Veja quanto cada clube recebeu da CBF no Brasileirão
Campeão Brasileiro, o Atlético Mineiro foi o clube que mais faturou — Pedro Souza/Atlético Mineiro
Veja a seguir quanto recebem da CBF os 16 primeiros colocados no Campeonato Brasileiro de 2021:
1º – Atlético-MG – R$ 33 milhões
2º – Flamengo – R$ 31,3 milhões
3º – Palmeiras – R$ 29,7 milhões
4º – Fortaleza – R$ 28 milhões
5º – Corinthians – R$ 26,4 milhões
6º – Red Bull Bragantino – R$ 24,7 milhões
7º – Fluminense – R$ 23,1 milhões
8º – América-MG – R$ 21,4 milhões
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9º – Atlético-GO – R$ 19,8 milhões
10º – Santos – R$ 18,1 milhões
11º – Ceará – R$ 15,5 milhões
12º – Internacional – R$ 14,6 milhões
13º – São Paulo – R$ 13,7 milhões
14º – Athletico-PR – R$ 12,8 milhões
15º – Cuiabá – R$ 11,9 milhões
16º – Juventude – R$ 11 milhões
IML solicita a presença de familiares para a liberação de corpos
O Instituto Médico Legal (IML) divulga, nesta sexta-feira (10), os nomes das pessoas identificadas pela instituição, cujos corpos estão no IML à espera da família para o sepultamento. O IML solicita que a família venha ao Instituto Médico Legal para que haja a liberação do corpo.
Os familiares que podem realizar a liberação do corpo são os parentes de 1º grau, como pai, mãe, irmão ou irmã, filho ou filha; e cônjuge, esposo ou esposa.
Arquivo
Na lista seguinte estão os nomes dos corpos identificados dos quais o IML solicita a presença de algum familiar.
1. Caso 1279/2021: Vítima: Milton Leite da Silva Pai: Paulo Roberto Leite da Silva Mãe: Geralda Leite da Silva Entrada no IML: 30/08/2021
2.Caso 1185/2021 Vítima: Jivaldino Oliveira do Nascimento Pai: Jose Antonio do Nascimento Mãe: Lizete Oliveira do Nascimento Entrada no IML: 11/08/2021
3.Caso 1294/2021 Vítima: Adriano dos Santos Sena Entrada no IML: 04/09/2021
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4.Caso 766/2006 Vítima: Fábio Brunes dos Santos Pai: José Carlos dos Santos Entrada no IML: 06/07/2006
5.Caso 1276/2009 Vítima: Alexandre Nascimento de Jesus Mãe: Josefa Nascimento de Jesus Entrada no IML: 16/10/2009
6.Caso 1277/2009 Vítima: Maikian Saib Costa Santos Mãe: Maria Acácia Santos Costa Entrada no IML: 16/10/2009
7.Caso 766/2012 Vítima: Paulo Fernando da Silva Mãe: Josefa Quitéria da Silva Entrada no IML: 25/01/2012
Preso em flagrante autor de duplo latrocínio
Policiais civis da Delegacia de Poço Verde prenderam em flagrante Lenilson Pinto Lima pela prática de dois latrocínios no último 8.
Ele foi identificado como o autor dos crimes que vitimaram Joel de Jesus Filho, 45, e Cristóvão de Chagas Souza, 23. Lenilson, que é ex-presidiário e já cumpriu pena por homicídio, foi localizado e preso na cidade de Simão Dias na tarde dessa quinta-feira (9).
SSP
De acordo com o delegado Wellinton Junior, o investigado, junto a outro homem, chegaram com o objetivo de roubar motocicletas. “Mas, no momento que iriam abordar a primeira vítima, Lenilson fez disparos de arma de fogo que mataram Joel. Eles fugiram pela Zona Rural e, 2km depois, encontraram com a vítima Cristóvão, em frente de sua casa. Os suspeitos anunciaram o assalto e, como a vítima saiu correndo, Lenilson fez disparos e depois a golpeou com uma faca na região da cabeça”, detalhou.
Com Lenilson, foi apreendido o aparelho celular da vítima Cristóvão. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva dele e as buscas continuam para identificar e prender o segundo envolvido nos crimes. Informações e denúncias podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
ConecteSUS e página do Ministério da Saúde são alvos de suposto ataque de hackers
Freepik
Desde a madrugada desta sexta-feira, 10, usuários não conseguem visualizar comprovantes de imunização.
O aplicativo ConeteSUS e a página do Ministério da Saúde foram alvos de Hackers.
O comprovante de imunização contra a Covid-19, disponível no aplicativo, está inacessível.
Normas do TSE para as eleições de 2022
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; dos atos gerais do processo eleitoral; e do cronograma do Cadastro Eleitoral.
Todos os temas foram previamente apresentados em audiências públicas, realizadas de 22 a 23 de novembro, sob o comando do relator, ministro Edson Fachin, e receberam sugestões de aprimoramento por partidos políticos e sociedade em geral. “Tais sugestões muito contribuíram para o aperfeiçoamento das minutas”, destacou o relator.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, observou que as resoluções apenas regulamentam a legislação votada anteriormente pelo Congresso Nacional, com o intuito de tornar as regras mais claras e objetivas. “Cumprimento a todos que contribuem para o processo eleitoral brasileiro com empenho e dedicação”, destacou Barroso, ao agradecer os integrantes do gabinete do ministro Fachin envolvidos com as resoluções.
Tribunal Superior Eleitoral
Veja as principais novidades sobre cada resolução aprovada hoje:
Fundo Eleitoral
O texto aprovado atualiza a Resolução nº 23.605/2019 e tem caráter permanente. Uma das novidades é o impacto das federações partidárias, instituídas pela última reforma eleitoral. A federação partidária permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação, para atuar como uma só legenda política nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos.
Independentemente da eventual união das legendas em federações, os ministros deixaram claro que os recursos continuarão sendo repassados aos diretórios nacionais de cada partido.
O Plenário decidiu que editará uma resolução própria exclusivamente sobre as federações partidárias, com o objetivo de detalhar os assuntos mencionados pela outras resoluções referentes a essas uniões de legendas.
Votos em dobro
A resolução do Fundo Eleitoral também trata da contagem em dobro dos votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados para fins de distribuição dos recursos do FEFC e da destinação proporcional de recursos para as candidaturas de pessoas negras.
Origem e distribuição
Os recursos do FEFC integram o Orçamento Geral da União (OGU) e devem ser repassados ao TSE até o primeiro dia útil de junho do ano eleitoral.
Os critérios para essa distribuição são os seguintes: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares.
No entanto, os recursos do FEFC somente ficarão disponíveis após o partido definir os critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos integrantes do órgão de direção executiva nacional da legenda.
A resolução determina, ainda, que as verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, na forma disciplinada pela resolução que dispõe sobre arrecadação e gastos de campanha.
Arrecadação e gastos de campanha e prestação de contas
A redação aprovada pelo Plenário atualiza a Resolução nº 23.607/2019, que também tem caráter permanente. As inovações abordam novamente as federações partidárias e esclarecem que a prestação de contas da federação corresponderá àquelas apresentadas pelos partidos que a integram. Ou seja, cada partido continuará fazendo a própria prestação de contas, detalhando o que foi arrecadado e distribuído entre os seus candidatos.
Antecipação
A norma também trata da destinação proporcional de recursos para segmentos representativos da sociedade, com a previsão de distribuição dos recursos às mulheres e às pessoas negras até a data da prestação de contas parcial, para evitar a entrega tardia das verbas.
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Uso do Pix e permissão para shows
Outra novidade é a possibilidade de receber recursos por meio do Pix, devendo a chave para identificação ser sempre o CPF ou o CPNJ.
O texto também regulamenta a realização de eventos musicais, permitindo apresentações artísticas e shows em eventos que tenham o objetivo específico de arrecadar recursos para as campanhas eleitorais.
De acordo com o relator, é legítimo e coerente com a Lei 9504/1997, “permitir que artistas no exercício da própria arte, de forma desvinculada de evento profissional ligado à campanha, realizem eventos e doem o resultado financeiro desses eventos para as campanhas eleitorais, o que não se confunde com organização e apresentação artística”. Em outras palavras, não está autorizado o retorno dos showmícios em campanhas, apenas eventos que sejam realizados com o objetivo de arrecadar recursos para determinadas campanhas.
Além disso, a resolução estabelece, entre outros pontos, os pré-requisitos para a arrecadação de verbas de campanha por candidatos e partidos. Para isso, os candidatos devem possuir: requerimento do registro de candidatura (RRC); inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); conta bancária específica para a movimentação financeira da campanha; e emissão de recibos eleitorais.
Para os partidos, são necessários: o registro ou a anotação, no respectivo órgão da Justiça Eleitoral; a inscrição no CNPJ; a conta bancária específica para movimentar os recursos da campanha; e a emissão de recibos de doação na forma regulamentada pelo TSE nas prestações de contas anuais.
Atos gerais do processo eleitoral
Essa é uma resolução específica para as Eleições 2022, ou seja, não é permanente e deve ser aprovada a cada eleição. O texto abrange procedimentos básicos para o dia das eleições, como o fluxo de votação, as fases de apuração, totalização até a diplomação dos eleitos.
O principal destaque é o dispositivo que unifica o horário de início e encerramento da votação. Um trecho da resolução (artigo 254) estabelece que, “nas eleições de 2022, no dia da eleição, todas as unidades da Federação, sem exceção, observarão o mesmo horário oficial de Brasília”. Essa regra não se aplica ao voto no exterior.
Esse ponto específico ainda será discutido na próxima semana, pois o ministro Barroso pediu vista para ouvir o presidente do TRE do Acre a respeito do impacto na vida das eleitoras e dos eleitores daquele estado. Isso porque, para seguir o que está proposto na resolução, em razão da diferença de duas horas do fuso horário em relação à Brasília, os eleitores do Acre teriam de começar a votar às 6h e encerrar a votação às 15h.
Outras mudanças
A fixação do relatório-resumo da zerésima (que prova de que, antes da votação, não há voto para nenhum candidato na urna) em local visível na seção eleitoral é uma das inovações nos atos gerais.
Há também a previsão de participação da sociedade e entidades fiscalizadoras, especialmente os partidos, nas cerimônias de geração de mídias e na preparação das urnas; o uso de ferramentas para facilitar o voto do eleitorado com deficiência; e a ampliação da transferência temporária de eleitora ou eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção, dentro do estado onde vota.
Especificamente sobre os eleitores com deficiência visual, a resolução prevê que o fone de ouvido a ser oferecido pela Justiça Eleitoral deverá ser descartável diante dos protocolos sanitários para evitar o contágio da Covid-19.
Cronograma do Cadastro Eleitoral
O cronograma do Cadastro Eleitoral estabelece procedimentos que devem ser observados pelas unidades da Justiça Eleitoral no período de fechamento do Cadastro Eleitoral, a partir de 4 de maio de 2022.
Uma novidade é que a reimpressão do título não estará mais vinculado ao fechamento do Cadastro; sendo assim, o eleitor poderá pedir segunda via sem a necessidade de formular requerimento específico, com a possibilidade de impressão via virtual.
Os textos aprovados estarão disponíveis no portal do TSE após os ajustes a serem feitos depois da deliberação em Plenário.
Aposta de São Paulo leva os R$ 39,4 milhões da Mega-Sena
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O sorteio nº. 2.436 da Mega-Sena, realizado ontem (9) em São Paulo, teve um único acertador das seis dezenas. Confira os números sorteados:
05 – 15 – 28 – 32 – 38 – 54
O prêmio acumulado estava em R$ 39.405.657,46. A aposta vencedora é de Barueri, na região metropolitana de São Paulo.
Segundo informa a Caixa, 65 apostas venceram a quina, que pagará cerca de R$ 41,4 mil para cada acertador. A quadra teve 4.285 apostas premiadas, e pagará R$ 898,55.
O próximo sorteio ocorrerá no sábado (11), e o prêmio estimado é de cerca de R$ 3 milhões.
Juíza segue STF e veda ICMS majorado para energia e telefonia: 18%
A 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador decidiu, liminarmente, que é inconstitucional a incidência de alíquota de ICMS acima da alíquota geral cobrada pelo estado sobre serviços de energia elétrica e de comunicação, por violar os princípios da seletividade e da essencialidade.
Arquivo
Trata-se de mandado de segurança interposto pela Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANTC) contra o superintendente de administração tributária da Secretaria da Fazenda da Bahia, objetivando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário relativo ao ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de comunicação à alíquota majorada de 25% e 26%, assegurando aos filiados da associação o direito ao pagamento do imposto pela alíquota geral de 18%, nos termos do artigo 15, I, da Lei Estadual 7.014/2016.
A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro destacou que em recente decisão, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu o leading case (RE 714.139), que discutia o alcance do artigo 155, § 2º, III da Constituição, que prevê a aplicação do princípio da seletividade ao ICMS incidente sobre serviços essenciais como energia elétrica e telecomunicações.
Prevaleceu, por maioria dos votos, a tese favorável ao contribuinte: “adotada, pelo legislador estadual, a técnica da seletividade em relação ao ICMS, discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”.
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Com isso, contribuintes poderão reaver o que foi pago a mais da diferença entre a alíquota geral de ICMS e a alíquota majorada, pouco importando as características do contribuinte atingido pela técnica da seletividade, uma vez que, se esta for adotada pelo ente federado, deverá ser levada em conta a essencialidade das mercadorias tributadas, ressaltou a magistrada.
Assim, ela concluiu que, como o objeto do MS é o reconhecimento do direito dos contribuintes de recolher ICMS sobre a energia elétrica e telecomunicações pela alíquota geral de 18%, deve ser suspensa a exigibilidade do crédito tributário relativo à diferença entre 25% ou 26% e 18%.
“A decisão proferida em prol de nossos filiados é mais uma conquista da ANCT em matéria tributária a favor do contribuinte. Também pedimos no processo a devolução do imposto cobrado indevidamente nos últimos cinco anos, possibilitando a todos os cidadãos, pessoas físicas e jurídicas, uma redução significativa em sua conta de luz com recuperação dos valores pagos a mais”, comentou Luiz Manso, presidente da ANCT.
Clique aqui para ler a decisão 8078777-10.2021.8.05.0001
Valmir não vota em chapa que tenha Luciano, “em hipótese alguma”
O eleitorado tem sido jogado de lado, lamentavelmente, mas “avançam” entendimentos sobre composições para as eleições de 2022 em Sergipe.
Um dos maiores avanços pouco interesse tem provocado na imprensa: Como NE Notícias vem insistindo em informar: se quiser ser candidato a governador, o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ulices Andrade disputará a sucessão do governador Belivaldo Chagas (PSD).
Em TODO o grupo, NINGUÉM se contrapõe a Ulices.
Um dos nomes que cogitam integrar a chapa majoritária é o atual presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo de Lima (MDB). Erra muito em suas entrevistas no rádio de Itabaiana. Não lhe faz bem a imagem de quem quer ver Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito do município, na cadeia.
Valmir vota em Ulices para governador, mas, EM HIPÓTESE ALGUMA, em chapa que tenha a participação de Luciano, pretenso candidato a vice-governador.
Conmebol anuncia datas da Recopa Sul-Americana
A Conmebol divulgou nesta quinta-feira (9) as datas da disputa do título da Recopa Sul-Americana entre o Palmeiras (que conquistou a Libertadores) e Athletico-PR (vencedor da Copa Sul-Americana).
O primeiro jogo da final acontece no dia 23 de fevereiro de 2022 na Arena da Baixada, em Curitiba, enquanto o confronto de volta será em 2 de março em São Paulo.
O atual vencedor da competição é o Defensa y Justicia (Argentina), que superou o Verdão na última decisão.
Grêmio e Bahia encerram Brasileiro no Z4 e estão na Série B
Grêmio e Bahia estão rebaixados à Série B do Campeonato Brasileiro. Os dois tricolores se juntam a Chapecoense e Sport, que já haviam chegado na última rodada sem chances de evitar a queda. O Juventude e o Cuiabá, que ainda corriam risco de descenso, conseguiram resultados positivos e se mantiveram na elite. As definições ocorreram com os resultados dos jogos da 38ª rodada disputados na noite desta quinta-feira (9).
Juventude permanece na elite
O Juventude venceu por 1 a 0 o Corinthians no estádio Alfredo Jaconi, na Serra Gaúcha, e se manteve na Série A, encerrando a competição na 16ª posição com 46 pontos. O Timão criou muito pouco, mas teve um gol do centroavante Jô anulado pelo juiz aos 44 minutos da etapa inicial. O Timão acabou em 5º com 57 pontos e vai entrar na Libertadores da próxima temporada direto na fase de grupos. O gol foi marcado em cobrança de pênalti pelo meia Chico aos 37 minutos da etapa final após o lance ser analisado no vídeo pelo árbitro Rodolpho Toski Marques.
Grêmio vence Atlético, mas é rebaixado
Jogando em Porto Alegre, o Grêmio venceu o campeão Atlético-MG por 4 a 3. Mas, apesar do triunfo, os resultados paralelos não evitaram a queda do Tricolor Gaúcho à Série B com 43 pontos na 17ª posição. Os três primeiros gols do time do Rio Grande do Sul saíram antes dos 20 minutos de partida. Aos cinco, Douglas Costa achou um bom passe para o lateral Rafinha pela direita, que cruzou na medida para o centroavante Diego Souza balançar as redes de cabeça. Aos nove, após boa jogada de Douglas Costa e Diego Souza, o cruzamento chegou ao colombiano Campaz, que ampliou. Aos 19, Diego Souza fez o terceiro do time gaúcho em bela cobrança de falta.
Seis minutos depois, aos 25, o Galo descontou com o lateral-esquerdo Dodô. O segundo gol dos mineiros veio aos 34 minutos, quando o volante Lucas Silva perdeu a bola para Calebe, que achou um excelente passe para Vargas. O chileno deu um belo toque na saída do goleiro gremista. Aos 13 da etapa final, o atacante Ferreira deixou Douglas Costa muito bem posicionado para dominar e bater forte de esquerda. Aos 45, o Atlético-MG ainda fez mais um com o meia Hyoran em cobrança de falta para fechar o placar em Porto Alegre.
Bahia perde em Fortaleza e cai
O Fortaleza bateu o Bahia por 2 a 1 na Arena Castelão. O resultado rebaixou o Tricolor de Salvador à Série B em 2022, já que a equipe acabou o torneio na 18ª posição com 43 pontos. Os três gols foram marcados de pênalti. Para o Bahia, o meia Rodriguinho converteu aos 24 minutos. Aos 26, o tricolor de Salvador chegou a marcar outra vez, mas o lance foi anulado por impedimento. O meia Rodriguinho achou o centroavante Gilberto, que mandou para as redes, mas estava avançado em relação à linha de zaga do Leão do Pici. E, aos 52, o atacante Wellington Paulista deixou tudo igual, após infração confirmada pelo juiz Flávio de Souza com auxílio do VAR (árbitro de vídeo). Aos 33 da etapa final, Yago Pikachu marcou o gol que definiu a vitória cearense. O time da casa se classificou em 5º, somando 56 pontos, e estará na fase de grupos da Libertadores de 2022.
Empate na Vila Belmiro
O Cuiabá empatou com o Santos por 1 a 1 na Vila Belmiro pela 38ª rodada da Série A. O gol dos visitantes foi marcado pelo zagueiro Marllon aos 15 minutos da etapa inicial. O empate do Peixe veio aos 29 minutos da etapa final com o atacante Lucas Braga. Com esse empate, o Dourado chegou aos 47 e finalizou a competição em 15º. O Peixe ficou em 10º, com 50 pontos, e disputará a Copa Sul-Americana de 2022.
Sport e Athletico-PR cumprem tabela
Sport e Athletico-PR empataram em 1 a 1 na Arena Pernambuco no único jogo da 38ª rodada que não poderia alterar a situação de nenhuma das equipes na tabela de classificação. O Sport, já rebaixado há algumas rodadas, finalizou em 19º com 38 pontos. O Athletico-PR, já classificado à Libertadores da América de 2022 com o título da Copa Sul-Americana desse ano, acabou em 15º com 47 pontos. Quem abriu o placar foi o Sport com o atacante Mikael. Aos 28, ele recebeu cruzamento, girou sobre os zagueiros e fez. Aos 42, veio o empate, quando o lateral Khellven aproveitou rebote e deixou tudo igual.
