Moradores e comerciantes do Povoado Robalo, na Zona de Expansão Urbana de Aracaju, reunidos na noite da última quarta-feira, decidiram que vão reagir às mudanças promovidas pelo governo do Estado nas rodovias dos Náufragos e José Sarney.
Segundo representantes do governo do estado, as mudanças foram feitas para diminuir os transtornos para os motoristas que se dirigem às praias nas manhãs dos domingos e feriados.
Na avaliação dos moradores, as mudanças feitas pelo governo se preocuparam exclusivamente com os banhistas, sem que tivessem qualquer tipo de preocupação com os que vivem naquela comunidade.
Antes mesmo do início das mudanças a comunidade protocolou ofícios nos órgãos do governo envolvidos com as alterações. Entre as preocupações e as reivindicações dos moradores estavam o pedido de adiamento das mudanças, até que o governo estabelecesse um diálogo com aquelas comunidades; a disponibilização do estudo que concluiu pela necessidade das mudanças; as interferências no itinerário dos ônibus, prejudicando parcela dos usuários; o impacto negativo para os comerciantes, artesãos e vendedores ambulantes e o possível aumento dos transtornos e acidentes na rodovia dos Náufragos.
Como o governo do estado não atendeu e sequer respondeu as correspondências dos moradores, uma série de ações deve ser tomada em busca de solução.
O primeiro ato será feito através de um protesto com faixas que serão colocadas ao longo da rodovia dos Náufragos, no povoado Robalo, chamando a atenção dos condutores para o abandono em que se encontra aquele logradouro. “De há muitos anos temos solicitado melhorias na rodovia dos Náufragos, mas o governo do estado não nos atende. Em quase todas as famílias tem alguém mutilado ou alguém que morreu, vítima do trânsito nessa rodovia mal sinalizada, com manutenção precária e sem fiscalização.”, afirma José Firmo, presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR).
Paralelamente ao protesto com faixas, os moradores vão apresentar denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE), apontando uma série de irregularidades na mudança do trânsito, bem como apontando a inversão dos objetivos na gestão das rodovias.
Na denúncia contra o governo de Sergipe que será feita ao MPE, os moradores pretendem demonstrar que o governo descumpre a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (o Código de Trânsito Brasileiro), que estabelece quais são os órgãos e entidades executivos de trânsito, nas três esferas, inclusive com as suas competências. Segundo os moradores as mudanças foram comandadas pela Secretaria do Turismo, sem estudo prévio, sem qualquer diálogo com os moradores. Os moradores informam que vão denunciar junto ao MPE que não foram os órgãos e entidades executivos de trânsito, no âmbito estadual, como estabelecido no Art. 7º, III, do Código de Trânsito, quem realizaram o estudo e quem as mudanças.
“Pelo menos o DER e o BPTUR, que legalmente são os órgãos executivos de trânsito em Sergipe, não nos apresentaram os estudos que eles tenham realizado apontando a necessidade das mudanças. Aliás, mudanças que facilitam a vida de um pequeno grupo de condutores e dificultam as vidas de milhares de moradores.”, afirma José Firmo.
Por último os moradores do povoado Robalo aprovaram a realização protestos de impacto, caso com as ações iniciais o governo do estado não estabeleça o diálogo e, consequentemente, as melhorias na rodovia dos Náufragos.
Para Rinaldo Ramiro, morador que perdeu o pai vítima de atropelamento na rodovia dos Náufragos, o governo precisa fiscalizar e sinalizar mais a rodovia dos Náufragos, onde a densidade populacional é grande. “Aqui não tem sinalização, não tem drenagem das águas de chuva, não tem quebra-molas nos pontos de maior movimento, não tem calçadas, nem acostamento adequado para pedestres e ciclistas. É disso que precisamos.”
Rodovia José Sarney, cemitério e memorial dos náufragos.
Os moradores do povoado Robalo discutiram também sobre a obra do projeto Orla Sul, na Rodovia José Sarney, sob a responsabilidade do governo do Estado.
Notícias iniciais davam conta de que a construção do memorial dos náufragos iria ser dentro do cemitério da comunidade. Porém, o governo do estado informou, inicialmente, que a construção do memorial não implicaria na desativação do cemitério. Mais recentemente o governo informou que a obra do projeto Orla Sul em nada vai interferir no cemitério e que, inclusive, o governo estuda não mais construir o memorial dos náufragos na praia do Robalo, local onde mortos, mutilados e destroços de embarcações foram encontrados, sendo parte dos corpos ali enterrada.
Segundo o governo informou aos moradores, o memorial dos náufragos poderá ser construído em outro local.
A avaliação inicial dos moradores é de que o fato da obra não ter interferência com o cemitério já é uma boa notícia, mas estranham que o memorial aos náufragos possa ser construído em outra região, em outro bairro, diferente de onde os fatos históricos, de conhecimento nacional e mundial, ocorreram.
