Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), noDiário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.
Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.
4×3: TSE – Eliane, André David e João Daniel
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na manhã desta quinta-feira (09), recurso interposto pelo suplente de deputado federal, André David (Republicanos), que tentava anular os votos da candidata a deputada federal Eliane Aquino (PT) nas eleições de 2022 e, consequentemente, assumir a vaga do deputado federal João Daniel.
Com o resultado, João Daniel (PT) se mantém no cargo, tendo em vista que a votação obtida pela então candidata atinge o coeficiente eleitoral necessário para que a chapa formada pela Federação PT-PCdoB-PV eleja o 1º colocado entre os seus candidatos.
O julgamento terminou com o placar de 4 a 3, com parecer contrário ao recurso de André David.
Tudo pronto para a grande Romaria de Senhor dos Passos, em São Cristóvão
A paróquia Nossa Senhora da Vitória, em São Cristóvão-SE, abre contagem regressiva para a realização da Romaria de Senhor dos Passos, de 3 a 5 de março. Nos últimos dois anos, por causa da pandemia, a programação foi vivenciada sem a habitual participação de milhares de romeiros.
Realizada há mais de 200 anos, sempre no período quaresmal em preparação para a Páscoa do Senhor, a Romaria é uma das maiores manifestações religiosas do Nordeste. No formato presencial, costuma reunir mais de 70 mil fiéis. Em 2015, passou a ser reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Sergipe.
O tema escolhido para essa grande jornada penitencial é “Caminhamos na estrada de Jesus” (Jo 14, 5-7).
Arquidiocese de Aracaju
Santa Missa em Aracaju
Será mantida a tradição de abertura da programação da Romaria com uma Santa Missa no Santuário São Judas Tadeu (Bairro América, em Aracaju), dia 3/3, às 19h. Logo após a celebração, os fiéis fazem a Caminhada do Senhor dos Passos, em direção à Igreja Senhor dos Passos, em São Cristóvão-SE).
Celebração dos Ofícios
Antes e depois da Romaria, a Igreja Senhor dos Passos reúne o povo de Deus para a celebração dos Ofícios em honra do Senhor dos Passos. Entre os dias 10 de fevereiro e 24 de março haverá sete encontros celebrativos.
❯ PROGRAMAÇÃO COMPLETA
OFÍCIOS EM HONRA DO SENHOR DOS PASSOS (Sempre às 19h, na Igreja Senhor dos Passos):
10/02
17/02
24/02
03/03
10/03
17/03
24/03
ROMARIA:
❯ 3 de março, sexta-feira
Missa, às 21h – Santuário São Judas Tadeu (Igreja dos Capuchinhos)
Caminhada do Senhor dos Passos – 22h saindo da Igreja São Judas Tadeu, bairro América, com destino à Igreja Senhor dos Passos (São Cristóvão).
❯ 4 de março, sábado
Missas:
11h – Igreja Matriz
16h – Igreja Matriz (acolhida aos Romeiros)
19h – Missa Campal na Praça do Carmo, logo após Procissão de Penitência
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❯ 5 de março, domingo
CONFISSÕES: Durante todo o dia no Convento do Carmo
VISITAÇÃO DAS IMAGENS: Igreja Matriz (Imagem do Senhor dos Passos) e Igreja do Carmo Menor (Imagem de Nossa Senhora das Dores).
MISSAS:
6h – Igreja Matriz
7h – Igreja do Carmo Maior
8h – Palco ao lado da Igreja Matriz
8h – Gruta do Carmo
9h – Igreja do Carmo Maior
9h – Capela São João Batista (próximo da Imagem do Senhor dos Passos, no Alto da Bela Vista)
9h – Alto do Cristo
10h – Missa Solene (palco ao lado da Igreja Matriz)
11h – Igreja do Carmo
11h – Gruta do Carmo
12h – Palco ao lado da Igreja Matriz
13h – Igreja do Carmo Maior
13h – Gruta do Carmo
14h – Palco ao lado da Igreja Matriz
15h – Gruta do Carmo
16h – Procissão do Encontro – Saída da imagem de Senhor dos Passos, da Igreja Matriz, e da imagem de Nossa Senhora das Dores, da Igreja Senhor dos Passos (Carmo Menor).
Arquidiocese de Aracaju
Obs.: As imagens seguem em procissão para a Praça São Francisco, onde acontecerá o Sermão do Encontro e o Canto de Verônica. Logo em seguida, a procissão seguirá pelas ruas Ivo do Prado, Praça da Matriz, Tobias Barreto, João Bebe Água, Professor Leão Magno, Messias Prado, Praça Senhor dos Passos.
*Missa Campal na Praça do Carmo, na chegada da Procissão, na Praça Senhor dos Passos.
EXTRA! Acidente na BR-101 com povo saqueando carga
Na manhã desta quinta-feira, 9, dois carros pesados colidiriam no Km 55, da BR-101, à altura do trevo da cidade de Carmópolis.
Populares saqueiam carga de água sanitária.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, dois veículo pesados colidiriam.
A pista ficou totalmente interditada.
NE Notícias apurou que uma carreta colidiu com um caminhão.
Água reduzida na Região Metropolitana de Aracaju
O abastecimento de água está reduzido na Região Metropolitana de Aracaju.
Sofrem, além da capital sergipana, os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.
A adutora do São Francisco, localizada no município de Malha dos Bois, rompeu na manhã desta quinta-feira, causando o desabastecimento.
A normalização, segundo a Deso, ocorrerá na manhã desta sexta-feira.
Pauta de julgamentos do TSE nesta quinta-feira
Na sessão plenária desta quinta-feira (9), a partir das 10h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar recursos que envolvem candidatos nas eleições de 2018 e de 2022.
Consta na pauta, ainda, referendo de decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro, candidato à reeleição para a Presidência da República em 2022.
Na decisão, assinada nesta terça-feira (7), o corregedor negou o pedido da defesa para retirar dos autos a minuta de decreto de Estado de Defesa, apreendida pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e Segurança Pública – durante diligência determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF – Inquérito nº 4879).
Recursos
Outro processo previsto para ser julgado discute o registro de candidatura do deputado estadual por Pernambuco Luiz Cabral de Oliveira Filho (SD-PE), eleito em outubro do ano passado. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
O Plenário também deve analisar dois recursos contra a ex-deputada estadual Marília Góes (PDT), primeira-dama do Amapá e conselheira do Tribunal de Contas do estado. O MP Eleitoral a acusa de suposta compra de votos e abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018. Ambos os processos são de relatoria do ministro Raul Araújo e serão julgados em conjunto, atendendo à regra do artigo 96-B daLei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que as ações eleitorais ajuizadas por partes diversas sobre os mesmos fatos devem ser reunidas para julgamento comum.
Jurisprudência
Há ainda outro processo na pauta desta quinta, que trata do registro de candidatura da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino Custódio (PT), eleita deputada federal em 2022. O TSE vai avaliar se a candidata deve ser considerada inelegível com base na Lei Complementar nº 64/1990. O relator é o ministro Sérgio Banhos.
Eliane é acusada pelo MP Eleitoral de não se desincompatibilizar, quatro meses antes do pleito, como exige a lei, das presidências de conselhos deliberativos de quatro autarquias estaduais, nas quais exerceu funções de direção e administrativa.
Em novembro do ano passado, o relator votou pela regularidade da candidatura. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, divergiu e votou para negar o registro. Moraes ressaltou a importância do caso para a criação de jurisprudência sobre desincompatibilização quando houver envolvimento de cargos em autarquias. “A questão é analisar se as funções exercidas pela vice-governadora nos conselhos têm ou teriam potencial de desbalanceamento na disputa eleitoral, pois são funções administrativas”, destacou.
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Carlos Horbach, que apresentará o voto nesta quinta.
Rapidinhas de NE Notícias: PT e PSD juntos em Aracaju. Quanto à nomeação do neto de Lula…
Vem na gente que temos mais uma edição de Rapidinhas de NE Notícias para as nossas queridas e queridos leitores.
No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.
❯ Aracaju e Sergipe – 2024 e 2026
PT e PSD podem estar juntos, também em Sergipe, em 2024.
Isso, pode ocorrer com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) e o PT.
Tudo passa por duas situações: a Prefeitura de Aracaju e, em 2026, pela eleição majoritária em Sergipe.
Janaína Santos / Flickr
❯ Nomeação
A nomeação de um neto de Lula pelo governo de Sergipe não tem nada a ver com o PT, que continuará sem se entender.
Tudo foi feito em Sergipe.
João Gabriel é filho de Lurian, que está há três meses em Sergipe e continua nomeada no gabinete de Rogério Carvalho.
❯ Não se entendem
O governador Fábio Mitidieri (PSD) e o senador Rogério Carvalho (PT) não se entendem e não tem nada a ver.
Rogério continuará na oposição ao governador.
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❯ São Cristóvão
Contrariando o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), o deputado estadual Paulo Júnior (PV) pode ser candidato à sua sucessão, em 2024.
Por enquanto, o nome é do secretário de Obras, Michel Paim.
❯ Na capital
O PT não tem candidato ou candidata à Prefeitura da capital sergipana, mesmo tendo o presidente da República.
João Gabriel e Lurian, neto e filha de Lula — Arquivo pessoal
❯ Neto
O PT completa nesta sexta-feira 43 anos de existência.
Se não discutir a nomeação de neto de Lula para cargo em Sergipe, melhor fechar.
Resultado, agora, do Enem 2022
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).
Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.
Divulgação
O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Reunião entre SSP, MP e FSF ajusta detalhes sobre a segurança durante os jogos em estádios de futebol
Integrantes do Ministério Público Estadual, polícias Militar e Civil e Federação Sergipana de Futebol (FSF) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 8, na sede do MP, em Aracaju, para traçar um plano voltado à segurança nos estádios de futebol. A medida visa garantir tranquilidade aos torcedores que frequentam as praças esportivas do estado e conter quaisquer ações delituosas por parte de torcidas organizadas ou de outros personagens que venham comprometer a plena execução dos eventos esportivos.
Durante o encontro, os órgãos envolvidos fizeram uma breve explanação dos respectivos planejamentos, visando o alinhamento dos trabalhos que serão executados antes, durante e após as partidas. Diante das apresentações, o promotor Deijaniro Jonas, da 3ª Promotoria de Justiça, especializada no controle externo da atividade policial, fez orientações e sugestões, inclusive para o ‘clássico maior’ Confiança e Sergipe, que ocorre neste domingo, 12, na Arena Batistão, dentro do Campeonato Sergipano.
“Viemos tratar de um plano de segurança para este evento, envolvendo a Federação Sergipana de Futebol, a parte de segurança privada vinculada à Federação; a Polícia Militar e a Polícia Civil, para que fossem expostos os passos desse planejamento, para que não ocorram incidentes no transcorrer desse evento, no sentido anterior – durante a sua realização – e no sentido posterior, através de um trabalho preventivo a ser colocado em prática”, citou o promotor a respeito do objetivo da reunião.
Ainda na reunião, o promotor disse que o MP recebeu denúncias sobre ações delituosas por parte de alguns integrantes de torcidas organizadas e informou que qualquer tumulto que, porventura, venha a ser gerado durante os eventos esportivos terá consequência, inclusive, responsabilizando os integrantes de torcidas organizadas e suas diretorias. “Afinal de contas, a relação dos torcedores deverá ser atualizada sempre e entregue à Federação e ao Ministério Público. Portanto, há também responsabilidade e obrigações por parte dos torcedores e dos membros dessas torcidas”, completou Deijaniro Jonas.
No encontro entre os órgãos, foram divulgados detalhes sobre a segurança da partida. “A Polícia Militar estará empregada nas primeiras horas do dia, com policiamento normal ordinário, e todos estão orientados a já ficar atentos a essas movimentações de torcida. Iniciando no período da tarde, bem antes do início do horário do jogo, vamos estar lançando todo o reforço desse policiamento, também com o intuito de fazer o acompanhamento na chegada desse público que vai ao estádio torcer, acompanhar o jogo. Em seguida, vamos acompanhar a dispersão desse público, que vai retornar para os seus bairros”, citou o coronel George Melo, que está à frente do Comando do Policiamento da Capital (CPMC). O oficial da PM também informou que, além do emprego de toda estrutura policial militar na partida Confiança e Sergipe, o Grupamento Tático Aéreo apoiará a ação.
A delegada da Polícia Civil Nalile Castro, da Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal), também acompanhou o encontro e apresentou o plano desenvolvido pela PC para a tranquilidade de todos os envolvidos nos jogos de futebol. “Visando a segurança dos estádios e dos torcedores, a Polícia Civil se fez presente no dia de hoje, com o Ministério Público e a Polícia Militar. Alguns pontos foram discutidos, justamente porque a Polícia Civil entra também nessa atuação
preventiva, já realizando alguns trabalhos de caráter investigativo. Mais reuniões ocorrerão, inclusive até o dia do jogo, no domingo”, frisou a delegada.
Além da PM e da Polícia Civil, a Federação Sergipana de Futebol também estará atenta à segurança dos torcedores. “Nós usaremos câmeras para o reconhecimento facial. Todas as torcidas organizadas serão obrigadas a entregar uma relação até sexta-feira, para que nós possamos ter um controle bem maior do que tivemos até hoje. Estaremos com o controle total das torcidas, para que possamos inibir a ação delas e ter no próximo domingo um clássico de tranquilidade, um clássico de paz, em que as famílias possam ir com tranquilidade aos estádios”, falou o representante da FSF, coronel Magno Silvestre.
Neto de Lula na elite de servidores
Escreve e publica o jornalista Cláudio Humberto:
SE: boquinha põe neto de Lula na elite dos servidores
O neto de Lula João Gabriel, de 19 anos, emplacou uma boquinha no governo de Sergipe de dar inveja não só a milhões de jovens que, na mesma idade, buscam o primeiro emprego, mas também aos próprios colegas da Secretaria Estadual de Educação e Cultura: R$6.692,84 já no primeiro contracheque, mais que a metade dos 11,6 mil servidores da educação pública sergipana. O prodígio integra o governo de Fábio Mitidieri (PSD) e trabalha para o secretário José Macedo Sobral, do PDT.
