MPF preocupado com oxigênio hospitalar em Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitou, nesta terça-feira (19), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar recebida pelas empresas White Martins Gases Industriais do Nordeste, CR Oxigênio e Air Liquide S. A, fornecedoras do insumo para equipamentos de saúde das redes pública e particular localizados no Estado.

respirador uti hospital — Mario Souza / ASN

O MPF requisitou às empresas dados separados por hospitais e unidades públicas e privadas, além de informações sobre a capacidade de ampliação da oferta, para a garantia do abastecimento das unidades de saúde (públicas e privadas) no Estado de Sergipe, em caso de súbito aumento de consumo de O2 em razão da pandemia.

O objetivo do MPF é identificar se há risco concreto de falta de gás oxigênio para suprir as ações e os serviços de assistência à saúde na rede de saúde (pública e privada) do Estado de Sergipe no cenário da pandemia, num eventual quadro de aumento acentuado das internações, ou que o Poder Público e as empresas fornecedoras realizem imediata avaliação desse risco.

O MPF também solicitou às empresas fornecedoras esclarecimentos sobre a demanda recebida no pico da pandemia COVID-19 (entre abril e agosto de 2020) e informações sobre a possibilidade de aumento do fornecimento para a garantia de abastecimento das unidades de saúde (públicas e privadas). As empresas fornecedoras foram questionadas se conseguiriam atender eventual necessidade de suprimento emergencial de um valor 3 vezes maior do que o uso médio observado no período de pico da pandemia.

Também foram enviados ofícios à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju solicitando informações sobre demanda por oxigênio nas unidades de saúde da rede pública. O prazo para resposta é de cinco dias.

Por causa de Itabi, prefeito desiste de ser o primeiro vacinado

alvaro dias — Álvaro Dias – Foto: Agora RN / Arquivo

O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias (PSDB), desistiu de ser o primeiro vacinado contra a Covid-19 em sua cidade.

O prefeito ficou preocupado, entre outros motivos, com a repercussão negativa em torno da iniciativa do prefeito de itabi (SE), Junior de Aminthas (DEM), que foi o primeiro vacinado em sua cidade.

Mais cedo, ele comentou que, por ser médico, a ideia seria “dar o exemplo” na campanha.

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

previdencia inss — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Mais de 350 profissionais de saúde e idosos contra a Covid-19

Após dez meses de pandemia do novo coronavírus, a esperada vacina chegou à capital sergipana na noite de segunda-feira (18). Com logística pronta, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), iniciou sua campanha de vacinação na manhã de terça-feira, 19, beneficiando durante todo o dia 354 cidadãos.

Nesta primeira fase da campanha de vacinação contra a covid-19, receberão o imunizante os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia, idosos que moram em asilos ou abrigos e seus cuidadores.

vacinacao covid aracaju jan 21 — Marcelle Cristinne / PMA

Desta maneira, a médica pediatra Juliana Nogueira e o técnico em enfermagem Paulo Ferreira dos Santos foram os primeiros aracajuanos a receber a vacina contra a covid-19 na rede municipal de Saúde da capital sergipana.

Aracaju recebeu 21.878 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica Sinovac Biotech, o que permitirá a vacinação, no decorrer dos próximos dias, de cerca de 11 mil pessoas.

No primeiro dia da campanha de imunização, as vacinas foram aplicadas nos hospitais São José, Cirurgia e Gabriel Soares, assim como no Asilo Rio Branco, no Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same) e na Unidade de Saúde Onésimo Pinto.

“A gente está muito feliz, porque podemos ver a esperança em cada pessoa que está sendo vacinada. Daqui pra frente, esperamos ampliar a vacinação para além dos grupos de risco, na busca da imunidade coletiva que tanto desejamos. Queremos manter esse ritmo para que nos próximos 10 ou 15 dias se possa avançar para a próxima etapa”, aponta a secretária da Saúde, Waneska Barbosa.

Nesta quarta-feira, 20, o trabalho das equipes continua em outras instituições que abrigam idosos, em dois hospitais da rede particular e no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).

Elemento morreu hoje em confronto com policiais no Parque dos Faróis

Na madrugada desta quarta-feira, 20, um elemento foi morto depois de um confronto com policiais, no Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro.

viatura policia — Pixabay / Imagem ilustrativa

O indivíduo havia roubado um carro no município de Santo Amaro das Brotas.

O carro foi recuperado sem danos.

Candidatos vacinados

O deputado federal Rogério Correia (PT) apresentou projeto obrigando que candidatos a mandatos eletivos apresentem carteira de vacinação atualizada na Justiça Eleitoral.

O petista propõe alteração na Lei das Eleições.

O comprovante das vacinas só seria dispensado em casos de contraindicação médica.

Polícia Civil de Estância prende foragido de Pernambuco

Policiais civis da Delegacia Regional de Estância prenderam um homem de 41 anos, que estava foragido da Justiça de Pernambuco, na tarde dessa terça-feira, 19. A detenção ocorreu em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Gravatá (PE).

De acordo com as investigações, o homem, que é suspeito de ter estuprado e ferido gravemente uma idosa no interior pernambucano, no dia 8 de janeiro deste ano, estava hospedado numa pousada no Centro de Estância.

O investigado disse que chegou à cidade na segunda-feira, 18, e que iria viajar para São Paulo.

O homem foi preso e será transferido para Pernambuco, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil também destaca que informações e denúncias que possam levar à localização de suspeitos de ações criminosas e à elucidação de crimes podem ser repassadas através do Disque-Denúncia (181).

Caminhão carregado de cerveja tomba na 101 em Socorro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou o tombamento de um caminhão carregado de cerveja, na BR-101, próximo a ponte sobre o rio Cotinguiba, na divisa entre os municípios de Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras, no quilômetro 84.

O condutor do caminhão sofreu uma fratura em uma das pernas e escoriações no corpo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu o motorista.

STF: Questionadas normas do TCE-SE

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de Contas local (TCE-SE) seja exercido por não ocupantes de cargo efetivo. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6655, com pedido de medida liminar, distribuída ao ministro Edson Fachin.

A entidade alega que as alterações feitas pela Lei Complementar (LC) estadual (LCE) 256/2015 na LCE 232/2013, juntamente com dispositivos da LCE 204/2011, possibilitam ao TCE/SE a interpretação de que os cargos de coordenadores de unidades orgânicas de fiscalização e instrução processual sejam de livre provimento em comissão. Segundo a ANTC, a norma teria delegado aos cargos em comissão todas as funções dos cargos efetivos (analistas de controle externo I e II), típicas de Estado, além de possibilitar a estes o encerramento da instrução processual e a aprovação das manifestações técnicas finalísticas de controle externo.

Outro argumento é de que os nove cargos de coordenadores de unidades orgânicas do TCE-SE não têm atribuições descritas em lei, em violação à tese de repercussão geral (Tema 1010) fixada pelo STF, segundo a qual as atribuições dos cargos em comissão devem estar descritas, de forma clara e objetiva, na própria lei que os instituir. Ainda de acordo com a associação, o TCE-SE adotaria modelo completamente diferente do modelo federal de controle externo das contas públicas, aplicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em violação à exigência de quadro próprio de pessoal (artigo 73 da Constituição Federal) e em desrespeito ao princípio da simetria.

Filha de André Moura pode comandar o PSL em Sergipe

Estava tudo acertado, como informou NE Notícias: o ex-deputado estadual Zeca da Silva, fiel escudeiro do ex-deputado André Moura assumiria o comando do PSL em Sergipe.

Nos bastidores, a informação é a de que Yandra Moura, filha de André, vai assumir o comando da legenda.

André Moura vai continuar no PSC, mas a perspectiva é de que se transfira para o PSL.

Gilmar