Homem condenado por estupro de vulnerável foi localizado e preso pela Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância (DAGV) na manhã desta segunda-feira, 8, no município estanciano. Segundo informações fornecidas pela equipe de policiais da DAGV, o réu abusou sexualmente da vítima identificada como sua parente que, à época dos fatos, tinha 10 anos. Foram mencionados, pela vítima, atos libidinosos de conjunção carnal.
SSP Sergipe
Em depoimento, a vítima conta que costumava frequentar a casa do homem e que, em uma destas ocasiões, o acusado fechou as portas e a forçou a assistir um vídeo de conteúdo pornográfico, levando-a para a cama em seguida, sob ameaça de morte, caso contasse a alguém. Ela relatou ainda ter sido abusada sexualmente 10 vezes.
Neste caso, o crime cometido é tipificado como estupro de vulnerável, segundo o artigo 217-A, e tem a pena aumentada pelo grau de parentesco com a vítima. O réu, preso em Estância, encontra-se agora à disposição da Justiça. A Polícia Civil incentiva que denúncias sejam efetuadas através do Disque-Denúncia 181, e garante que a sua identidade será resguardada.
Moraes solta deputado bolsonarista Daniel Silveira
Facebook/Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu soltar o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Na decisão, o ministro proíbe acesso a qualquer rede social.
O deputado foi preso após divulgar vídeo com ataques ao STF.
Autorizado PSS da Secretaria de Inclusão
Já foram publicadas, no Diário Oficial do Estado da última sexta (05), a autorização do governador Belivaldo Chagas para a realização do Processo Seletivo Simplificado que possibilitará a contratação de novos profissionais para os quadros da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), e a Portaria nº 33/2021, que constituiu a Comissão Especial que será responsável pela Coordenação-Geral e Avaliação de Títulos da Seleção. Dentre as 40 vagas que serão abertas, 20 serão destinadas a assistentes sociais, 12 para psicólogos(as), cinco para nutricionistas e três para engenheiros(as) agrônomos(as). As contratações serão pelo período de um ano, renováveis por igual período e o edital deverá ser publicado nos próximos 15 dias.
Startup Stock Photos / Pexels
Na autorização, o governador considera que a Seias tem o objetivo primordial de consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o território estadual, fortalecendo os municípios na gestão da política pública de Assistência Social, na garantia de proteção social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. E que o cenário da pandemia de Covid-19 tem demandado intensa atuação da pasta, em decorrência do agravamento das situações de vulnerabilidade e risco social, bem como do aumento do número de famílias e indivíduos que acessam os serviços de Proteção Social Especial (PSE).
Os novos profissionais, portanto, deverão atuar nas unidades da Seias, para atendimento às necessidades de serviços relevantes, relativos ao combate à pobreza. Segundo a secretária de Estado da Inclusão Social, Lucivanda Nunes, o ingresso dos profissionais deverá não só fortalecer os serviços do Suas em Sergipe, mas também reforçar as equipes de diversos programas que vêm sendo realizados pela Secretaria no apoio às famílias socialmente vulneráveis. “Serviços prestados a crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, Programas Novo Lar, Mão Amiga, CMAIs Sergipe Acolhe, reestruturação do Restaurante Popular Padre Pedro, as melhorias que estão sendo realizadas na Casa de Passagem Estadual e abrigos etc.”, detalhou.
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O secretário de Estado da Administração, Dernival Neto, também destacou a importância do PSS para a reestruturação dos quadros funcionais da Secretaria de Inclusão Social. “O governador Belivaldo Chagas tem uma sensibilidade muito grande em relação à questão social e a secretária Lucivanda Nunes demonstrou que os quadros precisam de renovação, precisam de novos profissionais. Então, o Estado está fazendo não só esse, como outros PSS, que logo serão divulgados, e também concursos para novos servidores que em breve serão divulgados”, ressaltou.
Presa mulher que matou homem em Tobias Barreto
Durante a noite desse domingo, 7, policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar prenderam uma mulher pelo crime de homicídio, cometido no município de Tobias Barreto, na região Centro-Sul do estado. A vítima teve o pescoço perfurado por uma garrafa de vidro, não resistiu e foi a óbito.
11º Batalhão de Polícia Militar — SSP
Segundo apurações dos policiais militares, junto às testemunhas, a mulher estava em um bar localizado no Povoado Montes Claros, na zona rural do município, quando foi agredida por um homem. Neste momento, ela revidou as agressões, perfurando o pescoço da vítima com uma garrafa de cerveja. O homem foi socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu ao ferimento e foi a óbito na madrugada desta segunda-feira, 8.
A autora foi ferida durante um princípio de linchamento realizado por populares revoltados com o cometimento do crime. Contudo, a equipe policial interveio e prendeu a mulher, que foi encaminhada à delegacia para as providências legais.
Edvaldo conversa com Inaldo, mas “esquece” de Marcos Santana
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), pré-candidato a governador, se reuniu com o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), com quem discutiu a formação de consórcio metropolitano do transporte público (foto).
Conversa fiada!
Edvaldo Nogueira e Padre Inaldo — Ana Lícia Menezes/PMA
Como é pré-candidato a governador, “esqueceu” do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB).
Sem São Cristóvão, não pode haver o consórcio.
Marcos não foi convidado para a conversa porque já declarou apoio ao senador Rogério Carvalho (PT), também pré-candidato a governador.
“VAR se esconde atrás dos árbitros”, diz Klopp
O técnico do Liverpool, Jüergen Klopp, fez uma crítica dura ao árbitro Craig Pawson e ao árbitro de vídeo (VAR) Stuart Attwell depois que várias divididas de bola na derrota de 3 a 2 da equipe para o West Ham United, neste domingo (7), ficaram sem punição.
Reprodução
O West Ham se impôs fisicamente ao Liverpool, obtendo uma vitória memorável que lhe permitiu ultrapassar o time de Klopp e ocupar a terceira colocação da tabela da liga inglesa, mas o treinador alemão ficou furioso depois que a arbitragem favoreceu o clube de Londres em dois incidentes importantes.
Klopp disse primeiro que Angelo Ogbonna fez falta em Alisson Becker quando saltou para um duelo aéreo que provocou um gol contra do goleiro após uma cobrança de escanteio no quarto minuto de jogo.
“Acho que é uma falta clara em Alisson, como pode não ser? O braço de Ogbonna está lá. Realmente não sei quem foi o VAR hoje”, disse Klopp a repórteres depois que o West Ham encerrou a sequência de 25 jogos invictos do Liverpool. “O árbitro facilitou para si mesmo e pensou ‘vamos lá, vamos ver o que o VAR está dizendo’. O VAR deu uma olhada e disse que não estava claro, e obviamente não sei por que. E aí está o gol, o que é muito estranho”.
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Klopp também ficou revoltado com a dividida de Aaron Cresswell, lateral esquerdo do West Ham, com a sola na altura do joelho do capitão de seu time, Jordan Henderson, dizendo ter sido um “cartão vermelho claro”.
“Há coisas demais em que é ‘vamos ver o que o VAR está dizendo’, e temos uma problema com erros claros e óbvios, porque quem quer que tenhamos como VAR se esconde atrás dos árbitros”.
Platini indiciado na Suíça
Daily Record / Reprodução
Michel Platini foi um dos principais jogadores de futebol da História da Seleção da França.
Mais recentemente, foi presidente da UEFA (União das Federações Europeias de Futebol).
Joseph Blatter, recentemente, foi presidente da Fifa, entidade maior do futebol mundial.
Os dois foram indiciados pelo pagamento ilegal de 2 milhões de francos suíços.
Segundo o que informa o gabinete da Procuradoria-Geral (OAG) da Suíça, Blatter autorizou que a Fifa pagasse em 2011 a Platini por supostos serviços prestados entre 1998 e 2002.
Como trocar de plano de saúde sem carência
A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício. Para fazer a portabilidade de um plano, a pessoa deve estar atenta aos requisitos, regras e possibilidades definidas na legislação, especialmente as da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Para encaminhar a solicitação de mudança, o plano deve ter sido contratado a partir de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Plano de Saúde (Lei nº 9.656 de 1998), além de estar ativo (o plano não pode ter sido cancelado). O pagamento também deve estar em dia.
A primeira portabilidade só pode ser feita quando a pessoa tiver pelo menos dois anos no plano de origem. Caso tenha cumprido uma cobertura parcial temporária em caso de lesão pré-existente, o requisito é de três anos do plano original.
No caso da realização de nova portabilidade, o prazo exigido é de pelo menos um ano. Caso o plano para o qual a pessoa migrou tenha nova cobertura, o tempo mínimo vai para dois anos.
Carteirinha de Plano de Saúde — Tânia Rêgo/Agência Brasil
Documentos
Os planos exigem um conjunto de documentos para encaminhar a portabilidade, como comprovante das três últimas mensalidades ou declaração da operadora da situação regular e proposta de adesão assinada.
Outro documento requerido é o relatório de compatibilidade de planos de origem e destino, emitidos pela ANS e pelas operadoras. Caso o plano seja coletivo, será exigido da pessoa um comprovante de que ela está apta a ser incluída.
Prazos
A operadora tem até dez dias para analisar o pedido de portabilidade. Se a resposta não for dada nesse prazo, o procedimento de transição será considerado válido.
Já o beneficiário tem até cinco dias para solicitar o cancelamento do plano anterior. Caso o indivíduo não faça isso, ficará sujeito ao cumprimento das carências.
Mudança de planos
A portabilidade é realizada na operadora ou administradora do plano de saúde de destino. A pessoa deve entrar em contato com a empresa e solicitar a troca de plano, além de cancelar o antigo na operadora anterior.
É possível fazer a portabilidade de carências – possibilidade de o indivíduo fazer a mudança sem a necessidade de cumprir o período em que paga pelo serviço mas não pode utilizá-lo.
Caso queira fazer a portabilidade para um plano que tenha novas coberturas não previstas no anterior, ficará sujeito às carências. Segundo a cartilha de portabilidade de carências da Agência Nacional de Saúde Suplementar – confira o documento aqui, – as carências são de 24 horas para emergências ou urgências, seis meses para cobertura hospitalar, ambulatorial e odontológica e 300 dias para partos.
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Informações
A ANS disponibiliza um sistema para facilitar a consulta sobre alternativas de alteração dos planos, o chamado “Guia de Planos de Saúde”. O sistema está no portal e reúne informações sobre planos e a portabilidade sem carências.
Os interessados precisam criar um cadastro no Gov.br para acessar o sistema. Nele, são listados os planos ativos e inativos da pessoa. Caso o plano não tenha sido listado, é possível fazer a portabilidade com as informações dele (como número de contrato, por exemplo).
A pessoa deve preencher um formulário e fornecer as informações demandadas, como o tipo de plano (individual, coletivo), a amplitude (nacional, município ou grupos de municípios), a presença de coparticipação (pagamento por procedimentos), o plano de destino, o estado e a cidade onde ele está sediado, o tipo (com o número de registro) e os valores mínimo e máximo de mensalidade que a pessoa pode pagar.
O formulário permite uma pesquisa em que o interessado pode comparar outros planos àquele de origem. O sistema disponibiliza informações de cada um dos planos para que a pessoa possa decidir se fará a portabilidade. O usuário também pode buscar um plano específico que tenha pesquisado anteriormente.
A agência disponibiliza ainda uma cartilha sobre portabilidade que explica todo o processo sobre planos de saúde, como tipos de coberturas, abrangência, conceitos, preços, requisitos, prazos, exigências para segmentos específicos (como crianças).
Empresa em saída do mercado
No caso de uma empresa que não irá mais operar no mercado, por decisão judicial ou liquidação, a ANS abre um prazo de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para que as pessoas com plano nessa operadora possam fazer a portabilidade especial de carências.
Nesse caso, não valem as exigências de tempo mínimo no plano original nem de faixas de preços. Mas valem regras como a obrigação de carência para novas coberturas, não existentes no plano anterior.
EXCLUSIVO: Vem aí relatório-bomba!
Douglas N. / NE Notícias
A partir desta terça-feira, 9, na rádio Jornal FM (91,3), logo cedo, e, depois, no NE Notícias, será detonado publicamente um relatório-bomba.
O relatório é assinado por técnicos.
Os mesmos técnicos recomendam no final do relatório que seja encaminhada cópia para autoridades estaduais e federais.
EM TEMPO: Cópias foram entregues a outras pessoas, fora da rádio Jornal FM e do NE Notícias.
Lauro Jardim: Bolsonaro vai para o PL
Marcos Corrêa / PR
O jornalista Lauro Jardim informa em seu blog, no Globo, que “Bolsonaro anuncia até amanhã filiação ao PL”.
Segundo o jornalista, o anúncio pode ser feito hoje ou amanhã.
Lauro Jardim informa que Bolsonaro já comunicou a decisão aos dirigentes do PP, que também queriam sua filiação, e a Valdemar Costa Neto, que comanda o PL.
