NE NOTÍCIAS recebeu a informação de que o deputado federal reeleito Gustinho Ribeiro (Republicanos) irá indicar o novo presidente da DESO, em acordo com o governador eleito Fábio Mitidieri (PSD).
Montagem sobre ilustração de Mohamed Hassan
Gustinho já apresentou três nomes a Fábio. O de Luciano Góis, que hoje ocupa a superintendência do DNOCS por indicação do presidente Bolsonaro.
O ex-prefeito de Salgado, Duílio Ribeiro, cunhado de Gustinho, também está na relação dos indicados para assumir a presidência da estatal.
Além dele, o servidor da casa e atual diretor Carlos Anderson é outro nome da confiança do deputado federal.
Brasil com time escalado para a estreia
Se nada mudar, de última hora, o Brasil estreia na Copa do Catar, quinta-feira contra a Sérvia, com a seguinte escalação:
Alisson, Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro e Lucas Paquetá; Raphinha, Richarlison, Neymar e Vini Junior.
Convocação Copa do Mundo FIFA Qatar 2022
CNJ condena desembargador que humilhou guarda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O magistrado ficou conhecido após destratar guardas municipais que o abordaram em uma praia de Santos para pedir o uso de máscara de proteção contra a covid-19.
Reprodução
O caso ocorreu em julho de 2020, quando uma lei municipal obrigava o uso de máscaras por toda a população. No mesmo ano, Siqueira foi afastado das funções pelo conselho e também passou a ser alvo do processo disciplinar que terminou com a punição.
Em julho de 2020, enquanto caminhava na praia, Siqueira foi multado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos pelo descumprimento do decreto municipal que determinou o uso obrigatório de máscara. O fato foi descoberto após a publicação de um vídeo nas redes sociais, no qual o desembargador desrespeita o guarda que o aborda, dizendo que iria jogar a multa na cara dele e ainda o chama de analfabeto.
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Defesa
Durante a sessão, o advogado José Eduardo Alckmin, representante do desembargador, justificou que o magistrado passava por momento de desequilíbrio emocional causado por problemas familiares e estava tomando medicamentos controlados.
Durante sustentação oral, a defesa também questionou a proporcionalidade da condenação.
“Pode acontecer, somos humanos, temos emoções. Foi descontrolado, eu admito. A sanção adequada seria realmente aplicar a esse desembargador – que não começou ontem na magistratura e tem uma longa carreira de serviços prestados adequadamente – a aposentadoria? Submeter a pior sanção que pode haver?”, questionou.
Saúde: aumento dos casos de Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde emitiu alerta epidemiológico para os municípios e recomendações para a população por causa do aumento significativo de casos de Covid-19 em Sergipe na última semana. Isso já se reflete, também, no número de internamentos. De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado ontem, 21, foram registrados 230 novos casos de Covid-19 e nenhum óbito. No total, 343.766 pessoas testaram positivo para a doença e 6.444 morreram. As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que estão internados no momento 08 pacientes na rede pública 16 pessoas na rede particular.
Heitor Xavier/Prefeitura de São Cristóvão
O documento é assinado pela secretária, Mércia Feitosa, (confira a íntegra abaixo) e traz recomendações para a população e orientações aos municípios. Apesar de ainda não ter sido isolada a subvariante BQ.1 em Sergipe, constata-se o aumento de positividade das amostras coletadas de RT-PCR processada no LACEN, saindo de 4,2% (semana epidemiológica 45) para 55,1% (semana epidemiológica 46) de positividade para Covid-19.
As recomendações para o cidadão diz respeito a completar o esquema vacinal, uso correto de máscaras de boa qualidade, especialmente as pessoas mais vulneráveis, como gestantes, idosos, pessoas com comorbidades e imunodeprimidos, higienização das mãos, e, na presença de qualquer sintoma gripal, como coriza, dor de garganta, tosse, dor de cabeça, dor no corpo, cansaço e febre, por exemplo, a testagem é recomendada, bem como o isolamento dos casos positivos.
Para os gestores municipais e serviços de saúde, a SES recomenda o fortalecimento das ações para incentivar à vacinação, conscientização quanto ao uso de máscara, ampliação da testagem e orientações sobre o tempo de isolamento das pessoas positivadas.
Manchester United anuncia a saída do português Cristiano Ronaldo
O Manchester United (Inglaterra) anunciou, no início da tarde desta terça-feira (22), que encerrou o vínculo com o português Cristiano Ronaldo. Segundo os Red Devils, o atacante português deixa a equipe em “comum acordo”.
Cristiano Ronaldo is to leave Manchester United by mutual agreement, with immediate effect.
The club thanks him for his immense contribution across two spells at Old Trafford.#MUFC
“Cristiano Ronaldo deixará o Manchester United por mútuo acordo, com efeitos imediatos. O clube agradece a ele por sua imensa contribuição em duas passagens por Old Trafford, marcando 145 gols em 346 partidas, e deseja a ele e sua família o melhor para o futuro. Todos no Manchester United continuam focados em continuar o progresso da equipe sob o comando de Erik ten Hag e trabalhando juntos para obter sucesso em campo”, diz a nota do United.
A saída se dá em um momento no qual Cristiano Ronaldo demonstrava insatisfação por não ser um titular intocável na equipe comandada pelo técnico holandês Erik ten Hag.
No momento, Cristiano Ronaldo está no Catar para defender a seleção de Portugal, que estreia na competição na próxima quinta-feira (24), contra Gana.
Em jogo marcado pelo excesso de cautela, México e Polônia empatam
No Estádio 974, em Doha, México e Polônia entraram em campo, nesta terça-feira (22), compreendendo que quem vencesse o duelo já poderia pensar até mesmo em ser o líder do Grupo C da Copa do Catar, justamente por causa da derrota da Argentina para a Arábia no primeiro jogo da chave.
Os mexicanos, do já lendário goleiro Ochoa, é um país que tem tradição de passar da fase de grupos, enquanto a Polônia, do artilheiro Lewandowski, não consegue avançar às oitavas de final desde a Copa de 1986 (México).
Nos primeiros minutos, muita correria, passes errados e pouca conclusão a gol. Algo normal para uma estreia, onde nenhum dos times queria se expor. Apenas aos 25 minutos do 1º tempo ocorreu uma chance clara de gol, quando Alexis Vega cabeceou e a bola passou a centímetros da trave esquerda do goleiro Szczesny. O lance animou os mexicanos e, dois minutos depois, foi a vez de Gallardo ser lançado em profundidade, trombar com o goleiro polonês e perder outra oportunidade de abrir o placar. Sánchez ainda teve uma bomba espalmada por Szczesny aos 44 minutos, mas a falta de emoção foi a tônica do primeiro período. Natural, então, que as equipes levassem o empate sem gols para os vestiários.
Na etapa complementar, logo aos 8 minutos, os poloneses pediram pênalti em Lewandowski. O árbitro australiano checou a possível falta, foi olhar no monitor do VAR (árbitro de vídeo) e concluiu que houve o puxão do zagueiro mexicano Moreno. Assim, apenas aos 11 minutos, foi cobrada a penalidade. Lewandowski bateu e Guillermo Ochoa defendeu de forma espetacular, no cantinho, reafirmando sua boa forma.
Depois disso, a partida decaiu muito em qualidade técnica. O México teve poucas chances de incomodar o goleiro Szczesny e, no máximo, Álvarez arriscou um chute de fora da área, a bola desviou na cabeça de Martín e quase surpreendeu. A Polônia, então, conseguiu ser ainda pior. O pênalti perdido teve um efeito psicológico nos atletas e o próprio Lewandowski desapareceu da partida, deixando de incomodar a defesa mexicana.
Dessa forma, com excesso de cautela, cada treinador achou que garantir um ponto na estreia já era suficiente. As alterações em massa, comuns no 2º tempo das partidas, também não fizeram efeito e a Copa do Mundo conheceu seu segundo empate em 0 a 0, desta vez diante dos cerca de 39 mil espectadores presentes no Estádio 974.
Na próxima rodada do Grupo C, no sábado (26), Polônia e Arábia Saudita medem forças a partir das 10h (horário de Brasília), enquanto México e Argentina se enfrentam a partir das 16h.
Polícia Civil investiga morte de bebê em Aracaju
A Polícia Civil já deu início às investigações sobre a morte de um recém-nascido em Aracaju. O acionamento foi feito pelo Instituto Médico Legal (IML). A informação foi confirmada nesta terça-feira (22), pela Secretaria de Segurança Pública.
As primeiras informações são de que a criança deu entrada em um hospital público da capital no início de novembro, com quadro de dificuldade respiratória grave. Após exames realizados pela unidade de saúde, foi constatado uma fratura de crânio e hemorragia intracraniana extensa.
Segundo o hospital, não houve qualquer relato de queda ou trauma pelos familiares. O caso foi discutido pela equipe assistente e junto ao serviço social da instituição acionado o Conselho Tutelar, como protocolo pela falta de esclarecimento por parte da família que justificasse o quadro clínico da pacinte.
O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que irá intimar os responsáveis para esclarecimentos.
Quem tiver alguma informação que possa contribuir com a investigação deve ligar para o Disque-Denúncia, 181.
Presidente da FNP, Edvaldo participa de reunião com grupo de transição do governo Lula
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou, nesta terça-feira, 22, de reunião virtual com o gabinete de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, Edvaldo e uma comissão de prefeitos das médias e grandes cidades apresentaram algumas demandas dos municípios brasileiros, em áreas como Saúde, Educação e Mobilidade Urbana, para o grupo de trabalho liderado pelo deputado federal eleito Guilherme Boulos (SP), pelo ex-governador de São Paulo, Márcio França, e pelo ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
“Esta foi uma reunião bastante importante para a FNP, pois abrimos o diálogo com o governo de transição, com as pautas que são essenciais para os municípios brasileiros. Apontamos algumas questões mais urgentes, como a ampliação dos investimentos em saúde e o enfrentamento à crise do transporte público. Nesta quarta-feira, seremos recebidos pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador-geral da transição, e esperamos avançar ainda mais neste diálogo entre as cidades e o governo eleito”, afirmou Edvaldo.
Membro da comissão de transição, o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou que é “muito importante ouvir a FNP, pois o presidente Lula tem reforçado a importância de retomar o Pacto Federativo”. “As cidades têm sofrido em várias áreas, como habitação, saúde, transporte público e saneamento básico e é nossa intenção ouvir os prefeitos sobre estes temas”, disse.
Da mesma forma, o deputado federal eleito Guilherme Boulos, agradeceu a disponibilidade da Frente Nacional de Prefeitos para o diálogo com o governo federal eleito. Ele solicitou à direção da FNP que possa contribuir com a elaboração de um mapa das prioridades das cidades para o início de 2023. “A gente pede que a FNP apresente o que tiver de obra parada nas cidades, projetos que estejam bem encaminhados e outras ações que a gente possa dar celeridade no início do governo”, explicou.
Além de Edvaldo, também participaram da reunião os prefeitos João Campos (Recife/PE), Edmilson Rodrigues (Belém/PA), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), Dário Saadi (Campinas/SP), entre outros. Nesta quarta-feira, 23, uma comissão de prefeitos da FNP será recebida pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da transição, em Brasília.
Estados e municípios ficam com receita de IRRF pago por eles sobre bens e serviços
Estados e municípios devem ficar com as receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre valores pagos por eles e suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços.
Divulgação/STFSupremo já entendia ser possível estender previsão constitucional a bens e serviços
Esse entendimento foi aplicado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nesta segunda-feira (21/11).
Na ação, proposta pelo estado do Paraná, os ministros discutiram se a previsão dos artigos 157, I, e 158, I, da Constituição Federal, se aplicava também ao imposto sobre a renda retido na fonte nas atividades de prestação de serviços ou bens. Os artigos dizem que pertencem aos estados e municípios “o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem”.
Em 2015, a Receita Federal editou uma Instrução Normativa (IN 1.599/2015), depois revogada por outra (IN 1.646/2016), de igual teor. A norma previa que só cabe aos estados e municípios o produto da arrecadação de IRRF sobre vencimentos e proventos pagos a servidores e empregados dos estados, municípios e administração indireta.
O relator, ministro aposentado Marco Aurélio, defendeu em seu voto que a previsão constitucional, de fato, não se aplica a bens e serviços, porque “renda e proventos pressupõem relação jurídica entre servidor e o Estado”.
Segundo ele, a expressão “sobre rendimentos pagos a qualquer título” na Constituição “não pode ser dissociada da primeira parte do preceito”, ou seja, a previsão só se aplica quando houver arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos — não sobre o pagamento de bens e serviços.
Prevaleceu, no entanto, a divergência aberta pelo ministro Luiz Edson Fachin, que evocou o resultado do primeiro julgamento com repercussão geral em recurso contra IRDR.
Na ocasião, o STF já tinha delimitado exatamente uma tese que determinou que “pertence ao município, aos estados e ao Distrito Federal a titularidade das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos por eles, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, conforme disposto nos artigos 158, I, e 157, I, da Constituição Federal”.
Fachin lembrou que esse entendimento está em conformidade com a jurisprudência do Supremo, “com vistas a preservar a autonomia financeira dos entes federados que encontra guarida, justamente, por meio da preservação do sistema de repartição de receitas”.
Por fim, apontou que não cabe à Receita Federal, em ato normativo secundário, interpretar a Constituição no que se refere à autonomia financeira dos entes federativos.
Os demais ministros acompanharam Fachin integralmente: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Nunes Marques, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. André Mendonça não participou por ter substituído o relator original, Marco Aurélio.
Clique aqui para ler o voto de Fachin Clique aqui para ler o voto de Marco Aurélio ACO 2.866
Adolescente, padrasto, cunhado e comparsa detidos
Uma ação conjunta resultou na detenção de quatro investigados por roubo de veículos em Sergipe nessa segunda-feira (21). Adolescente, padrasto, cunhado e outro homem que deu suporte ao grupo foram detidos. A ação policial conjunta contou com a atuação de equipes da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos da Polícia Civil (DRFV) e da Polícia Militar, e com o apoio da Guarda Municipal de Nossa Senhora do Socorro.
De acordo com o delegado Kassio Viana, na manhã dessa segunda-feira (21), a vítima, dona de uma motocicleta, estava transitando pela BR-101, na direção de Propriá. “A vítima parou às margens da rodovia, quando um veículo Gol com quatro suspeitos parou. Os integrantes do grupo desceram e anunciaram o assalto. Foram levados o celular e a motocicleta da vítima”, detalhou.
Ainda conforme o delegado, na sequência, a Polícia Militar esteve no local, prestou assistência à vítima e identificou o suspeito que estava com a motocicleta. “O homem que estava com a motocicleta foi preso em flagrante. A ocorrência foi trazida à DRFV, e efetuamos o auto de prisão em flagrante desse suspeito. Então nós continuamos a investigação”, acrescentou.
Com essa ocorrência e com a continuidade da apuração policial, a investigação chegou à identificação do carro e do simulacro de arma de fogo utilizados no crime. “E detivemos mais três pessoas. Prendemos dois maiores de idade e apreendemos um adolescente. O veículo é de propriedade da mãe de um dos envolvidos, e o padrasto era quem conduzia o carro na hora da ação criminosa”, revelou Kassio Viana.
O titular da DRFV informou ainda que as investigações seguem em andamento. “Estamos levantando outros boletins de ocorrência, e precisamos receber informações de vítimas que, porventura, se apresentem nessa situação, salvo aquelas que a gente já sabe por meio dos boletins de ocorrência registrados aqui na delegacia”, concluiu Kassio Viana ressaltando que as vítimas devem procurar a unidade policial para o registro das ocorrências.
