Ministro do STF pede a Belivaldo informações sobre o toque de recolher
O ministro do Supremo Tribunal Gilmar Mendes enviou pedido ao governador Belivaldo Chagas (PSD) para que informe detalhadamente sobre o toque de recolher em Sergipe.
Outros seis gestores receberam a mesma solicitação.
6 dias de prazo.
O PTB pede ao STF a suspensão do toque de recolher e implementação de lockdown nos Estados de Sergipe, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí, Acre e Amapá.
O partido alega que as medidas afrontaram o direito de ir e vir das pessoas, além de afrontar os direitos de reunião e de trabalho.
Depois das respostas dos Estados, o ministro da AGU, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, terão 5 dias para se manifestar.
Semana passada, o ministro e o procurador se manifestaram contra a proibição de cultos religiosos, por “violação à liberdade religiosa”. Perderam por nove a dois.
Promotores de Sergipe recebem recomendação sobre vacinação
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu recomendação (nº 002/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições na defesa do direito à saúde, respeitando a independência funcional, na adoção das providências necessárias para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, bem como o Plano Estadual de Imunização e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial no que diz respeito ao “abandono vacinal” da 2ª dose da imunização.
Flávia Pacheco/ASN
Segundo a Recomendação, os Promotores de Justiça deverão diligenciar para que os municípios sergipanos, por meio de suas Secretarias Municipais de Saúde, promovam campanhas para conscientizar a população local sobre a importância de receber a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 para evitar o “abandono vacinal”. As Secretarias também deverão realizar a busca ativa das pessoas que deixaram de comparecer às unidades de saúde.
A Recomendação do PGJ considerou as recentes notícias veiculadas, as quais apontam o Estado de Sergipe como sendo o terceiro no ranking do “abandono vacinal”. “O cenário pandêmico atualmente instalado no território sergipano, notadamente ante a sobrecarga dos serviços de saúde – com taxas de ocupação de leitos Covid-19 superiores a 90% -, verifica-se que o não comparecimento da população para receber a 2ª dose da vacina, torna-se motivo de grande preocupação, pois a estratégia de imunização coletiva apresenta-se como a alternativa viável para acabar com a disseminação do novo coronavírus”, completou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto.
Ainda de acordo com a Recomendação, os membros do MPSE deverão acionar os Conselhos Municipais de Saúde para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social (atribuído pela Lei nº 8.142/1990), fiscalizando e contribuindo para a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, o que inclui a conclusão do ciclo completo de imunização proposto pelas vacinas disponíveis no Brasil.
“Irresponsável!”, reage empresário a decreto da Prefeitura
Força tarefa fiscaliza bares e restaurantes – ASN
Empresários estão revoltados com o mais recente decreto da Prefeitura de Aracaju.
Como NE Notícias informou, a Prefeitura de Aracaju saiu com novo decreto na tarde desta sexta-feira, 16.
Para o presidente da Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes de Sergipe -, Bruno Dorea, o decreto é “inacreditável, inaceitável e irresponsável”.
Enquanto o governo estadual prevê funcionamento até às 21h, a Prefeitura de Aracaju determina que não passe das 20h.
Conmebol aumenta premiação da Copa América para 10 milhões de dólares
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) informou nesta sexta-feira (16) que a seleção que for campeã da Copa América receberá um prêmio de US$ 10 milhões (o equivalente a quase R$ 56 milhões), um novo incentivo da organização do torneio previsto para junho na Argentina e na Colômbia.
O conselho da entidade aprovou um aumento de US$ 2,5 milhões para o vencedor do troféu na tentativa de tornar a competição mais atraente, segundo um comunicado oficial. O prêmio se soma aos US$ 4 milhões que cada seleção receberá para despesas de preparação e logística, acrescentou.
Conmebol
A Copa América está programada para começar em 13 de junho em Buenos Aires, e a final está prevista para o dia 10 de julho em Barranquilla. O torneio será disputado em duas sedes pela primeira vez, com a Argentina liderando a zona sul e a Colômbia, a zona norte.
Austrália e Catar iam participar como convidados, mas se retiraram do campeonato em fevereiro.
A Conmebol anunciou que receberá 50 mil doses de vacinas contra covid-19 doadas pela fabricante chinesa Sinovac, que utilizará para imunizar os jogadores e garantir a realização do evento.
Mas ontem (16), o presidente argentino, Alberto Fernández, foi cauteloso, quando pediu às autoridades esportivas para “atuarem com muita atenção” e “verem como as coisas evoluem” ao falar sobre a organização da Copa em meio a uma disparada de casos de coronavírus nos países da região.
1.003 infectados, 27 óbitos em Sergipe
SMS / Assessoria
Nas últimas 24 horas, 1.003 infectados com a Covid-19 em Sergipe.
Morreram no último dia (16) 27 pacientes que estavam em investigação e foram confirmadas.
Desde o começo da pandemia, 188.659 infectados com a doença.
3.903 mortos, oficialmente, em Sergipe.
Aracaju inicia vacinação dos idosos de 60 anos neste domingo
Sérgio Silva/PMA
Confira o calendário:
Domingo, 18: idosos de 60 anos nascidos de abril a setembro de 1960;
Segunda, 19: idosos de 60 anos nascidos de outubro de 1960 a março de 1961;
Terça, 20: idosos que ainda não se vacinaram.
Na quarta, será o Dia D de Vacinação contra Gripe para gestantes, puérperas e crianças.
Ceasa: Feirantes de Itabaiana ajuízam ação
Mario Sousa / ASN
Mais de 70 feirantes do Mercadão Municipal de Itabaiana constituíram defesa para pedir na Justiça a rescisão de contratos com a Ceasa.
Mesmo sem que eles estejam atuando na Ceasa, começaram a receber boleto de cobrança por espaços que nunca utilizaram.
Muito boa a ideia da Ceasa no município, mas completamente impraticável.
Preços astronômicos por espaços reduzidíssimos.
Aracaju prorroga medidas restritivas com toque de recolher; bares, só até 20h
SSP
A Prefeitura de Aracaju prorrogará as medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus na capital sergipana, seguindo a resolução estadual e manterá as determinações até 22 de abril.
Desta forma, a cidade continuará com toque de recolher, sendo agora das 22h às 5h, incluindo fim de semana.
A Prefeitura também adotará medidas rigorosas no próximo dia 21 de abril, feriado de Tiradentes, assim como ocorre nos finais de semana, com o fechamento das praias, parques e serviços não-essenciais.
Também será mantido o escalonamento no funcionamento das atividades econômicas e não-essenciais durante a semana.
Medidas restritivas em Aracaju – transporte
SMTT Aracaju
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) informa que, seguindo o novo decreto, com o toque de recolher das 22h às 5h, a operação do transporte público ocorre da seguinte forma:
– Redução da frota às 21h – Suspensão da operação às 22h30
A SMTT reforça a importância do respeito ao toque de recolher para frear a propagação do novo coronavírus e reduzir os casos de covid 19 na capital.
Lula: vice do PSB em Brasília e em Sergipe
Ricardo Stuckert / Fotos Públicas
O ex-presidente Lula (PT) está liberado judicialmente para disputar as eleições de 2022.
Tem até candidato a vice escolhido: Paulo Câmara, atual governador reeleito de Pernambuco. Paulo Câmara chegou ao governo pelas mãos de Eduardo Campos.
No desenho nacional, está configurada aliança com o PSB em Sergipe, que poderá indicar o vice na chapa a ser comandada por Rogério Carvalho (PT), que disputará o Governo do Estado.
