Câmara aprova PEC dos Benefícios em Segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A proposta teve origem no Senado e irá à promulgação

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Plenário da Câmara durante a votação da PEC – Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Auxílios

Os pagamentos complementares do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás serão somados aos valores que os beneficiados já recebem. No caso do programa de transferência de renda, o texto assegura seu pagamento a quem ainda não recebe por limitações orçamentárias mesmo preenchendo os requisitos.

Em relação aos caminhoneiros, a ajuda de R$ 1 mil mensais será concedida independentemente do número de veículos que possuir. O pagamento ocorrerá por meio de solução tecnológica implementada por banco federal a ser indicado pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Os caminhoneiros não precisarão provar que gastaram os valores em combustíveis.

Transporte público

Embora prevista em lei, a gratuidade no transporte coletivo para idosos (65 anos ou mais) não tem sido implementada em muitos locais por falta de recursos.

Com a PEC, até dezembro de 2022 serão transferidos aos estados e municípios R$ 2,5 bilhões por meio de repasses a qualquer fundo apto a receber o dinheiro, cuja aplicação deverá observar o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária.

A distribuição ocorrerá proporcionalmente à população maior de 65 de cada território que possuir serviços de transporte público coletivo urbano intramunicipal regular. Os dados usados serão da estimativa populacional mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSus) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Créditos

Quanto ao etanol, o repasse dependerá de o estado e o Distrito Federal aprovarem norma específica independentemente de deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para conceder créditos presumidos do ICMS a distribuidores e produtores de etanol com o objetivo de manter diferencial competitivo em relação à carga tributária da gasolina.

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Renúncia tributária

A proposta determina ainda que, até 31 de dezembro de 2022, a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre a gasolina poderá chegar até zero somente se a alíquota do mesmo tributo incidente sobre o etanol também seja fixada em zero.

Biocombustíveis

Quanto aos biocombustíveis, a PEC 15/22 determina que a União e os estados mantenham, em termos percentuais, a diferença de alíquotas aplicáveis a cada combustível fóssil e aos biocombustíveis substitutos em patamar igual ou superior ao vigente em 15 de maio de 2022.

Isso deverá ocorrer até uma lei complementar definir um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final, por meio de tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis, especialmente em relação à Cofins, ao PIS/Pasep e ao ICMS.

Nessa transição até a vigência da lei, se o diferencial competitivo não for determinado pelas alíquotas, ele poderá ser garantido pela manutenção de carga tributária efetiva menor.

O texto garante ainda que, nos primeiros 20 anos de vigência da emenda constitucional, a lei complementar não poderá estipular diferencial competitivo em patamar inferior ao garantido na transição (referente ao praticado em maio de 2022).

Toda vez que as alíquotas de combustíveis fósseis forem mudadas, o mesmo deve ocorrer para os biocombustíveis a fim de manter a diferença anterior. Isso valerá tanto para as proposições legislativas estadual ou federal quanto para as decisões judiciais com efeito geral (erga omnes).

Iguais regras deverão ser aplicadas no caso de a tributação sobre os combustíveis fósseis ocorrer pelo volume de produção em vez de alíquotas sobre o preço.

Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

O PL 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.

enfermeira solania alves santos
SES / Divulgação

Correção anual

De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.

Esse texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Já a PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.

Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Cruzeiro

Para preservar as atividades da agremiação e garantir o cumprimento da sua função social, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte aceitou o processamento da recuperação judicial do Cruzeiro Esporte Clube.

O juiz Adilon Cláver de Resende considerou que o clube, um dos mais tradicionais do futebol brasileiro, comprovou o exercício regular de suas atividades, sem jamais ter falido ou obtido a concessão de recuperação judicial anteriormente.

Para o magistrado, os documentos trazidos ao processo demonstraram “objetivamente a situação patrimonial” do clube, denotaram “ser passageiro o estado de crise econômico-financeira pelo qual atravessa” e retrataram “perspectiva viável de seu soerguimento”.

“Não há como desprezar a sua história já construída e os milhões de torcedores que cativou ao longo de sua existência, o que pode ser considerado talvez o seu maior patrimônio e um ativo financeiro fundamental a ser devidamente explorado para se manter em atividade”, argumentou Resende.

Na decisão, o juiz nomeou duas administradoras judiciais para atuar em conjunto, devido à “multiplicidade de temas, complexidade aparente e possíveis embates”.

Histórico
O Cruzeiro enfrenta um quadro de desequilíbrio econômico-financeiro, agravado nos últimos anos. O pedido de recuperação judicial faz parte do seu programa de reestruturação financeira e organizacional.

Em 2020 — ano seguinte ao rebaixamento para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro —, a receita operacional bruta do clube caiu a menos da metade, principalmente em função dos direitos de transmissão menores e do impacto da crise da Covid-19 na arrecadação com bilheteria.

No fim de 2021, a associação constituiu uma sociedade anônima do futebol, conforme a Lei da SAF. Foi aprovada, então, a possibilidade de alienação de 90% das ações da empresa. O clube passou a buscar investidores interessados e recebeu uma proposta da empresa Tara Sports — controlada pelo ex-jogador Ronaldo  —, que logo foi aceita.

De acordo com o advogado Pedro Almeida, do escritório GVM Advogados, especialista em insolvências, Direito Societário e arbitragens, o plano de pagamento aos credores será apresentado em 60 dias.

“Embora não seja a primeira recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil, trata-se do primeiro caso envolvendo, indiretamente, uma SAF”, explica ele. “Isso significa que o plano de recuperação judicial não poderá colidir com preceitos imperativos da Lei da Sociedade Anônima do Futebol, cuja identificação caberá, pela primeira vez, aos tribunais”.

Clique aqui para ler a decisão
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Anvisa libera Coronavac para crianças de 3 a 5 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. ebcebc

Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas. A vacina é contra a covid-19. 

Não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde. 

Para a diretora Meiruze Souza Freitas, da Anvisa, relatora do pedido, a CoronaVac está aprovada em 56 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve cerca de um bilhão de doses aplicadas e tem contribuído para reduzir mortes e hospitalizações. 

“Vacinar crianças de 3 a 5 anos contra a covid-19 pode ajudar a evitar que elas fiquem gravemente doentes se contraírem o novo coronavírus”, explicou. 

A faixa etária entre 5 e 11 anos começou a ser vacinada em janeiro. Nesse caso, são aplicados os imunizantes da Pfizer (versão pediátrica) e a CoronaVac. 

Estudos 

A decisão foi baseada em diversos estudos nacionais e internacionais sobre a eficácia da vacina em crianças. 

As pesquisas foram realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan, além de entidades internacionais. Também foram levados em conta pareceres de sociedades médicas e das áreas de farmacovigilância e de avaliação de produtos biológicos da Anvisa. 

Um dos estudos clínicos, feito no Chile, mostrou efetividade de 55% da CoronaVac contra a hospitalização de crianças que testam positivo para a covid-19.  Além disso, as crianças que participaram dos estudos clínicos apresentaram maior número de anticorpos e menos reações à vacina em relação aos adultos. 

No Brasil, outros dados revelaram que as reações graves após a imunização foram consideradas raras e raríssimas. A conclusão foi obtida após análise de 103 milhões de doses aplicadas no país. 

Conversou com Lula e é político de Sergipe

Nesta quarta-feira (13), o pré-candidato ao Senado Valadares Filho, seu primeiro suplente, Márcio Macêdo, e o senador Rogério Carvalho, pré-candidato ao governo, participaram de um ato em Brasília ao lado de Lula, pré-candidato à Presidência, e de seu pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin.

Em seguida, Valadares e Macêdo tiveram um encontro muito proveitoso com Alckmin e Lula, ocasião em que o ex-presidente demonstrou muito otimismo com a vitória do grupo em Sergipe: “Lula olhou nos meus olhos e disse: ‘Valadares, nós vamos vencer esta eleição e melhorar a vida do povo brasileiro’”.

Já o ex-governador de São Paulo reforçou a total confiança na pré-campanha de Valadares ao Senado, destacando a importância de ter um senador comprometido com a agenda de um futuro governo do presidente Lula. Alckmin também fez questão de ressaltar a mesma confiança na capacidade de Rogério Carvalho, pré-candidato ao governo, em fazer por Sergipe o que Lula fará pelo Brasil.

Casos de síndrome respiratória grave aumentam na maior parte do país

O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) seguem aumentando na maior parte do país. O crescimento se deu principalmente pelo aumento de casos de covid-19, que correspondem a 77,6% daqueles com o resultado positivo para vírus respiratórios no último mês. Embora a maior parte dos casos seja entre adultos, entre crianças de até 4 anos de idade foi registrado um predomínio de covid entre os testes positivos para vírus respiratórios.ebcebc

A análise é referente ao período de 3 a 9 de julho. O crescimento foi apontado na tendência de longo prazo, ou seja, considerando as últimas seis semanas. O boletim mostra ainda que o aumento foi observado em 23 estados. Apenas o Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo apresentam sinal de estabilidade ou queda nesse período.

Segundo a Fiocruz, nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste observa-se uma desaceleração no ritmo de crescimento. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, há sinais de manutenção de crescimento ainda em ritmo elevado. Para a instituição, esse cenário pode estar associado ao fato de que a metade sul do país iniciou esse processo de crescimento mais cedo, ainda em abril. Na metade norte, esse movimento começou a partir de final de maio e início de junho.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ressalta que no Paraná e no Rio Grande do Sul observam-se indícios de retomada do crescimento em crianças, contrastando com o sinal de platô nos adultos, indicando que o cenário ainda é instável e exige cautela.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, período de 12 de junho a 9 de julho, a prevalência entre os casos com o resultado positivo para vírus respiratórios da população em geral foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (covid-19).

Entre as mortes, de acordo com a Fiocruz, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de 1% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para VSR e 94,5% para covid-19.

O boletim mostra ainda que embora a população adulta concentre a maior parte dos casos de covid-19, entre crianças até 4 anos de idade, a covid já representa a maior porcentagem dos casos de SRAG. Os dados das últimas quatro semanas mostram que, entre as crianças, 43% dos casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório foram de covid-19. Em seguida, estão os casos de VSR, que representam 33% dos testes positivos.

CPF do remetente deverá constar nas encomendas enviadas pelos Correios

A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado.ebcebc

O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade do CPF. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Quem quiser agilizar o processo basta preencher todos os dados por meio dos sistemas de pré-postagem.

Nas postagens de encomendas destinadas aos lockers dos Correios e Clique e Retire, além das informações do remetente devem constar as seguintes informações do destinatário:  CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) e do telefone celular ou e-mail.

Prédio antigo onde seria hotel na Orla de Atalaia está sendo demolido

Foi iniciada a demolição do prédio que abrigaria o Hotel Brisa Mar, localizado na Avenida Rotary, na Orla de Atalaia. Inicialmente, o tempo estimado para a conclusão do serviço seria de seis meses, em virtude de o trabalho ser feito por áreas, por causa do grave comprometimento de toda a estrutura. Mas a empresa responsável pela demolição está trabalhando para que esse tempo seja reduzido.

Em setembro de 2021, um laudo de Inspeção e Diagnóstico emitido por empresa particular, contratada pelos proprietários do imóvel, condenou toda a estrutura. O prédio estava em processo acelerado de deterioração, havendo risco, inclusive, de queda de partes dele. O espaço também era constantemente invadido para a prática de atos ilícitos, causando problemas de segurança pública. 

Por essas razões, e diante da complexidade de uma possível recuperação do equipamento, optou-se pela demolição, ação que agora foi possível graças às conclusões favoráveis dos embargos judiciais que tramitaram ao longo dos últimos anos.

Ação segura

A possibilidade de implosão imediata da estrutura foi descartada por questões de segurança, e pela probabilidade de causar algum tipo de impacto nas edificações circunvizinhas. 

Além de extinguir os riscos à segurança pública, a retirada da estrutura terá, também, como consequência positiva, a melhora da paisagem urbana e valorização de uma das áreas mais importantes e belas da capital sergipana, a Orla de Atalaia, especialmente pelo fluxo turístico.

Para o advogado Vítor Faro de Barros, cuja família reside na rua Desembargador Otávio Souza Leite há 40 anos, dar ao prédio um destino que fosse favorável à região era um sonho antigo da avó dele, de 79 anos. Para Vítor Faro, a retirada da antiga estrutura aumentará não somente a segurança de moradores e passantes do local, como também promoverá a valorização da região.

“Minha avó acompanha diariamente, da janela de casa, cada passo do serviço de demolição. Ela está muito satisfeita porque um dos desejos dela era que fosse dada uma solução ao local”, avalia o advogado. Assim como Vítor Faro, quem também avalia como extremamente positiva a retirada da estrutura é o advogado e Perito Cível, Roberto Figueiredo Torres Maia.

Criado em um imóvel localizado também na Desembargador Otávio Souza Leite, Roberto Maia conta que por muito tempo a mãe, que ainda reside no imóvel, sentiu-se insegura em chegar em casa durante a noite. “A demolição é uma boa solução para os moradores da região”, afirma.

Todo o processo de demolição, retirada e descarte dos entulhos produzidos será realizado seguindo as leis e regulamentações ambientais vigentes.

Homens tentam arremessar objetos ilícitos para dentro de presídio

Na manhã dessa quarta-feira (13), alguns homens tentaram arremessar objetos ilícitos para dentro do Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab). A tentativa foi rapidamente coibida pelo Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), através da equipe de Policiais Penais presentes. 

celulares apreendidos presidio jul 22
Sejuc

Na ação, um Policial Penal que estava em uma das guaritas percebeu uma movimentação estranha em um dos pavilhões e acionou toda a equipe, que logo verificou que se tratava de material arremessado de fora para dentro da unidade. 

Os servidores apreenderam o material arremessado e verificaram que se tratava de celulares, carregadores e fones de ouvido. Os suspeitos, no entanto, conseguiram fugir pela mata localizada nos arredores do presídio. 

De acordo com o diretor da unidade, João Marcos Campos, o material apreendido será encaminhado para a justiça e para o Núcleo de Inteligência Penal (NIP) para as devidas providências e investigações acerca do acontecido.

Ticket Log lança painel inteligente e gratuito que unifica indicadores de resultados de postos de abastecimento

A Ticket Log, marca da Edenred Brasil e líder no setor de gestão de frotas e soluções de mobilidade para o mercado urbano, lançou no mercado o Mapa Log, um painel inteligente e totalmente gratuito que fornece, em uma só plataforma, um conjunto de indicadores para que proprietários e gerentes de postos de abastecimento possam acompanhar o desempenho de seus negócios. Disponível no portal Sou Parceiro, que é destinado exclusivamente a estabelecimentos credenciados à marca, o Mapa Log ajuda quem faz a gestão do posto a focar nas reais necessidades do posto e a tomar as melhores decisões.

Entre as funções disponíveis no painel estão: volume transacionado por tipo de combustível; participação do posto nas vendas da região, considerando os postos credenciados à Ticket Log; contribuição do posto para o volume total de combustível disponível na localidade e apontamentos sobre a necessidade de aumentar ou manter o estoque; acompanhamento de indicadores de mercado, como dados dos preços médio, mais alto e mais baixo dos combustíveis praticado localmente; informações sobre a opinião dos motoristas a respeito do posto; e a contratação prática de soluções financeiras para antecipar recebimentos para a compra de combustíveis.

mapa log ticket
Divulgação

“Um dos grandes desafios de quem é proprietário ou faz a gestão de postos de abastecimento é ter acesso a informações estratégicas sobre o desempenho do estabelecimento e usar esses dados para potencializar suas vendas, o que faz toda a diferença para o crescimento do negócio. O Mapa Log chega para assumir essa tarefa e oferecer aos postos indicadores-chave para a rentabilidade e produtividade dos negócios.”, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

Em outubro de 2021, a Ticket Log lançou o projeto piloto do Mapa Log, que registrou mais de 20 mil acessos e atendeu mais de 8 mil postos de combustíveis. “Só neste período de projeto piloto, tivemos engajamento de      38% dos postos de combustíveis credenciados à Ticket Log. Nosso objetivo é conquistar a marca de 100%”, conclui Pina.

Com a novidade, será possível ainda obter pontos extras no TamoJunto Recompensa, programa de relacionamento da marca voltado a postos de combustíveis parceiros, que já está em sua segunda edição.

Websérie Quem Descomplica Fatura Mais

Com o objetivo de esclarecer todos os pontos relacionados ao Mapa Log, a Ticket Log criou a Websérie (vídeo abaixo) “Quem Descomplica Fatura Mais”. Com oito episódios, de cerca de 1 minuto e meio de duração, a Websérie traz um personagem que tem solucionada uma série de dúvidas sobre o painel de indicadores. Cada episódio conta com um colaborador diferente da Ticket Log, que oferece esclarecimento e apoio sobre como o gestor pode tirar o melhor proveito da tecnologia como um meio de aprimorar os negócios. O conteúdo também aborda as funcionalidades e vantagens do Mapa Log, destacando-o como uma solução estratégica para os gestores de abastecimento faturarem mais, de forma gratuita e descomplicada e em um só lugar.

A Websérie foi desenvolvida pela agência La Unión. Os episódios “1: O Mapa Log”, “2: Minhas Vendas sem Segredo” e “3 O que falam do meu posto?” já estão no ar e podem ser assistidos pelo canal YouTube por meio do link.

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Sobre  Ticket Log

A Ticket Log compõe a linha de negócios de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil. Disponível para companhias de todos os portes e segmentos, a marca conecta empresas e pessoas por meio de soluções inovadoras e digitais de gestão de frotas e mobilidade, com o objetivo de simplificar processos e rotinas com informação, inteligência e de forma mais sustentável.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado e 30 mil empresas clientes, a Ticket Log administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível por ano. Além disso, conta com uma rede de aceitação de mais de 43 mil parceiros credenciados, entre os quais, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e outros serviços de mobilidade, como transporte individual e aluguel de bicicletas. 

A Ticket Log também disponibiliza ao mercado o IPTL, um índice nacional sobre a variação de preço dos combustíveis, levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos de todo o Brasil credenciados à marca.

A marca é parte da Edenred, plataforma global e digital de serviços de meios de pagamento que atua como companheira de todas as horas para os trabalhadores, empresas e comerciantes. Líder em seu segmento, conecta mais de 50 milhões de usuários, 2 milhões de estabelecimentos e aproximadamente 900 mil empresas clientes, em 45 países.