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Como NE Notícias mostrou, Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, liberou o vídeo da reunião ministerial, presidida pelo Presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Liberou, com exceções.
O ministro vetou a liberação de partes da reunião em que outros países foram citados.
O ministrou vetou referências ao Paraguai e à China.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4831, em que se apuram declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Com a decisão, qualquer cidadão poderá ter acesso ao conteúdo do encontro de ministros com o presidente Jair Bolsonaro.
O decano autorizou, ainda, o acesso à íntegra da degravação do vídeo. A única restrição imposta foi a trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática.
Confira abaixo a íntegra da decisão do ministro e os links de acesso ao vídeo e à respectiva degravação.
O jornalista Fernando Molica, da CNN Brasil, informou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello já decidiu, nesta sexta-feira (22), a favor da divulgação do vídeo que mostra a reunião ministerial de 22 de abril.
Ainda segundo o jornalista, o vídeo será divulgado quase em sua íntegra deixando apenas citações à China e ao Paraguai em sigilo. Celso de Mello é o responsável no STF pelo inquérito que investiga suposta tentativa de interferências do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF).
O ministro-chefe do GSI, (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, é duro na primeira reação pública do Planalto à possibilidade de apreensão do celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de Carlos, seu filho.
A informação foi publicada por NE Notícias.
O general Augusto Heleno foi duro em nota divulgada na tarde desta sexta-feira, 22.
De acordo com a nota, a apreensão “pode ter consequências imprevisíveis”.
A manifestação do ministro Celso de Mello sobre liberação do conteúdo do vídeo de reunião realizada no Palácio da Alvorada no último dia 22 de abril foi enviada ao STF.
É provável que o ministro tenha retirado apenas os trechos sobre o Paraguai e a China.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no início da tarde de hoje, mais de três quilos de skunk escondidos em um automóvel. A ação aconteceu no km 95 da BR-101, em Nossa Senhora do Socorro.
Os agentes federais faziam o trabalho de fiscalização na rodovia quando abordaram o veículo GM/Prisma, com placas do Rio Grande do Norte, e durante revista detalhada encontraram seis pacotes com a droga, escondidos na lataria do automóvel, totalizando 3,3 quilogramas do entorpecente.
O condutor, de 36 anos, disse aos policiais que pegou o carro já com a droga na cidade de São Paulo e tinha como destino o estado do Rio Grande do Norte. Ele e mais dois ocupantes do veículo foram detidos e encaminhados à delegacia de Polícia Civil, onde responderão pelo crime de tráfico de drogas.
Skunk – Resultado de alterações genéticas, o skunk é uma droga produzida em laboratório feita através de vários cruzamentos de tipos de maconha, chegando a ser considerada como uma “super maconha”. Por ser feita a partir da própria maconha, essa droga possui os mesmos efeitos, porém potencializados: palidez, excitação, risos, depressão ou sonolência, aumento de apetite por doces, olhos avermelhados, dilatação das pupilas e alucinações.
Os efeitos do skank podem ser cerca de sete vezes mais fortes do que os da maconha comum. Esses estímulos são tão intensos, que às vezes os danos causados no cérebro podem ser irreversíveis.
A droga possui um preço muito caro se comparado com outras drogas, já que geralmente é importado da Europa e consumido apenas por pessoas de classes sociais mais altas. A depender da região, um quilo do entorpecente pode custar R$ 30 mil.
Se os salários de maio não estiverem na conta dos rodoviários até o próximo dia 5 de junho, a categoria deixará de trabalhar.
Se a greve acontecer, afetará usuários de ônibus de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
NE Notícias apurou que empresas, sorrateiramente, atuam para pressionar o órgão gestor da região, a SMTT, ou seja, a Prefeitura de Aracaju.
A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), apuram se o grupo está sendo financiado por partidos políticos.
Na manhã de ontem, 21, duas pessoas foram detidas suspeitas de serem autores de ameaças de morte a juízes do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).
O material também tenta coagir promotores e políticos.
De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.
Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.
A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.
Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.
O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, anunciou a montagem de um Hospital de Retaguarda em um unidade de ensino infantil do município.
Valmir usou as redes sociais para confirmar os 10 novos leitos que, segundo ele, ficarão em local estratégico na cidade.
“Estamos montando um Hospital de retaguarda na Escola Creche John Lenon, aqui no bairro Porto. Os 10 leitos ficarão em uma posição estratégica em nossa cidade, ao lado da Unidade Básica de Saúde que está sendo referência para o atendimento de síndromes gripais. É assim que se combate a crise”, disse Valmir de Francisquinho.
O NE Notícias recebeu a informação que em Itabaiana um novo decreto municipal será divulgado a partir de segunda feira, 25.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu quarta-feira (20) as investigações referentes à conduta do ex-Governador do Estado, Fernando Damata Pimentel, e o ex-Secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, envolvendo repasses de empréstimos consignados a instituições financeiras.
O Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção, Gabriel Ciriaco Fonseca, que conduziu as investigações, explicou que o inquérito policial foi instaurado em agosto de 2019 por requisição do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “O objetivo era apurar a conduta praticada pela gestão governamental anterior ao desviar recursos oriundos de empréstimos consignados, descontados da folha de pagamento dos servidores e não repassados às instituições financeiras”, explicou o Delegado.
A operação financeira deixou de ser realizada no período compreendido entre setembro de 2017 e maio de 2018, representando quase R$ 1 bilhão retidos pelo governo sem a devida destinação. “Para ser mais exato, o valor que deixou de ser repassado é de R$ 924.337.482,25, sem correção monetária”, pontuou o delegado que conduziu as investigações.
A aquisição de empréstimo consignado por servidores públicos é prática comum, sendo obrigação do Estado realizar a retenção do valor acordado e repassá-lo à instituição financeira credora. No período investigado, cerca de 280 mil servidores, que realizaram esse tipo de empréstimos, foram afetados pelo não cumprimento das obrigações do Estado. “Cada fato desse, em relação a cada servidor, configura em um crime de peculato-desvio, o que representa quase 2 milhões e 520 mil atos praticados pela antiga gestão (contados a cada mês em que não houve o repasse)”, explicou Fonseca.
O Delegado contou ainda que, além do crime de peculato-desvio, previsto pelo artigo 312 do Código Penal, foi verificada a incidência de outra infração penal: “Durante as investigações, apuramos um outro crime, previsto no artigo 359-C do Código Penal, em que o Estado ordena ou assume obrigação financeira, nos últimos dois quadrimestres do mandato e, além disso, não dispõe de dinheiro em caixa para realizar o pagamento ao governo seguinte”. Ou seja, desses quase 1 bilhão de reais não repassados, mais da metade não foram pagos pela gestão do ex-Governador Pimentel, restando o pagamento ao atual governo.
O Chefe do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes, Delegado-Geral Agnelo de Abreu Baeta, ressaltou a importância da divulgação do trabalho investigativo realizado pela PCMG. “É de fundamental importância levar para à sociedade os fatos como aconteceram, de que forma foram apurados e como isso impactou na vida financeira do Estado”, finaliza Agnelo.
