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Sergipe é um Estado que reclama de arrecadação de impostos porque tem gestores viciados em reclamar.
Nesse Estado “trilionário“, empresa que GERA APENAS UM EMPREGO goza de incentivos fiscais, ou seja, usufrui benefícios no momento de pagar impostos.
Outras gozam de incentivos fiscais gerando 5, 6, 7, 8, 9… empregos.
E viva Sergipe!
Aguarde nomes e valores.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) concedeu nota 10 ao Portal de Transparência da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura. A pontuação máxima se refere à métrica/matriz de transparência pública, que avalia uma série de medidas e diretrizes disponíveis para que todos tenham acesso, a exemplo de despesas, receitas, estrutura organizacional, licitações e contratos, relatórios, dados dos recursos humanos, além de boas práticas em transparência, entre outros itens.
Ao longo dos anos, a Seduc vem evoluindo, saltando de 4,3 em 2018 para a nota máxima em 2020. O nível do portal é considerado pelo TCE elevado e satisfatório, com 100% de aprovação analisado pela equipe de técnicos composta por Ademar Ribeiro Oliveira Filho, Aline dos Santos Lima, Edenildes Santana Silva e Vanessa Reis Seixas Resende, coordenado pelo auditor operacional Gidel Matos Braz e dirigida pela diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Segundo o secretário Josué Modesto dos Passos, é um compromisso e um dever da gestão tornar público tudo que é do cidadão para o cidadão. “É um dever do gestor público e um direito da população ter acesso. Agilizaremos e aperfeiçoaremos os itens para qualificar o Portal da Transparência e transformá-lo numa ferramenta cada vez mais próxima de todos”, disse.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) concedeu nota 10 ao Portal de Transparência da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura. A pontuação máxima se refere à métrica/matriz de transparência pública, que avalia uma série de medidas e diretrizes disponíveis para que todos tenham acesso, a exemplo de despesas, receitas, estrutura organizacional, licitações e contratos, relatórios, dados dos recursos humanos, além de boas práticas em transparência, entre outros itens.
Ao longo dos anos, a Seduc vem evoluindo, saltando de 4,3 em 2018 para a nota máxima em 2020. O nível do portal é considerado pelo TCE elevado e satisfatório, com 100% de aprovação analisado pela equipe de técnicos composta por Ademar Ribeiro Oliveira Filho, Aline dos Santos Lima, Edenildes Santana Silva e Vanessa Reis Seixas Resende, coordenado pelo auditor operacional Gidel Matos Braz e dirigida pela diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Segundo o secretário Josué Modesto dos Passos, é um compromisso e um dever da gestão tornar público tudo que é do cidadão para o cidadão. “É um dever do gestor público e um direito da população ter acesso. Agilizaremos e aperfeiçoaremos os itens para qualificar o Portal da Transparência e transformá-lo numa ferramenta cada vez mais próxima de todos”, disse.
O Portal da Transparência da Seduc disponibilizado por meio do endereço www.seduc.se.gov.br/transparencia.asp é atualizado diariamente pela Unidade Setorial de Controle Externo da Seduc. Ao longo dos anos vem aperfeiçoando e qualificando itens para que cada vez mais a população tenha acesso aos demonstrativos de aplicação de recursos, despesas, relatórios, orçamentos financeiros, além de estatísticas educacionais e relatórios de gestão.
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (11/2) a Operação PSEUDEIA – 80ª fase da Operação Lava Jato. Cerca de 15 policiais federais cumprem 5 mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo, sendo 3 na capital e 2 em Pindamonhangaba. Serão também bloqueados e sequestrados valores até o limite dos prejuízos identificados, até o momento apurados em mais de R$ 5 milhões. As medidas desta fase são decorrentes da continuidade dos trabalhos investigativos da Polícia Federal e Ministério Público Federal no âmbito da OPERAÇÃO LAVA JATO.
A presente investigação , na qual se comprovou, dentre diversos fatos criminosos, que um representante de estaleiro estrangeiro, além de ter efetuado pagamentos ilícitos no exterior para agentes públicos e marqueteiros políticos, tinha realizado transferências a outros indivíduos até então não identificados.
Um desses indivíduos, que é alvo das medidas cumpridas nesta manhã, celebrou contrato de consultoria ideologicamente falso com o representante de estaleiro estrangeiro, utilizando-se, para tanto, de empresa offshore constituída em paraíso fiscal e de conta no exterior em seu nome. Com isso, foram efetuados, em 2013, pagamentos na ordem de um milhão de dólares para indivíduo até então não qualificado.
Posteriormente, o representante de estaleiro estrangeiro veio a colaborar com as investigações, celebrando acordo com o MPF que permitiu a identificação do indivíduo beneficiário dos valores. Segundo o colaborador, os pagamentos foram feitos a partir de solicitação de vantagem feita pelo tesoureiro do partido político que formava o então Governo Federal.
Com base em tais informações, a Polícia Federal procedeu à reanálise de materiais apreendidos anteriormente com o colaborador da Justiça, uma vez que já havia sido alvo também da OPERAÇÃO MY WAY (9ª fase ostensiva), tendo-se então confirmada a existência de mensagens que comprovavam o relacionamento entre o investigado e o colaborador. Os vínculos entre os dois e deles com o tesoureiro do partido político também foram reforçados com dados de ligações telefônicas obtidas anteriormente com base em decisão judicial.
Identificou-se também no material apreendido, que teriam ainda ocorrido tratativas no ano de 2014 para pagamento de mais de 600 mil dólares ao investigado, valores que não teriam sido transferidos apenas por ocasião do receio gerado pela deflagração da OPERAÇÃO LAVA JATO.
Na sequência, houve, por parte das Autoridades Suíças, o encaminhamento de informações espontâneas que permitiram identificar que a conta no exterior pela qual o investigado havia recebido um milhão de dólares era controlada formalmente por ele.
Diligências posteriores confirmaram que o investigado ainda possuía outra conta no exterior e que, nos anos de 2014 e 2015, mesmo após a OPERAÇÃO LAVA JATO já ter sido deflagrada, efetuou diversas transferências bancárias no exterior para, através de operações de dólar-cabo, encerrar as contas e internar irregularmente os valores recebidos à margem da lei.
As diligências ainda visam esclarecer os motivos para outras transferências bancárias no exterior identificadas em benefício do investigado, bem como elucidar os motivos pelos quais ele foi favorecido por pedido do tesoureiro de partido político e, igualmente, para se apurar e rastrear a destinação dos valores que foram internados irregularmente no Brasil com o uso de doleiros.
A investigação policial recebeu o nome de OPERAÇÃO PSEUDEIA por se referir, no âmbito da mitologia grega, ao espírito da mentira, a qual faz alusão ao nome do investigado e ao emprego de expedientes falsos para justificar os recebimentos de valores no exterior.
O investigado responderá pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, dentre outros contra o sistema financeiro nacional.
O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto tomou posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) nesta terça-feira (09), às 15h. A solenidade aconteceu no auditório desembargador Fernando Ribeiro Franco, na sede do Tribunal.
Seguindo o ordenamento constitucional, Roberto Porto foi indicado,no dia 4 de novembro de 2020, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) para integrar a Corte Eleitoral sergipana.A vice-presidente e corregedora do TRE-SE, Desa. Iolanda Santos Guimarães, no exercício provisório da presidência, por ocasião do término do mandato do Des. José dos Anjos, empossou o novo membro do Tribunal.
Após o ato de posse,aDesa. Iolanda sugeriu aos demais componentes do colegiado o nome de Roberto Porto para exercer a presidência do TRE-SEdurante o biênio 2021/2022. A indicação foi acolhida por unanimidade: o Des. Roberto Porto aclamado novo presidente da Justiça Eleitoral em Sergipe.
Atento às recomendações indicadas pelas autoridades da área de saúde, Roberto Porto ponderou que uma solenidade de posse não seria adequada neste momento de pandemia, poderia gerar aglomeração desnecessária. Optou por tomar posse como presidente diante dos seus pares e dos presentes que acompanhavam a sessão ordinária de julgamentos, entre eles, a Desa. Elvira Maria de Almeida e o Des. Diógenes Barreto.
O novo presidente recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral no grau Grã-Cruz. A medalha representa a mais alta homenagem concedida pelo TRE-SE.
Todos os juízes membros do TRE-SE saudaram a chegada do novo presidente, lançaram votos de boas-vindas e desejaram uma profícua gestão à frente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em dezembro de 1980, tendo exercido a advocacia privada, nas áreas Civil e Comercial.
Integrou o quadro da atual Advocacia Geral do Estado de Sergipe, desenvolveua atividade funcional na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social no período de abril de 1982 a setembro de 1983.
Participou da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social, de agosto/85 a novembro/89. Procurador lotado na Coordenadoria da Via Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado de dezembro/89 a agosto/96, exercendo também, durante o período, a Cobrança da Dívida Ativa junto à Coordenadoria Fiscal. Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe por dois mandatos, nos biênios 91/92 e 93/94. Procurador-Geral do Estado de Sergipe, de 05 de agosto de 1996 até 27 de dezembro de 2000.
Foi nomeado desembargador em 27 de dezembro de 2000. Desempenhou as funções de corregedor e vice-presidente do TRE-SE e, no biênio 2009/2010, presidiu o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Foi diretor da Escola Judiciária do TJSE. É casado com a Dra. Ana Stella Barreto Rollemberg Portoe pai de duas filhas: Marcela e Roberta.
Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.
Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências.
Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.
Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências.
Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, órgão de saúde dos Estados Unidos, aponta que o uso simultâneo de duas máscaras pode diminuir o risco de transmissão da Covid-19 em 95%.
Devem ser uma cirúrgica e outra de pano por cima.
Também são aconselhados o uso de uma máscara com um filtro e a sobreposição de um tecido de nylon sobre o pano ou máscara cirúrgica.
Policiais civis da Delegacia Regional de Carmópolis prenderam o ex-presidiário José Denison dos Santos, conhecido como “Deninho”. Ele foi detido no momento em que conduzia uma motocicleta sem placa, na rodovia que liga o povoado Aguada à sede do município de Carmópolis. A ação policial ocorreu na tarde dessa quarta-feira, 10.
De acordo com o delegado Samuel Oliveira, o detido estava no veículo junto ao filho e à esposa, na garupa da motocicleta, ambos sem capacete. Além de não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estava colocando a vida do filho de três anos e da companheira em risco.
Além disso, foi constatado que o veículo possuía características de adulteração, como os números do chassi e do motor visivelmente alterados. Assim, foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelos delitos de receptação, condução de veículo sem CNH e exposição ao perigo. O suspeito encontra-se à disposição da Justiça.
O resultado da Operação Faroeste Caboclo, deflagrada em conjunto pelas polícias Civil e Militar, foi de 19 prisões, além de três outros suspeitos que entraram em confronto com as forças de segurança pública durante o cumprimento de decisões judiciais decorrentes de sete meses de investigação na região das cidades de São Domingos, Macambira e Campo do Brito, totalizando 22 investigados localizados. A ação policial, que teve a primeira fase deflagrada na última sexta-feira, 5, teve como objetivo a desarticulação de um grupo criminoso que atuava no tráfico de drogas. A operação também resultou na apreensão de mais de R$ 23 mil, além de veículos, drogas e armas de fogo.
As investigações apontaram a venda das drogas em Itabaiana, Lagarto, Frei Paulo, Ribeirópolis e Nossa Senhora da Glória. A operação é fruto do trabalho conjunto entre as Delegacias de Campo do Brito, Macambira e São Domingos e da 1ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar (1ª Cia/3º BPM). O Grupamento Tático Aéreo (GTA) atuou com o objetivo de evitar fugas dos suspeitos ao cerco policial.
Ainda como resultado da operação, as polícias apreenderam dois carros, cinco motocicletas, mais de 20 celulares e dois tabletes. No tocante às drogas, a ação policial resultou na apreensão de 29 tabletes de substância semelhante à maconha, 36 papelotes de maconha, 34 pedras de crack, 105 gramas de crack, 27 pinos de cocaína, 750 gramas e porção ainda pura de cocaína. Já no que se refere às armas de fogo, as polícias apreenderam quatro armamentos. A ação também resultou na localização de cadernos com anotações suspeitas de serem registros do tráfico de drogas e insumos para a venda dos entorpecentes.
Elucidação de mortes
Com a conclusão da Operação Faroeste Caboclo, foram finalizadas as investigações sobre três homicídios e dois latrocínios. O primeiro caso foi o da morte de Marco Almeida, no dia 3 de abril de 2020. A arma utilizada no crime foi um revólver calibre 38. A vítima foi encontrada morta no povoado Brito Velho, em Campo do Brito. Mais de R$ 1 mil foram levados da vítima. A investigação apontou para um latrocínio, tendo como suspeito apontado pela investida criminosa Fagner Antonio Lima Rosa, conhecido como “Vigia”. O investigado acabou sendo morto no dia 1º de fevereiro.
A investigação de homicídio concluída com a operação da última sexta-feira, 5, foi a que apurou a morte de Elvis Andrade Souza, conhecido como “Cabelinho”, 24 anos. O crime ocorreu no dia 26 de novembro do ano passado. A arma do crime foi uma pistola calibre 40. Dois homens chegaram numa motocicleta e fizeram 13 disparos contra a vítima, sendo 11 na região da cabeça. Dias antes, os suspeitos fizeram ameaças à vítima em uma suposta cobrança relacionada ao tráfico de drogas.
O segundo caso de homicídio que teve a investigação concluída com a Operação Faroeste Caboclo foi o que vitimou Eliandro Freitas Limas, suspeito de participação na morte de Elvis Andrade Souza. O caso ocorreu no dia 25 de dezembro de 2020. A arma do crime foi uma pistola calibre 40, da qual foram feitos sete disparos. O corpo foi abandonado em um terreno ao fundo de um condomínio de casas no povoado Mulungu, em São Domingos. A investigação apontou que o homicídio foi decorrente da participação na morte de Elvis.
O terceiro homicídio com o procedimento investigativo concluído foi o de Fagner Antonio Lima Rosa, de 33 anos. O crime ocorreu no dia 1º de janeiro de 2021. Na investida, foram utilizadas duas pistolas, sendo uma de calibre 40 e outra 380, com mais de 30 disparos. Já no segundo caso de latrocínio, a vítima, Francisco de Lima, conhecido como “Chico da Batata”, foi morta no dia 2 de janeiro. A arma do crime foi uma pistola calibre 380. A vítima estava em uma rodovia, sentido Campo do Brito – Itabaiana, quando foi interceptada e atingida, capotando o carro em seguida. A vítima estava com R$ 1,3 mil.
Investigação
Segundo o delegado Wilkson Vasco, a investigação obteve três vídeos com investigados ostentando armas de fogo. Em um deles, um investigado atira diversas vezes para o alto. O vídeo foi usado, por ele, a fim de confirmar a veracidade de suas ameaças e vingar a morte de um dos assassinados na luta pelo ponto de drogas. Devido ao forte combate às ações criminosas, realizado pelas polícias, Civil e Militar, o único local que ainda tinha uma criminalidade elevada nas três cidades era o conjunto Albano Franco, popularmente conhecido como “Serra”, em São Domingos.
Dezenas de denúncias apontaram que a “Serra” era um local onde organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas geravam temor à população, através de coação e extorsão, sempre com o uso de arma de fogo, assim como o grupo criminoso buscava dirimir conflitos dos moradores locais da forma como queriam, impedindo que os mesmos buscassem o devido apoio policial e consequente julgamento democrático pelo Poder Judiciário.
Forças de segurança
A ação policial contou com a participação da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), do Grupamento de Ações Táticas do Interior (Gati), da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), Superintendência da Polícia Civil (Supci), Grupamento Operacional Especial (GOE), Companhia Independente de Operações em Área de Caatinga (Ciopac), Delegacias de Itabaiana, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Lagarto, Simão Dias, Maruim, Laranjeiras, Carira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora da Glória, Frei Paulo, Areia Branca, Ilha das Flores, Brejo Grande, Pacatuba, Malhada dos Bois, Cedro de São João, São Francisco e Estância, Grupamento de Operações com Cães (GOC – Guarda Municipal de Aracaju).
O governador Belivaldo Chagas (PSD) ficou chateado ao tomar conhecimento de evento festivo que ocorreu no último final de semana no Sítio Terêncio, no Mosqueiro, em Aracaju.
Chegou ao conhecimento do governador que foi apresentado “documento falso” a policiais militares que estiveram no local cobrando autorização para a realização do evento.
O governador assegura que ninguém no governo autorizou a realização de qualquer evento temendo a formação de aglomeração durante a pandemia.
Pedido de investigação foi encaminhado ao Ministério Público.
Como NE Notícias informou, os deputados federais aprovaram na noite desta quarta-feira, 10, a autonomia do Banco Central.
O projeto, agora, depende de sanção presidencial.
Veja a seguir como votaram os deputados federais de Sergipe:
Bosco Costa (PL) – sim
Fábio Henrique (PDT) – contra
Fábio Mitidieri (PSD) – sim
Fábio Reis (MDB) – sim
Gustinho Ribeiro (PSD) – sim
João Daniel (PT) – contra
Laercio Oliveira (PP) – sim
Valdevan Noventa (PL) – sim
