’ no nível de transparência das informações

Comunicação

Com as informações os sergipanos podem acompanhar o número de notificações, de casos confirmados, pacientes curados e de óbitos. Também é possível checar a situação por municípios, além de faixa etária, sexo e comorbidades.

Dessa forma o governo do Estado facilita o encontro das ações por todos os interessados, sejam cidadãos, gestores públicos ou profissionais de saúde, entre outros.

3ª fase de Vacinação contra gripe

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra gripe, além de ser dividida em duas etapas, terá início na próxima segunda (11).

vacina gripe — A vacinação que protege contra os vírus influenza A (H1N1), A(H3N2) e influenza B foi antecipada em virtude do coronavírus – Secretaria de Estado da Saúde

Nesta primeira etapa, o público-alvo serão crianças de 6 meses a menor de 6 anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas até 45 dias. A partir do dia 18 de maio a 5 de junho será a vez dos adultos com 55 a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas. A vacinação tem como objetivo proteger as pessoas contra os vírus influenza A (H1N1), A(H3N2) e influenza B.

Para não haver aglomerações, o Dia D de vacinação, data em que geralmente as Unidades Básicas de Saúde vacinam a população em um sábado foi cancelada por determinação do Ministério da Saúde. Mesmo que a vacina não proteja contra a Covid-19, a iniciativa busca proteger de forma antecipada as pessoas com influenza, reduzindo o impacto no sistema de saúde e auxiliando na exclusão do diagnóstico.

A gerente de Imunização da SES, Sândala Teles, faz um alerta importante as pessoas que ainda não se vacinaram. “Dividimos em fases para diminuir aglomerações nos espaços de vacinação. Além disso, as pessoas do primeiro grupo que não se vacinou (Idosos e profissionais de saúde) devem procurar as UBSs para se imunizar”, disse.

Covid-19: TRE suspende decisão que liberou gastos com publicidade

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu decisão da Justiça da 1ª Zona que autorizou os municípios de Sergipe a realizar gastos acima do limite imposto pela legislação. O mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral atacou medida que liberou despesas com ações de publicidade institucional relacionadas à pandemia de covid-19.

De acordo com as regras legais brasileiras, os entes públicos, em anos de eleição, só podem gastar com publicidade o valor equivalente à média dos últimos três anos antes do pleito. O objetivo é impedir que o excesso de propaganda interfira no equilíbrio entre os candidatos.

O requerimento avaliado pela Justiça Eleitoral da 1ª Zona foi apresentado pelo Sindicato das Agências de Propaganda do estado de Sergipe, e foi analisado administrativamente, o que impediu a participação do Ministério Público na análise do pedido.

No mandado de segurança, o procurador Regional Eleitoral, Heitor Alves Soares, argumentou que a decisão é descabida na forma e no conteúdo. Além de ter sido analisada administrativamente, quando deveria ser um pleito judicial, a decisão se estende a todo o estado de Sergipe, quando a 1ª Zona não tem jurisdição sobre esses municípios.

Além disso, explicou o procurador, a legislação eleitoral de fato prevê a suspensão do limite de gastos em casos “gravidade” ou de “urgente necessidade pública”. Mas o MP argumentou que cabe aos entes públicos afetados, e não a uma entidade privada, o reconhecimento da gravidade da situação e o pedido de suspensão do limite ao Tribunal Regional Eleitoral.

Junto ao pedido liminar de suspensão imediata da decisão, o mandado de segurança requereu, ao final do processo, a anulação de decisão que permitiu os gastos extras dos municípios.

David Uip sente mal-estar e pede afastamento

O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, infectologista David Uip, solicitou ao governador João Doria afastamento de suas funções, nesta sexta-feira (8).

David divulgou carta na qual afirma que sentiu um mal-estar e teve alterações cardiológicas e clínicas. Assim, de forma a preservar a sua saúde, decidiu de se afastar. Ele já havia ficado cerca de 15 dias em casa após anunciar que havia contraído a covid-19.

Veja abaixo a íntegra da carta divulgada por Uip:

Na última quarta-feira, dia 6 de maio, senti um mal-estar, com alterações cardiológicas e clínicas. Após avaliação médica, iniciei uma bateria de exames para elucidação diagnóstica.

Hoje me sinto melhor, mas, por recomendação médica, precisarei ficar afastado das minhas atividades do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo por alguns dias.

Fico entristecido de, neste momento difícil de crise, de uma pandemia muito séria, que tem causado tantos óbitos em nosso Estado e gerado grande sofrimento entre os brasileiros de São Paulo que perderam familiares e amigos queridos, não poder estar fisicamente presente.

No entanto, tenho a plena convicção de que São Paulo está no caminho certo. E está salvando vidas.

A colaboração dos meus 15 colegas do Centro de Contingência, formado por médicos, cientistas, virologistas, professores e pesquisadores, tem sido fantástica.

A união de esforços desse grupo de voluntários tem contribuído de forma inequívoca para definir estratégias tanto de enfrentamento da epidemia quanto de assistência à população na rede pública de saúde.

Agradeço ao Governador João Doria e aos secretários de Estado e ao vice-governador Rodrigo Garcia por todo o apoio e suporte que nos tem oferecido.
Fico temporariamente afastado e espero estar recuperado, para retomar minha contribuição ao Centro de Contingência do Coronavírus, o Comitê de Saúde do Estado de São Paulo.

Muito obrigado e até breve.

Novo diretor de Vigilância em Saúde da SES

O infectologista Marco Aurélio Góes a partir desta sexta-feira, 8, assume a gestão da Diretoria de Vigilância em Saúde ( DVS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O médico que está sucedendo a então Secretária interina Mércia Feitosa, atua na linha de frente do combate ao coronavírus no Estado e destaca que a diretoria é um grande desafio nesse momento de pandemia.

marco aurelio goes — Infectologista Marco Aurélio Góes

“O meu objetivo é manter um trabalho de vigilância que já existe, lembrando que temos várias outras situações, continuamos tendo outros agravos como a tuberculose, hanseníase, dengue, acidentes de trabalho, ou seja, agora temos tudo isso em um contexto de pandemia que precisa de uma mobilização especial. Então, é um grande desafio, que não é só da vigilância é também da secretaria e da população”, disse.

O médico destaca que como tem muitos anos trabalhando com a equipe, a integração e os objetivos são mais sólidos. “Já trabalho com essa equipe há algum tempo, que é integrada e coesa. Queremos manter esse trabalho e incrementar o que a secretaria tem previsto para os próximos meses, seja de ampliação de leitos, vigilância de casos, investigação dos óbitos. É uma continuidade desse trabalho”, garante.

Trajetória

Formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), o médico fez residência no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, mestrado de Saúde e Ambiente na Universidade Tiradentes (Unit) e doutorado de Ciências em Saúde também na UFS. Dr. Marco Aurélio começou a trabalhar na Secretaria de Estado da saúde em 2002, iniciando no Hospital de Urgência de Sergipe. Desde 2008 atua na Vigilância Epidemiológica. Além disso, exerce o papel de docente na UFS, no curso de medicina desde 2012.

Delegada-geral e procurador-geral com coronavírus

O coronavírus continua chegando ao coração do poder.

Na manhã desta sexta-feira, 8, o procurador-geral do Estado de Sergipe, Vinicius Oliveira, postou no Twitter que testou positivo para a Covid-19.

Está em casa, em isolamento social.

Bom dia amigos. Infelizmente, testei positivo para COVID-19 e, por ora, início o tratamento. Serão 14 dias em isolamento, estando assintomático no momento. Cuidem-se e peço a Deus que proteja a todos.
— Vinicius Oliveira (@_Vinicius_Aju) May 8, 2020

Na Secretaria de Segurança Pública, a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, comunicou à categoria que está com coronavírus.

São pacientes assintomáticos.

Assim como Vinicius, Katarina está em isolamento social, em sua residência.

Dois morrem em confrontos com PMs, um em Aracaju, outro em Canindé

O primeiro caso foi registrado na noite desta quinta-feira (07), quando equipes da Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac), da Polícia Militar, apreenderam uma arma de fogo, após confronto com suspeito por roubos no município de Canindé do São Francisco. A ação contou com o apoio do 4º Batalhão.

Os policiais militares realizavam patrulhamento nas imediações do Povoado Curituba, quando visualizaram um casal transitando numa motocicleta, em atitude suspeita. Na tentativa de fugir da abordagem, o condutor ignorou a determinação policial e efetuou disparos contra as equipes.

arma dinheiro policia — O homem era investigado pela prática de roubos e estava respondendo a processo judicial em liberdade, por posse ilegal de arma de fogo – PM Sergipe

Os policiais reagiram e na troca de tiros o piloto acabou sendo atingido. O suspeito alvejado foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Canindé, mas não resistiu ao ferimento e veio a óbito. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38, contendo quatro munições, sendo uma deflagrada, uma percutida e duas intactas.

O segundo confronto ocorreu em Aracaju, rurante patrulhamento pela região do Bairro Santa Maria, na noite desta quinta-feira (07), um individuo armado que estava na companhia de outro que conseguiu fugir, ao notar a aproximação de policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha, acabou morrendo em troca de tiros.

Os militares do BPRp realizavam radiopatrulhamento pela região conhecida como “Prainha”, no Bairro Santa Maria, quando avistaram dois suspeitos, que empreenderam fuga ao notar a aproximação policial.

Durante a fuga, um dos elementos efetuou vários disparos contra os policiais que revidaram e atingiram o elemento que chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Com ele, os policiais aprenderam um revólver com 06 munições deflagradas, que foi conduzido a Central de Flagrantes para que todas as demais medidas legais fossem adotadas.

Lockdown em Sergipe?

Pelo menos parte considerável da população em Sergipe manifesta preocupação com a possibilidade de o governo decidir pela implementação de lockdown (tudo fechado).

Nesta quinta-feira, 7, o jornalista, radialista e deputado estadual Gilmar Carvalho, por telefone, ouviu o governador Belivaldo Chagas dizer que “não há necessidade”.

Por “não há necessidade”, o internauta entenda “por enquanto”, um por enquanto que pode nunca chegar.

Para o grupo de técnicos que assessora o governador, tudo dependerá do avanço do coronavírus em Sergipe.

Como NE Notícias informou, é muito baixa a adesão ao isolamento social em Sergipe, não chegando nem a 40%, que pode colocar o estado em situação de risco.

Índice de adesão ao isolamento social em Sergipe

Fiocruz: tempo de sobrevivência do coronavírus

instituto oswaldo cruz coronavirus 1 — Josué Damacena (IOC/Fiocruz)

A Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) enviou relatório ao governo do Estado do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital.

A Fundação recomenda a implementação imediata de lockdown:

“A demora resultaria em uma catástrofe humana de proporções inimagináveis para um país com a dimensão do Brasil.”
Fiocruz

O relatório aponta “a necessidade de lockdown (isolamento total), que podem ser usadas de forma intermitente, ou seja, acionadas e depois relaxadas alternadamente, por até 2 anos“.

NE Notícias publica a informação para chamar a atenção sobre a possibilidade de tempo de sobrevivência do coronavírus.