Bolsonaro confirma novo chefe da Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (22) que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial que deve acontecer na semana que vem. “Está praticamente certo. Vamos botar um senador aqui na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, nesta manhã.

“A princípio é ele [Ciro Nogueira], conversei com ele já, ele aceitou. Ele está em recesso, chega em Brasília segunda-feira, converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo, ele chegou em 95 na Câmara, eu cheguei em 91”, explicou.

Bolsonaro também confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá seu lugar na Secretaria Geral.

“Ele mesmo [Paulo Guedes] concordou com tirá-lo dessa parte para passar para esse novo ministério. Dá uma descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx para tratar dessa questão importantíssima [trabalho]”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.

Agora, a pasta de Trabalho e Previdência completará a lista. “Não vai pesar em nada as finanças. Não vamos criar cargos, é apenas uma mudança de secretarias do Ministério da Economia para esse novo ministério”, explicou.

Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com trocas em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).

Dois morrem ao trocar tiros com a polícia

policias civil militar viaturas — SSP Sergipe

Desde o início da manhã desta quinta-feira, 22, a Polícia realiza operação conjunta – civis e militares – no município de Poço Verde.

Dois elementos reagiram e morreram e m confronto com policiais.

O Grupamento Tático Aéreo participa da operação.

PM prende autor de furto e recupera objetos de igreja em Malhador

policia militar sergipe — Polícia Militar

Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prenderam André Vieira da Silva e recuperaram os bens que tinham sido furtados de uma igreja localizada no município de Malhador. O crime foi praticado na madrugada desta quarta-feira (21) e ação policial ocorreu durante a noite do mesmo dia.

De acordo com as informações policiais, foi recebida uma denúncia anônima informando sobre a possível localização do suspeito de ter furtado objetos da igreja na madrugada do dia 21. Diante do informado, junto com as características do suspeito, os militares seguiram para o local da denúncia.

Lá, obtiveram a informação de que o local havia sido alugado. Os policiais conseguiram o acesso ao imóvel e encontraram a maior parte dos pertences que tinham sido furtados da igreja, como equipamentos de som e outros bens. Na continuidade da ação policial, o suspeito foi encontrado.

Ele foi questionado sobre a localização de um computador que também havia sido levado da igreja. O suspeito indicou a localização e o bem foi recuperado. O suspeito e os equipamentos recuperados foram encaminhados para a delegacia da cidade de Malhador, onde a ocorrência foi registrada.

EXTRA! Operação policial em Sergipe

O Departamento de Narcóticos (Denarc) deflagrou uma operação de combate a um grupo criminoso que atuava com o tráfico de drogas na localidade conhecida como Rua do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju. A ação policial ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) tanto em Socorro, quanto na capital e também no município de Carmópolis. Até o momento, oito investigados foram presos.

A operação teve como objetivo localizar e prender, ao todo, dez integrantes do grupo criminoso. A operação foi batizada com o nome de Pescaria em decorrência do nome do líder do grupo, que foi apelidado como “Sardinha”. Os suspeitos presos foram identificados com os prenomes de Jadson, Jonatha, Maike, Victor “Motoboy”, Áquila, Renato, Juvenal “da Piabeta” e “da Roça”.

O delegado Hugo Leonardo explicou que a operação foi deflagrada após denúncias de que o grupo estaria atuando na localidade da Rua do Rio do Sal. “Recebemos informação, há cerca de cinco meses, de que o grupo estaria praticando o tráfico de drogas na localidade, que fica no conjunto João Alves. E que inclusive alguns deles já tinham respondido pelo crime de homicídio relacionado ao tráfico de drogas”, detalhou.

Ainda conforme o delegado Hugo Leonardo, integrantes do grupo atuavam com a venda do entorpecente, o armazenamento e a distribuição de drogas para traficantes menores. “Identificamos dois irmãos – Jadson e Jonatha, o Sardinha – como os organizadores do crime. Abaixo deles, havia os indivíduos que distribuem as drogas para traficantes menores e para usuários finais do entorpecente”, acrescentou.

“Tinha um suspeito que era responsável por guardar a droga. Outro distribuía drogas para Aracaju. Os demais traficavam para usuários finais. Ao total, foram oito presos e esperamos que diminua bastante o fluxo do tráfico de drogas na região. Iremos continuar as investigações. Há um homicídio que ocorreu no final de junho que é reputado a essa organização criminosa”, pontuou Hugo Leonardo.

A ação policial contou com a participação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), Divisão de Inteligência (Dipol), 5ª Delegacia Metropolitana (5ª DM), Delegacia de Malhador e dos Canis da Guarda Municipal de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro.

Morre presidente de Câmara em acidente

Adilson Galindo, Presidente da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco morreu vítima de acidente de trânsito quando se deslocava em viagem ao Estado do Maranhão.

Familiares do vereador confirmaram a informação.

O acidente ocorreu no Estado do Piauí.

PESQUISA: Bolsonaro reprovado

Pesquisa encomendada pelo MDB de Alagoas ao Ibrape mostra reprovação de 61% do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a pesquisa, 36% aprovam e 3% não responderam.

Segundo pesquisa do Ibrape, a gestão do governador Renan Filho (MDB) é aprovada por 76% dos alagoanos.

Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os últimos dias 15 e 18.

Margem de erro: 3%, para mais ou para menos.

Regras para as eleições de 2022

urna eletronica — Fábio Pozzebom / Agência Brasil

Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura.

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, que deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral, conforme disposto na Lei das Eleições. Portanto, as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações começam daqui a exatamente um ano.

Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos. Os candidatos à Presidência da República bem como os respectivos vices devem solicitar o registro ao TSE. Já o registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.

Fim das coligações

O pleito do ano que vem marcará a primeira vez, em eleições gerais, que será aplicada a proibição para formação das coligações proporcionais. Nesse caso, as siglas terão que concorrer de forma isolada às vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos federal e estadual.

De acordo com a legislação, poderá participar das eleições o partido político que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

Regras para se candidatar

Qualquer cidadão pode concorrer a um cargo público eletivo, respeitadas as previsões constitucionais. Para tanto, precisa cumprir as condições de elegibilidade: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, ter filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; de 30 anos para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, e de 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital.

No mesmo sentido, são inelegíveis os inalistáveis e analfabetos; os que se enquadrarem nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/1990; o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de Estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Desincompatibilização

O objetivo da desincompatibilização é evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de pré-candidatura, obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente do cargo.

Em geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino e demais entidades que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe – como sindicatos – e de conselhos de classe como a OAB.

Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito. Para servidores efetivos ou comissionados, por exemplo, esse prazo é de três meses. Mas, nos casos em que há função de chefia, o prazo é dobrado.

Consulte outros prazos de desincompatibilização no Portal do TSE.

Estadão: Ministro ameaça não ter eleição em 2022

Walter Braga Netto — Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr

O jornal O Estado de São Paulo, em sua edição desta quinta-feira, 22, publica:

No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Senador vai ao STF para que Bolsonaro comprove “fraudes”

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresento nesta quarta-feira, 21, no Supremo Tribunal Federal, interpelação para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comprove a existência de fraudes na utilização das urnas eletrônicas em eleições.

Alessandro pede que Bolsonaro apresente provas documentais e cite nominalmente os supostos responsáveis pela conduta.

Para Alessandro, as declarações do presidente Bolsonaro colocam em risco a estabilidade democrática do País.

TJ/SE abre investigação contra juiz

Aldo de Albuquerque Mello — Reprodução / Redes Sociais

O pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu nesta quarta-feira, 22, por unanimidade, abrir investigação preliminar contra o juiz Aldo de Albuquerque Melo, da 7ª Vara Cível.

Nas redes sociais, o magistrado postou, na pandemia: “Hoje é dia de aglomerar” e “Aglomera Brasil”.

Em nota, o juiz disse que recebeu a decisão com surpresa e que vai aguardar sua publicação para tomar as medidas cabíveis.

A decisão desta quarta-feira pode se transformar em processo administrativo disciplinar.

Gilmar Carvalho