Conmebol autoriza público na Libertadores e Sul-Americana
Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) autorizou a presença de público nos estádios na Taça Libertadores da América e na Sul-Americana.
No Brasil, a presença de público dependerá da autorização de cidades e Estados.
Para a Conmebol:
O retorno paulatino do público é essencial para o desenvolvimento do futebol sul-americano, motivo pelo qual, caso as autoridades nacionais permitirem, poderá ser autorizado o retorno do público às mencionadas competições.
Alerta de chuva em Aracaju para até esta terça-feira
Sedurbs/arquivo
O final de semana foi de chuva, em Aracaju, e durante o período de tempo fechado, a Prefeitura, através da ação integrada de órgãos municipais, se manteve em monitoramento por toda a cidade, alerta para possíveis riscos à população. Apesar de as últimas 24 horas não terem apresentado chuva intensa, com um acumulado de 25 milímetros, a preocupação das equipes foi com as encostas, devido ao solo molhado, o que poderia possibilitar deslizamento de terra e outros perigos.
Neste domingo, 11, portanto, as ações de monitoramento tiveram como foco, além das encostas, os rios e canais da cidade que, por conta do prolongamento do período chuvoso, têm recebido uma grande quantidade de água pluvial. Ainda assim, conforme destacou o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado, ao longo do final de semana, não foram registradas ocorrências preocupantes a respeito da chuva.
“O mês de julho tem sido mais chuvoso que o de costume. Aracaju já tem um acumulado, nos primeiros 11 dias de julho, de 266 milímetros, o que ultrapassa o volume esperado para todo o mês. No entanto, são chuvas espaçadas, que têm caído de forma moderada, o que tem feito com que a cidade responda bem. Nos últimos dias, nossa preocupação tem sido as encostas, já que o solo não tem tido tempo de secar, o que pode aumentar o risco de deslizamento. Por isso, temos reforçado o monitoramento nas áreas de risco e nos mantendo atentos aos chamados da população”, ressalta o major.
Contudo, a estimativa de tempo fechado que seguiria até esta segunda, 12, foi prolongada para a terça-feira, 13. “Recebemos o alerta do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e, assim, estenderemos o alerta também para a população”, completa o coordenador da Defesa Civil de Aracaju.
Diante de situações de possíveis riscos, como queda de árvores, pontos de alagamento e rachaduras nas residências, a população deve acionar a Defesa Civil de Aracaju através do número emergencial 199, que funciona 24h.
Além do serviço de Alerta por SMS 40199, que possibilita o envio de mensagens com previsões climáticas e outras informações oficias da Defesa Civil, diretamente para o celular do cidadão, também é possível acompanhar informações sobre as condições climáticas, da capital, através da plataforma ClimAju, disponibilizada no site da Prefeitura de Aracaju, com dados atualizados e imagens de pontos estratégicos da cidade, em tempo real.
Como funciona a taxa de laudêmio
Ana Lícia Menezes / PMA
Uma das realidades comuns a quem vende imóveis em áreas pertencentes à União, principalmente quem mora perto do litoral, está prestes a acabar. Neste mês, está previsto o fim das taxas de laudêmio e de foro para quem se interessar em adquirir o domínio total das propriedades.
O anúncio foi feito no início de junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas próximas semanas, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, lançará as propostas para a compra do domínio total dos terrenos.
A ação começará pelos bairros de Copacabana e do Leme, no Rio de Janeiro. Segundo a SPU, o programa será gradualmente expandido, até beneficiar cerca de 600 mil imóveis em todo o país até o fim de 2022. De acordo com o órgão, a transferência dos terrenos para os proprietários privados injetará até R$ 110 bilhões em direitos de propriedade na economia, com a mudança no regime de contabilização dos imóveis.
A remição (liberação de pena ou obrigação) de foro digital poderá ser feita pelo aplicativo SPUApp. Pelos contratos de foro, o ocupante detém 83% do imóvel. Com a remição, poderá adquirir os 17% restantes, com desconto de 25% para quem fizer o pagamento à vista.
No caso das terras de Marinha, essas cobranças se baseiam em uma lei de 1831. Na ocasião, o Império definiu que as Terras de Marinha correspondem a uma faixa de 33 metros a partir da preamar (nível máximo da maré alta). Os terrenos podem ser ocupados, mas pertencem parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.
No entanto, a cobrança muitas vezes foi feita em terrenos a até 80 metros da linha da maré alta, afetando bairros inteiros de cidades litorâneas. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro.
Pagamento
Ao fazer a remição, o proprietário ficará livre das taxas de laudêmio, de ocupação e do foro anual. No entanto, o que são essas taxas?
Cobrada na venda de um imóvel em terreno da União, o laudêmio equivale a 5% do valor do imóvel. A cobrança é feita apenas uma vez e não incide em caso de doação ou de transmissão por herança. O laudêmio não anula a cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que também deve ser quitado antes do registro da escritura do imóvel.
Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel.
Existe outra modalidade de moradia em terrenos da União. Nos contratos de ocupação, o morador não tem nenhum domínio sobre o imóvel, com a União detendo 100% da posse. Apenas paga uma taxa anual de 2%, para contratos até 30 de setembro de 1988, ou de 5%, para contratos após essa data.
A diferença principal entre os contratos de foro e de ocupação está no momento da demarcação. Nos contratos de foro, os titulares se encontravam nas terras antes de a União demarcar o terreno como dela. Nos contratos de ocupação, a área estava desocupada quando foi considerada da União, com a SPU cedendo o uso do terreno mediante contrato.
No caso da ocupação, a SPU também permitirá aos usuários manifestar o interesse pela compra do terreno. O sistema de Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA) deverá ficar pronto em outubro, segundo o Ministério da Economia, e poderá beneficiar até 300 mil imóveis nessa situação.
Vereador vítima de assalto
Arquivo Pessoal
O vereador Gutto Prado (MDB), presidente da Câmara de Umbaúba, viveu momentos de pânico recentemente. Por volta das 21h, ele estava com o irmão no povoado Pau Amarelo, em frente à residência de um amigo, quando quatro homens armados chegaram e anunciaram o assalto.
Eles mandaram que todos se deitassem no chão e com armas apontadas para as vítimas, levaram dinheiro, celular e uma corrente. Em poucos minutos, um dos bandidos entrou no veículo e deixou o local.
Ainda assustado, o presidente da Câmara passou a ligar para os telefones das polícias Civil e Militar do município, mas sem sucesso. Após conseguir uma carona, voltou para a sede e, na porta do batalhão e da delegacia, gravou um vídeo no qual mostra o local fechado e sem nenhum policial.
“Tive que ligar para o prefeito, que ligou para o tenente, e este ligou para o número particular de um policial militar que depois apareceu no local. Apenas dois policiais, que não podiam fazer nada contra quatro homens armados, que já haviam roubado outro carro no povoado Patioba após levaram o veículo da Câmara. Um absurdo Umbaúba ter 27 mil habitantes e apenas dois policiais que só apareceram porque o tenente ligou para eles. É uma situação preocupante”, protestou Gutto.
Vídeo: vereador vítima de assalto Quatro homens armados chegaram e anunciaram o assalto. pic.twitter.com/FUEyt1EMKK
É com imensa tristeza que a Polícia Militar de Sergipe comunica o falecimento do Cabo R/R Agenor Andre da Silva, de 92 anos.
O militar trabalhou por muitos anos no Município de Tobias Barreto. Na época, ainda na década de 80, não existia Batalhão, era apenas um DPM, e o nobre colega dedicou bons anos de trabalho e de sua vida para a sociedade local.
O Cabo Agenor teve falência múltipla dos órgãos e, infelizmente, nos deixou.
A Polícia Militar presta solidariedade à família e aos amigos para que possam enfrentar essa imensurável perda com serenidade, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição.
Ministro confirma investimentos e obras em Aracaju
Reprodução / MDR
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirma projetos selecionados pelo Programa Pró-Moradia para obras de urbanização integral das comunidades Nova Olaria e Recanto da Paz, na cidade de Aracaju, em Sergipe. As propostas integram o Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.
Serão financiados R$ 80,7 milhões pela capital sergipana, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca de 1.350 famílias serão beneficiadas com os empreendimentos.
Na comunidade Nova Olaria, o valor de financiamento é de R$ 49,9 milhões. A ocupação da área, que fica às margens da BR-235, começou em 2013. Casas foram construídas de forma desordenada, o que resultou em um ambiente sem padrões adequados de salubridade e habitabilidade. Os moradores do local têm renda familiar mensal de até três salários mínimos.
A intervenção, por meio do Programa Pró-Moradia, prevê a construção de 612 moradias, a implantação de infraestrutura com abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública e construção de via de contenção, além da regularização fundiária.
Já na comunidade Recanto da Paz, o valor de financiamento será de R$ 30,7 milhões. Estima-se que quase 3 mil pessoas habitem a região, que começou a ser ocupada na década de 1980. A estrutura de abastecimento de água e energia elétrica é, na maioria, clandestina.
Estão previstas no projeto melhorias em 735 residências, obras de pavimentação, drenagem, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário e equipamento público de lazer, além da regularização fundiária e trabalho social com os moradores.
Itabaiana vence e Sergipe perde na 6ª rodada da Série D
FSF
Itabaiana e Sergipe entraram em campo neste domingo (11/07) pela sétima rodada da Série D, grupo A4. Fora de casa, em Feira de Santana, na Bahia, O Itabaiana teve pela frente o Bahia de Feira. Em uma partida bastante disputada, o tricolor sergipano venceu por 1×0. O gol foi marcado pelo lateral-direito, Tales aos 47 minutos do primeiro tempo. Com a vitória, o Itabaiana permanece na liderança isolada do grupo 4, agora com 14 pontos. O time é um dos únicos invictos na competição e vem de quatro vitórias consecutivas.
Em Aracaju, o Sergipe recebeu o Juazeirense, na arena Batistão. O time colorado jogou bem, mas desperdiçou muitos gols. Ainda no primeiro tempo, o time baiano marcou o gol da vitória. O atacante Ian Augusto bateu forte e marcou o gol da vitória. Com a derrota dentro de casa, o Sergipe caiu para a terceira posição, com 10 pontos. No próximo sábado, o Sergipe enfrenta o Atlético de Alagoinhas, às 16h, no Carneirão. Já, no domingo que vem, o Itabaiana recebe o Retrô-PE no Etelvino Mendonça.
Brasil tem menor média de mortes desde fevereiro
Ocupação de UTIs reduzidas / Eugênio Barreto / ASN
Em Sergipe, 9 óbitos por Covid-19.
No País, 533.546 óbitos. 597 mortes nas últimas 24 horas. 20.396 novos infectados.
19.086.184 testaram positivo para o coronavírus.
MÉDIA MÓVEL DE ÓBITOS NOS ÚLTIMOS 7 DIAS:
Segunda (5): 1.575
Terça (6): 1.557
Quarta (7): 1.481
Quinta (8): 1.451
Sexta (9): 1.387
Sábado (10): 1.321
Domingo (11): 1.296
SITUAÇÃO NOS ESTADOS:
Em alta (3 Estados): AC, PR e RR
Em estabilidade (4 Estados): BA, CE, RO e TO
Em queda (19 Estados e o DF): AL, AP, AM, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP e SE
VARIAÇÃO DE ÓBITOS NOS ESTADOS:
Sul
PR: +155%
RS: -28%
SC: -20%
Sudeste
ES: -19%
MG: -24%
RJ: -16%
SP: -34%
Centro-Oeste
DF: -19%
GO: -31%
MS: -33%
MT: -30%
Norte
AC: +250%
AM: -29%
AP: -28%
PA: -39%
RO: +8%
RR: +61%
TO: -14%
Nordeste
AL: -22%
BA: -9%
CE: -2%
MA: -21%
PB: -27%
PE: -20%
PI: -69%
RN: -35%
SE: -46%
Confiança e Vitória empatam na Série B
FSF
Aos 52 anos de fundação, a arena Batistão foi palco da partida entre Confiança e Vitória pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O confronto foi válido pela décima rodada da competição. Dentro de campo foi uma partida equilibrada.
O Confiança abriu o placar aos seis minutos com Daniel Penha. O empate da equipe baiana saiu ainda no primeiro tempo aos 34, após um belo chute da entrada da área de Pablo Siles. Final: Confiança 1×1 Vitória. Com o empate, a equipe do Confiança conquistou o troféu Batistão 52 anos, uma homenagem ao 52° aniversário da Arena Batistão.
As duas equipes voltam a campo na terça-feira, pela 11ª primeira rodada. O Confiança visita o Avaí, às 19h, na Ressacada. Mais tarde, às 21h30, o Vitória recebe o Sampaio Corrêa, no Barradão.
Covid mata promotor de Justiça
O Ministério Público de Sergipe comunica, com profundo pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade, titular da Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco, vítima da COVID-19.
Em breve, detalhes do velório e do sepultamento serão noticiados.
A instituição se solidariza com sua família e amigos.