Anvisa autoriza nova fábrica a produzir vacina da Pfizer para o Brasil

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SES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a possibilidade de produção de vacinas contra a covid-19 em uma fábrica da empresa Hospira, no estado de Kansas, nos Estados Unidos. A medida é necessária para que o imunizante seja usado no Brasil.ebcebc

A unidade poderá ser utilizada na fabricação de doses da vacina desenvolvida pelo consórcio da Pfizer e da BioNTech, que já recebeu autorização para uso no Brasil e que teve contrato de aquisição de 200 milhões de doses neste ano com o Ministério da Saúde.

A autorização reconheceu o que a agência chama de “boas práticas de fabricação” da planta produtiva. Este é uma das exigências para que uma fábrica possa ser incluída no registro de um imunizante e possa ser utilizada no seu processo produtivo.

Com isso, o consórcio Pfizer/BioNTech pode ampliar a capacidade de fabricação de doses, o que abre espaço para acelerar a disponibilização de lotes para o Brasil.

Sputnik V

Hoje a Anvisa também disponibilizou para assinatura os termos de compromisso com governos do Nordeste que adquiriram lotes da vacina russa Sputnik V. Os termos fazem parte das exigências definidas pela agência quando da autorização da importação excepcional do imunizante.

Deverão assinar os termos os estados que importaram lotes do imunizante: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Além desta obrigação, outros condicionantes foram determinados pela Anvisa para o uso da Sputnik V.

Entre eles estão a submissão de documentos e insumos ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz para análise das amostras; submissão à agência de medidas de mitigação de risco pela ausência de validação de uma das fases no exame do pedido de importação e envio à Anvisa do relatório final de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Segundo a Anvisa, a análise pelo instituto da Fiocruz é condição sem a qual as vacinas não poderão ser aplicadas na população. A partir do momento que tiver início a aplicação, deverá haver um acompanhamento pelas autoridades de saúde dos estados com estudos de efetividade.

Para Aracaju: Gabbardo diz que antecipar 2ª dose pode atrasar vacinação por idade

Em Aracaju, a Prefeitura de Aracaju antecipou a aplicação da 2ª dose da AstraZeneca.

Isso não é recomendável!

Não importa a intenção. Aliás, de intenções o inferno está cheio.

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Imagem ilustrativa da vacina Astrazeneca / Oxford

Em São Paulo, o G1 informou:

O coordenador executivo do Centro de Contingência da covid-19 no Estado, João Gabbardo, disse que, em sua avaliação, a alteração pode retardar o cronograma para aplicação da primeira dose na população adulta.

Preso falso advogado

A Polícia Militar prendeu em flagrante Eduardo Ferreira da Silva – que se passava por advogado – por agressão contra a companheira. O auto de prisão em flagrante, por cárcere privado e injúria, foi feito no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Na unidade policial, também foi pedida, junto ao Poder Judiciário, a prisão preventiva por estelionato. A detenção ocorreu nesta quarta-feira (7).

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Sejuc / arquivo

De acordo com a delegada Renata Aboim, a vítima conheceu o suspeito há cerca de 15 dias pelo Facebook. Eles começaram a morar juntos no dia 28 de junho. No dia 3 de julho, ele a agrediu fisicamente.

“Ela relatou que ele não a deixava sozinha, estava sempre no encalço dela, mesmo dentro de casa e que não permitia que ela fosse ao banheiro ou na cozinha para lavar pratos. Ficava com o celular dela. A vítima disse ainda que ele ficava olhando as mensagens que ela trocava no WhatsApp e ficava perto dela para ouvir as ligações telefônicas”, detalhou.

Ainda de acordo com a delegada, a vítima pediu para que ele a levasse para uma unidade de saúde, pois estaria passando mal. Lá, ela conseguiu pedir ajuda. “Na tarde de ontem, ela inventou que estava passando mal e ele a levou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Augusto Franco. Lá, ela conseguiu pedir ajuda aos funcionários, que acionaram a Polícia Militar, e ela também conseguiu ligar para uma amiga dela”, complementou.

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Segundo Renata Aboim, no DAGV foi identificado a documentação falsa que o suspeito portava. “Aqui na Delegacia, eu vi um carimbo dele, no qual tem a identificação dele como advogado e um número da OAB de Alagoas. Eu consultei esse número e deu inexistente. A vítima e a testemunha informaram que ele se identifica como advogado e como representante do Ministério Público e que trabalha no Fórum Gumersindo Bessa.  No celular da vítima, da testemunha e dele tem conversas que comprovam essa prática do Investigado”, especificou.

Na unidade policial, o suspeito negou que se identificasse como advogado. “Mas também não deu nenhuma explicação plausível e convincente para o fato de portar o carimbo e ter no perfil dele que é ‘advogado por amor e jornalista por paixão’, bem como um card com o nome dele e identificação como advogado na foto de perfil do WhatsApp. Há uma amiga da vítima que chegou a pagar R$ 500 por serviços advocatícios dele”, revelou a delegada.

PSG anuncia Sergio Ramos como contratado

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Sergio Ramos – PSG

O PSG anunciou nesta quinta-feira, 8, a contratação do zagueiro Serio Ramos.

Tem 35 anos de idade.

O contrato foi feito por duas temporadas.Atende a um pedido pessoas do técnico Mauricio Pochettino.

Fiscalização de postos de combustíveis em Aracaju

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Agência Brasil / Arquivo

Com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Polícia Civil, o Procon/SE e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deflagraram uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais escolhidos aleatoriamente. A ação, que ocorreu em Aracaju nesta quarta-feira (7) fez parte da Operação Petróleo Seguro, que acontece nesta quinta-feira (8), em outras partes do país. A ação verificou  o cumprimento do decreto nº 10.634/21, do Governo Federal. As equipes também averiguaram a qualidade e a quantidade do combustível vendido no país, além do cumprimento dos direitos dos consumidores.

Segundo a ANP, a operação nacional ocorreu tendo em vista que, no país, há estabelecimentos que têm a prática de formação de cartéis, além de fraudes nas bombas de combustíveis e venda de produto com qualidade abaixo do permitido pela Agência Nacional do Petróleo, bem como a adulteração do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores à diesel.

Dentre os objetivos da operação, estão a prevenção e repressão aos crimes relacionados à combustíveis derivados do petróleo e a intensificação da fiscalização em postos de combustíveis. A ação também visa fomentar a integração das forças de segurança federal, estaduais e municipais, para atuarem de forma coordenada na operação, em âmbito nacional.

A delegada Nalile Castro, coordenadora operacional da Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal), explicou que a participação da Polícia Civil em Sergipe teve o objetivo de identificar se havia a ocorrência de crimes no âmbito da venda de combustíveis. “A ação de fiscalização envolve vários órgãos e estamos visitando postos para aferir quantidade e qualidade dos combustíveis. Cabe aos órgãos de fiscalização verificar alguma infração administrativa e, em um segundo momento, a Polícia Civil verifica se essa infração administrativa se coaduna com uma infração criminal. Se ocorrerem crimes, são aqueles que afetam o consumidor e a economia popular”, detalhou.

A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, informou que a instituição atuou em continuidade às ações de verificação do decreto que estabelece a disponibilização dos preços dos combustíveis ao consumidor. “O trabalho do Procon/SE é o de  fazer a verificação do cumprimento do decreto federal, que estabelece que todos os postos de combustíveis tem que deixar, em local visível e de fácil acesso, uma placa com a discriminação dos impostos. É uma ação integrada e conjunta com o intuito de garantir que o consumidor final tenha um produto de qualidade e esteja pagando realmente pelo que está adquirindo”, ressaltou.

O diretor regional da ANP, Noel Santos, reiterou que a fiscalização conjunta amplia a atuação na garantia da qualidade do produto ofertado aos clientes. “Estamos focados no controle de qualidade do combustível. A ação conjunta fortalece a presença do estado fiscalizador e, consequentemente, se tem uma resposta melhor no que diz respeito ao combustível que o consumidor adquire nas revendas. O posto tem a obrigação de entregar um produto dentro das especificações e não fazendo poderá ser autuado. Até o momento o produto avaliado está em conformidade satisfatória para ser comercializado”, mencionou.

O presidente do ITPS, Kaká Andrade, detalhou que a instituição atuou na fiscalização da qualidade do combustível e na medição entre a marcação nas bombas e no que de fato é entregue ao consumidor. “A participação do ITPS foi a de oferecer à população a segurança de que o combustível que ele está comprando está na quantidade real adquirida, para isso nós fizemos as medições, e também verificamos a qualidade do combustível. É importantíssimo que os órgãos de defesa do consumidor se unam para passar para a população a sensação de que as instituições estão atuando em defesa de uma relação de consumo justa”, assinalou.

Decreto nº 10.634/21

O decreto, publicado em 23 de fevereiro deste ano, dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Segundo a legislação, os postos revendedores devem informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. Na hipótese da concessão de descontos, os estabelecimentos devem informar o preço real, o preço promocional e o valor do desconto.

Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

​​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima a entrada de policiais em domicílio particular sem mandado judicial, mas com autorização de parente hospedado no local. 

A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes. 

A investigação partiu de denúncia anônima sobre o plantio de maconha em propriedade rural localizada em São José dos Pinhais (PR). A revista foi autorizada por uma mulher que estava na casa e se identificou como nora da dona da chácara. Os policiais visualizaram a plantação e identificaram o cheiro característico da droga. Foram encontrados 155 pés de maconha, 780g de sementes e utensílios utilizados na estufa destinada ao cultivo da planta.

Presos em flagrante, a dona da chácara e seu filho obtiveram liberdade provisória após a audiência de custódia. Em habeas corpus dirigido ao TJPR, a defesa pleiteou o trancamento da ação penal, sustentando a ilicitude das provas. Alegou que a revista policial violou a garantia de inviolabilidade do domicílio, uma vez que os policiais não sabiam do flagrante até entrarem no local. Além disso, a autorização para ingresso na propriedade foi dada por pessoa não residente da chácara. O pedido foi negado. 

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Lucas Pricken / STJ

Teoria da apar​​​ência

No recurso apresentado ao STJ, a defesa reiterou as alegações. O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, observou que o cenário antecedente mostra riqueza de elementos indicativos da prática de crime, “não sendo possível vislumbrar nulidade das provas obtidas por meio do ingresso dos policiais na residência”.  

Fonseca afirmou que, mesmo a autorização tendo sido dada por pessoa não residente no imóvel – no caso, uma hóspede não eventual –, essa situação não é capaz, por si só, de tornar ilícita a ação policial. Para o relator, é o caso de aplicação da teoria da aparência, pois quem autorizou o ingresso dos agentes foi a ex-companheira do filho da proprietária, que se referiu a ela como “sogra”.

A teoria da aparência define a aparência de direito como sendo “uma situação de fato que manifesta como verdadeira uma situação jurídica não verdadeira, e que, por causa do erro escusável de quem, de boa-fé, tomou o fenômeno real como manifestação de uma situação jurídica verdadeira, cria um direito subjetivo novo, mesmo à custa da própria realidade” (RMS 57.540).

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Tráfico é crime pe​rmanente

O ministro explicou também que o tráfico de drogas é crime permanente, e está em flagrante quem o pratica em sua residência, ainda que para guarda ou depósito. “Legítima, portanto, a entrada de policiais para fazer cessar a prática do delito, independentemente de mandado judicial, desde que existam elementos suficientes de probabilidade delitiva”, afirmou.

O magistrado lembrou que são necessárias fundadas razões (justa causa) para que o ingresso em domicílio seja considerado válido e regular. “Somente quando o contexto fático anterior à invasão permitir que se conclua, para além de dúvida razoável, que a residência está sendo palco de um delito”, declarou.  

O relator chamou atenção para o fato de a jurisprudência cada vez mais considerar inválido o ingresso da polícia em residência quando não ficar demonstrada a presença de elementos indicativos de causa provável, não se tolerando, por exemplo, a invasão de domicílio baseada apenas em denúncia anônima. 

Contudo, segundo Fonseca, essa não é a hipótese dos autos. “Existia crime permanente (situação flagrancial) a ser interrompido pelo Estado. Não há, portanto, que se falar, de plano, em nulidade das provas obtidas mediante ingresso dos policiais no imóvel, de maneira que inexiste motivo para que se conceda a ordem de habeas corpus”, concluiu o ministro.

Leia o acórdão no RHC 141.544.

Clube Militar: Congresso, STF e ‘Circo Parlamentar de Indecência’

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General Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar – Reprodução

NE Notícias reproduz a seguir nota do Clube Militar:

O Clube Militar acrescenta que a generalização citada pelo presidente do “Circo Parlamentar de Indecência” se enquadra, perfeitamente, para a Instituição a qual ele pertence, onde seus integrantes, em sua grande maioria, não conseguem justificar a origem de seus patrimônios, cuja investigação é sempre bloqueada por uma Suprema Corte que envergonha o nosso Brasil.

Aziz disse que alguns militares devem estar “envergonhados” pelo envolvimento de integrantes das Forças Armadas em casos suspeitos de irregularidades no Ministério na Saúde.

Anvisa autoriza aplicação da Butanvac em voluntários

A Anvisa autorizou o início da vacinação de voluntários do estudo clínico da vacina Butanvac.

A decisão foi tomada após reunião entre a equipe técnica da Agência e o Instituto Butantan. Durante a reunião, foram apresentados os dados pendentes para o início dos testes.

A equipe técnica da Anvisa considerou os dados suficientes para que o estudo seja realizado. A autorização permite que o Instituto Butantan inicie a aplicação da vacina candidata nos voluntários.

O protocolo clínico da Butanvac já havia sido aprovado pela Agência no dia 9 de junho, mas ainda havia informações pendentes especificamente sobre os dados gerados pelo Butantan relativos à inativação do vírus.

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Embalagem utilizada para as doses da Butanvac – Foto: Governo SP

Estudo clínico

A pesquisa clínica de fase 1 e 2 da Butanvac está dividida em três etapas (A, B e C). Neste momento, está autorizada a etapa A do estudo, que vai envolver 400 voluntários. Ao todo, as fases clínicas 1 e 2 têm previsão de seis mil voluntários com 18 anos ou mais.

A vacina será aplicada com duas doses, em um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. O estudo deve ser realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP).

A Agência vem trabalhando ininterruptamente na avaliação de todos os dossiês referentes aos produtos relacionados ao combate à Covid-19 que lhe foram apresentados.

PESQUISA: Lula abre sua maior vantagem contra Bolsonaro

Pesquisa do PoderData (Poder 360) realizada nos últimos dias 5, 6 e 7 mostra que o ex-presidente Lula (PT) abre sua maior vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

2.500 entrevistas em 421 municípios.

Margem de erro: 2%, para mais ou para menos.

pesquisa poder data presidente 7 jul 2021
Poder360/Reprodução

2º TURNO

Lula 55% x 32% Bolsonaro

Doria 44% x 39% Bolsonaro

Ciro 45% x 40% Bolsonaro

Lula 51% x 17% Doria

Lula 48% x 15% Ciro Gomes

Detalhes da pesquisa aqui.

Heringer inicia produção em Sergipe

A Fábrica de Fertilizantes Heringer, instalada no município de Rosário do Catete, retomou na última terça-feira (06), a produção do insumo.  Nesta quarta (07), as primeiras entregas já estão sendo realizadas. A planta volta a funcionar após quase três anos parada, e já gera 40 empregos diretos e 250 indiretos.

De acordo com dados da empresa, após o fechamento da unidade sergipana, em 2018, a Heringer iniciou um plano de recuperação judicial, a fim de superar as dificuldades que surgiram, principalmente devido a desvalorização cambial, o aumento dos preços das matérias primas no mercado internacional e alta dos custos logísticos. 

As medidas de recuperação, junto com o apoio do Governo do Estado para a reativação, surtiram o efeito desejado, e agora a planta recomeça os trabalhos. “A Heringer tem um importante papel no cenário nacional de fertilizantes e a retomada da planta sergipana nos dá muita satisfação”, explica o secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.

O presidente da Codise, José Matos, reforça que o Governo contribuiu diretamente para a retomada da planta, “com os benefícios fiscais concedidos à empresa por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) que será válido até dezembro de 2028”, completa